Boas Festas

O Clube de Política e O SÁDÃO, desejam a todos os colaboradores e leitores, Bom Natal e Próspero Ano Novo.

Clube de Política Festeja 2º Aniversário

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É sempre de desconfiar de um deus que não sabe dançar!
Vive-se como se dança
E dança-se como se vive!


O Clube de Política festejou ontem, o 2º aniversário da decisão de fundá-lo, no preciso local em que, há dois anos, foi tomada a decisão: o Maxime, em Lisboa.
A festa durou até às cinco da manhã e foi de arromba.

A noite foi da lusofonia, evento cultural da ideia "B'leza Itinerante".

Estiveram em palco os cantores: Nancy Vieira, Dani Silva,Rita Lobo,Rui Cruz,Ana Firmino,Aires Silva, Calé Moreira.

Nas fotos: entre outros, António Costa, Presidente da Câmara de Lisboa, membros da edilidade e Vilela Borges, fundador do Clube de Política.

13º GOVERNADOR CIVIL DO PÓS 25 DE ABRIL



Eurídice Maria de Sousa Pereira



Mandato: 19.09.2007 a 13.08.2009





" Neste período de exercício de funções reafirmou-se a premissa, indubitavelmente necessária, de que as instituições devem 'ter voz' naquilo que são as suas responsabilidades legais. Foi o que fizemos. Trouxemos às populações o conhecimento das políticas governativas e levámos ao Governo as preocupações e anseios das populações do Distrito. Recriámos o caminho com 'duas vias' no entendimento de que o papel fundamental de um Governo Civil é de matriz política e deve-se, por isso, fazer ouvir e saber ouvir.”

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Eurídice Maria de Sousa Pereira iniciou funções de Governadora Civil do Distrito de Setúbal a 19 de Setembro de 2007, tendo deixado o cargo no dia 13 de Agosto de 2009.

Nasceu a 20 de Outubro de 1962, na Moita, distrito de Setúbal, e é licenciada em Sociologia pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

Na Câmara Municipal de Setúbal, onde ingressou em Agosto de 1990, desempenhou funções de Adjunta do Gabinete de Apoio ao Presidente, Chefe de Gabinete do Presidente e Chefe de Divisão de Modernização Administrativa do Departamento de Administração Geral.

Na Câmara do Barreiro, foi Adjunta do Gabinete de Apoio ao Presidente e Directora do Departamento de Auditoria e Modernização Administrativa.

Entre Dezembro de 2005 e Setembro de 2007 assumiu o cargo de Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo.

Como autarca, foi membro da Assembleia Municipal da Moita, da Assembleia de Freguesia da Moita, da Assembleia Metropolitana de Lisboa e Vereadora da Câmara Municipal da Moita no mandato iniciado em Outubro de 2005 (tendo renunciado a 19 de Setembro de 2007, data em que assume funções como Governadora Civil do Distrito de Setúbal).

Foi, ainda, colaboradora do Presidente da Câmara Municipal de Setúbal junto do Comité das Regiões – Comunidades Europeias, representante da Câmara Municipal do Barreiro no Conselho Intermunicipal para a Qualidade e Inovação, da Associação de Municípios do Distrito de Setúbal e membro da Comissão de Trabalhadores da Câmara Municipal de Setúbal, por seis anos, tendo sido Secretária Coordenadora da Comissão durante quatro anos.

Recebeu um “Louvor”, por serviços prestados no Governo Civil do Distrito de Setúbal (DR Série – Nº 154 – 08-07-1985) e um “Público Louvor” por serviços prestados na Câmara Municipal de Setúbal, aprovado em reunião de Câmara, 10 de Setembro de 1996.

Da sua actividade política destacam-se as funções de secretária coordenadora da Secção Sectorial do PS da Câmara Municipal de Setúbal, presidente da Comissão Política Concelhia da Moita nos mandatos de 1992/1993 e 2003/2005, membro do Departamento Nacional das Mulheres Socialistas no mandato de 2004/2006, membro do Secretariado da Federação Distrital de Setúbal do PS no mandato 2006/2008 (renúncia apresentada a 19 de Setembro de 2007), membro da Comissão Política Distrital de Setúbal nos mandatos 2004/2006 e 200/2008, membro da Comissão Nacional do Partido Socialista nos mandatos 2004/2006 e 2006/2008 e membro da Comissão Política Nacional do Partido Socialista nos mandatos 2004/2006 e 2006/2008.



12ºGOVERNADOR CIVIL DO PÓS 25 DE ABRIL






Maria Teresa Mourão de Almeida



Mandato: 05.04.2005 a 02.10.2007



"O que penso que foi uma marca essencial do meu mandato foi o trabalho realizado junto da população e uma grande disponibilidade, que tivemos, de ir ao encontro do que era o pulsar das pessoas. Durante esse período, tentei estar sempre presente nas iniciativas que decorriam no distrito para valorizar o que de melhor havia na região.”

Maria Teresa Mourão de Almeida nasceu em Vale de Cambra, distrito de Aveiro, em 15 Janeiro 1954. Licenciou-se em 1977, em Arquitectura, na Escola Superior de Belas Artes de Lisboa.


Iniciou o seu percurso profissional no Gabinete de Apoio Técnico (GAT) de Castro Verde.


Em 1980 enceta a sua relação com Setúbal. Desempenha funções técnicas de gestão territorial e urbanística na Câmara Municipal de Setúbal, ascendendo, na década de 90, ao cargo de Directora do Departamento de Habitação e Urbanismo daquela autarquia.

Após as eleições autárquicas de 1997, desempenhou as funções de Vereadora, tendo a seu cargo os pelouros da Habitação, do Urbanismo e das Obras Municipais.

Depois de 2002, foi assessora do Instituto de Estradas de Portugal, tendo como responsabilidade as relações com as autarquias locais, e assessora da CCDR Lisboa e Vale do Tejo para as questões de urbanismo e autarquias locais.

A partir de 5 de Abril de 2005, assumiu as funções de Governadora Civil do Distrito de Setúbal, deixando o cargo no início de Outubro de 2007 para dirigir o Departamento do Urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa.

11.º Gvernador Cívill de Setúbal

Maria das Mercês Gomes Borges da Silva Soares



Mandato: 14.05.2002 a 05.04.2005





"No exercício das funções de Governadora Civil de Setúbal procurei, sempre, conciliar os valores e princípios em que acredito com a defesa do Governo que representava e as expectativas e aspirações das pessoas e das Instituições do Distrito de Setúbal."


Maria das Mercês Gomes Borges da Silva Soares é natural de Lourenço Marques, Moçambique, onde nasceu a 15 de Julho de 1957.

Licenciada em História, pela Faculdade de Letras de Lisboa, Maria das Mercês Borges foi a segunda mulher a exercer o cargo de Governadora Civil do Distrito de Setúbal, lugar que ocupou entre Maio de 2002 e Abril de 2005.

Foi, também, directora de Serviços da Direcção de Serviços de Apoio ao Sistema de Certificação, directora dos Centros de Emprego do Barreiro e do Montijo e directora do Centro de Formação Profissional do Seixal.

Na sua actividade partidária foi membro da Comissão Política de Secção do Montijo do Partido Social Democrata (PSD), delegada à Assembleia Distrital de Setúbal, presidente da Mesa da Assembleia de Secção do Montijo, vice-presidente da Mesa da Assembleia Distrital de Setúbal, membro da Assembleia de Freguesia e da Assembleia Municipal do Montijo, eleita pelo PSD, presidente da Mesa da Assembleia Distrital dos Trabalhadores Social Democratas (TSD) de Setúbal, organização onde foi, também, membro do Secretariado Nacional e Conselheira Nacional.

Exerceu, ainda, o cargo de vice-presidente do Centro Social e Paroquial Nossa Senhora da Anunciada, em Setúbal.

Actualmente, Maria das Mercês Borges é membro da Comissão Política Nacional do PSD, conselheira Nacional dos Trabalhadores Social Democratas, presidente da Mesa da Assembleia Distrital do PSD de Setúbal, membro da Assembleia Municipal de Alcochete, eleita pelo PSD, e presidente da Assembleia Geral da Casa de Pessoal do Instituto de Emprego e Formação Profissional.

Recebeu a medalha de Mérito da Cooperação do Instituto Luso-Árabe para a Cooperação e a medalha de Ouro da Liga de Bombeiros Portugueses.

10º Governador Cívil de Setúbal

Carlos Eduardo Duarte Rebelo nasceu em Lisboa a 09 de Janeiro de 1941. É casado e licenciado em Finanças pelo Instituto Superior de Economia.



Mandato: 07.02.2002 a 14.05.2002



“Neste curto espaço de tempo procurei identificar-me com as necessidades do distrito e tentar, na medida do possível, dar satisfação aos anseios manifestados por alguns sectores da vida social, cultural e empresarial.”


De 1962 a 1989 foi técnico e gerente no Banco Português do Atlântico.

Foi, ainda, representante do Banco como Administrador de D.C.I.- Desenvolvimento e Comércio Internacional, S.A. , de 1975 a 1976.

Entre 1977 e 1978, Carlos Rebelo foi representante do Ministério das Finanças e do Plano em Comissões de Desintervenção.

Foi assistente convidado do Instituto Superior de Economia (I.S.E.), de 1977 a 1986, coordenador do Núcleo de Aplicação de Incentivos - S.I.I.I.- do Departamento Central de Planeamento, entre 1980 e 1981, director financeiro da empresa do ramo corticeiro CODIFEX, Lda, do Montijo, de 1989 a 1991, administrador da SOSET- Socidade de Desenvolvimento Regional da Península de Setúbal, S.A., entre 1991 e 95, e gestor da Adega Cooperativa de Torres Vedras, C.R.L., entre 1995 e2002.

Entre Fevereiro e Abril de 2002, Carlos Rebelo exerceu o cargo de Governador Civil do Distrito de Setúbal, assumindo, depois, o lugar de director executivo da Fundação João Gonçalves Júnior, em Alcochete, onde permaneceu até 2005.

9º. Governador Cívil de Setúbal do Pós 25 de Abril

Alberto Marques Antunes


Mandato: 16.11.1995 a 11.11.1999
11.11.1999 a 07.02.2002


“Foi um trabalho exaltante na medida em que se deu um impulso muito decisivo na resolução dos problemas estruturais do distrito e no combate às assimetrias sociais.”

Alberto Marques Antunes nasceu a 3 de Abril de 1949 na Aldeia de Santo António, Concelho do Sabugal, distrito da Guarda.

Licenciou-se em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. É advogado.

Foi deputado à Assembleia Constituinte, eleito em 25 de Abril de 1975, pelo círculo eleitoral de Setúbal.


Foi deputado à Assembleia da República, por Setúbal, na I, VIII e IX Legislaturas.
Na VIII Legislatura, suspendeu as funções de deputado para exercer o cargo de Governador Civil de Setúbal, lugar que ocupou de Novembro de 1995 a Fevereiro de 2002.


Foi deputado à Assembleia da República, nas eleições legislativas intercalares, pelo círculo eleitoral de Setúbal.


Na II Legislatura, foi deputado à Assembleia da República, pela Guarda. No seu distrito natal foi, também, Governador Civil, de 23 de Setembro de 1976 a Junho de 1978.


Foi membro da Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias, tendo sido, em nome do PS, o proponente da primeira Lei de Defesa do Consumidor e membro da Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território.


A nível autárquico, Alberto Antunes foi cabeça de lista pelo Partido Socialista à Assembleia Municipal do Sabugal, nas eleições autárquicas de 1979, e cabeça de lista à Assembleia Municipal de Almada, nas eleições autárquicas de 1993.


Foi candidato à Câmara Municipal de Almada, nas eleições autárquicas de 2005.
Entre os cargos partidários exercidos, foi: em 1974, membro da Comissão do Secretariado Nacional, eleito no primeiro Congresso do Partido Socialista; membro da Comissão Nacional do PS em diferentes mandatos; membro da Comissão Política Nacional; presidente da Comissão Política Concelhia de Almada e presidente da Federação Distrital do Partido Socialista, durante três mandatos, de 1996 a 2002.


Aberto Antunes é membro da Comissão Política Distrital de Setúbal e Vereador, sem pelouro, na Câmara Municipal de Almada.


Na X Legislatura, é deputado à Assembleia da República, eleito pelo círculo eleitoral de Setúbal, e membro efectivo na Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações e suplente na Comissão de Defesa Nacional.


É presidente da delegação da Assembleia da República, à Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica e presidente da Comissão Parlamentar da Promoção da Qualidade de Vida, Intercâmbios Humanos e Cultura da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica, integrando, nessa qualidade, o seu bureau alargado.


Enquanto membro deste órgão participou numa missão de alto nível, presidida pelo Presidente do Parlamento Europeu, que se deslocou ao Egipto, Gaza, Israel, Cisjordânia e Jordânia, em missão de observação dos danos causados pela intervenção de Israel em Gaza, em Dezembro de 2008, e para contacto com as autoridades dos diferentes Estados a fim de criar condições de diálogo que permitissem a consolidação da paz naquela zona do globo e a reconstrução de Gaza.

8º. Governador Cívil de Setúbal do Pós 25 de Abril

Domingos José Soares de Almeida Lima



Mandato: 02.11.1992 a 16.11.1995



"Foi uma oportunidade única, que com sinceridade muito agradeço, a de ter podido trabalhar em prol do distrito que me viu nascer e de que tanto gosto…!”

Domingos José Soares de Almeida Lima nasceu a 24 de Outubro de 1948.

Em 1976 conclui a sua licenciatura em Direito, pela Universidade Clássica de Lisboa.

A nível profissional, foi advogado (exercício de profissão liberal), secretário-geral da Associação Portuguesa dos Fabricantes de Tintas e Vernizes (1976 e 1977) e, de 1977 a 2007, quadro superior de uma empresa multinacional.

É, desde 1975, militante do Partido Social Democrata e co-fundador da Secção do Seixal do PSD.

Foi vogal da Comissão Política Distrital (CPD) de Setúbal, durante três mandatos, e presidente e vice-presidente da mesma Comissão (um mandato cada).

Da sua actividade política destaque para o cargo de presidente da Assembleia Distrital de Setúbal (um mandato), presidente do Conselho de Jurisdição Distrital de Setúbal (um mandato), vogal do Conselho de Jurisdição Nacional (três mandatos), membro eleito do Conselho Nacional (um mandato), vereador da Câmara Municipal do Seixal (dois mandatos) e deputado da Assembleia Municipal do Seixal (dois mandatos).

Foi, de 1991 a 1992, deputado da Assembleia da República, assumindo a função de Governador Civil do Distrito de Setúbal em Novembro de 1992.

Deputado da Assembleia Municipal de Almada (2005/2009).

7º Governador Cívil de Setúbal do Pós 25 de Abril

Governo Civil do Distrito de Setúbal

Luís Maria Pedrosa dos Santos Graça



Mandato: 18.06.1990 a 16.12.1991
16.12.1991 a 02.11.1992



“Os processos mais importantes que acompanhei foram a instalação do projecto da Autoeuropa no concelho de Palmela e a decisão de localização da segunda travessia rodoviária do Rio Tejo, a hoje Ponte Vasco da Gama. A mais grave situação de Protecção Civil foi o incêndio da Serra da Arrábida.”

Luís Maria Pedrosa dos Santos Graça, licenciado em História pela Universidade de Lisboa e Doutor em Cultura Portuguesa pela Universidade Católica Portuguesa.


Fez a sua carreira académica leccionando em várias universidades portuguesas, públicas e privadas. A sua área de especialização é a História Institucional e Política Contemporânea, mas tem obra publicada, também, no domínio da protecção do património artístico e monumental.

Foi Governador Civil do Distrito de Setúbal de Junho de 1990 a Dezembro de 1992.

6º. Governador Cívil de Setúbal do Pós 25 de Abril

Irene do Carmo Aleixo Rosa



Mandato: 16.12.1985 a 04.01.1988
04.01.1988 a 18.06.1990


"Foram anos terríveis, de manifestações, de confrontos sociais, mas sobretudo pela nossa impossibilidade de resolvermos os problemas com a brevidade e a necessidade que tinham que ser resolvidos. São tempos que não tenho saudades pois foram difíceis”


Irene do Carmo Aleixo Rosa foi Governadora Civil do Distrito de Setúbal, presidente do Centro Regional de Segurança Social e comissária regional da Luta Contra a Pobreza.

Faleceu no dia 2 de Setembro de 2009, aos 88 anos de idade, em Lisboa.

5º. Governador Cívil de setúbal do Pós 25 de Abril

Governo Civil do Distrito de Setúbal

Vítor Manuel Quintão Caldeira



Mandato: 14.02.1980 a 11.07.1983


“O que achei relevante no meu mandato foi ter conseguido apaziguar o distrito de Setúbal porque tinha, e tenho, esta mentalidade de isenção. As ideias são as ideias e as obrigações são as obrigações. Cada um tem as suas ideias e devemos respeitá-las.”


Vítor Manuel Quintão Caldeira nasceu, em Lisboa, a 21 de Dezembro de 1926.


Foi serralheiro mecânico, trabalhou na Companhia Carris de Ferro de Lisboa e, posteriormente, com cerca de 27 anos, numa oficina particular, onde foi encarregado geral.


Foi preso político, em Caxias, durante dois anos e cinco dias – de 24 de Julho de 1962 a 29 de Julho de 1964.


Ainda no tempo da ditadura, foi co-fundador da Juventude Monárquica e, também, um dos fundadores do Centro Nacional de Cultura.


Entretanto, com o 25 de Abril de 74 foi um dos fundadores do Partido Popular Monárquico.


Exerceu o cargo de Governador Civil do Distrito de Setúbal, entre Fevereiro de 1980 a Julho de 1983, pelo Partido Popular Monárquico, um dos partidos que, juntamente com o PSD e o CDS-PP, integrava a coligação que formou o primeiro Governo de Francisco Sá Carneiro.


Meses depois de deixar o Governo Civil, abandonou o Partido Popular Monárquico.


Cerca de um ano depois ingressou no Partido Social Democrata.

4º Governador Cívil de Setúbal do Pós 25 de Abril

Manuel da Mata Cáceres



Mandato: 23.05.1978 a 14.02.1980
11.07.1983 a 16.12.1985



“No segundo mandato, de 83 a 85, o que recordo como mais significativo foram os apoios a colectividades do distrito, o relacionamento com os Bombeiros, que culminou numa homenagem distrital em Santiago do Cacém, e um programa social de apoio às escolas, no âmbito do Plano de Emergência, que nessa altura de crise foi criado para o distrito.”


Manuel da Mata Cáceres nasceu a 8 de Maio de 1940. Foi professor, membro da Comissão Administrativa da Câmara Municipal do Montijo, após o 25 de Abril de 1974 e, em 1975, deputado à Assembleia Constituinte.

Foi deputado à Assembleia da República na 1ª Legislatura, em 1976, e sucessivamente eleito em 1980, 1983, 1985, 1991, 1995 e 1999, integrando as Comissões Especializadas de Educação, da qual foi vice-presidente, bem como da Comissão do Poder Local.

Inicia as funções de Governador Civil de Setúbal em 1978, na altura com 37 anos. O primeiro mandato decorre até 1980, voltando a desempenhar as mesmas funções de 1983 a 1985.

Em 1985, foi e eleito presidente da Câmara Municipal de Setúbal e reeleito em 1989, 1993 e 1997 para o mesmo cargo.

Foi vice-presidente da Área Metropolitana de Lisboa e Membro Suplente do Comité das Regiões da Europa.

A nível político-partidário foi membro da Comissão Distrital de Setúbal e pertenceu, também, às Comissões Permanentes, bem como à Comissão Política Nacional do Partido Socialista, desde 25 de Abril de 1974.

3º. Governador Cívil de Setúbal do Pós 25 de Abril

Fernando José Capelo Mendes



Mandato: 23.09.1976 a 22.05.1978


“Foi um arrebatador mandato durante o qual se levaram a efeito as primeiras eleições Autárquicas, com a consequente consolidação do Poder Local Democrático, e se procedeu à instalação da Assembleia Distrital que, através do diálogo sobre os assuntos essenciais, muito contribuiu para a pacificação política do Distrito."


Fernando José Capelo Mendes nasceu a 17 de Março de 1936, na Covilhã, Distrito de Castelo Branco, tendo frequentado os Liceus da Covilhã e Castelo Branco onde completou o Curso Geral dos Liceus.

Trabalhou nos CTT durante 11 anos e 29 na Banca como Chefe de Serviço, encontrando-se presentemente aposentado.

Foi Deputado à Assembleia Constituinte, eleito em 25 de Abril de 1975, pelo Círculo Eleitoral de Setúbal.

Tem dois filhos e quatro netos.

2º Governador CÍvil de Setúbal do Pós 25 de Abril

Hélder da Silva Nobre Madeira

Mandato: 30.10.1975 a 22.09.1976

"O meu mandato decorreu no período em que foi lançada a Reforma Agrária e numa altura em tinha havido a descolonização e começavam a chegar a Portugal os chamados retornados, o que veio a alterar o funcionamento normal do Governo Civil. Com centenas de retornados a chegarem, diariamente, ao distrito, com a Reforma Agrária a arrancar, existiam ocupações e desocupações de casas, às vezes havia até confrontações com a polícia e tudo isso passava, um pouco, pelo Governo Civil."

Hélder da Silva Nobre Madeira nasceu a 14 de Julho de 1939, no Barreiro.

Foi admitido na CUF, em Outubro de 1958, para o Departamento de Engenharia Civil como servente de carpinteiro.

Foi dirigente Associativo do Cine Clube do Barreiro e da SIRB- Sociedade de Instrução e Recreio Barreirenses (Os Penicheiros).

Em 1962 passa para os quadros da PROFABRIL – Centro de Projectos, SARL, onde desempenha funções no Serviço de Controle e Gestão até 5 de Maio de 1974.

Adere ao Partido Comunista Português em 1972 e fez parte do seu Comité Central de 1976 a 1996.

De 7 de Maio de 1974 até 29 de Outubro de 1975 é membro da Comissão Administrativa da Câmara Municipal do Barreiro.

É membro da Comissão Concelhia do Barreiro do PCP desde Abril de 1974.

De 30 de Outubro de 1975 até 22 de Setembro de 1976 exerce o cargo de Governador Civil do Distrito de Setúbal.

De 1 de Janeiro de 1977 até 31 de Dezembro de 1989 assume a presidência da Câmara Municipal do Barreiro.

De 1983 a 1988 desempenha o cargo de Presidente da Associação de Municípios do Distrito de Setúbal (AMDS), entidade que passa a representar, entre os anos de 1984 e 1987, no Conselho Consultivo da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa. Representou, também, a AMDS no CEISET – Centro de Empresas e Inovação de Setúbal.

De 1979 a 1983 é delegado do Partido Comunista Português (PCP) à Conferência dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa, em Estrasburgo.

Até 31 de Dezembro de 1989 é Presidente da Comissão de Gestão do Ar da Zona do Barreiro -Seixal.

Desde Janeiro de 1990 até 31 de Dezembro de 2001 foi Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro e em 1992 e 2002 é eleito para a Assembleia Metropolitana de Lisboa, exercendo o cargo de seu Presidente entre 1992 e 1994.

De 1991 até 1995 foi Presidente da Assembleia Distrital de Setúbal e representou a Associação Nacional de Municípios Portugueses no Conselho Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

Em Outubro de 2005 é, novamente, eleito Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro, cargo que ocupa actualmente, assim como o de eleito na Assembleia Metropolitana de Lisboa, onde desempenhou a função de Presidente da Comissão Permanente de Planeamento, Ordenamento e Ambiente.

É Presidente da Mesa Assembleia-Geral dos Accionistas da SIMARSUL, Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S.A, desde 29 de Janeiro de 2004.

Os Governadores Cívis de Setúbal.

Ao longo de algumas semanas vamos recordar aqui, os governadores civis do distrito de Setúbal depois do 25 de Abril, incluindo depoimentos dos próprios.

Hoje publicamos o 1º Governador pós 25 de Abril


António Carlos Fuzeta da Ponte

Mandato: 13.09.1974 a 18.08.1975

“Fui o primeiro Governador Civil de Setúbal após o 25 de Abril de 1974, cargo que exerci entre Setembro de 74 e Julho de 1975, período que se caracterizou por grande instabilidade política. De recordar, por exemplo, o 28 de Setembro de 1974 e, logo a seguir, o 11 de Março de 1975.”




António Carlos Fuzeta da Ponte, Almirante na situação de reforma, nasceu em Setúbal, em 24 de Agosto de 1934. Após frequentar os liceus de Setúbal e Pedro Nunes e a Faculdade de Ciências de Lisboa, ingressou na Escola Naval, em Setembro de 1952. Tirou o curso da Marinha e especializou-se, posteriormente, em Electrónica e em Hidrografia. Fez o curso de Navegação na HMS “Dryad”, em Inglaterra, e o Curso de Mestrado no “Naval War College”, em Rhode Island, USA.

Teve comando e vários embarques a bordo de navios de Armada. Em terra foi professor de Navegação e Hidrografia da Escola Naval, em acumulação com o cargo de Subdirector e depois Director do Planetário “Calouste Gulbenkian”, Director do Serviço de Navegação do Instituto Hidrográfico e Chefe da Divisão de Operações do Estado-Maior da Armada. Como oficial general foi Comandante da Escola Naval, Superintendente dos Serviços de Material, Chefe da Missão Militar Nacional junto da NATO, em Bruxelas, Chefe do Estado-Maior da Armada e Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas. Durante um ano exerceu cumulativamente o cargo de Presidente do Comité Militar da NATO.

No período de transição para o actual regime, desempenhou o cargo de Governador Civil de Setúbal e, posteriormente, de membro da Comissão Nacional de Eleições.

É membro do Conselho Geral do Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais, membro Extraordinário da Academia da Marinha e membro da Academia de Letras e Artes.

Ao longo da sua carreira foi agraciado com o grau de Grande Oficial da Ordem Militar de Aviz, três medalhas de Serviços Distintos, medalha de Mérito Militar de 2.ª classe, medalha de ouro de Comportamento Exemplar, medalha comemorativa do V Centenário da Morte do Infante D. Henrique, medalha de Comissões de Serviços Especiais das Forças Armadas (Angola 1965-70), Grã-Cruz da Ordem do Rio Branco do Brasil e Grande Oficial da Ordem do Mérito Naval do Brasil, Cruz de 1.ª classe da Ordem Militar Naval de Espanha, Comendador da Ordem da Legião de Mérito dos EUA e comendador da Legião de Honra de França.

Foram-lhe, ainda, atribuídas a medalha de Honra do Concelho de Cascais e a medalha de Honra da Cidade de Setúbal, na classe Paz e Liberdade.

É casado, tem dois filhos e três netos.

Governador Cívil Tomou Posse

momento do juramento do Governador Cívil..


O Ministro assina a posse de Macaista Malheiros
Entrada do Primeiro Ministro, no Salão, para o acto de posse.


Manuel Macaísta Malheiros tomou posse como Governador Civil de Setúbal pelas 17hoo da passada sexta-feira, no salão nobre do Ministério da Administração Interna,em Lisboa, numa cerimónia presidida pelo Primeiro-Ministro, José Sócrates.

Manuel Macaísta Malheiros é Juiz Desembargador no Tribunal Central Administrativo Sul, na situação de licença de longa duração sem vencimento.
A cerimónia teve pompa e circunstância (guarda de honra da GNR) mas foi breve, usando da palavrea apenas, o Ministro da Administração Interna, Rui Pereira, que conferiu, também, posse aos restantes 17 novos Governadores Civis do País.
Na sua intervenção, destacou a importância da actividade dos Governadores Civis e a responsabilidade acrescida que têm enquanto provedores das populações.
“As tarefas que enfrentam são tarefas complexas, a todos os níveis da representação do Governo junto das populações locais, de articulação com as autarquias, mas, sobretudo, em matérias que dizem respeito, directamente, às pastas de soberania. Como Ministro da Administração Interna deixem que vos diga que a vossa missão é de importância decisiva. É de importância decisiva nos Conselhos Coordenadores de Segurança Distritais, para dinamizarem as actividades conjuntas de Forças e Serviços de Segurança; é de importância nuclear, também, no âmbito da Prevenção e Segurança Rodoviária, através dos Concelhos Consultivos de Segurança Rodoviária Distritais; é de importância iniludível, também, como agentes de Protecção Civil no âmbito distrital”, realçou Rui Pereira, deixando uma palavra de agradecimento aos Governadores Civis que cessaram funções.
Presentes altos dirigentes do Estado e das chefias das Forças e Serviços de Segurança.

Posse do Governador Civil amanhã no MAI

Macaista Malheiros é empossado amanhã, pelo Ministro da Administração Interna, no Ministério da Administração Interna, no Terreiro do Passo, em Lisboa, pelas 16h30m

opinião

Os ex-ministros das finanças são os maiores críticos do governo

Por José Bastos


A grande maioria dos países da Europa apresenta elevados deficits das suas contas públicas e altas taxas de desemprego. Portugal não foge à regra 8% de deficit e 9,8% de desemprego.

Há muitos países da Europa que estão bem pior que nós. Inglaterra 12,5%, Grécia 12,5%, Espanha 12,1%, Irlanda 12% têm deficits muito superiores ao nosso e uma taxa de desemprego maior, caso da Espanha 20%.

A crise financeira e económica que afectou o mundo em 2008, é de uma gravidade extrema e não teve consequências gravíssimas, porque os estados injectaram dinheiro na economia e garantiram os empréstimos dos bancos privados.

Na crise de 1929, tudo foi muito pior e desembocou numa grande guerra, com as consequência que se conhecem.

Todos parecem acreditar numa retoma da economia em 2010, com um crescimento lento e sem conflitos. Há por aí uns profetas da desgraça que se esquecem que o nosso país tem oitocentos anos, já passou por muitas crises e não acabou.

A grande maioria dos países da Europa apresenta elevados deficits das suas contas públicas e altas taxas de desemprego. Portugal não foge à regra 8% de deficit e 9,8% de desemprego.

Há muitos países da Europa que estão bem pior que nós. Inglaterra 12,5%, Grécia 12,5%, Espanha 12,1%, Irlanda 12% têm deficits muito superiores ao nosso e uma taxa de desemprego maior, caso da Espanha 20%.

A situação económica do nosso país é grave e é preciso uma grande determinação e vontade política para a combater.

Não é um trabalho fácil (nunca foi), nenhum governo pode inverter a situação existente de um momento para o outro e estamos dependentes do que acontecer nas principais economias da Europa.

È muito importante o facto de o governo apostar nas políticas de emprego, no apoio às empresas exportadores e nas energias renováveis para diminuirmos a nossa dependência externa de combustíveis e melhorarmos o ambiente.

É uma obrigação do estado acorrer com apoios aos desempregados e aos mais carenciados mesmo que para isso nos tenhamos de endividar, já não me parece razoável, que os funcionários públicos, com emprego garantido, estejam a exigir aumentos de salários, apesar de não ter havido inflação e os juros dos empréstimos à habitação terem baixado muito (nunca estiveram tão baixos). O aumento dos salários dos funcionários públicos e a chegada de todos os professores ao topo da carreira também fazem subir o deficit.

Entretanto, apesar de esta ser uma situação que é conhecida da população, muito mais dos que as elites pensam, aparecem a toda a hora ,nos canais de televisão por cabo, comentadores a falarem de cátedra, como se eles resolvessem tudo, com relativa simplicidade e culpando sempre o governo de tudo como se não houvesse crise na Europa e no mundo.

Os ex-ministros das finanças: Medina Carreira (I governo de Mário Soares), Manuela Ferreira Leite(governo de Durão Barroso), Bagão Félix (governo de Santana Lopes) e Campos e Cunha (Uns meses do I governo de Sócrates), muito criticado pela elevada reforma que recebia do Banco de Portugal, são hoje os grandes críticos do ministro das finanças actual, quando deveriam ser os mais compreensivos com governação actual por saberem como é difícil governar o país, ainda por cima numa situação de grave crise internacional. Será que estes ex-governantes já se esqueceram o que diziam deles quando estavam à frente da pasta das finanças? Nos anos setenta já Medina Carreira dizia que os portugueses passariam a andar de burro dentro de pouco tempo. Felizmente que as previsões de mestre Medina nunca acontecem.

José Bastos

Macaísta Malheiros toma posse como Governador, dia 27

Manuel Macaísta Malheiros,toma posse de Governador Civil de Setúbal no próximo dia 27 pelas 16h30m.
Trata-se de uma figura prestigiada, natural e com residência frequente em Alcácer do Sal.

Juiz Desembargador, Manuel Luís Macaísta Malheiros é actualmente Juiz de um Tribunal Administrativo Superior,

O SÁDÃO, foi o primeiro órgão de informação a dar a notícia - no passado dia 8 - que Macaísta Malheiros,ia ser escolhido para aquele cargo.

Até dia 3, serão pagas as ajudas directas a todos os agricultores

O ministro da agricultura anunciou a antecipação do prazo e o pagamento de 100% das ajudas directas aos agricultores, relativas à campanha de 2009, no valor de 300 milhões de euros.

António Serrano sublinhou o facto deste dinheiro corresponder à campanha do corrente, acentuando que decidiu proceder ao pagamento na primeira oportunidade “logo que cheguei ao ministério”.

O ministro garantiu que não vai haver qualquer retenção de verbas, confirmando o que já antes tinha anunciado, isto é, de que será tudo pago àqueles que tiverem a situação administrativa regularizadas e os controlos verificados, numa medida que vai abranger, segundo disse, mais de 140 mil beneficiários.

Serrano explicou que a única alteração de fundo reside no facto de se ter decidido pagar de uma só vez aquilo que é “um dinheiro dos agricultores”, tendo-se ainda antecipado o prazo que terminava a 23 de Dezembro.

De facto, avançou, trata-se de um dinheiro de campanha, que tem a ver com o regime de pagamento único que se aplica a vários sectores, e que naturalmente representa uma verba “importantíssima para a tesouraria de quem trabalha diariamente nas suas explorações”.

O olhar do novo titular da pasta da Agricultura está igualmente voltado para a situação dos pequenos e médios agricultores, tendo António Serrano garantido que estão a ser preparadas medidas especiais para este sector da actividade agrícola.

Em relação às verbas do Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER), o ministro afirmou que dos 4,4 mil milhões de euros para todo o período de programação estão comprometidas cerca de 920 milhões de euros, estando 520 milhões já pagos.

A CULPA!

Por Luís Miguel Ferreira

Portugal, em matéria de eGovernment, representa o que melhor se faz na Europa e a culpa é do Governo socialista, claro está!

Pode não parecer mas os últimos dias ficaram marcados pela publicação de alguns relatórios que mostram a evolução extraordinária de Portugal em algumas matérias. Mesmo extraordinários, tais resultados não mereceram grande eco na comunicação social o que, aliás, já não me espanta. No entanto, importa sublinhá-los tanto mais que revelam impactos directos de opções que a governação socialista tomou nos últimos anos.

No passado dia 13 de Novembro foram publicados os resultados do Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional (IPCTN’08). Ficámos a saber, por exemplo, que a despesa total em Investigação & Desenvolvimento (I&D) passou a representar um máximo histórico de 1,51% do PIB nacional. Para se perceber ainda melhor a extraordinária evolução, refira-se que, em 2005, a despesa em I&D nacional tinha representando 0,81% do PIB e, entre 2005 e 2008, subiu de 1201 milhões de euros para mais do dobro (2513 milhões euros). Não menos importante, ainda a propósito do IPCTN’08, importa sublinhar que os resultados obtidos em matéria de recursos humanos envolvidos em I&D anteciparam em dois anos as metas previstas para o Plano Tecnológico no horizonte 2010. O número total de pessoas envolvidas em actividades de I&D representa 8,7 por mil activos (a meta definida apontava para 7,5) e os Investigadores ETI (Equivalente a tempo integral), com um valor de 7,2 por mil activos, superam a meta definida para 2010 que era 6,0 por mil activos. Pois bem, pode dizer-se que a governação socialista é a principal culpada destes resultados!

Já a 18 de Novembro, a Comissão Europeia publicou um relatório que retrata a situação do acesso à Banda Larga na União Europeia. Nesse relatório, cujos dados se reportam a 1 de Julho de 2009, Portugal aparece como o 3º país da União Europeia com a maior taxa de penetração de Banda Larga móvel (via cartões PCMCIA ou modem USB). O valor apresentado para Portugal situa-se nos 10,8%, claramente acima da média da UE que se cifra nos 4,2%. Além disso, Portugal é ainda o país da União Europeia que apresenta a 2ª maior percentagem de acessos fixos à Internet com velocidades acima dos 10Mbps, em relação ao total dos acessos à Internet em BL (47,2%). O valor médio da UE situa-se nos 15,5%. Ora, à governação socialista também pode ser imputada parte da culpa!

No dia seguinte, 19 de Novembro, a Comissão Europeia publicou outro relatório que passa em revista o nível de disponibilidade e sofisticação dos serviços online. Nesta matéria, Portugal aparece em 1º lugar no contexto europeu em ambos os índices, com um nível máximo (100%) de disponibilidade e sofisticação. Na edição de Outubro de 2004, Portugal apresentava-se na 16ª posição em matéria de disponibilidade (com um nível de 37%) e na 14ª no nível de sofisticação (com um score de 65%). Portugal, em matéria de eGovernment, representa o que melhor se faz na Europa e a culpa é do Governo socialista, claro está!

Provavelmente, a maioria dos portugueses nem sequer se apercebeu destes magníficos resultados que mostram que o nosso país nestas matérias está, de facto, melhor do que estava em 2005. E a culpa é do Governo, por muito que algumas pessoas tenham dificuldade em reconhecer e façam tudo por esconder. Precisamente as mesmas que tentam culpar o Governo da quantidade anormal de chuva que tem caído por esse país fora!

Governador Cívil recebeu Produtores de Arroz

Agricultores de arroz, do distrito de Setúbal,manifestaram-se em frente ao Governo Civil, contra a actual situação “inaceitável” do sector em matéria de preço à produção que estão cada vez mais baixos. Depois de uma marcha lenta desde Alcácer do Sal, os cerca de meia centena de agricultores foram recebidos pelo governador civil, em Setúbal.

O Alcacerense Malheiros é o Governador

Macaísta Malheiros será nomeado, Governador Civil, dentro de duas semanas



Tal como O SÁDÃO noticiou em primeira mão, no passado dia oito, o Juiz Desembargador Macaista Malheiros, vai ser o próximo Governador Civil de Setúbal,
Manuel Macaísta Malheiros tem 69 anos de idade, é natural Alcácer do Sal e goza de enorme prestígio em Portugal e na União Europeia, onde exerce as funções de conselheiro da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial e de chefe de Divisão da Tradução Portuguesa no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias.

Antigo militante do PCP e, antes do 25 de Abril de 1974, advogado de presos políticos, Malheiros chegou a exercer funções governativas, em 1975, no V Governo Provisório, liderado por Vasco Gonçalves.

No último ano, foi também o grande impulsionador da Universidade Sénior de Alcácer do Sal.


O convite feito a Macaísta Malheiros pelo Ministro da Administração Interna, é acarinhado pelo Presidente da Federação de Setúbal do Partido Socialista, Vítor Ramalho, que declarou anteontem ao jornal Mais que conhece Macaista Malheiros, desde os tempos em que foi preso político. «Conheci-o nessa altura e posso dizer que seria muito difícil sermos representados em Setúbal por uma personalidade tão conhecedora e prestigiada em múltiplos domínios como Macaísta Malheiros», sublinhou o líder dos socialistas na região.

«Uma honra para a região»

Vitor Ramalho, acrescentou ainda, «será uma honra» para a região ter como governador civil uma personalidade que «teve sempre uma posição clara contra o antigo regime e com um currículo tão extenso, a nível nacional e a nível europeu». «Tal como aconteceu com a anterior governadora Eurídice Pereira (agora deputada), podemos esperar uma representação equidistante, isenta e muito responsável por parte de Manuel Macaísta Malheiros», frisou Vítor Ramalho.

A manutenção no cargo do actual Governador Mário Cristóvão, que substituiu interinamente Euridice Pereira, fica pois afastada, bem como, a hipótese do regresso de Teresa Almeida (candidata à Câmara de Setúbal pelo PS) ou de Alexandre Rosa, vice-presidente do IEFP e responsável dos socialistas para o litoral alentejano, e que também fora apontado como possivel.


Foi esta o nossa notícia do do passado dia 08/11/09


MALHEIROS SERÁ O NOVO GOVERNADOR CIVIL

UM ALCACERENSE PARA GOVERNADOR CIVIL DE SETÚBAL.

Manuel Luís Macaista Malheiros, alcacerense, será o novo Governador Civil de Setúbal
Foi advogado; Director Geral das Actividades Económicas; Ministro do Comércio Interno;Juiz de Direito; Chefe do Serviço de Tradução Jurídica do Tribunal das Comunidades (Luxemburgo). Actualmente é Juiz Desembargador do Tribunal Central Administrativo e Fiscal de Lisboa.Pós Graduado em Direito e Professor Universitário.

Indigitado para Governador Civil, tem de obter autorização do Conselho Superior da Magestratura dos Tribunais Administrativos e Fiscais.

Estradas
IP8 estará concluída em 2011, garante PM (TSF)
O primeiro-ministro garantiu, esta terça-feira, que as obras do IP8, entre Sines e Santiago do Cacém, vão estar concluídas em Janeiro de 2011. José Sócrates destacou que é com obras como esta que se combate o desemprego.

Por Catarina Marcelino
Deputada à Assembleia da República por Setúbal


A Igualdade e o novo Governo de Sócrates


Chegou a hora de assumir sem preconceito a área da igualdade de género, que tanto tem sido penalizada em Portugal por uma mentalidade conservadora

O Departamento Federativo das Mulheres Socialistas de Setúbal saúda José Sócrates, congratulando-se pela integração de cinco ministras e uma secretaria de Estado para a Igualdade no XVIII Governo Constitucional.

Esta iniciativa do primeiro-ministro, a par com a Lei da Paridade, apresentada pelo PS em 2006, mas só agora aplicada, com resultados que se vêm nas bancadas de todos os partidos na Assembleia da República e com um aumento exponencial de mulheres autarcas em todo o país, mostra bem a importância que o Partido Socialista, enquanto partido moderno e progressista, dá à participação das mulheres na política como factor de desenvolvimento e de qualidade da nossa democracia.

Cinco ministras em pastas de extrema importância – Ambiente, Trabalho, Saúde, Educação e Cultura.

As cinco ministras que fazem parte do Executivo governamental, reafirmam a representatividade efectiva da composição social que, devido a séculos de História e às diferenças sociais de género que esse longo período acarretou, trouxeram experiências e contributos diferentes para o colectivo, essenciais para o desenvolvimento do país.

Mas também a nova pasta da igualdade, que tem experiências passadas nos governos de Guterres, quer com Maria de Belém como ministra, quer com Maria do Céu Cunha Rêgo como secretária de Estado, é um contributo e também um compromisso que pode ser decisivo para a transversalidade da igualdade de género nas diferentes dimensões da vida social.

Chegou a hora de assumir sem preconceito a área da igualdade de género, que tanto tem sido penalizada em Portugal por uma mentalidade conservadora, mesquinha e periférica com consequências nefastas na vida quotidiana e individual das mulheres e dos homens.

Basta olhar, e não é necessário rigor científico – homens e mulheres não têm tratamento igual no mercado de trabalho, homens e mulheres não têm responsabilidades identicas na vida familiar, homens e mulheres têm especificidades diferentes na saúde, homens e mulheres são fruto de uma educação que perpetua as desigualdades, e poderia continuar a enumerar diferentes áreas onde a dimensão de género e os impactos têm que ser considerados.

Esta maior igualdade no Governo, com mais de 30% de ministras, conjuntamente com a nova secretária de Estado que, esperamos traga um compromisso do Governo com esta dimensão em todas as áreas de intervenção, faz com que as mulheres socialistas de Setúbal se sintam orgulhosas por pertencer ao partido que tem vindo ao longo da História da democracia portuguesa a pugnar por uma maior participação das mulheres na política, fundamentalmente neste momento, porque está a fazer, no presente, a história da igualdade acontecer em Portugal.

Desejamos às ministras Dulce Pássaro, Helena André, Ana Jorge, Isabel Alçada e Gabriela Canavilhas, bem como a todas as secretárias de Estado com especial destaque para Elza Pais, um trabalho frutuoso e de sucesso em prol do futuro de Portugal.

Produtores de arroz debatem futuro do sector com ministério

Os produtores nacionais de arroz vão reunir-se, no final desta tarde, com o Ministro da Agricultura, António Manuel Serrano, para debater o futuro do sector. A reunião acontece depois de Carlos Laranjeira, presidente da Associação de Orizicultores de Portugal (AOP), se manifestar publicamente contra o “dumping praticado pelas grandes superfícies comerciais”. João Reis Mendes, director executivo do Agrupamento de Produtores de Arroz do Vale do Sado (APARROZ), refere “que a prática foi comprovada pela própria Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), estando denunciada desde Janeiro de 2002”.

(12-11-2009 17:17) »

Provedoria do Leitor
por Brissos Lino
(Membro da Provedoria)



Muros, há muitos

A celebração da queda do muro de Berlim, sucedida há vinte anos, suscita algumas reflexões.

Desde logo, é necessário recuar até à razão que levou à construção do muro. Por alguma razão os alemães de Leste passavam-se para o Ocidente, mas o contrário não era verdade.

Depois o muro foi construído à traição, em tempo recorde e sem aviso prévio, e quando os berlinenses se aperceberam estavam divididos fisicamente.

Seguiram-se vinte e oito longos anos de ignomínia. As famílias não se podiam reunir, e quem tentasse fugir era abatido a tiro pelos guardas da Alemanha comunista. O muro representou, portanto, um atentado à liberdade, a destruição de laços familiares, a manutenção de um país dividido, e a sustentação de um regime em que uns andavam de Mercedes, Audi, BMW e outros a pé, à espera, durante anos, de ter a sorte de poder comprar um carrinho de bonecas mais conhecido por Trabant.

A destruição do muro da vergonha era uma questão de tempo, mas como o império soviético começou a ruir, a “cortina de ferro” esboroou-se como se fosse feita de gesso. A excitação e a alegria dos berlinenses, naquele dia especial de 1989, constituiu a prova de que não há muros que suportem para sempre a luta pela liberdade de um povo.

Mas talvez não fosse má ideia reflectir noutros muros que se estão a levantar na Europa, estes invisíveis, mas nem por isso menos graves e maléficos. Muros de intolerância, muros de discriminação, muros sociais, muros de corrupção, muros de indiferença, muros de sectarismo.

Sejamos capazes de deitar abaixo toda a espécie de muros levantados entre os seres humanos.

O MURO

por Fernando Negrão
(Deputado do PSD eleito pelo distrito de Setúbal)

No dia em que escrevo este artigo celebram-se 20 anos sobre a queda do MURO que constituiu o símbolo da divisão e da separação de povos, famílias e amigos, em nome de uma ideologia que causou milhões (sim, milhões!) de mortos, que espezinhou as mais elementares liberdades, como a de expressão, de reunião e de sindicalização e que enganou os seus trabalhadores usando de todos os meios para que não tivessem acesso a qualquer tipo de informação vinda do mundo ocidental criando, para o efeito, perigosas polícias políticas.

Estou naturalmente a falar do MURO DE BERLIM, muro da vergonha da ideologia comunista, cuja história devia ser melhor conhecida e mais divulgada e promovidas visitas à sede da antiga polícia política da RDA, hoje museu, onde estão arquivados cerca de 4 milhões de processos, contendo cada um a descrição pormenorizada da vida pública e privada de cada um desses cidadãos da então Alemanha de leste, que fosse suspeito de “conspirar” contra o regime.

Dizem ainda hoje os defensores dessa ideologia que celebrar a queda desse MURO é fazer propaganda anti-comunista primária. O que não deixa de ser curioso quando essas mesmas pessoas, à mínima expressão de discordância ás suas ideias, não usam do mínimo pudor em qualificar os seus oponentes de neo-liberais, membros da extrema direita e fascistas.

Curiosa esta dualidade de critérios passados que são 20 anos sobre a queda desse MURO que, de um dia para o outro, mostrou e provou a qualidade de vida e o respeito pelos direitos dos trabalhadores no ocidente e a pobreza, falta de habitação e de infra-estruturas sociais e a ausência de quaisquer direitos dos trabalhadores nos países comunistas.

Após a publicação deste artigo passarei definitivamente para a lista negra da arqueologia comunista, serei mais um neoliberal e, até fascista, porém tal não me causará qualquer mossa pois, em consciência, serei sempre um defensor intransigente dos direitos dos trabalhadores e estarei sempre atento á satisfação das necessidades dos mais carenciados. Serei sempre um homem livre. A verdade é inexorável e impor-se-á em definitivo, mesmo aos mais empedernidos.

20 ANOS SEM MURO

FAZ HOJE 20 ANOS QUE CAIU O MURO DE BERLIM CONSTRUIDO PELOS COMUNISTAS.

QUANTOS MUROS TEMOS DE FAZER CAIR E IMPEDIR QUE OUTROS SE LEVANTEM!

Sócrates afirmou em Berlim, que a queda do muro, há 20 anos, "significou um novo paradigma mundial e obrigou todos os políticos a alterar o seu mapa mental" e a forma de entender o mundo.

"Alguns também previram um mundo mais unipolar, mais concentrado ou concebido com base na pax americana, da concentração num único bloco, num único país, mais influente em todo o mundo", referiu José Sócrates.

"Quem sai vitorioso deste movimento é o multilateralismo, as Nações Unidas e os valores da resolução pacífica dos conflitos através da negociação e da diplomacia", prosseguiu o primeiro-ministro.

José Sócrates disse ainda que tem o "privilégio" de pertencer a uma geração que viveu o 25 de Abril de 1974 em Portugal, a queda do Muro de Berlim e a abertura das fronteiras na Europa, considerando a Revolução dos Cravos pioneira em relação aos movimentos democráticos no leste europeu.

"Há muitos que dizem com justiça que as revoluções democráticas precursoras do movimento que levou à queda do Muro foram as revoluções ibéricas, as revoluções democráticas em Portugal e em Espanha, e eu faço essa leitura histórica", disse.

Na opinião de Sócrates, as revoluções na Península Ibérica "alargaram o espaço de influência das democracias e contribuíram para que a ideia democrática florescesse e se desenvolvesse".

As revoluções democráticas que se seguiram, culminando na queda do Muro de Berlim, "beberam na inspiração portuguesa e na inspiração espanhola", acrescentou o chefe do governo português.

Após a chegada a Berlim, José Sócrates e os outros chefes de Estado e de governo convidados para o evento foram recebidos no Palácio Bellevue pelo presidente da Alemanha, Horst Koehler.

Em seguida, as altas individualidades dirigiram-se para a Porta de Brandenburgo, onde iam ser derrubadas mil "pedras" de um dominó gigante, a simbolizar a queda do Muro, após intervenções da chanceler Ângela Merkel e dos representantes das quatro potências aliadas que derrotaram o nazismo na II Guerra Mundial.

MALHEIROS SERÁ O NOVO GOVERNADOR CIVIL

UM ALCACERENSE PARA GOVERNADOR CIVIL DE SETÚBAL.

Manuel Luís Macaista Malheiros, alcacerense, será o novo Governador Civil de Setúbal
Foi advogado; Director Geral das Actividades Económicas; Ministro do Comércio Interno;Juiz de Direito; Chefe do Serviço de Tradução Jurídica do Tribunal das Comunidades (Luxemburgo). Actualmente é Juiz Desembargador do Tribunal Central Administrativo e Fiscal de Lisboa.Pós Graduado em Direito e Professor Universitário.

Indigitado para Governador Civil, tem de obter autorização do Conselho Superior da Magestratura dos Tribunais Administrativos e Fiscais.

AUTARQUICAS '09

Miranda Calha, secretário nacional do PS para as Autarquias

“Melhores equipas e programas foram determinantes para a vitória do PS”

A qualidade dos candidatos, projectos e programas consistentes foram aspectos, na opinião de Miranda Calha, cruciais e determinantes para a vitória global do PS nas autárquicas de 11 de Outubro. Em entrevista ao “Acção Socialista”, o secretário nacional do PS para as Autarquias refere que todas as vitórias são importantes, mas destaca a conquista das câmaras de Beja e Leiria, por serem capitais de distrito, onde “o PS nunca tinha sido poder”, assumindo, por isso, “um significado especial”. Calha sublinha ainda a maioria absoluta alcançada por António Costa em Lisboa, que considera ser “a vitória do trabalho sobre a demagogia política”.

Como analisa, na qualidade de coordenador autárquico, o resultado do Partido Socialista nas eleições de dia 11?

Trata-se evidentemente de um importante resultado, aquele que o Partido Socialista alcançou nestas eleições autárquicas. Obtivemos mais votos, mais mandatos e o maior número de câmaras municipais alguma vez conseguido pelo nosso partido.

Para ter uma ideia, obtivemos mais de dois milhões de votos, subimos em relação há quatro anos cerca de 2%, obtivemos mais 21 – na altura em que sai a entrevista é muito provável que sejam 22, pois falta apurar Mondim de Basto – autarquias e mais cerca de 70 mandatos nas câmaras municipais.

Olhando para estes dados só podemos estar satisfeitos com estes resultados e considerar que o trabalho desenvolvido pelos nossos candidatos, as suas propostas e o projecto que apresentaram às populações foi ao encontro dos anseios e aspirações das mesmas.

O trabalho de todos os que participaram nas listas do PS nestas eleições tornou possível este excelente resultado do partido.



Quais os aspectos que, em sua opinião, foram determinantes para a vitória global do PS que se saldou por mais mandatos, mais presidentes de câmara e, naturalmente, mais votos?

Em primeiro lugar, sem dúvida, as pessoas. Sempre dissemos que apresentávamos as melhores equipas a cada concelho. Esse trabalho desenvolvido com as federações e as concelhias foi determinante.

Aproveito aqui para saudar e agradecer o empenhamento de todas as federações e concelhias neste processo.

No entanto, só o rosto não é tudo. É preciso um projecto, um programa. Um programa consistente que consolide os respectivos concelhos, principalmente na vertente social e de melhoria da qualidade de vida das populações.

Este foi um factor que nos diferenciou em grande parte dos outros partidos, e que considero também como um factor determinante para estes resultados.

Há ainda uma outra questão que não posso deixar de salientar, que é o trabalho que o Partido Socialista tem desenvolvido nos concelhos em que já éramos poder, pelo facto de termos projectos sólidos para os nossos concelhos. Mas destaco, sobretudo, o trabalho desenvolvido pelo Governo, cuja repercussão foi importante para os municípios. Aliás a extraordinária vitória nas eleições legislativas do nosso primeiro-ministro e secretário-geral, José Sócrates, e do Partido Socialista foi também de grande impacto nas eleições locais.



Quais os aspectos que mais distinguiria no novo mapa autárquico face ao de 2005?

Em primeiro lugar, há um aspecto que realça à vista de todos, o Partido Socialista é um partido com grande inserção nacional. Somos o partido que preside a câmaras municipais em todos os distritos do continente.

Em segundo lugar, como já referi, subimos de forma claríssima em número de câmaras, volto a referir, mais 21 do que detínhamos até agora.

Depois assinalo a vitória conseguida em alguns concelhos que nunca tínhamos administrado, casos de Leiria, Ourém, Beja, Trofa, Barcelos ou a recuperação de outros como foram os casos da Figueira da Foz ou Marinha Grande.

Paralelamente, passámos a ser a força maioritária em termos de municípios em alguns distritos, o que permitirá um trabalho mais abrangente e supramunicipal por parte dos nossos autarcas, o que certamente beneficiará as populações.



Quais as razões que encontra para a perda do PSD e o declínio autárquico do PCP, que sofrem fortes revezes em concelhos considerados seus bastiões?

O trabalho desenvolvido pelo Governo do nosso partido ao longo destes últimos quatro anos levou a que as populações percebessem que a única força política que lhes traz esperança e trabalho no sentido do desenvolvimento, da melhoria da qualidade de vida é o Partido Socialista. É claro que os eleitores melhor que ninguém podem responder. Há indicadores fortes que apontam para o cansaço acumulado pelos cidadãos de alguns projectos que já não inovavam, que nada acrescentavam para as pessoas.

Aliás, o declínio autárquico do PCP é também o fim de um modelo fechado que se esgotou.



O CDS praticamente não existiu nestas eleições e o BE não elegeu os vereadores que esperava em Lisboa e Porto. Na vida autárquica estes dois partidos contam?

Isso revela que a nível do poder local em Portugal a questão está muito bipartida entre o PS e o PSD.

No caso do CDS não há uma implantação autárquica própria, só há expressão nas coligações. No caso do BE é surpreendente (ou talvez não) que depois dos resultados nas eleições anteriores se tenham esfumado nestas eleições locais. Desconfio mesmo que essa falta de enraizamento do BE prenuncia o fim de uma fugaz presença política.

Aliás, esta força política viu diminuída a sua representação no que ao número de mandatos diz respeito, não elegendo mesmo vereadores em Lisboa e no Porto.



As vitórias alcançadas em Leiria e Beja são as mais significativas e simbólicas. Porquê?

Todas as vitórias são significativas. Estamos presentes em mais concelhos o que nos dá o conforto de considerarmos o nosso contributo para o desenvolvimento local.

No entanto, por se tratarem de duas capitais de distrito, duas câmaras em que o PS nunca tinha sido poder tem um significado especial.

Leiria foi conquistada ao PSD, e Beja ao PCP, o que mais uma vez revela que o PS é uma força política de grande dimensão. Aliás, conseguimos retirar ao PSD 27 autarquias e ao PCP quatro. Não houve em relação as estas duas forças políticas transferência directa de autarquias.

O resultado representa muito mais pelo facto de serem capitais de distrito.



Ganhar Aljustrel, Figueira da Foz, Tavira ou Ourém, entre muitos outros concelhos, compensam a perda de Faro?

Nenhuma vitória numa autarquia compensa a perda de outra. Como sempre referi estas eleições são singulares, não falamos de uma eleição, mas sim de 308 eleições locais.

É sempre bom vermos que as nossas propostas são as que mais agradam às populações e é sempre de lamentar a derrota numa autarquia.

No caso de Faro, onde a equipa liderada pelo José Apolinário realizou um excelente trabalho, não posso deixar de enaltecer esse mesmo trabalho que, do ponto de vista do desenvolvimento de Faro, foi brilhante.



Na área metropolitana de Lisboa, o PS manteve o número de câmaras e chegou à maioria absoluta em Lisboa. E em relação às outras câmaras nesta área?

A vitória de António Costa e do PS em Lisboa foi uma vitória histórica. O PS aberto e integrando independentes e movimentos de cidadãos sem coligações venceu a direita coligada, com maioria absoluta.

Em meu entender, foi a vitória do trabalho sobre a demagogia política de outros. António Costa encontrou uma autarquia falida, sem condições e conseguiu em dois anos estabilizar as contas do município, podendo assim relançar o progresso de Lisboa. Sem dúvida que António Costa e a sua equipa estão de parabéns e aqui está um bom exemplo de que quando se trabalha a sério em prol das populações, esse trabalho acaba por ser recompensado pelas pessoas.

No que respeita à outra parte da sua pergunta, naturalmente que gostaríamos de ter outros resultados, até porque o PS apostou em todas as autarquias com os melhores e com o melhor projecto, em nosso entender, para conquistar essas autarquias, tendo em conta as especificidades de cada um. Em alguns casos isso foi possível, noutros essa situação não aconteceu.

Não posso, contudo, deixar de realçar o excelente e corajoso trabalho realizado pelos nossos candidatos ao longo do período de campanha.

No entanto, além de Lisboa mantivemos estáveis, a bem das populações, os municípios onde o PS era poder.



Também em outras zonas do país ganhámos mais câmaras?

Destaco as câmaras conquistadas directamente ao PSD: Mangualde, Castro Daire, Moimenta da Beira, Tabuaço, Vila Nova de Paiva, Barcelos, Terras do Bouro e Vieira do Minho no Figueira da Foz, embora aqui seja reconquistar uma autarquia que já foi um símbolo do Partido Socialista, Penacova e Oliveira do Hospital, Miranda do Douro, Alfandega da Fé, Meda, Manteigas.

Destaco também as câmaras que saíram da administração da CDU, como Beja, Aljustrel, Marinha Grande e Monforte, para já não referir a passagem da administração municipal de Sines para um independente. Estes municípios são excelentes exemplos do que tenho referido.

Deixe-me ainda dar-lhe nota de uma outra questão, é que destas câmaras todas que referi, em algumas delas os nossos candidatos eram independentes, ou seja isto demonstra que a abertura do partido à sociedade civil, que o envolvimento de todos num projecto acaba por ser uma mais valia quer para o partido, quer para as populações de cada concelho.

Não posso deixar passar esta oportunidade para agradecer a todos os independentes que se envolveram nestas eleições sob o símbolo do Partido Socialista.

E regiões autónomas?

Destaco os Açores onde o PS passou a ser a força maioritária no que ao poder local diz respeito. Vencemos nos concelhos de Lages do Pico, Povoação, Santa Cruz da Graciosa, Vila Franca do Campo e Velas de São Jorge, com as que já tínhamos e mantemos, dos 19 concelhos da Região Autónoma dos Açores. O Partido Socialista lidera neste momento 12 concelhos, o que demonstra a força que o PS representa nos Açores.

De que maneira o substancial reforço da posição socialista no novo mapa autárquico favorecerá o desenvolvimento do país?

Faz tudo parte de um projecto estruturado do Partido Socialista para o desenvolvimento do país.

Relembro que apresentámos um manifesto eleitoral autárquico que tinha como lema “Melhor Poder Local – Mais Portugal”, e que se baseava em cinco eixos fundamentais que passam pela organização e gestão local; políticas sociais integradas; políticas de crescimento; políticas de qualificação territorial e ambiental; e cidadania activa.

Se olharmos para estes eixos e cruzarmos com o programa do Partido Socialista nas eleições legislativas percebemos que há aqui um fio condutor de políticas de desenvolvimento sustentado que se enquadram no panorama nacional, e que tem como objectivo claro o desenvolvimento e crescimento de Portugal.

Há um interesse comum entre os autarcas do PS e o Governo socialista que é fazer Avançar Portugal.

Que mensagem gostaria de deixar aos autarcas socialistas eleitos, bem como àqueles que, apesar do seu esforço, não lograram a eleição?

A todos de uma forma geral quero agradecer o empenho e o trabalho desenvolvido, sob a égide do Partido Socialista, sem este empenho não seria possível alcançarmos este resultado.

Em segundo a todos os que não venceram, desejo-lhes as maiores felicidades para o seu futuro profissional e pessoal, para os que assumam o seu lugar de vereadores, sabem que contam sempre com o nosso apoio nesse trabalho, muitas vezes difícil, mas fundamental para a estabilidade democrática.

Em relação aos que venceram só lhes posso desejar as maiores felicidades nestas funções que são bastante importantes no que respeita ao desenvolvimento do país, que cumpram o seu programa, que trabalhem em prol das populações que os elegeram.

Enquanto membro do Secretariado Nacional responsável pela coordenação autárquica, que trabalho vai desenvolver nos próximos tempos?

Reuniões com todos os presidentes de câmara eleitos pelo Partido Socialista nas últimas eleições.

A ideia é estabelecer bases para um trabalho sustentado no que foi o nosso manifesto eleitoral, tendo em conta as singularidades de cada concelho.

Em colaboração com a ANA/PS, tal como já o vínhamos fazendo, efectuar um acompanhamento mais denso com os nossos autarcas, quer nas câmaras municipais, quer nas assembleias e juntas de freguesia.

O acompanhamento necessário tendo em conta também o que é o Programa de Governo para as autarquias locais.

Como não poderia deixar de ser dever-se-á desde já começar a preparar o acto eleitoral de 2013, que como sabe será singular pois devido à lei de limitação de mandatos muitos dos nossos actuais presidentes, tal como das outras forças políticas já não se poderão recandidatar.

Mas principalmente iremos trabalhar todos juntos com o objectivo de através do poder local e do Governo do Partido Socialista conseguirmos o melhor para as nossas populações, melhorar a qualidade de vida das mesmas, tendo sempre presente que é para as pessoas e para o seu bem-estar, para a melhoria das suas condições de vida que trabalhamos diariamente, seja a nível local, seja a nível do governo central.

Por: Ondina Margo

Politicamente Correcto

Nos dias que correm, à falta de argumentos mais substantivos, é frequente ser-se acusado de: “politicamente correcto”. Quer com isso o acusador afirmar que o acusado, ironia das ironias, recorre a argumentos sem substância. Por outras palavras, quando se declara que alguém é politicamente correcto, porque, por exemplo, defende o casamento entre pessoas do mesmo sexo, está a dizer-se que os argumentos ou ideias que defende valem apenas pelo facto de aderirem, sem reflexão, aos estereótipos dominantes. Sendo que, estes estereótipos, são normalmente ideias vazias e sem sentido.

Antes de começar esta crónica tinha uma ideia acerca da origem e história da expressão “politicamente correcto” que, à medida que li algumas coisas, acabou por ser questionada. Pensava eu, ignorância das ignorâncias, que surgira nos anos noventa do século passado para se referir às tentativas americanas de normalização da linguagem, que acabaram em excessos ridículos. Na prática, verifiquei que está associada a esforços de controlo de linguagem, desde que, na primeira guerra mundial, o ministro de informação, de então, tentou certificar-se que se dizia apenas o que, e nos termos que, interessavam ao estado Britânico. Para não alongar muito esta crónica, refiro apenas outro dos usos, posteriores, da expressão. Ela está também associada ao regime soviético e depois chinês, de Mao Tse Tung, que queriam, mais uma vez, garantir uma ortodoxia de pensamento, logo de expressão, e por isso decidiam o quê, e como, devia ser dito.

Com esta, espero que não muito fastidiosa, digressão histórica, quis tentar pôr em perspectiva uma locução, que passou a ser usada com muita frequência e pouca reflexão. Quando alguém defende o direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, levantam-se logo vozes em uníssono, afirmando a correcção política desta ideia, como se, por isso, fosse vazia e, portanto, não merecesse discussão. Assim, quando discordo dos argumentos de alguém, ou das ideias que defende, carimbo-as de “politicamente correctas” para não ter que as debater. E há uma palavra que define essa acção: censura. Ou seja, a expressão “politicamente correcto” é usada ainda hoje com o significado com que surgiu, como forma de censurar as palavras, logo as ideias, de alguém.

Ora, as ideias devem ser medidas por elas mesmas, depois de discutidas e analisadas, e não podem estar à mercê de rótulos, que censuram ou branqueiam a realidade. Por isso, ser homofóbico ou intolerante, não é ser politicamente incorrecto, é ser homofóbico e intolerante. E, defender a liberdade e o respeito pela diferença, não é ser politicamente correcto, é defender a liberdade e o respeito pela diferença. É que, entre tantos rótulos, às vezes tendemos a esquecê-lo. Se calhar, para que eu própria não o esquecesse, escrevi esta crónica.


Ondina Margo

Assembleia da Répública

Vieira da Silva acusa oposição de falta humildade democrática
O ministro da Economia (cabeça de lista Ps por Setúbal nas Legislativas) acusou hoje a oposição de falta de humildade democrática, dizendo que Manuela Ferreira Leite manteve um discurso "tremendista" da campanha eleitoral e que Paulo Portas procura "reescrever" factos políticos. Vieira da Silva falava no final do primeiro dia de debate do programa do Governo

Tomada de Posse da Junta de Freguesia do Torrão

Video Com O Discurso do Presidente Décio Fava

Tomada Posse Junta Freguesia Santiago

VIDEO DO DISCURSO DA PRESIDENTE RITA RITO

Novo Governo Completo

ÚLTIMA HORA

São 17h15m e O SÁDÃO acaba de conhecer a lista completa do novo Governo

O deputado por Setúbal, Vieira da Silva, passa para a pasta da Economia. Tendo em conta os importantes investimentos públicos e privados previstos para o distrito de Setúbal, é uma boa noticia para a Região, que o ministério que mais tutela a estratégia desse desenvolvimento -o da Economia - vai ser dirigido pelo cabeça de lista deste distrito que conheçe e se interessa de modo especial, por esta região.



Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Dr. Luís Filipe Marques Amado

Ministro de Estado e das Finanças
Prof. Doutor Fernando Teixeira dos Santos

Ministro da Presidência
Dr. Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira

Ministro da Defesa Nacional
Prof. Doutor Augusto Santos Silva

Ministro da Administração Interna
Dr. Rui Carlos Pereira

Ministro da Justiça
Dr. Alberto de Sousa Martins

Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
Dr. José António Fonseca Vieira da Silva

Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Prof. Doutor António Manuel Soares Serrano

Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Prof. Doutor António Augusto da Ascenção Mendonça

Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território
Engª. Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro

Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social
Drª. Maria Helena dos Santos André

Ministra da Saúde
Drª. Ana Maria Teodoro Jorge

Ministra da Educação
Drª. Isabel Alçada (Maria Isabel Girão de Melo Veiga Vilar)

Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago

Ministra da Cultura
Drª. Maria Gabriela da Silveira Ferreira Canavilhas

Ministro dos Assuntos Parlamentares
Dr. Jorge Lacão Costa

Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Dr. João Tiago Valente Almeida da Silveira

Tomada Posse Autarcas é dia 30

O novo Executivo Camarário e a nova Assembleia Municipal tomam posse no próximo dia 30 de Outubro, pelas 18.00h.

Torrão

A tomada de posse dos novos membros eleitos da Assembleia de Freguesia de Torrão está prevista para o próximo dia 24 de Outubro, pelas 21.00h.

por Eurídice Pereira
(Deputada do PS eleita pelo distrito de Setúbal)



Início da XI Legislatura

A Assembleia da República (AR) é, por excelência, o órgão de soberania representativo de todos os cidadãos portugueses.




Ao contrário do que é comum pensar-se, os deputados não são, nos termos da Constituição, exclusivamente representantes dos Círculos Eleitorais (CE) pelos quais são eleitos, mas sim representantes de toda a Nação. De facto, tendo sido eleita deputada pela primeira vez, pelo CE da minha ‘terra’ – Distrito de Setúbal – é meu dever responder, obviamente, às preocupações dos cidadãos que nos elegeram, mas, sem nunca descorar o interesse da Nação no seu conjunto.

Trata-se de um exercício perfeitamente compatível.

A atitude a empreender alicerça-se na busca de respostas à satisfação e à justiça colectivas, fomentando a solidariedade territorial como forma de eliminação de assimetrias e desenvolvendo mecanismos de combate às desigualdades sociais.

O Regimento da AR estabelece, entre as obrigações dos deputados, a de serem estabelecidos contactos com os cidadãos do círculo eleitoral respectivo, na busca da identificação dos seus anseios e preocupações, como expressão clara de que há um elo de ligação contínuo ao CE ‘de origem’. As expectativas, legitimas, de quem elegeu, é ver ser feito eco do que pensa e busca, através dos eleitos que as devem veicular pelas múltiplas formas de que a AR dispõe. Desde requerimentos dirigidos ao Governo, passando pela participação na elaboração do próprio orçamento de Estado (OE), em função das Comissões a que o deputado pertence, até aos relatórios e intervenções nas Comissões, quando não mesmo no Plenário, muitas formas existem para que o compromisso seja prosseguido. Registe-se, ainda, que, durante a legislatura, há sempre comissões especializadas, nomeadamente as de inquérito. São vastas as competências exclusivas da AR que se materializam em instrumentos diversificados através do exercício dos deputados. É deles que pretendo fazer o devido uso, numa lógica de proximidade e fomentando o trabalho de conjunto, inclusive, sempre que necessário, com os demais deputados eleitos por outras forças partidárias. É esta a leitura que faço da vontade do eleitorado. É que, não nos pudemos esquecer que o quadro da actual legislatura está, para já, envolto numa crise financeira e económica, aguda, resultando de uma crise internacional e para a superação da qual é inevitável o concurso de todos.

Trata-se de uma flagrante evidência, pelo que julgo incontornável a referência à eleição do Dr. Jaime Gama, como Presidente da Assembleia da República, ocorrida na 1ª reunião plenária, no passado dia 15. Este facto, traduziu, na abertura da XI Legislatura, um acto político que não pode deixar de ser sublinhado. O amplo consenso, expresso por voto secreto, que permitiu a reeleição do Presidente, num Parlamento que traduz, no painel das representações, uma considerável divisão de resultados partidários, é um bom sinal para a estabilidade do funcionamento da AR. Permito-me acrescentar que também pode representar um sinal de que, apesar do Governo a empossar ser de maioria relativa, haver condições que beneficiem concessões, alargadas ou não, que viabilizem instrumentos de acção política essenciais, como é o caso do OE para 2010, a apresentar muito em breve.

Nele, estarão, seguramente, reflectidos empreendimentos que aproveitarão ao país e particularmente ao Distrito de Setúbal, como aliás decorre do programa eleitoral do PS e que, inevitavelmente, face a ter sido sufragado, terá expressão no programa do Governo. Esta questão remete-nos, obviamente, para a responsabilidade acrescida dos deputados eleitos pelo CE de Setúbal uma vez que, apesar da crise, não poderão deixar de ter lugar os investimentos, amplamente divulgados e explicitados, nos prazos e pelas formas adequadas aos condicionalismos próprios da invulgar conjuntura internacional.

Pela nossa parte mantemo-nos fiéis ao programa de candidatura do PS distrital, que obteve a aprovação maioritária em todos os concelhos do Distrito de Setúbal, situação, aliás, ímpar no País.

Nesta primeira intervenção escrita que tenho o gosto de fazer no “Setúbal na Rede”, não posso deixar de registar a grande renovação que a actual Legislatura representa em relação aos deputados. Como é público, quase metade dos deputados são ‘caras novas’. Assumem o hemiciclo pela primeira vez. Trata-se de uma alteração saudável para o alargamento da participação na vida política, que, estou crente, contribuiu favoravelmente para o amadurecimento e consolidação da Democracia. Também no Distrito de Setúbal, o PS acompanhou esta alteração. Dos 7 deputados eleitos, 4 (Vieira da Silva, Eduardo Cabrita, Ana Catarina Mendes e Osvaldo Castro), já têm experiência parlamentar e 3 (eu própria, Pedro Marques e Catarina Marcelino) assumem pela primeira vez funções parlamentares.

Aproveito a oportunidade, particularmente para quem não está familiarizado com as questões do funcionamento da Assembleia da República, e a quem agora me dirijo, que, em breve, o Plenário fixará o número de Comissões que irão funcionar durante a sessão legislativa e as respectivas competências. Esta referência parece-me de importância pedagógica porquanto grande parte dos trabalhos dos deputados desenvolvem-se nestas e não exactamente no Plenário que, sendo o local mais visível e mediatizado do Parlamento, tem gerado leituras, a meu ver pouco objectivas, do desempenho destes representantes da Nação.

Por último, queria deixar a manifestação de que os Deputados do PS eleitos pelo Círculo Eleitoral de Setúbal estabelecerão, em conjunto, e oportunamente, o melhor e mais eficaz método de relacionamento com os cidadãos do Distrito, e do facto será dado conhecimento público.

Igualmente nessa lógica, quer individual, quer colectivamente, assumiremos o compromisso de fomentar e preservar uma atitude de proximidade com cidadãos, entidades e instituições, de forma a concorrermos para o alcance dos objectivos comuns.

Deputados Eleitos por Setúbal

DEPUTADOS ELEITOS

Estes são os deputados recentemente eleitos pelo distrito de Setúbal.
Embora sejam deputados nacionais cabe-lhes atenção especial ao distrito e portanto a Alcácer, no Poder Legislativo.
Aos alcacerenses cabe pressioná-los e formar lobby com eles, em defesa dos interesses do desenvolvimento de Alcácer.


PS


Vieira da Silva

Nasceu na Marinha Grande a 14 de Fevereiro de 1953. Licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão, foi Secretário de Estado da Segurança Social e, mais tarde, das Obras Públicas. Foi deputado na Assembleia da República na IX legislatura e Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social na última legislatura.


Eduardo Cabrita

Nasceu em 26-09-1961, jurista, é Deputado à Assembleia da República; presidente da Assembleia Municipal do Barreiro; membro do Conselho Geral da Assembleia Nacional dos Municípios Portugueses. Foi Alto Comissário da Comissão de Apoio à Reestruturação do Equipamento e da Administração do Território (XIII Governo); Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça (XIV Governo); Secretário de Estado Adjunto da Administração Interna e Secretário de Estado da Administração Local no último governo.



Eurídice Pereira

Licenciada em Sociologia pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Foi chefe de gabinete de apoio ao presidente da Câmara Municipal de Setúbal, vereadora da Câmara Municipal da Moita e vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. Foi nomeada governadora civil de Setúbal em 2007, cargo do qual se demitiu para concorrer a deputada na Assembleia da República.


Pedro Marques

Nascido a 1 de Agosto de 1976 é mestre em Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão. Foi assessor do Secretário de Estado da Segurança Social e do Ministro do Trabalho e da Solidariedade no XIV Governo Constitucional e vereador da Câmara Municipal do Montijo, responsável pelas políticas sociais do município.


Ana Catarina Mendes

Nasceu em 14-01-73 e é advogada. Foi deputada municipal na Assembleia Municipal de Almada (1993/1997) e deputada à Assembleia da República. É vereadora, sem pelouro, na Câmara Municipal de Almada. Deputada na anterior legislatura em substituição de Joel Hasse Ferreira.



Catarina Marcelino

Antropóloga, 38 anos, é presidente do Departamento Federativo das Mulheres Socialistas de Setúbal.


Osvaldo de Castro

Nascido em 1946, é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Membro da Comissãom Política Nacional do PS, foi presidente da Assembleia Municipal da Marinha Grande, Secretário de Estado do Comércio no XIII e XIV Governo Constitucional e deputado na Assembleia da República na X e XI Legislatura.



CDU



Francisco Lopes

Operário de 53 anos, participou nas actividades do Movimento Democrático e integrou a União dos Estudantes Comunistas em 1973. Participou na acção sindical no âmbito do Sindicato dos Electricistas do distrito de Lisboa. Foi responsável da Organização Regional de Setúbal do PCP, membro da Comissão Política e do Secretariado do Comité Central do PCP e deputado à Assembleia da República eleito por Setúbal desde 2005.


Paula Santos

Licenciada em Química Tecnológica, tem 28 anos e foi dirigente associativa na Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. Membro da direcção do Conselho Português para a Paz e Cooperação e membro da Comissão Concelhia do Seixal do PCP. Vereadora da CDU na Câmara Municipal do Seixal.


Heloísa Apolónia

Jurista, 40 anos, membro do Conselho Nacional e da Comisssão Executiva do Partido Ecologista "Os Verdes", eleita na Assembleia Municipal da Moita. Deputada na Assembleia da República eleita pelo distrito de Setúbal nas VII, VIII e IX Legislaturas e presidente do grupo parlamentar dos "Verdes".



Bruno Dias

Nascido em 1976, é técnico superior autárquico e licenciado em Ciências da Comunicação. Membro da Comissão Concelhia de Almada, da Direcção da Organização Regional de Setúbal e do Comité Central do PCP, foi membro do Executivo e da Comissão Política da Direcção Nacional da JCP. Membro da Assembleia Municipal de Almada desde 1997 e deputado à Assembleia da República desde 2001.


PSD

Fernando Negrão

Nasceu em Angola a 29 de Novembro de 1955, licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, foi juiz, membro do Conselho Superior da Magistratura e director Geral da Polícia Judiciária, membro fundador da Europol, e presidente do Conselho de Administração do Instituto da Droga e da Toxicodependência. Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança e deputado à Assembleia da República (cabeça de lista pelo PSD no Algarve, como independente). Vereador eleito na Câmara Municipal de Setúbal em 2001, mandato que abandonou para concorrer à Câmara Municipal de Lisboa nas eleições intercalares que se seguiram. Deputado eleito por Setúbal desde a anterior legislatura.


Luís Rodrigues

Nasceu em 1966, licenciado em Engenharia Civil pelo Instituto Superior Técnico, é deputado na Assembleia da República, presidente da Comissão Política Distrital de Setúbal do PSD. Foi vereador da Câmara Municipal do Seixal, adjunto do Governador Civil de Setúbal e técnico Superior da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo e da Câmara Municipal de Setúbal.


Maria das Mercês Borges

Nasceu em 1957 em Moçambique e é licenciada em História pela Faculdade de Letras de Lisboa. Foi directora dos Centros de Emprego do Barreiro e do Montijo, directora do Centro de Formação Profissional de Setúbal e Governadora Civil do distrito de Setúbal. Membro da Comissão Política Nacional do PSD, foi membro da Assembleia Municipal do Montijo.


BE

Fernando Rosas

Tem 54 anos, é natural de Lisboa e licenciado em Direito e Doutorado em História Económica e Social Contemporânea, mestre em História Contemporânea (sec XIX e XX), convidado para assistente de Departamento de História da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, doutorou-se em 1990. Pertenceu à organização clandestina do PCP, colaborou na fundação do MRPP, foi candidato independente nas listas do PSR em diversos processos eleitorais e participou na fundação do Bloco de Esquerda.


Mariana Aiveca

49 anos, assistente administrativa, dirigente sindical da Função Pública e membro do Conselho Nacional da CGTP.


PP


Nuno Magalhães

Nasceu em 1972 em Luanda (Angola), é licenciado em Direito pela Universidade Lusíada e advogado desde 1996. Secretário de Estado da Administração Interna dos XV e XVI governos constitucionais, membro da Comissão Executiva da Direcção e do Conselho Nacional do CDS-PP e presidente da Comissão Política Distrital de Setúbal.