25/12/08

FELIZ NATAL PARA TODOS

O CPAS (Clube de Política de Alcácer do Sal) deseja a todos os leitores e colaboradores um bom Natal e um Novo Ano cheio de realizações e sucesso.


NATAL


O Natal é a festa mais importante do cristianismo. Mais do que a Páscoa e o Pentecostes.
Celebra o nascimento de Jesus Cristo. A festa é celebrada no dia 25 de Dezembro pela Igreja Católica Romana, pela Igreja Anglicana e por alguns grupos protestantes e no dia 7 de Janeiro pela Igreja Ortodoxa.

O termo Natal deriva do latim 'natális', derivada do verbo 'nascor, nascéris, natus sum, nasci', significando nascer, ser posto no mundo. Como adjetivo, significa também o local onde ocorreu o nascimento de alguém ou de alguma coisa. Como festa religiosa, o Natal, comemorado no dia 25 de dezembro desde o Século IV pela Igreja ocidental e desde o século V pela Igreja oriental, celebra o nascimento de Jesus e assim é o seu significado nas línguas românicas - italiano 'natale', francês 'noël', catalão 'nadal', espanhol 'natal'( navidad de J.C), português 'natal'.

Em inglês, a palavra que designa o Natal - 'Christmas' - provém das palavras latinas 'Cristes maesse', significando em inglês 'Christ's Mass", missa de Cristo. Muitos historiadores localizam a primeira celebração em Roma, no ano 336 D.C.

De 'natális' deriva também 'natureza', o somatório das forças ativas em todo o universo.

De acordo com o almanaque romano, a festa já era celebrada em Roma no ano 336 d.C.. Na parte Oriental do Império Romano, comemorava-se em 7 de janeiro o seu nascimento, ocasião do seu batismo, em virtude da não-aceitação do Calendário Gregoriano. No século IV, as igrejas ocidentais passaram a adotar o dia 25 de dezembro para o Natal e o dia 6 de janeiro para Epifania (que significa "manifestação"). Nesse dia comemora-se a visita dos Magos.

Segundo estudos, a data de 25 de Dezembro não é a data real do nascimento de Jesus. A Igreja entendeu que devia cristianizar as festividades pagãs que os vários povos celebravam por altura do solstício de Inverno.

Portanto, segundo certos eruditos, o dia 25 de Dezembro foi adotado para que a data coincidisse com a festividade romana dedicada ao "nascimento do deus sol invencível", que comemorava o solstício do Inverno. No mundo romano, a Saturnália, festividade em honra ao deus Saturno, era comemorada de 17 a 22 de dezembro; era um período de alegria e troca de presentes. O dia 25 de dezembro era tido também como o do nascimento do misterioso deus persa Mitra, o Sol da Virtude.

Assim, em vez de proibir as festividades pagãs, forneceu-lhes um novo significado, e uma linguagem cristã. As alusões dos padres da igreja ao simbolismo de Cristo como "o sol de justiça" (Malaquias 4:2) e a "luz do mundo" (João 8:12) revelam a fé da Igreja n'Aquele que é Deus feito homem para nossa salvação.

As evidências confirmam que, num esforço de converter pagãos, os líderes religiosos adotaram a festa que era celebrada pelos romanos, o "nascimento do deus sol invencível" (Natalis Invistis Solis), e tentaram fazê-la parecer “cristã”. Para certas correntes místicas como o Gnosticismo, a data é perfeitamente adequada para simbolizar o Natal, por considerarem que o sol é a morada do Cristo Cósmico. Segundo esse princípio, em tese, o Natal do hemisfério sul deveria ser celebrado em junho.

Há muito tempo se sabe que o Natal tem raízes pagãs. Por causa de sua origem não-bíblica, no século 17 essa festividade foi proibida na Inglaterra e em algumas colônias americanas. Quem ficasse em casa e não fosse trabalhar no dia de Natal era multado. Mas os velhos costumes logo voltaram, e alguns novos foram acrescentados. O Natal voltou a ser um grande feriado religioso, e ainda é em muitos países.

O ponto de vista da Bíblia

A Bíblia diz que os pastores estavam nos campos cuidando das ovelhas na noite em que Jesus nasceu. O mês judaico de Kislev, correspondente aproximadamente à segunda metade de novembro e primeira metade de dezembro no calendário gregoriano era um mês frio e chuvoso. O mês seguinte é Tevet, em que ocorrem as temperaturas mais baixas do ano, com nevadas ocasionais nos planaltos. Isto é confirmado pelos profetas Esdras e Jeremias, que afirmavam não ser possível ficar de pé do lado de fora devido ao frio.

Entretanto, o evangelista Lucas afirmava que havia pastores vivendo ao ar livre e mantendo vigias sobre os rebanhos à noite perto do local onde Jesus nasceu. Como estes fatos seriam impossíveis para um período em que seria impossível ficar de pé ao lado de fora em função do frio, logo Jesus não poderia ter nascido no dia em que o Natal é celebrado, e sim na primavera ou no verão. Por isso, a maioria dos estudiosos consideram que Jesus não nasceu dia 25 de dezembro, a menos que a passagem que narra o nascimento de Jesus tenha sido escrita em linguagem alegórica. Diga-se de passagem que visto que Jesus viveu trinta e três anos e meio e morreu entre 22 de março e 25 de abril, ele não poderia realmente ter nascido em 25 de dezembro.

Símbolos e tradições do Natal

Árvore de Natal

Entre as várias versões sobre a procedência da árvore de Natal, a maioria delas indicando a Alemanha como país de origem, a mais aceita atribui a novidade ao padre Martinho Lutero (1483-1546), autor da Reforma Protestante do século XVI. Olhando para o céu através de uns pinheiros que cercavam a trilha, viu-o intensamente estrelado parecendo-lhe um colar de diamantes encimando a copa das árvores. Tomado pela beleza daquilo, decidiu arrancar um galho para levar para casa. Lá chegando, entusiasmado, colocou o pequeno pinheiro num vaso com terra e, chamando a esposa e os filhos, decorou-o com pequenas velas acesas afincadas nas pontas dos ramos. Arrumou em seguida papéis coloridos para enfeitá-lo mais um tanto. Era o que ele vira lá fora. Afastando-se, todos ficaram pasmos ao verem aquela árvore iluminada a quem parecia terem dado vida. Nascia assim a árvore de Natal. Queria, assim, mostrar as crianças como deveria ser o céu na noite do nascimento de Cristo.

Na Roma Antiga, os Romanos penduravam máscaras de Baco em pinheiros para comemorar uma festa chamada de "Saturnália", que coincidia com o nosso Natal.


Presépio

Presépio tradicional português - com musgo, vegetação e peças de cerâmica avulsasAs esculturas e quadros que enfeitavam os templos para ensinar os fiéis, além das representações teatrais semi-litúrgicas que aconteciam durante a Missa de Natal serviram de inspiração para que se criasse o presépio. A tradição católica diz que o presépio (do lat. praesepio) surgiu em 1223, quando São Francisco de Assis quis celebrar o Natal de um modo o mais realista possível e, com a permissão do Papa, montou um presépio de palha, com uma imagem do Menino Jesus, da Virgem Maria e de José, juntamente com um boi e um jumento vivos e vários outros animais. Nesse cenário, foi celebrada a Missa de Natal.

O sucesso dessa representação do Presépio foi tanta que rapidamente se estendeu por toda a Itália. Logo se introduziu nas casas nobres européias e de lá foi descendo até as classes mais pobres. Na Espanha, a tradição chegou pela mão do Rei Carlos III, que a importou de Nápoles no século XVIII. Sua popularidade nos lares espanhóis e latino-americanos se estendeu ao longo do século XIX, e na França, não o fez até inícios do século XX. Em todas as religiões cristãs, é consensual que o Presépio é o único símbolo do Natal de Jesus verdadeiramente inspirado nos Evangelhos.

Decorações natalícias

Uma outra tradição do Natal é a decoração de casas, edifícios, elementos estáticos, como postes, pontes e árvores, estabelecimentos comerciais, prédios públicos e cidades com elementos que representam o Natal, como, por exemplo, as luzes de natal e guirlandas. Em alguns lugares, existe até uma competição para ver qual casa, ou estabelecimento, teve a decoração mais bonita, com direito a receber um prémio.

Anúncio do anjo e nascimento de Jesus

O nascimento de Jesus se deu por volta de dois anos antes da morte do Rei Herodes, denominado "o Grande", ou seja, considerando que este morreu em 4 AEC, então Jesus só pode ter nascido em 6 AEC. Segundo a Bíblia, antes de morrer, Herodes mandou matar os meninos de Belém até aos 2 anos, de acordo com o tempo que apareceu a "estrela" aos magos. (Mateus 2:1, 16-19 - Era seu desejo se livrar de um possível novo "rei dos judeus").

Ainda, segundo a Bíblia, antes do nascimento de Jesus, Octávio César Augusto decretou que todos os habitantes do Império fossem se recensear, cada um à sua cidade natal. Isso obrigou José a viajar de Nazaré (na Galileia) até Belém (na Judeia), a fim de registar-se com Maria, sua esposa. Deste modo, fica claro que não seria um recenseamento para fins tributários.

"Este primeiro recenseamento" fora ordenado quando o cônsul Públio Sulplício Quiríno "era governador [em gr. hegemoneuo] da Síria [província imperial]." (Lucas 2,1-3 - O termo grego hegemoneuo vertido por "governador", significa apenas "estar liderando" ou "a cargo de". Pode referir-se a um "governador territorial", "governador de província" ou "governador militar". As evidências apontam que nessa ocasião, Quiríno fosse um comandante militar em operações na província da Síria, sob as ordens directas do Imperador.)

Sabe-se que os governadores da Província da Síria durante a parte final do governo do Rei Herodes foram: Sentio Saturnino (de 9 AEC a 6 AEC), e o seu sucessor, foi Quintilio Varo. Quirínio só foi Governador da Província da Síria, em 6 EC. O único recenseamento relacionado a Quirínio, documentado fora dos Evangelhos, é o referido pelo historiador judeu Flávio Josefo como tendo ocorrido no início do seu governo (Antiguidades Judaicas, Vol. 18, Cap. 26). Obviamente, este recenseamento não era o "primeiro recenseamento".

A viagem de Nazaré a Belém - distância de uns 150 km - deveria ter sido muito cansativa para Maria que estava em adiantado estado de gravidez. Enquanto estavam em Belém, Maria teve o seu filho primogénito. Envolveu-o em faixas de panos e o deitou em uma manjedoura, porque não havia lugar disponível para eles no alojamento [isto é, não havia divisões disponíveis na casa que os hospedava; em gr. tô kataluma, em lat. in deversorio]. Maria necessitava de um local tranquilo e isolado para o parto (Lucas 2:4-8). Lucas diz que no dia do nascimento de Jesus, os pastores estavam no campo guardando seus rebanhos "durante as vigílias da noite". Os rebanhos saíam para os campos em Março e recolhiam nos princípios de Novembro.

A vaca e o jumento junto da manjedoura conforme representado nos presépios, resulta de uma simbologia inspirada em Isaías 1:3 que diz: "O boi conhece o seu possuidor, e o jumento a manjedoura do seu dono; mas Israel não têm conhecimento, o meu povo não entende". Não há nenhuma informação fidedigna que prove que havia animais junto do recém-nascido Jesus. A menção de "um boi e de um jumento na gruta" deve-se também a alguns Evangelhos Apócrifos.

A estrela de Belém

Após o nascimento de Jesus em Belém, ainda governava a Judeia o Rei Herodes, chegaram "do Oriente à Jerusalém uns magos guiados por uma estrela ou um objecto controverso que, segundo a descrição do Evangelho segundo Mateus, anunciou o nascimento de Jesus e levou os Três Reis Magos ao local onde este se encontrava. A natureza real da Estrela de Belém e alvo de discussão entre os biblistas.

Visita dos magos

Os "magos", em gr. magoi, que vinham do Leste de Jerusalém, não eram reis. Julga-se que terá sido Tertuliano de Cartago, que no início do 3.º Século terá escrito que os Magos do Oriente eram reis. O motivo parece advir de algumas referências do Antigo Testamento, como é o caso do Salmo 68:29: "Por amor do Teu Templo em Jerusalém, os reis te trarão presentes."

Em vez disso, os "magos" eram sacerdotes astrólogos, talvez seguidores do Zoroastrismo. Eram considerados "Sábios", e por isso, conselheiros de reis. Podiam ter vindo de Babilónia, mas não podemos descartar a Pérsia (Irão). São Justino, no 2.º Século, considera que os Magos vieram da Arábia. Quantos eram e os seus nomes, não foram revelados nos Evangelhos canónicos. Os nomes de Gaspar, Melchior e Baltazar constam dos Evangelhos Apócrifos. Deduz-se terem sido 3 magos, em vista dos 3 tipos de presentes. Tampouco se menciona em que animais os Magos vieram montados.

Outro factor muito importante tem haver com a existência de uma grande comunidade de raiz judaica na antiga Babilónia, o que sem dúvida teria permitido o conhecimento das profecias messiânicas dos judeus, e a sua posterior associação de simbolismos aos fenómenos celestes que ocorriam.

24/12/08

“Comissão Europeia prejudica sector das pescas português,
nas barbas do Ministro Jaime Silva”*


Por: Duarte Freitas, Deputado PSD ao Parlamento Europeu

A Comissão Europeia, seguindo pareceres científicos recentes do ICES
(International Council for the Exploration of the Sea), decidiu alterar a unidade
de gestão de carapau ibérico, separando a subzona VIII-c (mar cantábrico) da
subzona IX-a (costa oeste de Portugal) CIEM.
Fazendo parte da mesma unidade de gestão até 2008, a zona VIII-c e IX-a
passarão a ser geridas de forma distinta já a partir de 2009.
No entanto, para Duarte Freitas, “ o rearranjo geográfico desta unidade de
carapau ibérico não foi efectuado com total transparência e isenção”.
O Deputado Europeu social democrata considera que “ a redistribuição
geográfica apresentada pela Comissão Europeia para esta espécie não foi
acompanhada pela reponderação do TAC respectivo, nem da
redistribuição de cota das partes interessadas (Portugal, Espanha e
França) com base no princípio que aqui se impunha – princípio da
estabilidade relativa.”
Duarte Freitas afirma que , “ a Comissão Europeia violou o princípio da
estabilidade relativa, ao propor a não alteração do equilíbrio que vigorou
até 2008 nas quotas de carapau de Portugal e Espanha (45,5%- 53,8% a
favor de Espanha), ignorando que a área de gestão e as frotas
intervenientes na pescaria são agora distintas”.
O Eurodeputado do PSD considera que “ Portugal está a ser claramente
prejudicado com esta habilidade da Comissão Europeia e considera
“lamentável que mais uma vez o Ministro das Pescas português esteja
distraído relativamente a uma questão que é de capital importância para o
sector das pescas nacional”.
Duarte Feitas acrescentou que “o levantamento dos desembarques
históricos de carapau na subzona IX-a CIEM, se considerássemos, por
exemplo, os últimos 5 anos de histórico, apontariam para a atribuição de
uma quota de 59,5% para Portugal e 46,2% para Espanha, o que no actual
quadro não acontece. Considerando o preço médio nacional na 1ª venda
de carapau, nos últimos 5 anos, e com a actual proposta da Comissão
Europeia, Portugal sai economicamente lesado entre 4.000.000 € e
7.000.000 € por ano”
Duarte Freitas formulou já uma questão escrita à Comissão Europeia pedindo
explicações para aquilo que considera ser “uma tremenda injustiça para o
sector das pescas nacional”.
*Duarte Freitas, Deputado ao Parlamento Europeu

23/12/08

ENTREVISTA COM VITOR RAMALHO

presidente da Federação de Setúbal DO PS


“Aeroporto de Alcochete aproxima mais Portugal do mundo”

VÍTOR Ramalho congratula-se com os muitos projectos programados e em execução no distrito de Setúbal, defende o reforço do investimento público para combater a “séria” crise económico-financeira internacional e considera que o novo aeroporto de Alcochete vai aproximar mais Portugal do mundo.
Quais os principais benefícios que irá trazer para a Margem Sul a recém-inaugurada linha eléctrica ferroviária Barreiro-Pinhal Novo?

Ganha-se tempo ao tempo, num mundo onde não há tempo para perder tempo. Setúbal passa a ficar muito mais perto do Barreiro e vice-versa.



Do seu ponto de vista, quais os principais impactos que trará o projectado aeroporto de Alcochete para o distrito de Setúbal?

Aproxima mais Portugal do mundo, porque interliga a relação marítima euro-atlântica dos portos de Setúbal e Sines com a futura plataforma logística do Poceirão e as novas vias ferroviárias e permite o reforço de uma estratégia ibérica. Não são coisas menores.



No contexto da estratégia montada para o seu distrito, como vê a aposta no porto de Sines?

Sines é um porto de águas profundas, porto de entrada e de saída, por via marítima, do Atlântico e âncora para o fluxo da relação comercial com o espaço da UE através da ferrovia projectada.



Das medidas anunciadas, programadas e em execução no distrito de Setúbal, quais as que destacaria?

Muitas – o metro ao Sul do Tejo, a plataforma logística do Poceirão, o novo aeroporto, a 3ª travessia do Tejo o equipamento da fábrica da Portucel, os empreendimentos turísticos em Tróia, a ligação do IP8 de Sines a Beja, e os investimentos de vulto na plataforma industrial de Sines.



Porque é que na sua opinião na actual conjuntura económico-financeira internacional é necessária uma maior aposta no investimento público e no apoio à iniciativa privada?

A crise é séria, grave e profunda e será prolongada: constrangimentos da liquidez implicam, sob pena de um ciclo vicioso, injecções de capital e estes têm de ser estimulados pelo Estado, para arrastar o investimento privado. Este ponto e o reforço do ideário do socialismo democrático, única alternativa de futuro, são essenciais. O risco em que estamos é sério, repito.

In Acção Socialista
Greve dos Professores

Um sentido único


Por Agostinho Gonçalves
(Dep. PS)

Do lado da plataforma sindical continua a haver um radicalismo inaceitável que bate apenas numa tecla: suspensão da avaliação
Desde o 25 de Abril de 1974 que o Ministério da Educação foi fogueira que queimou todos os ministros que procuravam fazer da melhor maneira o cumprimento político do programa do seu Governo. Uns, contam-se por meses o tempo de exercício, sendo que, foram poucos, muito poucos, aqueles que levaram o mandato ao fim.

Foram nomeadas figuras de grande prestígio cultural, intelectual, cientifico, político e conhecedores do ramo educacional e quase todos saíram remodelados. Isto para lembrar a grande dificuldade política e o desgaste pessoal que “mora” na Av. 5 de Outubro. Quer professores, alunos, pessoal administrativo e auxiliar; quer organizações sindicais desencadearam sempre lutas enormes aos titulares da pasta da Educação.

Agora, é a vez da ministra Maria de Lurdes Rodrigues ser o alvo dos sindicatos dos professores, com o pretexto da não aceitação “desta avaliação”. Ora, vejamos algumas das medidas, que de momento me ocorrem, tomadas pela ministra:

1. Encerramento de um número considerável de escolas, designadamente as tinham menos de 10 alunos;

2. Prolongamento do horário escolar no 1º ciclo, com introdução de aulas de inglês, educação musical e ginástica;

3. Concurso plurianual de professores (dando mais estabilidade do corpo docente nas escolas);

4. Aulas de substituição. (Constata-se hoje haver mais assiduidades dos professores);

5. Novas regras de Gestão das Escolas;

6. Redução do número de professores a exercerem funções sindicais em benefício da actividade lectiva;

7. Gratuidade nas refeições aos alunos e mais apoio social às famílias para aquisição de livros. (procurando combater o abandono escolar);

8. Novo Estatuto do Aluno;

9. Novo Estatuto da Carreira Docente;

10. Finalmente, a Avaliação dos Professores.



Chegadas aqui, e admitindo até alguns erros de estratégia política, a senhora ministra está submetida a ataques cruzados. De um lado professores e sindicatos. Do outro os partidos da oposição. A CGTP e o PCP alimentam a agitação das “massas” com um calendário previamente acertado. O BE cavalga a onda do descontentamento do pessoal docente, vendo aqui oportunidade para possíveis ganhos eleitorais, em particular nos grandes centros urbanos.

O CDS e o PSD vêem a possibilidade do desprestígio da escola pública para assim poderem tecer loas à escola privada. Claro que a intervenção da ministra no comício do PS em Guimarães, quanto a mim bem, também leva os partidos da oposição a serem ainda mais cáusticos.

Em todo este contexto politico, em que se pretende a valorização da escola pública e, depois de tantas horas de reuniões, negociações e encontros em que o ministério aceitou sugestões para desburocratizar o modelo de avaliação, verifica-se que do lado da plataforma sindical continua a haver um radicalismo inaceitável que bate apenas numa tecla: suspensão da avaliação. A ministra com coragem, determinação e capacidade negocial demonstrada, só tem um caminho. Esse caminho é o de avançar com o processo. Depois de tudo o que se passou, se a avaliação fosse suspensa, seria a gargalhada geral e o descrédito de uma política que está a mudar a educação em Portugal.

Plano de Combate à Crise
Governo aposta no investimento e no emprego

São 2.180 milhões de euros.

Aí está o plano do Governo de combate à crise.
Partidos e sindicatos devem criticá-lo e apresentar alternativas.

Plano:

Recuperar e modernizar mais de cem escolas, novos apoios à indústria das energias renováveis, mais e melhores auxílios públicos às exportações e às pequenas e médias empresas (PME) e um aumento na promoção e na qualificação do emprego são algumas das medidas que a reunião extraordinária do Conselho de Ministro (CM) aprovou de forma a enfrentar a crise financeira que começa a atingir o país, as famílias e a economia nacional. Ao todo o plano anticrise está orçamentado em 2180 milhões de euros.


Perante o impacto que a crise financeira está a ter na economia real, o Governo português, articulado com os seus congéneres europeus, e depois do Conselho Europeu ter aprovado um plano de combate à crise para o conjunto dos 27 Estados-membros, acaba de aprovar em reunião extraordinária de Conselho de Ministros um plano de emergência tendente a contrariar o clima económico recessivo para o que se propõe injectar na economia do país cerca de 2,2 mil milhões de euros em financiamentos públicos.

Segundo o ministro Teixeira dos Santos, esta verba representa 1,25% do PIB, sendo que 1300 milhões de euros são financiados pelo Orçamento de Estado para 2009, o que poderá contribuir para um deslizamento do défice das contas públicas em cerca de 0,8% do PIB. Os restantes 880 milhões de euros provêm de financiamento europeu.

A iniciativa privada, por seu lado, também segundo cálculos adiantados pelo Governo, deverá participar neste programa voltado para o investimento e o emprego, investindo cerca de cinco mil milhões de euros.

Das medidas aprovadas nesta reunião extraordinária do CM, destacam-se áreas como o reforço do investimento público na educação, energias renováveis e redes tecnológicas, apoios às empresas e ao emprego e ainda reforço da protecção social.

Como sublinhou o primeiro-ministro, José Sócrates, a ajuda ao emprego “constitui a prioridade das prioridades no domínio das políticas sociais”, razão pela qual o Governo aprovou um plano de ajudas públicas tendente a criar novos mecanismos que visam o investimento no emprego.

A par destes passos dados pelo Governo, uma outra novidade foi também anunciada no final desta reunião extraordinária do Conselho de Ministros e respeita ao apoio que foi decidido dar às micro e pequenas empresas que vão poder beneficiar, já a partir do próximo ano de 2009, de uma redução na contribuição social por cada trabalhador com mais de 45 anos de idade.

Outra das medidas mais emblemáticas aprovadas refere-se à aposta na modernização de mais de cem escolas, iniciativa para que foram destinados cerca de 500 milhões de euros, dos quais 200 milhões provêm dos fundos europeus.

Mas outras iniciativas foram igualmente sancionadas, nomeadamente em relação ao sector energético, sobretudo no que respeita à construção de novas barragens, sector para onde serão canalizados fundos que rondarão 250 milhões de euros. O alargamento da rede de banda larga receberá, por seu lado, um apoio de 50 milhões de euros, área aliás, recorde-se, a que este Governo tem vindo a dedicar uma especial atenção. Perto de 800 milhões serão investidos para incentivar a economia, enquanto para o apoio específico ao emprego o plano aprovado pelo Governo prevê um investimento de cerca de 580 milhões de euros.

Sócrates sublinhou que estas medidas de combate à crise, que se juntam às outras entretanto já aprovadas pelo Governo, designadamente em relação à banca, ao crédito bonificado para as pequenas e médias empresas, no valor de 3150 milhões de euros, ao pagamento das dívidas do Estado, ao financiamento de 1250 milhões de euros às regiões autónomas dos Açores e da Madeira, e a um conjunto de outros investimentos públicos entretanto já anunciados, como a nova rede ferroviária dos comboios de alta velocidade, as infra-estruturas rodoviárias, nomeadamente no nordeste transmontano ou as novas barragens.

Quanto às medidas de carácter social, tanto o primeiro-ministro, como o ministro do Trabalho e da Solidariedade, Vieira da Silva, sublinharam que as iniciativas agora anunciadas e aprovadas em Conselho de Ministros visam, principalmente, agir por antecipação, prevenindo um eventual cenário da subida da taxa do desemprego.



Um plano sério que visa combater a crise



Ao aprovar este conjunto de iniciativas, o Governo está a reconhecer, como disse o primeiro-ministro no final desta reunião extraordinária do Conselho de Ministros, que o impacto da crise financeira internacional na economia real é forte o que justifica que o assunto tenha merecido uma atenção redobrada.

Foi nesse sentido que o Executivo avançou com o programa que designou por “Iniciativa para o Investimento e Emprego”, que compreende um conjunto de acções sustentadas em cinco eixos estruturais: modernização das escolas, energia sustentável, modernização da infra-estrutura tecnológica, redes de banda larga de nova geração, apoio especial à actividade económica, exportações e PME e apoio ao emprego.

Em relação à actividade económica, sobretudo no que respeita às exportações e aos apoios às pequenas e médias empresas (PME), foram aprovadas um conjunto de iniciativas com impacto no Orçamento de Estado de cerca de 800 milhões de euros.

Neste programa está compreendida uma linha de crédito que se destina prioritariamente à reestruturação industrial, um mecanismo de seguro de crédito à exportação, no valor de quatro milhões de euros, apoio ao financiamento de projectos de investimento privados na agricultura e na agro-indústria, criação de uma linha de crédito de apoio à exportação e competitividade da agricultura, nas áreas das pescas e agro-indústria, no montante de 175 milhões de euros, crédito fiscal ao investimento em 2009, que poderá atingir 20% do montante investido e que será dedutível em quatro exercícios, e ainda autoliquidação do IVA na prestação de bens e serviços às Administrações Públicas de montante superior a cinco mil euros, aceleração do reembolso do IVA, baixando o seu limiar de 7500 para 3000 euros e redução do valor mínimo do pagamento especial por conta para mil euros.

Quanto ao emprego, para onde estão destinadas verbas que rondarão os 580 milhões de euros, o programa prevê apoios à manutenção, criação e formação do emprego, estando ainda contemplado nesta iniciativa o alargamento da rede de protecção social.

Neste programa, entre outras novidades, está ainda previsto reduzir em três pontos percentuais as contribuições para a Segurança Social a cargo do empregador, nas micro, pequenas e médias empresas, para trabalhadores com mais de 45 anos de idade.

RUI SOLANO DE ALMEIDA


2180 MILHÕES DE EUROS

É o valor do plano anticrise aprovado pelo Conselho de Ministros extraordinário

580 milhões de euros

Apoio ao emprego

500 milhões de euros

Modernização de 100 escolas

280 milhões de euros

Energias renováveis

800 milhões de euros

Apoio às empresas

50 milhões de euros

Redes de banda larga de nova geração

285 milhões de euros

Manutenção de empregos

105 milhões de euros

Apoio aos jovens no acesso ao emprego

137 milhões de euros

Apoio regresso ao emprego

53 milhões de euros

Alargamento a protecção social

OUTRAS MEDIDAS

Redução temporária de 3 pontos percentuais nas contribuições para a Segurança Social em micro e pequenas empresas, para trabalhadores com mais de 45 anos

Criação de mais 12 mil estágios remunerados

Mais seis meses de subsídio social de desemprego

Nova linha crédito de dois mil milhões de euros para PME

Pagamento de 200 euros à contratação de jovens e desempregados de longa duração ou isenção de três anos de contribuições para a Segurança Social

Pagamento especial por conta é reduzido em 250 euros. O imposto mínimo é agora de mil euros

Auto liquidação do IVA na prestação de bens e serviços às administrações públicas de montante superior a 500 euros

Apoios à instalação de painéis solares e microgeração. Antecipação de investimentos em infra-estruturas de transporte de energia.

BANCOS DEVEM REFORÇAR POLÍTICAS DE CRÉDITO

O primeiro-ministro, José Sócrates, apelou aos bancos para que emprestem mais dinheiro às empresas e às famílias, agora que o Estado já deu garantias ao sector financeiro.
“Julgo que este é o momento adequado para fazer um apelo aos bancos para que reforcem as suas políticas de crédito e para que reforcem, se for caso disso, os seus capitais próprios para que possam servir a economia portuguesa”, afirmou.

José Sócrates falava no dia 15 no final da reunião de concertação social, onde o Governo e os parceiros sociais – centrais sindicais e confederações patronais – discutiram o plano anticrise, apresentado no sábado, após reunião de Conselho de Ministros Extraordinário.

O primeiro-ministro referiu que este apelo pretende reforçar as palavras do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, que no mesmo dia havia apelado para que os bancos emprestem mais dinheiro.

Entre as medidas que integram o plano anticrise e que custará 2,18 mil milhões de euros, dos quais 1,3 mil milhões de euros são financiados pelo Orçamento de Estado para 2009, José Sócrates destacou, uma vez mais, que o emprego “é a prioridade das prioridades” para o próximo ano.

“É um plano muito ambicioso no domínio do emprego mas que se espera vir a relançar a economia no próximo ano”, disse.

22/12/08

CLEMENTE ATACA EXECUTIVO

Na sessão da Assembleia Municipal da passada sexta feira, o deputado socialista José Clemente, atacou fortemente o executivo do seu partido dizendo, nomeadamente, que o orçamento para 2009, que esteve ali em discussão, não passava de umas horas em frente à informática em vez de ser um trabalho de equipe, capaz de ver o futuro, e fazer trabalho de qualidade. Lendo um texto de várias páginas, expôs as vantagens do trabalho em equipe, diálogo, cooperação e abertura, numa alusão ao Executivo e à Câmara, aonde tal falhará.
Respondeu-lhe a colega de bancada, Mariana Caixeirinho, que interrogou se aquela atitude do colega, não é resultante do facto de ter sido dispensado.
Nas últimas sessões da Assembleia Municipal, José Clemente tem tecido fortes críticas ao Executivo PS.

O orçamento para 2009 foi aprovado com os votos PS (excepção de Clemente que se absteve) e do PSD (que vota sempre com o PS). A CDU votou contra. A declaração de voto lida pelo deputado Balona, não trouxe alternativa, tendo ficado a ideia, que mais uma vez, se tratou da coerência do voto contra CDU.

21/12/08


DESAFIO A CLEMENTE


Apresenta um "Manifesto Político para a Dinamização do PS"

O CPAS (Clube de Política de Alcácer do SAl) desafia Clemente a apresentar um "Manifesto Politico para a Dinamização do PS".

Parece-nos ser este o passo, que Clemente tem de dar. Vejamos:

a) nos últimos dois anos, Clemente assumiu ostensiva posição crítica ao modo como o então e actual Presidente da Comissão Política Concelhia, dirige o partido

b) reuniu em torno da sua acção crítica, muitos militantes

c) candidatou-se a Presidente da Comissão Política Concelhia, em Março passado e ficou próximo da vitória, tendo a sua lista ganho na maior Secção - a de Alcácer ( o PS tem duas secções: Alcácer e Torrão)

d)os eleitos na sua lista, à excepção de um, recusaram até hoje, tomar posse na referida Comissão, alegando irregularidades no acto eleitoral.

e) nos últimos meses, Clemente assumiu, na Assembleia Municipal, na sua qualidade de deputado,uma posição sistemática, de hostilização do Executivo Municipal PS, o que não é compreensível.

f) Clemente e seus apoiantes, continuam firmemente dispostos a contestar, a actual liderança do partido. E não o podendo fazer no partido, parece terem tendência a fazê-lo na Assembleia Municipal, mas Câmara e partido não são a mesma coisa.

g) consideram que o partido está amarrado ao Presidente da Comissão Política, João Massano, que não permite abertura, dinamização e fortalecimento partidário e que não tem nem permite a criação de uma estratégia partidária ao mesmo tempo que afasta qualquer colaboração para a vida do partido.

h) ao tomarem esta posição, obrigam-se, obviamente, a apresentar uma alternativa de liderança. Deverão levá-la à Comissão Política e a todos os militantes.

i) estes (os militantes) porque o partido é dos militantes, ao conhecerem uma proposta qualitativa e credível, ajuizarão e cumprirão o seu dever de militante de apoio ou rejeição.

A partir de então, se saberá melhor os caminhos a trilhar.

Se Clemente não der este passo será, inevitavelmente, tomado como um militante PS que quer ser, talvez, uma espécie de Manuel Alegre de Alcácer, criticando e esboçando que quer coisa diferente do actual PS, mas que não diz o quê nem como.
Ou, também será legitimo pensar que Clemente objectiva apenas, liderar o partido, mas do mesmo modo pessoal como até aqui, pretendendo adoptar depois, o que agora critica.

Entende pois, o CPAS, que Clemente tem de apresentar um Manifesto Político.
Devia-o ter feito na eleição à C.P, em Março e se tal tivesse acontecido, teria ganho, por certo, já que os militantes desejam um partido activo mobilizado e mobilizador, com uma voz política permanente e não para aparecer apenas, nas eleições.

19/12/08

Novo líder da Distrital de Beja do PSD
quer a “reconquista de Ourique”


O novo líder da distrital de Beja do PSD, José Raul dos Santos, que já foi o edil de Ourique, e agora é deputado, traçou como objectivo para as próximas autárquicas
a manutenção da Câmara de Almodôvar, a reconquista de Ourique e a vitória em Alvito.
José Raul dos Santos,garante que os sociais-democratas vão lutar também para “aumentar a sua votação em Beja e, no mínimo,
manter um vereador no executivo municipal”.
A Câmara de Almodôvar é a única actualmente liderada pelo PSD no distrito de Beja, enquanto o município de Ourique é presidido pelo PS e Alvito por um independente.
José Raul dos Santos foi recentemente, eleito presidente da distrital de Beja do PSD, no início deste mês, num acto eleitoral em que
encabeçou a única lista candidata.
OPINIÃO

QUAL "ESQUERDA" QUAL CARAPUÇA


Por Alberto João Jardim *

O Conceito hegeliano de «direita» prende-se com as filosofias, do próprio
Hegel inclusive, que desenvolvem, aprofundam e ajustam ao tempo, as
tendências conservadoras mais proeminentes numa sociedade.
E o conceito de «esquerda» traduz todas as tendências políticas contrárias
ao conservadorismo político, apenas e só por tal consideradas «progressistas».
Nas Democracias civilizadas, «direita» e «esquerda» foram-se moderando,
ao ponto de cada uma das partes admitir e absorver alguns Valores da outra, de
encontro às tendências que a evolução cultural democrática gerou nas Opiniões
Públicas, estas cada vez mais sofisticadas na procura de equilíbrios político sociais.
O que faz os politólogos falar de «centrão», de certo modo resultante de um
cómodo e passivo emburguesamento social, material e até intelectual.
Daí que, nos léxicos partidários, fossem aparecendo mais as caracterizações
«centro-direita» e «centro-esquerda», reservando «direita» e «esquerda» puras,
para denominar campos já de uma certa radicalização.
É o que, de uma forma geral, hoje se passa na União Europeia, incluso
devido às decisões com preocupação consensual que, umas vezes bem, outras
mal, normalmente são assumidas.
· · ·
Em Portugal, apesar de a I República ter caído em 1926, o processo
democrático nascido do 25 de Abril de 1974, pela sua novidade dados os
cinquenta anos depois, não se revestiu de normalidade quanto a estes conceitos.
Pelo facto de a referencia «direita» ser identificada com a ditadura bem
derrubada, foi apagada da Opinião Pública a existência de «direita» ou «centro direita
» absolutamente democráticos, participantes e intervenientes nos
Governos das Democracias civilizadas.
Omissão informativa que significou distorção. Que a propaganda dominante
no controlo dos meios de comunicação social se encarregou de desenvolver
facciosamente até à exaustão.
Ao ponto de o fascismo estalinista e outros projectos totalitários
semelhantes, terem sido vendidos como «progressistas», enquanto que correntes
politicas bem progressistas em toda a Europa e que a Esta haviam desenvolvido,
eram mentirosamente apodadas de «reaccionárias» ou mesmo de «fascistas»!
Ao que chegou a má-fé!
Aproveitou-se, assim, o estádio cultural obscurantista que a ditadura gerara nas pessoas, em termos de enfiar todas essas balelas vergonhosas!
Mas o problema não se ficou por aqui.
Pior. As eleições para a Assembleia Constituinte, em 1975, donde resulta a Constituição ainda hoje em vigor apesar de algumas revisões ulteriores,
tais eleições decorreram no auge desta desinformação e distorção, com evidentes limitações à liberdade do sufrágio, nomeadamente quanto aos partidos
políticos a que oficiosa – e indevidamente nalguns casos – se caricaturizava de «direita».
O triunfo da ignorância imposta.
O que levanta a questão da legitimidade democrática da actual Constituição, no tocante à sua origem.
Porque, apesar do 25 de Novembro, por «medo» do partido comunista não se realizaram então eleições livres para uma Assembleia Constituinte.
Aprovou-se o que se aprovou, o partido comunista agradeceu, não se referendou democraticamente o novo texto constitucional e neste se estabeleceu
a proibição de os Portugueses, democrática e soberanamente, referendarem qualquer norma da dita Constituição.
As posteriores revisões constitucionais, matéria essencial respeitante à vida de dez milhões de Portugueses, tornaram-se privilégio exclusivo do
entendimento de para aí meia centenas de cidadãos, tantos quantos somarão os directórios nacionais dos dois maiores partidos!
Ficou assim desenhado, implantado e imposto o Sistema político-constitucional que ainda hoje temos, com a agravante da sua dogmatização antidemocrática,
com uma não rigorosa Separação de Poderes, com a democracia representativa marcada pela fragilidade que os poderes de facto existentes
e que não têm legitimidade electiva, efectivamente lhe impõem.
A partir disto, o Sistema está viciado.
Ao ponto de, passados trinta e quatro anos, se continuar a ler e a ouvir as mesmas balelas e mentiras escandalosas, e termos decisores políticos e
partidários que se deixam condicionar por pressões que lhes são descaradamente externas.
Logo, o Sistema estratificou-se, esclerosou-se.
Continua-se a chamar «esquerda» ao que há de mais conservador do próprio Sistema, ao que continua a levar Portugal pelos caminhos mais retrógrados
e ultrapassados. E a exorcizar como «direita», todos os que querem progressivamente fazer as mudanças de fundo, essenciais para os Portugueses
recuperar um futuro melhor!
Que aldrabice e vigarice institucionalizadas! Usando e abusando da passividade e da mortificação conformadamente vividas pela Nação portuguesa
e pelas Instituições que fizeram Portugal. Doenças congénitas, ao que parece, desde os últimos tempos da II Dinastia.
Os actuais partidos políticos, porque conformados e comodamente identificados com o Sistema, são bem todos eles «a direita», até porque condicionados
por forças situacionistas que lhes são exteriores.
«Esquerda»?...Só quem pretenda mudar «isto». Alterar o que está. –

(*) Jurista, Presidente do PSD/Madeira e Presidente do Governo Regional
Quem gostaria para Presidente da Câmara de Alcácer?

Vamos colocar no ar, uma sondagem para eleger a melhor personalidade para Presidente da Câmara de Alcácer.

Caro leitor, indique-nos nomes que entenda serem bons candidatos à Câmara de Alcácer.

Use o e mail OSADAO@HOTMAIL.COM

17/12/08

GASÓLEO FINALMENTE ABAIXO DE 1 EURO/LITRO

gasolina 95 a 1,108 euros/litro
e gasóleo a 0,988


A partir de hoje são estes os preços nos postos da Cepsa.

16/12/08

Quem gostaria para Presidente da Câmara de Alcácer?

Vamos colocar no ar, uma sondagem para eleger a melhor personalidade para Presidente da Câmara de Alcácer.

Caro leitor, indique-nos nomes que entenda serem bons candidatos à Câmara de Alcácer.

Use o e mail OSADAO@HOTMAIL.COM
O PROBLEMA DO CDS É PAULO PORTAS

afirmou hoje, Martim Borges de Freitas
- TV NET.

"O problema do CDS é o Dr. Paulo Portas, na medida como exerce o poder dentro do partido, a forma como anula o debate interno, a forma como não respeita os órgãos internos dentro do partido
Depois há seguidores de Paulo Portas que tentam ser exactamente iguais e fazer politica exactamente da mesma forma de Paulo Portas"


Será verdade?

anular o debate interno, não respeitar os órgãos internos...

Mas para um partido ser mais forte e de melhor qualidade, não tem de procurar e
explorar o melhor possível, todas as dinâmicas de participação e mobilização de todos os militantes e simpatizantes? Pois é, mas infelizmente há pelos partidos muitos dirigentes "pequenos" que têm medo à participação e ao debate, medo à competência. Que não estão na política por cidadania e para servir.

15/12/08


CDS PROMETE APRESENTAR PROPOSTA ALTERNATIVA A PLANO DE GOVERNO

Será?

Paulo Portas diz que vai apresentar proposta alternativa ao Plano Anti Crise que o Governo acaba de aprovar em reunião extraordinária do Conselho de Ministros.
Oxalá que apresente.
Os partidos e sindicatos têm a obrigação de criticar a acção do Governo. E criticar não é dizer que está mal... Criticar é, justamente, apresentar propostas alternativas. Apenas dizer-se que está mal, sem se dizer como estaria bem, não é criticar, é mal dizer. E disso têm os partidos e sindicatos usado e abusado. A Nação está farta de tanto exagero de argumentação e acção contra os opositores. Ao menos nesta hora de crise que vivemos, sejamos todos mais responsáveis e verdadeiramente críticos. Procuremos entender o melhor possível esta forte mudança económica e social que a nossa época vive e que dê, cada um de nós, o melhor de si, para contribuir para a sua minimização.

13/12/08

Manuela Ferreira Leite e os rankings

Por Luís Miguel Ferreira

Portugal é hoje o 3º país da União Europeia no ranking da disponibilidade dos serviços públicos online

Percebe-se que Manuela Ferreira Leite (MFL) e o PSD adoptaram, recentemente, uma estratégia poderosa de comunicação, baseada no posicionamento de Portugal em rankings internacionais nas mais diversas áreas. Só nos últimos dias falou do Euro Health Consumer Index, do Inquérito Social Europeu e do Global Competitiveness Report (GCR) do World Economic Forum (WEF).

Não contesto esta forma de comunicação que, embora totalmente legítima, é também igualmente redutora. É, evidentemente, possível lermos apenas o resultado final de um ranking mas, sem fazermos uma análise detalhada do seu conteúdo, da metodologia utilizada e dos indicadores que o compõem, pode ser perigoso e dar sinais afastados da realidade, inquinando a definição de políticas públicas no sentido de se ultrapassar os problemas. Dada a forma superficial, demagógica, destrutiva e irresponsável com que MFL e a direcção do PSD têm encarado a luta política e partidária, suspeito bem que se tenham reduzido a ler o score final! Obviamente!

Vejamos o exemplo do GCR do WEF usado por MFL e pelo seu secretário-geral na Assembleia da República para sustentar a tese de que Portugal está menos competitivo pelas 18 posições que desceu em relação à edição de 2004. Pois bem, importa sublinhar que MFL se esqueceu de dizer muita coisa em relação a este relatório, nomeadamente que na edição deste ano foram considerados 134 países, mais 32 do que aqueles que foram considerados na edição de 2004, sem falar na utilização de uma metodologia muito diferente da usada em 2004.

Ainda assim, neste ranking, MFL esqueceu-se também de dizer que Portugal ocupa hoje, entre 134 países, a 9ª posição no tempo necessário à criação de um negócio. Também evitou dizer que Portugal, entre 134 países, tem hoje a 5ª taxa mais favorável no que respeita ao peso das tarifas no comércio internacional. Não referiu igualmente que Portugal é o 22º, em 134 países, no nível de investimento em qualificações.

Os rankings dão-nos, de facto, importantes sinais mas não podem ser usados com a ligeireza com que o PSD o tem feito. Não podemos olhar apenas para o resultado final sem percebermos o que está por detrás do indicador compósito inventado. Por exemplo, a Islândia, neste mesmo ranking de competitividade está hoje em 20º lugar e em 2004 era o 8º. Mais: no Índice de Desenvolvimento Humano organizado pelas Nações Unidas, a Islândia está hoje em 1º lugar numa lista de 177 países. E perceber-se-á facilmente o porquê de se dar aqui o exemplo da Islândia!

Mas já que estamos em época de rankings, espero que MFL não se esqueça que Portugal é hoje o 3º país da União Europeia no ranking da disponibilidade dos serviços públicos online (em 2004 era o 14º), é o 18º, em 198 países, no ranking de Governo Electrónico organizado pela Universidade de Brown (em 2004 era 89º), é o 34º (em 181 países) no processo de “Abertura de uma empresa” medido pelo Banco Mundial (era 113º em 2005) e o 14º da UE27 no “The Lisbon Review 2008” do World Economic Forum (WEF) que mede os progressos realizados nos objectivos estratégicos definidos pela Estratégia de Lisboa (em 2004 era o 17º). Não quererão estes exemplos dizer que Portugal está hoje mais competitivo do que era em 2004?

10/12/08


Como vai a Crise?


Por Fernando J. Cardim

Como todo processo social, crises económicas são fenómenos complexos, para cujo perfil contribuem tanto necessidades quanto contingências. Necessidades, porque o capitalismo é um sistema ordenado, onde diferentes grupos sociais exercem papéis específicos, e regras e instituições limitam as escolhas de cada um de nós. Alem disso, as oportunidades abertas e possibilidades oferecidas a cada momento são limitadas pelas heranças do passado, sob a forma de perfis determinados do estoque de capital, habilidades da força de trabalho, obrigações contratuais pré-existentes, etc. Mas também contingências são importantes, porque toda decisão económica é orientada por expectativas a respeito de seus resultados no futuro.

Todos sabemos, porém, que o futuro é desconhecido. Se existe um livro do destino, nós não temos acesso a ele, e, portanto, ele seria irrelevante de qualquer forma. Eventos imprevistos (e imprevisíveis) podem ocorrer e mudar completamente o futuro real, distanciando-o do esperado. O futuro é incerto em um sentido fundamental e inacessível aos instrumentos usualmente utilizados de previsão estatística. Toda projecção estatística pressupõe que o futuro repetirá de alguma forma o passado. No entanto, como observou Keynes, “o inevitável nunca acontece. É o inesperado sempre.” Entre as contingências mais importantes a determinar o futuro, está a política económica dos governos.

A maior dificuldade que se encontra ao analisar um fenómeno social, é exactamente a complexidade da integração entre necessidade e contingência na determinação da evolução de um determinado processo. Assim, teria sido possível, talvez, impedir o acumulo de tensões que levaram à crise financeira, não tivesse sido a regulação financeira tão enfraquecida pela liberalização financeira dos anos 1980. Ou, a crise poderia ter sido contida, por exemplo, no início deste ano, tivessem as autoridades americanas percebido seu potencial de transformação em uma crise sistémica e tivessem definido uma estratégia de combate, ao invés de socorrer instituições financeiras caso a caso (deixando de fora, naturalmente o Lehman Brothers, o que parece hoje ter sido um grave equívoco).

Fechadas as janelas anteriores de oportunidade, tendo a crise evoluído para a dimensão que assumiu em meados deste ano, cabem duas indagações: em que estágio estamos? Foi a reunião do G20 neste último fim de semana uma intervenção significativa para interromper ou atenuar seu desenvolvimento?

Em resposta à primeira indagação, neste final de 2008, o pânico financeiro parece ter sido deixado para trás, graças à maciça intervenção dos bancos centrais dos países desenvolvidos em apoio às instituições financeiras. A queda livre a que assistimos nos preços de activos, acompanhada das constantes notícias sobre falência ou compra de instituições financeiras, parece ter dado lugar a uma maior volatilidade do valor de activos financeiros, em torno de níveis muito menores que aqueles anteriores à eclosão da crise. A Bolsa de Nova York, em particular, passou do mergulho no abismo, para uma montanha russa absolutamente vertiginosa. Essa é boa notícia.

A má notícia é que a crise financeira contagiou, provavelmente irreversivelmente, a economia “real”. A demanda dos consumidores americanos desabou, e a sua confiança no futuro esvaiu-se, criando a expectativa de que a demanda continue a declinar aceleradamente, por causa do desaparecimento do crédito. Com o contágio do consumo, entra em operação o multiplicador keynesiano, segundo o qual, a queda do consumo de alguns leva ao desaparecimento do emprego de outros, que são forçados a reduzir o seu próprio consumo, reduzindo a demanda ainda mais, e assim por diante. O aumento do desemprego nos Estados Unidos já é também uma realidade. Um colapso do consumo, naturalmente, leva ao colapso também o investimento privado: porque aumentar a capacidade produtiva se nem a existente consegue ser ocupada?

Assim, a crise ultrapassa a fronteira do sistema financeiro, contagiando a economia real nos Estados Unidos. É apenas questão de tempo para que seus impactos sejam sentidos na economia “real” do resto do mundo, inclusive nós.

Isto nos leva à segunda indagação: a reunião dos presidentes do G 20 neste último fim de semana em Washington deve nos encher de esperança com relação à mobilização adequada dos governos para combater a crise? Infelizmente, a resposta parece ser um não. A reunião foi um monumento à banalidade, uma festa de despedida para um presidente que deixará poucas saudades e um palco para líderes que precisam dar a impressão de que estão fazendo algo pelas economias de seus países e do mundo todo. Primeiro, porque o Presidente Bush já não fala pela maior economia do mundo. Segundo, porque é duvidoso que o G 20, uma selecção relativamente arbitrária de países, aumentada por alguns “penetras”, como a Espanha e por entidades ectoplásmicas como a União Européia em adição aos países europeus, seja o fórum apropriado para este tipo de discussão de alternativas para uma crise de natureza mundial. Terceiro, porque ela começa pelo fim, pela reunião de presidentes e primeiros ministros que ninguém acredita estarem capacitados a entender por si mesmos o que está acontecendo e identificar as políticas adequadas para a solução da crise. A conferência de Bretton Woods, por exemplo, exigiu três anos de preparação e reuniu experts, não políticos. Políticos tiveram sua vez, naturalmente, nas discussões de ratificação do acordo, que levaram mais dois anos. O que saiu desta reunião? Um longo comunicado sobre coisa alguma.

Não há razão, no entanto, para uma postura excessivamente pessimista. Seria mais do que ingénuo esperar realmente alguma coisa dessa reunião além da aparência de acção. A acção relevante está sendo preparada em outro lugar, na equipe do Presidente eleito Obama. Se este tivesse convidado líderes para um encontro deste tipo, aí sim deveríamos estar temerosos. Que ele tenha se recusado sequer a mandar representantes pessoais ao convescote é, em si, razão para optimismo.

Fernando J. Cardim de Carvalho é Professor Titular do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

09/12/08

PS vai ter Conselho Consultivo, um Gabinete de Estudos, um Gabinete de Acompanhamento
das Autárquicas
e um Gabinete para grandes iniciativas

Tal como o Clube de Política de Alcácer defende desde a sua fundação, o PS acaba de decidir fundar estes Gabinetes, que são de enorme interesse para o estudo da Região e, no momento histórico que vivemos - de grande surto de desenvolvimento - exige-se ao PS que lidere a definição das estratégias de desenvolvimento e solidárias, necessárias. Importa que tais Gabinetes se estruturem devidamente, reúnam os militantes e não militantes que tenham as mais valias necessárias e desenvolva uma acção sistemática, de qualidade,competitiva e visionária e subordinada ao lema: o que interessa ao Distrito interessa ao PS.


Publicamos na íntegra o comunicado do Presidente da Federação, a tal respeito

FEDERAÇÃO DISTRITAL DE SETÚBAL

Comunicado

A Comissão Politica Distrital do PS do Distrito de Setúbal reuniu-se no dia 3 de Dezembro de
2008, quarta-feira para, entre outros assuntos, internos, eleger a mesa da C.P.D. e o Secretariado
da Federação.
Este passa a integrar oito mulheres em catorze membros eleitos, o que significa que a igualdade
de género foi plenamente alcançada, como era objectivo para a constituição da lista.
São os seguintes os elementos da Mesa e do Secretariado:
Mesa da Comissão Politica Distrital
Presidente:
Eduardo Cabrita
(Barreiro)
1º Secretário:
Carlos Lopes
(Sesimbra)
2º Secretário:
Natividade Coelho
(Palmela)
Secretariado da Federação
Alexandre Rosa
(Litoral Alentejano)
Ana Catarina Mendes
(Almada)
Amílcar Romano
(Barreiro)
Carlos Martins
(Palmela)
Eduardo Rodrigues
(Seixal)
Eurídice Pereira
(Moita)
Fátima Lopes
(Setúbal)
José Capelo
(Moita)
Lurdes Cunha
(Seixal)
Maria José Esteves
(Almada)
Pedro Marques
(Montijo)
Sofia Cabral
(Barreiro)
Sonia Carvalho
(Sesimbra)
Teresa Almeida
(Setúbal)
A C.P.D. aprovou ainda sete das oito moções sectoriais apresentadas ao Congresso bem como a
criação de um Conselho Consultivo, um Gabinete de Estudos, um Gabinete de acompanhamento
das Autárquicas e finalmente um outro para grandes iniciativas.
O Presidente da Federação,
Vítor Ramalho
Setúbal, 4 de Dezembro de 2008

07/12/08

Os Impactes do Novo Aeroporto

Encontro/Debate
13 de Dezembro / 9h

Promovido pela Concelhia do Partido Socialista de Alcochete, com o apoio da Federação Distrital de Setúbal do PS, realiza-se no próximo dia 13 de Dezembro um Encontro/Debate sobre os Impactes do novo aeroporto no concelho de Alcochete. Esta iniciativa terá lugar no Fórum Cultural.

Também a Comissão Politica Concelhia de Alcácer deveria fazer debates deste tipo, para se estudar o concelho e mobilizar e promover os militantes e simpatizantes. Tem aqui uma oportunidade de estar presente em Alcochete e analisar os impactes para Alcácer, do aeroporto

Investimento público é dever do Estado


É “dever do Estado”, no actual momento de crise internacional, “estabilizar o sistema financeiro”, “proteger as empresas”, mas também fazer “investimento público”, defendeu o primeiro-ministro, José Sócrates, na cerimónia de início das obras de reconfiguração e modernização da Refinaria de Leça da Palmeira da Petrogal, um investimento da Galp Energia na ordem dos 625 milhões de euros.
É “dever do Estado”, no actual momento de crise internacional, “estabilizar o sistema financeiro”, “proteger as empresas”, mas também fazer “investimento público”, defendeu o primeiro-ministro, José Sócrates, no dia 15, na cerimónia de início das obras de reconfiguração e modernização da Refinaria de Leça da Palmeira da Petrogal, um investimento da Galp Energia na ordem dos 625 milhões de euros.
“Há um outro dever do Estado: é fazer, neste momento crítico, investimento público. Em todos os países do mundo, qualquer Governo, seja de centro direita seja de centro esquerda, todos os governos estão à procura de pacotes de investimento para relançar a actividade económica", sublinhou.
“É por isso que seria, já não digo um erro político aqui em Portugal, mas moralmente uma grande penalização para todo o país, se o Estado, neste momento, se sentasse na cadeira e esperasse que as coisas passassem”, acrescentou.
O primeiro-ministro disse ainda ter informações de que “daqui a um mês” arrancará a execução de um investimento da Galp Energia de mil milhões de euros, a que se juntam outros investimentos significativos de empresas estrangeiras”.
“Estivemos muito tempo parados. Nunca tivemos um investimento como este na indústria petroquímica acima dos 2000 milhões de euros. Em 2010, 2011, teremos um dos sectores petroquímicos mais modernos da Europa”, frisou.

Pensar “de mais” em bancos

Por outro lado, José Sócrates referiu que tem andado a pensar “de mais” em bancos e considerou que “é altura de começar a pensar na economia real
Na sua intervenção, o primeiro-ministro salientou que a economia mundial está a atravessar “uma das mais sérias crises financeiras dos últimos 100 anos”, referindo que é “uma crise que acontece uma vez na vida”.
E sublinhou ainda que as medidas que o Governo socialista tomou para fazer face à crise “não são pensadas para os banqueiros ou para os accionistas dos bancos”, mas sim para “dar liquidez à economia”.
Mais mulheres do que homens no Sec. Fed. do PS

A Comissão Politica Distrital do PS do Distrito de Setúbal reuniu-se no dia 3 de Dezembro de 2008, para, entre outros assuntos, internos, eleger a mesa da C.P.D. e o Secretariado da Federação.
Este passa a integrar oito mulheres em catorze membros eleitos. Assim, a igualdade de género foi plenamente alcançada



05/12/08

Mário Nogueira, líder sindical
Destacado militante do PCP.


Com a greve dos professores, aquele militante PC subiu muitos pontos dentro do partido e agora quer a recompensa, esperando um lugar político importante.

Assim se vê a tática do PC - Melhor Escola não!
Antes maior contestação.

"O desafio era fazermos a maior greve dos últimos 20 anos e acho que hoje temos aqui a maior greve de sempre dos professores em Portugal, o que deve ter uma leitura", disse Mário Nogueira, líder sindical.
O que mais se gosta em Portugal,
é de tudo dizer mal.

Para não falirem os bancos,
nesta crise financeira internacional,
O Governo interveio

e sem dizer como devia,
logo a oposição, em bloco, veio,
dizer que não era assim que deveria...

e sem dizer como ela (ele) devia...

04/12/08

Qual a razão de Políticos passarem a Banqueiros?

Não soa bem, vermos políticos de profissão, membros do Governo, que ao deixá-lo, se tornam banqueiros.
É tido como assente, que ser banqueiro não é para qualquer um. Facilmente se percebe que criar um banco não é a mesma coisa que criar uma qualquer outra empresa, pela razão que o banco guarda o dinheiro das pessoas. E, por isso, tem de ter uma segurança e um capital de garantia e confiança, que outra empresa não necessita.
Parece pois, pouco natural, que de noite para de manhã, possa aparecer um banco novo e criado por quem não tem currículo de banqueiro mas sim de político.
Parece sim, que aqui há margem para desconfiança quanto a influências lobistas.
Luta na implementação do ‘lobby responsável’

Por Ricardo Young

A palavra lobby tem, geralmente, cunho pejorativo. Na verdade, esta concepção só é agregada pelo histórico da prática lobista. Primeiramente, precisamos entender o que é lobby, para que assim possamos regulamentar esta ferramenta para um uso consciente e subsidiado.

Lobby é uma palavra de origem anglo-saxônica, que designa a ante-sala de hotéis. A expressão é usada em razão de ser este o lugar onde os lobistas costumavam encontrar os parlamentares e membros do governo, para convencê-los a atender seus pedidos. Suas ideias são normalmente ligadas a interesses privados, em detrimento do que é mais interessante à sociedade.

Recentemente, foi divulgada uma pesquisa em que, dos 120 participantes (sendo 60 deles integrantes da política pública e 60 parlamentares), 119 são favoráveis à regulamentação do lobby no Brasil. Ou seja, a importância da pesquisa se apresenta por conta da falta de transparência desta actividade.

Na política norte-americana, por exemplo, a prática lobista é lícita. Desta forma, todos os seus praticantes são identificados como membros do sector público ou privado. Há um controle maior sobre que tipos de interesse estão sendo expostos, sendo esta regulamentação um importante mecanismo contra a corrupção.

Obviamente, há críticas sobre o lobby nos Estados Unidos, mas o “jogo transparente” se faz presente. A grande diferença entre os brasileiros e americanos neste sentido, é que, no Brasil, não se sabe quem está no Congresso, quais são os interesses, quem representa, como representa e quais são as armas legais e institucionais que o lobista usa em seu discurso.

Com a regulamentação do lobby, saberemos como as pressões da sociedade se aplicam na política. Assim, poderemos administrar, acompanhar com o apoio da media e supervisionar como principais interessados que somos.

Porém, esta regulamentação não poderá deixar de apresentar dois fundamentais aspectos. O primeiro no sentido de viabilizar regras mais claras sobre o financiamento de campanhas, onde podemos usar como exemplo a dificuldade dos candidatos da última eleição em identificar seus financiadores.

A segunda frente a ser analisada é a criminalização de pessoas jurídicas em actos de corrupção. Hoje, a nossa legislação não permite que instituições sejam julgadas, fragilizando muito o combate aos corruptores.

Alguns projetos já tramitaram no Senado, porém, em nenhuma das propostas houve uma abordagem mais ampla para esta regulamentação. Precisamos deste mecanismo regulatório para nos libertarmos de tráficos de influência e da corrupção em nosso país.
DIFERENÇA ENTRE CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

RIVE GAUCHE

Muitos economistas e órgãos de imprensam tratam os dois conceitos, crescimento e desenvolvimento, como sinônimos. Desta forma, o desenvolvimento seria um acúmulo quantitativo de crescimento. Entretanto, os fenômenos em questão podem não estar relacionados e, no limite, podem até mesmo ser opostos.

O crescimento econômico é comumente medido pela variação do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma das riquezas produzidas por um país num determinado período de tempo. Já o desenvolvimento, no sentido furtadiano do termo, está relacionado à superação da relação centro-perifeira, à diversificação do sistema industrial e a homogeneização dos padrões de consumo. O subdesenvolvimento, portanto, é caracterizado pela subordinação do país na divisão internacional do trabalho, pela falta de soberania e de capacidade de formação de centros internos de decisão e pela heterogeneidade dos padrões de consumo.

As economias subdesenvolvidas são marcadas, por um lado, pela presença de elites que reproduzem o padrão de consumo das elites de primeiro mundo, via apropriação de excedente e, por outro lado, pela existência de uma grande margem de marginalizados. A questão levantada desde a literatura da Cepal, com destaque, no Brasil, para Celso Furtado, é a de que o crescimento econômico per se não garante necessariamente o desenvolvimento, isto é, a homogeneização dos padrões de consumo, a diversificação da estrutura produtiva e o rompimento com a relação centro-periferia.

No Brasil, por exemplo, prevaleceu o inverso. As robustas taxas de crescimento vigentes entre 1930e 1970 não só não foram suficientes, como tiveram efeito inverso, ou seja, a desigualdade entre ricos e pobres apenas aumentou. Desta maneira, uma política de desenvolvimento não deve apenas responder a pergunta “como crescer”, mas deve, sobretudo, enfrentar a questão “qual crescimento desejamos”, tendo em vista, por exemplo, uma política industrial voltada para a inovação, utilizando tecnologias mais intensivas em trabalho, a questão da reforma agrária, dentre outras medidas.

Para tanto, seria necessário um monumental esforço coordenado entre burguesia nacional, classe trabalhadora organizada e Estado, que parece difícil de ser alcançado em tempos de neoliberalismo. Se esta for uma conclusão correta, continuaremos em compasso de espera.

Leonardo Nunes: Mestre em Economia pela Unicamp e doutorando em Economia pela Universidade Paris-1 Pantheon-Sorbonne.
A CRISE

Recuperação só em 2010

Professor da New York University, Nouriel Roubini tem o apelido de Mr. Doom (em tradução livre, Senhor do Fim dos Tempos), por sua visão pessimista da crise mundial. Ainda que seja um entusiasta de Barack Obama e sua equipe económica, ele considera que o mal já foi feito e que apenas em 2010, se políticas corretas forem adoptadas, o mundo vai se recuperar da recessão. Ele prevê que países emergentes, como Brasil, Rússia e China, vão passar por uma aterragem turbulenta (hard landing) e defende mais gastos dos governos em infra-estrutura e benefícios às camadas mais carentes, para que o consumo seja estimulado.

Qual a sua avaliação sobre a equipe económica anunciada pelo presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama?

Nouriel Roubini: Eu considero o time económico excelente, especialmente Timothy Geithner, secretário do Tesouro, Christina Romer, directora do Conselho de Assuntos Econômicos, e Lawrence Summers, diretor do Conselho Econômico Nacional. Eles são economistas de primeira linha, todos com muita experiência em políticas económicas nacionais e mercados financeiros. Eles são fortes e muito espertos.

CC: Obama só vai assumir o poder em 2009. O que pode acontecer até lá?

NR: Existe um bom grau de coordenação e cooperação entre Obama e seu time com a Casa Branca, o Tesouro e o Federal Reserve (Fed). Claro que é um período de transição, necessário para a elaboração detalhada de programas económicos e das decisões de política fiscal que terão de ser tomadas. Tenho certeza de que será uma transição suave.

CC: Quais são as primeiras medidas que Obama deveria tomar?

NR: Há várias. Em primeiro lugar, os Estados Unidos precisam de um estímulo fiscal muito grande, porque o consumo privado está em colapso. Precisamos de mais gastos do governo em infra-estrutura, dar ajuda a governos estaduais e municipais, em benefício dos pobres, para incentivar a demanda. Se isso não for feito, a recessão será mais grave e esta é uma medida urgente. Em segundo lugar, temos de acelerar o processo de recapitalização do sistema financeiro. É preciso mais capital do governo aos bancos, corretoras e companhias de seguro, com o Fed e o Tesouro em estreita colaboração nesse processo. É necessário descongelar o mercado de crédito, ainda semiparalisado.

CC: O Fed anunciou, na terça-feira 25, um pacote de ajuda ao crédito imobiliário, ao consumidor e às pequenas empresas, um total recorde de 800 biliões de dólares. A iniciativa vai na direcção do que o senhor julga desejável?

NR: Sim. Porque haverá a redução das taxas de juro de longo prazo para o mercado imobiliário, pequenas empresas e consumidores. Foi uma ação acertada entre o Fed e o Tesouro para tentar recapitalizar, porque este último vai garantir as operações.

CC: O socorro do governo americano ao Citibank também foi uma medida saudável e saneadora?

NR: De um lado, era preciso a intervenção porque o Citigroup é uma instituição financeira de enorme proporção. O que eu faria seria um pouco diferente: punir parte da administração e o corpo de directores. Também olharia para os accionistas minoritários. O processo de salvamento foi generoso em excesso e alguém deveria ser responsabilizado pela situação de insolvência do banco.

CC: Em termos globais, o que se pode prever para 2009 e 2010?

NR: Para 2009, prevejo uma recessão global, nos Estados Unidos, na Grã-Bretanha, na Zona do Euro, no Canadá e no Japão. Também há o risco de um hard landing nas economias de muitos mercados emergentes.

CC: O senhor inclui o Brasil nessa previsão?

NR: Sim. Incluo o Brasil, Rússia, Índia e China, todos os BRICs. Para uma economia como a chinesa, um crescimento que caia de 12% para 6% é um hard landing. Todos os emergentes vão sofrer, por meio dos canais do comércio, das commodities, do crédito, do financeiro ou cambial. Essa desaceleração rápida será tão séria como uma recessão.

CC: Muitos analistas brasileiros cogitam um crescimento do País de, no máximo, 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009 e uma recessão em 2010.

NR: Para um país como o Brasil, um crescimento de 2% é, sem dúvida, uma aterragem forçada, perto da recessão, porque o potencial é muito maior. Serão dois anos difíceis, mesmo para aqueles com fundamentos mais sólidos e sistema financeiro saudável, como o Brasil. A queda dos preços das commodities, a recessão global e o aumento da aversão ao risco dos investidores serão factores negativos para todos os emergentes.

CC: O senhor acha que, no estágio actual da crise, o uso da política monetária é eficiente?

NR: O efeito da política monetária em países desenvolvidos, como Estados Unidos e Japão, será significativamente menor. Eles estão em uma armadilha de liquidez. Há risco de deflação. Deveriam lançar mão de instrumentos não tradicionais, como facilitação de acesso ao dinheiro e o governo comprar directamente activos do sector privado. No caso dos emergentes, a política monetária será inibida em parte por causa do enfraquecimento de suas moedas e da inflação em alta. Se bem que o Brasil tem um enorme espaço para a redução do juro, em razão da desaceleração da economia.

CC: O G-20 reuniu-se recentemente e anunciou uma série de intenções para regular o mercado financeiro internacional. Para o senhor, o encontro sinalizou uma real intenção de reformular as regras de supervisão de regulação?

NR: O ponto positivo é que houve um reconhecimento de que o G-7 sozinho é incapaz de ditar as regras da economia global. Os países emergentes têm de se sentar à mesa com os desenvolvidos para discutir questões que afectam a todos. Isso é positivo. Mas levará ainda algum tempo para que as nações em desenvolvimento tenham voz activa nas discussões. De todo modo, foi um passo importante em direcção a um novo desenho de poder mundial.

CC: Ou seja, é positivo, mas irrealista agora.

NR: É um processo, não acontecerá de um dia para outro. Houve, porém, uma compreensão de que é preciso incluir os emergentes nas discussões. Parece que as negociações internacionais caminham na direcção correta.



CC: O senhor acha possível reformular os papéis de instituições como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial?

NR: Já está havendo uma reformulação, com maior representatividade dos emergentes, na questão dos votos. Especificamente em relação ao FMI, é importante que ele recupere o papel de um fórum internacional que garanta a estabilidade dos seus integrantes, assim como o Banco de Compensações Internacionais (BIS). Eles terão de retomar a função de assegurar a estabilidade financeira internacional e alertar para potenciais crises. Além disso, o FMI precisa engordar o caixa, para empréstimos urgentes, sobretudo aos emergentes, que não estão blindados da crise.

CC: O senhor tornou-se conhecido como Dr. Doom, por suas previsões sombrias. Está mais optimista agora, com a eleição de Obama?

NR: De um lado, ainda acho que haverá uma recessão global muito séria. Não vamos nos iludir. Obama tem o melhor time, que poderá pôr em prática a melhor política económica. Se as escolhas forem certas, a contracção económica poderá ser mais curta. Mas ainda estou muito pessimista, porque todo o mal já foi feito. A função do novo presidente será reduzir as perdas do sistema, mas não vai evitar a recessão. Com sorte, só sairemos dessa em 2010. O ano de 2009 está perdido.
Por Bruno Lima Rocha

O despreparo dos candidatos a vereador - Brasil

E como será por cá?


Afirmo dois conceitos sobre as eleições municipais. Elas são “a mosca azul ao alcance de todos” e “a várzea da política”. A primeira afirmação reconhece o grau de penetração do sonho da vereança nas camadas mais humildes. A segunda diz respeito da forma como esta vontade de exercer intermediação de interesses é organizada. Quero reforçar estas duas idéias. O foco do artigo é o padrão de recrutamento daqueles que se pretendem parlamentares dos municípios. É lugar comum ter em baixa conta os candidatos a vereadores. Em período de eleições municipais o Brasil vê uma profusão de despreparados pretendentes ao cargo. Entendo que isto ocorre por cinco motivos.

Primeiro é a necessidade de mão de obra abundante para a campanha majoritária. Isto leva os diretórios municipais a convidar muita gente para fechar a listagem mínima de candidatos. Os mesmos também tem a função de serem cabos eleitorais de primeira linha da cabeça da chapa.

Segundo é o critério empregado no recrutamento e o tipo de cultura política que se termina por reforçar. É fato, os partidos recrutam uma série de pessoas para a composição de suas listas. Estes que se postulam ao cargo trazem um capital político. Tal capital não é necessariamente a virtude política, mas sim é baseado em sua rede de relações. Ou seja, não se aponta a maioria não se candidata porque tem capacidade de executar políticas públicas e sociais. Tampouco essas candidaturas são fruto de uma larga trajetória política na interna partidária. O critério fundamental para “bater chapa completa” é a possibilidade de reprodução da campanha dos prefeitos.

Terceiro, geralmente, o envolvimento de “lideranças comunitárias” passa pelo número de pessoas que este candidato conhece. Se o pretendente for um homem ou mulher midiático, o que irá ocorrer é uma reprodução de imagem além das fronteiras dos bairros e vilas. Já se o aspirante à representação for arraigado num território urbano, espaço de serviço público (como um hospital) ou atividade reconhecida, é fundamental que este traga sua rede de relações pra dentro da campanha. É a aplicação máxima da frase: “você é quem você conhece”. Isto retrata um comportamento da cultura política retrógrada, paroquiana e muito conservadora.

O quarto motivo é a pressão para alcançar o número mínimo de votos na legenda e assim poder atingir o quociente eleitoral. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) só poderão concorrer à distribuição dos lugares na Câmara Municipal, os partidos e coligações que alcançarem o quociente eleitoral — resultado da divisão do número de votos válidos pelo de lugares a preencher no Legislativo local. Segundo esta mesma corte, o número de cadeiras em cada legislativo local é a representação de um vereador para cada 47.619 habitantes.

Quinto é a carência de tempo de exposição, levando a uma boa parte dos possíveis vereadores a fazerem de si um personagem. É aí que entram os apelidos, as rimas pobres, as piadas facilmente repetíveis e a correlação com o lugar de origem. Por isso vemos a profusão do “fulano de tal lado”.

Compreendo que as regras da competição são acirradas e isto obriga as coligações e legendas a buscar sugar ao máximo seus próprios recursos políticos. Por outro lado, a baixa qualidade nas campanhas nos obriga a criticar esta forma de fazer política e buscar uma democracia local que seja substantiva, com qualidade de debate e sem a caricatura de si mesmo.
Avaliação dos docentes é para fazer em defesa da qualidade da escola pública

“Não me peçam para suspender a avaliação dos professores, porque isso significa não fazer”, afirmou a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, sublinhando que “se desistirmos da avaliação, desistimos de continuar a defender a qualidade da escola pública”.
Maria de Lurdes Rodrigues,referiu que o desafio que se coloca ao Governo “é superar as dificuldades e encontrar as soluções para o fazer, o que passa por apoiar as escolas” para que estas o façam nas melhores condições.
A ministra da Educação,salientou que um dos aspectos que esteve sempre subjacente ao modelo de avaliação dos docentes foi “respeitar a autonomia das escolas. A aposta do Governo é reforçar a autonomia” dos estabelecimentos de ensino.
Por outro lado, explicou, a avaliação tem duas componentes, já que a “a profissão de professor tem alguma complexidade”. Assim, referiu, “procurámos avaliar o contributo do professor para a vida na escola, como a participação em projectos, a presença em formação contínua, com a avaliação do seu desempenho na sala de aula”.

Este modelo, “tem alguma complexidade"

Este modelo, adiantou a Ministra, “tem alguma complexidade, mas o modelo não foi concebido para desvalorizar o professor, mas sim para dar mais valor à função docente”, Por isso, explicou, “não podíamos ter um modelo muito simplificado”.
Segundo a ministra da Educação, “o centro da avaliação está no desempenho do docente na sala de aula”, adiantando que nos países da OCDE a média de aulas observadas é de 50%, enquanto em Portugal a média é de 5%.
Na sua intervenção, recordou o memorando de entendimento acordado com os sindicatos em Março, em que “foi criado um espaço de diálogo para acompanhar o que se passava nas escolas, que fizeram um esforço notável para procurar soluções para concretizar o modelo”.
Maria de Lurdes Rodrigues lembrou ainda que, no âmbito da avaliação, foram criados dois instrumentos para reforçar a autonomia das escolas, a nomeação em comissão de serviço e mecanismos de delegação de competências.
Referindo que não há dois países com modelos iguais de avaliação dos docentes, a ministra da Educação salientou que “este modelo demorou muito tempo a ser construído, tendo havido negociação, audições com sindicatos”. É, portanto, frisou, “um modelo que recebeu muitos contributos”.

Dificuldades são superáveis

Segundo Maria de Lurdes Rodrigues, “as críticas que têm sido feitas são sempre de natureza processual”, sublinhando que “há dificuldades, mas elas são superáveis, há muitas escolas a fazer bem e com determinação”.
“È necessário fazer, e vamos apoiar as escolas que querem fazer, há professores que querem ser avaliados e que são os motores das avaliações nas escolas".
Por Miguel Ginestal


PAC (Política Agrícola Comum)
Reforça "Desenvolvimento Rural"



Os produtos tradicionais são cada vez mais procurados e valorizados por consumidores informados, como sucede por exemplo com os azeites DOP de Trás-os-Montes ou os azeites de Moura

Na semana que passou, em Estrasburgo, deu-se um passo importante para o futuro da Agricultura Europeia. O Parlamento Europeu votou o “Relatório Capoulas Santos”, num processo de co-decisão informal sobre o “exame de saúde” da PAC. As propostas aprovadas visam dar uma dimensão mais social e mais solidária a uma PAC demasiado liberal, que resultou da Reforma realizada em 2003.
Está de parabéns Luís Capoulas Santos, que após um trabalho hercúleo de mais de um ano e meio de diálogo e consensos, nem sempre fáceis, conseguiu um conjunto de propostas que contribuem para uma PAC mais efectiva na segurança alimentar, na criação de emprego, na coesão territorial e na protecção dos consumidores, do ambiente e dos animais (eco-condicionalidade), num quadro de um desenvolvimento rural sustentável em harmonia com os diversos modos e condições de produção das várias regiões europeias.

Reforço do segundo pilar da Política Agrícola Comum (PAC) – o desenvolvimento rural

O Desenvolvimento Rural é, cada vez mais, uma prioridade no projecto europeu. No período de programação financeira em vigor (2007-2013) assistiu-se a um claro reforço do segundo pilar da Política Agrícola Comum (PAC) – o desenvolvimento rural. Os grandes objectivos da actual política de desenvolvimento rural prendem-se com a criação de um sector agrícola e silvícola mais forte e mais competitivo, com a preservação do ambiente natural e do património rural da Europa e ainda com a melhoria da qualidade de vida da população rural.
Em Portugal, existem cerca de 416 mil explorações agrícolas, com toda uma ampla diversidade de dimensão de explorações agrícolas, tipos e sistemas de produção, mas onde prevalece a pequena agricultura familiar, numa realidade em que 45% dos agricultores portugueses têm mais de 65 anos.
Assiste-se ao rápido desaparecimento de toda uma complexa teia de relações sociais que com ela leva ao desaparecimento de saberes ancestrais dos usos tradicionais do meio rural. Urge, pois, encontrar os pontos de equilíbrio com os estilos de vida actuais. Nessa perspectiva, o rejuvenescimento do tecido empresarial agrícola e a capacitação dos agentes locais são desafios para uma nova multi funcionalidade dos espaços rurais.

O turismo no espaço rural


O turismo no espaço rural é hoje uma realidade em várias regiões do país tais como o Douro vinhateiro, o Minho ou crescentemente a região Dão-Lafões. Os produtos tradicionais são cada vez mais procurados e valorizados por consumidores informados, como sucede por exemplo com os azeites DOP de Trás-os-Montes ou os azeites de Moura.

O porco alentejano


O porco alentejano é exemplo de sucesso do desenvolvimento rural ibérico, uma raça autóctone que permite simultaneamente gerar emprego e rendimento para as economias locais, contribuir para fixar as populações do interior desertificado e através da valorização do montado de azinho, conservar um importante ecossistema mediterrânico. Em suma, só poderemos almejar um desenvolvimento rural sustentável e duradouro, se este respeitar as potencialidades e dificuldades endógenas de cada território.
Recentemente participei num debate sobre a conciliação das vertentes sociais, económicas e ambientais na perspectiva do desenvolvimento rural sustentável. Este debate ocorreu durante o Congresso Ibérico organizado pelo Governo Autonómico da Extremadura, em que participaram políticos, agentes dos serviços de agricultura, agricultores e representantes das agências de desenvolvimento local de Portugal e Espanha.
Neste congresso tive a oportunidade de propor a realização de uma Cimeira Ibérica, em Portugal, que permita, por um lado, criar um observatório ibérico de monitorização dos impactos das ajudas comunitárias ao desenvolvimento rural e das medidas de mitigação da desertificação e, por outro lado, fomente e fortaleça as ligações entre as várias regiões da Península Ibérica, numa perspectiva do desenvolvimento efectivo da cooperação transnacional. Uma cimeira que permita preparar a posição ibérica para a discussão dos caminhos do desenvolvimento rural na Europa após 2013.
Os aspectos relacionados com a protecção do ambiente e da conservação da biodiversidade, numa lógica de compensação pela sociedade das externalidades ambientais do mundo rural, deve igualmente ser equacionada nessa cimeira. De igual modo, dever-se-á promover a activação dos mercados de carbono e das politicas bioenergéticas, na perspectiva do combate às alterações climáticas.
Esta foi a “semente” que “lancei à terra”, que espero venha a crescer num território de oportunidades, compatibilizando o desenvolvimento sócio-económico com a preservação do ambiente, mas sempre com a participação dos seus habitantes na construção desse caminho. O desenvolvimento rural sustentável é o rumo certo para contrariar o abandono agrícola e combater a desertificação. Esse é o grande desafio que se coloca hoje ao mundo rural, num mundo em mudança!
Presidente da Câmara anuncia ambicioso Plano Operacional de Desenvolvimento

"Temos um ambicioso Plano Operacional de Desenvolvimento do concelho" escreve Pedro Paredes na edição "Do Plano à Acção" que acaba de sair.

Seria bom que a Câmara também publicasse esse Plano, para submetê-lo à crítica dos munícipes
Do Plano à Acção

balanço da actividade municipal durante o ano de 2008


A Câmara Municipal acaba de publicar em livro, as realizações que levou a cabo, em 2008.
Essa edição pode ser obtida na Câmara e Juntas de Freguesia.

Munícipe! Leia e critique.
A maior greve dos professores de sempre.

Os sindicatos não querem resolver o problema da avaliação. Querem, isso sim, contestar o Governo


"O desafio era fazermos a maior greve dos últimos 20 anos e acho que hoje temos aqui a maior greve de sempre dos professores em Portugal, o que deve ter uma leitura"... por parte dos governantes, disse Mário Nogueira, líder sindical.

Total disponibilidade do Governo

Jorge Pedreira, Secretário de Estado da Educação, afirmou que, mesmo que esta greve tenha valores históricos, o Governo está indisponível para suspender o processo de avaliação dos docentes.Mas, disse Pedreira, os sindicatos podem sempre pedir uma negociação suplementar em relação à qual o Governo manifesta total disponibilidade para discutir pontos sobre os quais não estejam satisfeitos.

01/12/08

Congresso do PCP
A consolidação da ortodoxia


Por Carlos Manuel Castro

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, defendeu durante o XVIII Congresso do partido, no Campo Pequeno, em Lisboa, que a "cooperação estratégica" do Presidente da República, Cavaco Silva, com o Governo PS "animou" o executivo a assumir a "agenda do grande capital".

Jerónimo de Sousa abriu o congresso com uma forte crítica à "esquerda dentro do PS", de Manuel Alegre, acusando-a de "alimentar ilusões" e tentar "suster" a subida dos comunistas.

O Bloco de Esquerda mereceu "umas breves considerações" de Jerónimo, que apontou a sua "indefinição ideológica", o seu "carácter social-democratizante disfarçado de por um radicalismo verbal esquerdizante". "A sua fixação é o PCP e a sua concorrência é sempre contra o PCP, caindo muitas vezes no anti comunismo", afirmou.

À excepção da arenga do costume, de que o grande capital conta com o apoio do Governo (isto o PCP já diz há mais três décadas), as palavras de Jerónimo de Sousa, hoje, são diferentes das que proferiu há pouco mais de uma semana na entrevista à TVI. Que tenha notado, não me apercebi de qualquer referência, por exemplo, à Segurança Social, que este Governo do PS tem sabido valorizar no campo público. E ainda dizem que é neoliberal! Anátemas cheios de vazio!

Por outro lado, Alegre e o BE deixaram de ser potenciais aliados para serem condenados.

Quando há pouco mais de um mês Jerónimo equacionou um namoro com o BE, as sondagens cedo mostraram que o PCP descia, tal como o Bloco. Assim, nada como recuperar a postura ortodoxa, da superioridade comunista e condenação de todas as outras ideologias, nomeadamente a social-democrata, lembrando os animados e ásperos confrontos dialécticos que os comunistas russos dirigiam à social-democracia alemã no início do século XX. Jerónimo podia ter sido 100% fiel à postura leninista e condenar, no seu discurso, o sistema democrático.

O mundo mudou, mas o PCP mantém-se fiel a um tempo que já passou e (felizmente) não regressa.

Notei que na primeira fila dos convidados estavam sentados os camaradas Carvalho da Silva e Mário Nogueira, provavelmente a recuperar do esforço físico das manifestações. Em especial o líder da FENPROF, única coisa, ao fim e ao cabo, que sabem fazer, pois de propostas, nada se sabe, nada se vê.
Gonçalo Santos

A força do Partido Comunista Português

Congresso: PCP é caso único de influência na Europa

Passados 18 anos sobre a queda do Muro de Berlim, o PCP - que acaba de realizar o seu XVIII Congresso, no Campo Pequeno, em Lisboa - mantém-se como um caso raro de partido que, permanecendo leal ao marxismo-leninismo, não só não se esfumou na turbulência da derrocada dos regimes socialistas de Leste, como tem uma invejável influência social, política e eleitoral, surgindo até nas sondagens e estudos de opinião com hipóteses de recuperação de eleitorado.

Os motivos desse sucesso são múltiplos e têm causas tanto recentes como longínquas e históricas.

Para o dirigente do PCP Ruben de Carvalho, entre as razões recentes e conjunturais surgem factores como "a democracia interna do partido" e a sua "visão humanista e solidária da actividade política". Por outro lado, considera que "as pessoas sabem que o PCP faz o que diz" e tem um desempenho nos cargos públicos e nas autarquias que "fala por si". Já a viragem à direita da governação PS está entre as causas conjunturais apontadas pelo politólogo André Freire.

Uma questão de identidade

A grande causa da capacidade de influência do PCP atribui-a Ruben de Carvalho a razões históricas e de identidade. "A questão da origem desempenha um papel na sua ligação à classe operária, até porque a sua origem é diferente da dos partidos comunistas europeus, que cindiram da social-democracia", sustenta Ruben de Carvalho ao PÚBLICO, lembrando a raiz anarco-sindicalista do PCP.

Por outro lado, Ruben de Carvalho recorda que o PCP, "para além do paralelismo com o campo socialista, tem profundos traços nacionais", o que, na sua opinião, se deve também às características do país: "O PCP nasce, em 1921, num país com uma classe operária jovem e pouco industrializado, ao contrário do PC alemão ou do francês". E frisa que o PCP tem influência junto do operariado agrícola, precisamente devido à peculiaridade da sua génese e afirmação ao longo das décadas.

Ruben de Carvalho salienta ainda a afirmação do PCP ao longo da sua história. "A luta antifascista e a clandestinidade foram muito importantes e mantiveram os traços dessa origem e dessa identidade que perdura até hoje em factores como o respeito pela regra de ouro" de uma percentagem do comité central ter de ser composta por pessoas de origem operária ou camponesa, destaca. Assim, "a ligação operária e a influência do PCP nos sindicatos são consequências dessa causa. Basta lembrar que, durante o fascismo, o PCP esteve sempre nos sindicatos nacionais e que a Intersindical foi criada nessa época", frisa Ruben de Carvalho, concluindo que "até Pacheco Pereira, na biografia de Álvaro Cunhal, reconhece que há no PCP profundos traços nacionais".

Em declarações ao PÚBLICO, Pacheco Pereira considera que "os partidos comunistas, na sua generalidade, eram essencialmente um braço da política externa soviética, como é o caso do inglês e do americano, e desapareceram com o fim do Leste. Os que sobreviveram tinham dimensão nacional".

Porta-voz dos protestos

É essa dimensão nacional que este historiador especialista em PCP diz ser responsável por este partido ser um "porta-voz de sectores da sociedade que não têm outras" formas de representação ou de identidade, ou seja, o PCP "tem uma dinâmica de representação da terceira idade, dos reformados das fábricas e dos campos" e é "a voz pública de defesa desses interesses" - refira-se que 34,9 por cento dos militantes têm mais de 64 anos.

Pacheco Pereira atribui a essa identidade operária industrial e rural histórica do PCP o seu recente aumento de militância e de expectativa de votos. "Jerónimo de Sousa permitiu recuperar parte do eleitorado, que voltou a reconhecer-se no PCP", diz o historiador, acrescentando que "os jovens aderem também por um factor comunitário de identificação; muitas vezes, o PCP é a identidade da terra".

Ora, "estes sectores são por natureza conservadores, fazem parte de uma economia que desapareceu", por isso "não querem que o PCP mude" que "se modernize, liberalize". E conclui: "O PCP é um dos partidos com maior sucesso na reconversão de partido com base nacional, acompanhado pelos partidos comunistas da Grécia, de Chipre e da Finlândia".

Já o politólogo André Freire considera que "o sucesso da resistência do PCP é relativo" e é verificável apenas "em comparação com outros partidos comunistas". "[Mas] se pensarmos que já perdeu bastante peso eleitoral, que já foi bastante mais forte, atingindo os 20 por cento no final dos anos 70, não se pode assim ignorar o refluxo acentuado e progressivo." Por outro lado, André Freire frisa que a aparente melhoria eleitoral recente está ligada no tempo com o fim das tentativas de abertura, nomeadamente o Novo Impulso, de Luís Sá e Carlos Carvalhas. "Do ponto de vista político, houve um refluxo com a eleição de Jerónimo de Sousa", salienta ao PÚBLICO.

André Freire considera sobretudo surpreendente no PCP o facto de este partido ter "uma performance nos últimos 30 anos de quem parece nunca querer chegar ao Governo nacional e adopta apenas um registo protestatário", isto quando, "na democracia, os partidos devem competir pelo Governo e fazer “inputs” na governação".

Mas é esse lado de protesto, associado "à ancoragem social, nomeadamente aos sindicatos", e ao facto de ser "o partido que, em Portugal, mais se aproxima do partido de massas e funcionar assim com um fundo de colectividade identitária e cultural", que André Freire considera estar na origem do sucesso e da influência do PCP. "É isso que o torna menos permeável aos refluxos da conjuntura."