30/11/08

Carlos Zorrinho*

Natal “Magalhães”

O potente combate à fractura digital que o “Magalhães” promove é uma alavanca de inclusão social e uma garantia de maior igualdade de oportunidades
Seguia um destes dias por uma rua de Lisboa quando fui abordado por uma mãe ainda jovem e com ar sofrido que me disse qualquer coisa como isto – “doutor, desculpe incomodá-lo, mas quero dizer-lhe que este ano, pela primeira vez, os meus dois filhos vão ter uma prenda de Natal como sempre desejaram. Sinto-me feliz porque arranjei alguns euros e lhes pude proporcionar o “Magalhães” e eles agora já podem aprender como os outros colegas da escola que já estudavam usando os computadores dos pais e dos irmãos. Sabe … é que eu sou sozinha a trabalhar e não temos computador na nossa casa”.
Fiquei comovido com este singelo episódio e ainda mais sensibilizado para o risco que algum eventual erro, atraso ou menor empenho no circuito pode ter nas expectativas de muitas crianças. Mas fiquei também ainda mais convicto da importância desta medida e do seu forte sentido político.
Há muita gente que não percebeu ainda que o maior valor acrescentado da iniciativa não é a produção em Portugal de grande parte dum computador exportável (o que por si só já não seria pouco), mas sim a inovação no seu uso como uma ferramenta pedagógica com um potencial único para a disseminação do uso da informática em crianças dos seis aos 11 anos.
Outras, pelo contrário, perceberam tudo e são contra exactamente porque compreenderem o carácter progressista e reformador da iniciativa. O potente combate à fractura digital que o “Magalhães” promove é uma alavanca de inclusão social e uma garantia de maior igualdade de oportunidades. Com o seu impacto diminuirá o fosso gerado pelos diferentes ambientes de aprendizagem que rodeiam as nossas crianças.
Fernão de Magalhães fez parte da história do mundo e da história de Portugal. Com o computador que ostenta o seu nome muitas “histórias” como a que se conta neste texto estão a acontecer. “Histórias” que nos podem fazer ambicionar um futuro melhor!

*Coordenador nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico


E a imagem do nosso Fernão Magalhães deve correr mundo também com outras iniciativas.

Vem isto a propósito de uma viagem que está a ser organizada a partir de Alcácer, de volta ao mundo seguindo a rota de Magalhães, com um JUNCO CHINÊS tripulado por filipinos (Magalhães morreu nas Filipinas) que vêm à terra natal de Magalhães prestar homenagem ao navegador e ao povo português e que depois se juntará a uma CARAVELA, para juntos darem a volta ao mundo significando a universalidade e encontro de raças e civilizações.

Os Descobrimentos são o maior feito da História dos portugueses. E desse facto temos de saber tirar partido.
Os descobrimentos foram para a Humanidade mais importantes que a chegada do homem à lua. E nos descobrimentos os portugueses foram entre todos os maiores|
Ricardo Gonçalves*

Contradições comunistas

Para o PCP, Barak Obama não merece sequer o benefício da dúvida e o sistema em vigor nos Estado Unidos está longe se ser totalmente democrático
Na última tertúlia, em que participo há vários anos, o tema em destaque foi a eleição de Barak Obama para a presidência dos Estados Unidos. Como é habitual, para a conversa foram convidados elementos externos e, desta vez, a escolha recaiu na “Renovação Comunista”, organização que esteve representada por Cipriano Justo e Paulo Fidalgo.
No decorrer da conversa, os “renovadores” manifestaram todo o seu entusiasmo pela eleição de Obama e frisaram o seu apoio ao homem que fez sonhar novamente o povo americano.
A posição da “Renovação Comunista” surpreendeu-me, sobretudo porque é substancialmente diferente da que é sustentada pelo PCP e mostra como são diferentes os caminhos seguidos pelas duas facções após a queda do muro de Berlim. Enquanto os “renovadores” evoluíram nas suas posições, os comunistas continuam presos a utopias do passado.
Para o PCP, Barak Obama não merece sequer o benefício da dúvida e o sistema em vigor nos Estados Unidos está longe se ser totalmente democrático. Os comunistas continuam determinados em privilegiar uma contestação permanente ao poder e não se preocupam com possíveis alternativas, nem em interagir com aqueles que representam a esperança, como é o caso de Obama.
Curiosamente, os jovens deputados comunistas acabam por ser ainda mais fundamentalistas que os mais velhos. Como não tiveram dúvidas existenciais sobre o comunismo após a queda do muro, os jovens do PCP que vão entrado para a Assembleia da República acabam por ser muito menos abertos a qualquer mudança.
Assim, e ao contrário do que seria previsível, o rejuvenescimento da bancada do PCP representa a vitória dos ortodoxos e o afastamento dos reformadores.
Para o PCP actual, o comunismo nunca foi uma realidade pois o que se viveu na URSS foi apenas uma aproximação. Estes, em vez de meditarem nos erros do passado, continuam em busca de uma utopia que represente uma alternativa radical ao capitalismo e ao sistema liberal, garantindo que essa ilusória via é que vai funcionar. Para eles, o importante é continuar com a forte ilusão dos “amanhãs que cantam”.
O mesmo não se passa quando é necessário apresentar soluções viáveis e exequíveis para o dia-a-dia das pessoas. Os dirigentes do PCP ignoram a realidade e, por outro lado, não hesitam em acusar de “desistentes cobardes” todos os que abandonam este caminho do nada para procurarem verdadeiras soluções para as dificuldades que surgem nos dias de hoje.
Agarrado a utopias inalcançáveis e impraticáveis, o PCP (tal como o Bloco de Esquerda) garante a sua sobrevivência graças ao aproveitamento dos votos de protesto contra o poder instalado. Os comunistas não estão dispostos a contribuir com propostas capazes de ajudar a governar Portugal, limitam-se a viver à margem e a tirar partido dessa situação.
A posição da “Renovação Comunista” tem sido bem diferente. Os “renovadores” têm sido capazes de defender propostas realistas e integram-se com facilidade em diversos movimentos cívicos e sociais.
Apesar de tudo, também há aqui uma contradição. É que os “renovadores” dizem ainda ser comunistas e, sendo assim, como é que podem acreditar, e participar, num sistema político liberal e numa economia de mercado?

*Deputado do PS
O sucesso do Magalhães espalha-se por todo o país

E a imagem do nosso Fernão Magalhães deve correr mundo também com outras iniciativas.

Vem isto a propósito de uma viagem que está a ser organizada a partir de Alcácer, de volta ao mundo seguindo a rota de Magalhães, com um JUNCO CHINÊS tripulado por filipinos (Magalhães morreu nas Filipinas) que vêm à terra natal de Magalhães prestar homenagem ao navegador e ao povo português e que depois se juntará a uma CARAVELA, para juntos darem a volta ao mundo significando a universalidade e encontro de raças e civilizações.

Os Descobrimentos são o maior feito da História dos portugueses. E desse facto temos de saber tirar partido.
Os descobrimentos foram para a Humanidade mais importantes que a chegada do homem à lua. E nos descobrimentos os portugueses foram entre todos os maiores|

O computador Magalhães

De norte a sul do país, a iniciativa do Governo de distribuir computadores pelas escolas do ensino básico e secundário constitui um enorme êxito.
De norte a sul do país, a iniciativa do Governo de distribuir computadores pelas escolas do ensino básico e secundário constitui um enorme êxito.
Dos muitos exemplos que se poderiam dar para justificar o grande acolhimento que esta iniciativa está a ter junto de pais e aluno, basta referir, nomeadamente, o que se passou recentemente no Centro Escolar de Campelo, no concelho de Baião, distrito do Porto, onde foram distribuídos 235 computadores Magalhães, tantos quantos os alunos existentes no primeiro ciclo do agrupamento de escolas de Vale D’Ovil.
Baião foi, aliás, o segundo concelho do norte do país que mais computador Magalhães recebeu, só superado por Braga.
Para o presidente da Câmara Municipal de Baião, o socialista José Luís Carneiro, a chegada do Magalhães às escolas do município reveste-se de um significado relevante, não só para os alunos, “mas para todo o concelho”, colocando Baião “numa posição de destaque em vários indicadores” ao invés do que sucedia até há pouco tempo, em que quase todos os indicadores “apontavam o concelho de Baião como um dos menos desenvolvidos do país”.
Para o autarca, o computador Magalhães vai permitir, por outro lado, entre os alunos uma maior “igualdade de oportunidades” sejam eles, como referiu, de freguesias tão distintas como “Loivos do Monte, de Ovil ou da sede de concelho”, porque todos, garantiu, “terão este equipamento a par de uma formação adequada em tecnologias da informação e da comunicação”.
Na opinião de José Luís Carneiro, os computadores são uma ferramenta, “uma espécie de enxada dos tempos modernos”, mas não constituem, por si só, como defendeu, um “fim em si mesmo”, precisando de ser completada com outros saberes e outros conhecimentos, designadamente, como referiu, adquirindo um maior domínio das técnicas ligadas às novas tecnologias de informação e comunicação, tarefa que deve ser desenvolvida a par da aquisição de conhecimentos profundos da língua inglesa, factores que na perspectiva do autarca de Baião, “são determinantes para o sucesso dos futuros profissionais de que o país tanto necessita”.
Também os professores pela voz do presidente do agrupamento de escolas de Vale D’Ovil defendem que o novo equipamento informático está já a constituir um importante passo em frente em direcção ao futuro das crianças de Baião, equipamento que, todavia, “deve ser usado com objectivo para que foi concebido” e não noutras actividades fora do âmbito da aprendizagem.
Mais a sul, no concelho alentejano de Reguengos de Monsaraz, também os alunos da escola básica do 1º ciclo desta localidade, receberam das mãos dos representantes da Direcção Regional de Educação do Alentejo (DREA) e de elementos da Câmara Municipal, cerca de 300 computadores Magalhães, que passarão a funcionar graças à recente instalação na EB1 de Reguengos de Monsaraz da Internet sem fios o que possibilitará a ligação à rede dos computadores dos alunos.
Depois desta iniciativa está já agendada nova entrega de computadores Magalhães nas restantes escolas básicas do 1º ciclo do concelho, nomeadamente as situadas nas localidades de Outeiro, S. Pedro do Corval, Caridade, Perolivas, Campinho e S. Marcos do Campo.
Com a distribuição destes equipamentos informáticos, caberá depois à autarquia a responsabilidade de instalar a Internet sem fios nos estabelecimentos de ensino de forma a assegurar e garantir a cobertura deste serviço em todas as escolas do município.
Para José Calixto, vice-presidente do município de Reguengos de Monsaraz, a modernização tecnológica que se está a introduzir nas diversas escolas do país e do concelho, em particular, constitui “um momento extremamente relevante para as várias centenas de crianças abrangidas pela medida do Plano Tecnológico”, pois todas elas, como acentuou, passam a ter acesso à Internet e a outros instrumentos importantes de apoio ao seu processo de aprendizagem.
O computador portátil Magalhães, que é gratuito para os alunos que estão inscritos no primeiro escalão da acção social escolar, custará 20 euros para todos aqueles alunos que estão no segundo escalão e 50 euros para as restantes crianças que não estão abrangidas pelo apoio social escolar.

29/11/08


Dias Loureiro deveria demitir-se do Conselho de Estado


Face à lei, um cidadão só pode ser considerado culpado quando a sentença de condenação transitar em julgado.
Ora, Dias Loureiro, no presente, nem tão pouco é acusado de nada. Mas está diariamente a ser noticiado como eventualmente envolvido em práticas BCN, que indiciam crimes.
Todavia, Dias Loureiro, não é um cidadão qualquer. Foi Ministro e é Conselheiro de Estado. Deste cargo que ocupa, ninguém o pode demitir e enquanto o ocupar tem imunidade.
É, por isso, óbvio, que se não se demitir desse cargo, para o qual foi escolhido pelo Presidente da República, todos pensaremos que se está a escudar naquele órgão para obstruir uma normal investigação judicial.
À semelhança de Jorge Coelho ou António Vitorino, deveria demitir-se imediatamente, do Conselho de Estado.
Deveria dar um passo para o lado e esperar que a verdade e a justiça venham ao de cima.
Deveria defender-se sem privilégios e como qualquer outro cidadão.
O MicroCrédito

O economista Muhammad Yunus inventor do MicroCrédito e o seu Banco Grameen.

O Microcrédito já existe desde 1976 quando esta ideia foi lançada no Bangladesch e já está em prática em muitos países do Mundo incluindo Portugal. O que é este conceito? Consiste é dar crédito com taxas de juro muito baixas ou nulas a pessoas que precisem de um pequeno investimento inicial para criarem o seu próprio emprego ou empresa.

O que está aqui em causa é que há pessoas com ideias de negócio, pessoas idóneas que, no entanto, não têm qualquer património que lhes sirva de fiança para criarem o seu trabalho ou negócio. Desta forma, e sendo as pessoas formadas e acompanhadas pela instituição bancária que lhes concede o crédito, podem montar o seu negócio e prosperar. Nalguns casos a prosperidade pode atingir grandes dimensões. Ainda bem que assim acontece. Noutros não atinge tamanhas dimensões mas cumpriu com o seu objectivo inicial. Também teve êxito.

Pessoas com espírito empreendedor não têm que ser necessariamente – no início das suas vidas – pessoas com património. São ao fim ao cabo, e independentemente da idade que tenham, que têm tudo menos o financiamento. Que, por exemplo, um avó rico lhes daria. Então porque não apoiá-las? Graças ao laureado estão a sê-lo por todo o Mundo.

A atribuição desde Prémio Nobel da Paz deve ser vista de dois prismas.

1. Há pequenos (grandes) problemas que se podem tornar grandes problemas mas que podem ser resolvidos com pequenas alavancas (soluções). De facto o desemprego é um grande problema individual que se pode tornar um grande problema social se não for resolvido. Mas não precisa de grandes medidas com grandes custos. Este MicroCrédito é uma pequena mas MUITO inteligente solução para o desemprego. Desemprego este que arrasta pobreza, fome e outros cancros da Sociedade Moderna. Depois já só se resolve, mas mal, com ajudas humanitárias e capacetes azuis.


2. Porquê o Prémio Nobel da Paz? Porque a pobreza, fome, crime e outros problemas sociais podem resultar em Guerras. É só por isso.

Em 1976 devia ser bastante inovadora esta ideia. Se calhar Yunus teve muitas dificuldades para impor a sua visão. Hoje em dia os grandes decisores já estão atentos e alertas para que grandes problemas podem ter pequenas soluções. Mas serão sempre soluções INTELIGENTES.
O retorno de Keynes

Robert Skidelsky

Eu sempre disse que John Maynard Keynes viverá enquanto o mundo precisar dele. O que o mundo decidiu, 30 anos atrás, foi que não precisava mais de Keynes. A revolução keynesiana foi reduzida a um sistema mecânico para a estabilização de economias por meio de superávits e déficits orçamentários - mais déficits do que superávits, conforme se viu, levando às crises “estagflacionárias” da década de 1970. Segundo os teóricos, Keynes foi redundante, não tendo conseguido provar que o mundo necessita das políticas “keynesianas”. O sistema de mercado se auto-corrigia automaticamente o keynesianismo só levava à inflação.

E, a partir desse ponto de vista, os teóricos tinham razão. A única base aceitável para a teorização econômica é o pressuposto de que os seres humanos são maximizadores racionais. Sendo isto verdade, segue-se que os vários distúrbios aos quais as economias de mercado estão susceptíveis são resultado de interferências externas. Para Hayek e Friedman, a culpa residia na manipulação de reservas monetárias por parte do governo com fins populistas. Fora os economistas, ninguém acredita que a natureza humana seja aquela descrita pela economia, mas, sem o seu axioma da racionalidade, a economia não poderia existir como a ciência que ela alega ser.

A grandeza de Keynes, e, na verdade, a sua singularidade como economista, é o fato de ele ter sido mais do que um economista. Além de ser um brilhante teórico e um grande administrador, ele foi o único poeta da natureza humana na área da economia. Ele tentou colocar a sua poesia a serviço da ciência e das políticas de governo. Mas tal proposta não se adequava bem à realidade, conforme ele próprio reconheceu em parte. A parte poética e a científica da sua teoria são discordantes. Assim, a poesia foi extirpada, e, com isso, a sua ciência também veio abaixo. De acordo com os teóricos, ele nunca conseguiu demonstrar por que agentes racionais deveriam desprezar negócios que os beneficiariam. Desemprego involuntário é impossível. E, assim que a ciência de Keynes se foi, restou pouco ou nada das políticas keynesianas. Tudo o que é necessário à economia é um sistema bancário central, cujos princípios são bem anteriores à economia de Keynes.

A forma como Keynes entende a psicologia humana nos mercados tem três características, nenhuma das quais encaixa-se no paradigma dominante da economia. O primeiro é a incerteza inevitável. “O fato notável é a extrema precariedade da base de conhecimento sobre a qual as nossas estimativas de possíveis retornos precisam ser feitas”, escreveu ele na sua obra-prima, The General Theory of Employment, Interest, and Money [A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda], de 1936.

Nós ocultamos esta incerteza de nosso pensamento ao assumirmos que o futuro será como o passado, que a opinião existente resume corretamente as perspectivas futuras, e ao copiarmos tudo o que os outros estão fazendo. Mas qualquer visão do futuro baseada “em uma estrutura tão frágil” está sujeita “a mudanças súbitas e violentas. A práticas da calma e da imobilidade, da certeza e da segurança, subitamente se esfacelam. Novos temores e esperanças tomarão conta, sem aviso, da conduta humana… O mercado ficará sujeito a ondas de sentimentos de otimismo e pessimismo, que não são razoáveis, mas que, de certa forma, são legítimos onde não existe uma base sólida para cálculos razoáveis”. Ele via a economia como “uma dessas belas e educadas técnicas que procuram lidar com o presente abstraindo-se do fato de que nós conhecemos muito pouco sobre o futuro”.

Face à incerteza, os verdadeiros motivadores do comportamento humano são muito diferentes daqueles cogitados pelos economistas. “A maior parte… das nossas decisões de fazer algo positivo… só podem ser vista como um resultado de espíritos animais… Se os espíritos animais são suprimidos… o empreendimento desvanece-se e morre”, é uma das suas famosas observações. O investimento profissional, escreveu Keynes, é como “um jogo de Snap, Old Maid ou Musical Chair”, no qual o objetivo é passar adiante a Old Maid - a dívida “tóxica” - para o vizinho antes que a música pare. Eis aqui a anatomia identificável da “exuberância irracional”, seguida pelo pânico cegante, que tem dominado a atual crise.

O segundo aspecto é aquilo que pode ser chamado de “organicismo” de Keynes. Ele era um individualista, mas em um sentido tradicional e quase religioso - ou seja, ele via os indivíduos como partes de uma comunidade de valores. A sua unidade de análise é bem diferente do “individualismo metodológico” que permeia o pensamento econômico. A essência disto pode ser difícil de se captar de forma abstrata, mas ela pode ser ilustrada nos seus escritos contra a idéia de fazer da folha de balanço e das análises de eficiência os únicos testes de virtude econômica. Na década de 1930 ele elogiou a sua própria cidade natal, Cambridge, como sendo um lugar onde podia-se passar uma tarde andando pelas redondezas, “conversando com amigos antigos” e fazendo compras em “lojas que são realmente lojas, e não apenas um ramo da tábua de multiplicação”. Visões como estas fizeram dele o único apoiador qualificado daquilo que atualmente é chamado de globalização.

Keynes teria aprovado a operação de resgate montada pelos governos mundiais para salvar o sistema bancário global. Como patriota britânico, ele estaria orgulhoso do fato de o seu país ter assumido a liderança nesta iniciativa. Mas ele estaria preocupado com o grande elemento de incerteza quanto ao resultado. O governo precisa injetar no sistema dinheiro suficiente para compensar a “propensão a acumular” (preferência por liquidez na linguagem de Keynes), de forma a fazer com que a taxa de juros de longo prazo caia. A questão é saber o quanto é suficiente. Se for muito pouco, a tendência deflacionária e uma depressão podem não ser evitadas se for muito, há o risco de inflação mundial. Nenhum cálculo mecânico fornecerá a resposta correta tudo depende da confiança com que as medidas são recebidas pela população. No momento, nós simplesmente não sabemos e nenhuma “técnica bela e educada” nos fornecerá a resposta.
Nada será como antes…

As instituições não podem permanecer imóveis diante de uma sociedade em plena mutação e em um mundo globalizado. Torna-se urgente redefinir o papel do Estado que, nos últimos anos, na Europa e América Latina, foi enfraquecido pelo lobby da governança mundial das agências internacionais.

Por Marilza de Melo Foucher

Talvez a crise financeira e econômica impulsionada pelo templo do capitalismo neoliberal seja salutar para a social-democracia e a esquerda democrática, levando-as a pensar na redefinição do papel do Estado no socialismo democrático. O capitalismo, como previu Marx se fez universal e, hoje, assistimos a sua crise. Entretanto, devemos tirar lições do acontecido no século passado, não ceder a falsas verdades, manteve um pensamento aberto a outros pontos de vista. O momento é de balanço e busca de alternativas para o enfrentamento da globalização excludente, o que depende da capacidade de esquerda para criar um novo universo político de transformação social de re-politização global da realidade.

A esquerda européia não deve se contentar em fazer o diagnóstico da crise financeira. Ela deve reagir e fazer proposições face à desordem internacional deixada pela governança mundial e ditada pela doutrina neoliberal. Infelizmente, entre 1980 e 1990, anos em que a democracia social esteve no poder em vários países europeus, a reação crítica à globalização econômica foi mínima. Tampouco houve oposição ao modo de governança mundial não compartilhada - consolidada no início dos anos 1990 pelas grandes organizações internacionais (FMI e Banco Mundial). Os governos das grandes potências, ditos socialistas ou social-democratas, preferiram legitimar um novo imperialismo (multilateral), que, operado em forma de consórcio internacional, passou a ditar normas diretivas como referências maiores da doutrina econômica neoliberal.

As agências multilaterais prescreveram o receituário da “boa governança”, que refletia o poder hegemônico das finanças dos detentores do capital (norte-americanos e, em seguida, europeus). Eles pretendiam administrar o aparelho de Estado dos países do Sul, pelo centro do sistema do capitalismo mundial, neutralizando, dessa forma, o poder dos Estados como entidades reguladoras. Assim, os países periféricos, incluindo os emergentes, passaram a ser mais e mais desconsiderados no cenário internacional.

O mundo global em meio às normas neoliberais teria somente dois atores principais: as empresas e os consumidores. Para os teóricos da governança mundial, a concepção do Estado-Nação deveria ser enterrada. Esse passou a ser visto como intruso pelos novos teóricos. No seu lugar, deveria aparecer o Estado empreendedor - um bom acionista. Nesse sentido, se analisarmos a reação do presidente Bush, dos EUA, do presidente francês Sarkozy e da União Européia à crise, podemos afirmar que eles agem em coerência com a lógica neoliberal: o Estado intervém para salvar os bancos comerciais e passa ser acionista. Enquanto isso, na França, Sarkozy privatiza os serviços públicos e vai suprimir 13.600 postos de trabalho no setor da educação. O resto é retórica para ocupar o espaço da cena internacional e esquecer o resultado nefasto de sua política econômica destinada aos ricos.

A verdadeira solução para a crise não está em salvar a arquitetura atual do sistema financeiro

As medidas tomadas pelo poder central (Estados Unidos e Europa) de investir recursos públicos nos bancos comerciais que alimentaram a especulação financeira reforçam ainda mais a concentração de capital em patamares nunca vistos. Os recursos públicos devem ser investidos nos bancos de desenvolvimento. Não existe razão para que os bancos comerciais privatizem os lucros e o Estado seja chamado ou se ofereça para socializar com toda sociedade, as perdas oriundas da especulação financeira.

Criada para defender os interesses do mercado global, a governança mundial é quase uma estratégia de guerra econômica, onde os mais bem instrumentalizados dominam e impõe suas regras. Uma minoria governa sem legitimidade para uma maioria. O resultado das reformas adotadas pelo Estado neoliberal foi desastroso para o interesse geral das populações dos países do Sul. Quem pode esquecer do receituário do FMI imposto aos países da América do Sul recém saídos das ditaduras, tais como Brasil, Chile, Argentina, Paraguai e Uruguai? Os atores globais do neoliberalismo tentaram legitimar a idéia de que a sociedade e a economia podem por si mesmas se organizar sem a presença do Estado. Nesse sentido, ressalta-se o papel da mídia (em geral, controlada por grupos econômicos) na difusão desta concepção de governança por atores globais.

No momento em que a democracia triunfa na América do Sul, seus povos sonham com a constituição de um Estado-Nação que supere práticas ditatoriais, populistas e intervencionistas. Enquanto isso, os principais atores globais da “governança mundial” optam por um modo de organização da sociedade, centrada em torno do funcionamento “soberano” do mercado, sem regulação do Estado.

Como responder aos desafios da democracia, quando o papel do Estado se enfraquece no atendimento do cidadão e se fortalece para responder aos reclamos da política financeira sob controle dos grandes organismos internacionais e dos agentes transnacionais?

As crises econômicas transformavam-se em crises estruturais (sócio-econômica, política, cultural e ambiental) e atingiam seu patamar nos países periféricos. Raros foram os governos dos países do Norte que manifestaram sua solidariedade e solicitaram mudanças nas regras de regulação comercial internacional.

Todavia, uma governança mundial que governa sem governo, buscando “construir legitimidade” sem democracia representativa e resolve os conflitos internacionais sem necessidade de dispor de maioria, não pode perdurar diante do avanço da cidadania política dos países em crise que elegeram governos de esquerda e centro-esquerda no subcontinente sul-americano.

Pela primeira vez, as grandes potências percebem que a bolha especulativa navega pela rede mundial de computadores numa velocidade tal que os trilhões de dólares e euros se evaporam em segundos! Por falta de regulação mundial, a economia virtual entupiu-se de vírus que só o doutor Estado pode curar. Seus dirigentes aos poucos tomam consciência da desordem mundial, da qual foram os principais protagonistas. Daí as duras reações dos governos sul-americanos. Na abertura da 63ª Assembléia da ONU, Lula disse que a euforia dos especuladores transformou-se em angústia dos povos e acrescentou: “Está em curso a construção de uma nova geografia política, econômica e comercial no mundo. No passado, os navegantes miravam a estrela polar para ‘encontrar o Norte’, como se dizia. Hoje, estamos procurando as soluções de nossos problemas contemplando as múltiplas dimensões de nosso Planeta. Nosso ‘norte’ às vezes está no Sul”.

As condições propícias para a expansão do mercado global foram criadas, mas quem usufruiu desse sistema? Os mesmos que hoje decretam sua falência. Restou a ruína do Estado Providência, o último suporte de uma vida coletiva! O neoliberalismo nunca foi um modelo de desenvolvimento, mas de dominação. Como dizia o sociólogo suíço Jean Ziegler membro do Comitê Consultivo do Conselho dos Direitos Humanos da ONU, “O ser humano deixou de ser centro para ser periferia!”. Com a crise financeira, a consciência humana vai despertar, sobretudo nas democracias. A opinião pública vai entender a loucura deste neoliberalismo, desta poderosa potência de mão invisível do mercado, que baniu o homem como sujeito coletivo ou individual da história ou da economia.

Os que contribuíram na formulação do dogma anti-Estado voltam hoje a defendê-lo, não para que o Estado volte às funções para as quais foi criado, mas para salvar os bancos, transformando-se em Estado acionista. Dai os discursos de Bush e Sarkozy soarem como hipocrisia. Certamente a regulação mundial dos fluxos financeiros é necessária. Entretanto, a realidade demonstra que o esfacelamento do Estado, bem como o da coletividade, cedeu ao determinismo das bolsas de valores.

Os neoliberais querem socializar as perdas com aqueles que nunca foram convidados a compartilhar da mesa quando esta era farta. O pior é que eles encontram-se diante de um vazio institucional, com contornos mal definidos. O FMI não sabe como reagir diante da crise dos países ricos, e as reuniões da OMC continuam sendo diálogos de surdos. A governança mundial de ideologia neoliberal é morta e ninguém quer carregar seu caixão. Diante da impossibilidade da gestão da crise do sistema econômico mundial pelo neoliberalismo, os discursos proliferam para re-fundar o capitalismo. Os políticos e os economistas que substituíram Keynes por Milton Friedman, precursor do neoliberalismo, preferem ressuscitar Keynes para salvar a desordem mundial deixada pela prática neoliberal, que postulava às cegas a idéia de que a força do mercado por si só iria gerar progresso e impulsionar o desenvolvimento econômico. Agora, a tendência se inverte: o Estado deve ser reabilitado para regular o mercado e pagar a conta da derrocada do capitalismo neoliberal. O paradoxo é buscar soluções, no nível local, para a crise global. Agora, exige-se uma resposta política e não mais econômica.

Como transformar a fatalidade em oportunidades?

Os governos de esquerda e centro esquerda que estão no poder, ou, que se preparam para assumi-lo devem aproveitar as ambigüidades do discurso da direita sobre a volta do Estado, para propor uma nova engenharia do Estado republicano e democrático. Um Estado que guarde todos os fundamentos de seu papel como regulador da coesão territorial, política, econômica, social e ambiental. Um Estado que possa assegurar um eco-desenvolvimento consentâneo com cada realidade, construído dentro de uma visão sistêmica em que o econômico não seja predominante, e simplesmente inserido num sistema de produção de utilidade social e ambiental.

As instituições do Estado não podem permanecer imóveis diante de uma sociedade em plena mutação e em um mundo globalizado. Torna-se urgente redefinir o papel do Estado que, nos últimos anos, na Europa e América Latina, foi enfraquecido pelo lobby da governança mundial das agências internacionais. O Estado deve se fortalecer para responder aos desafios da crise estrutural deixada pela ideologia neoliberal.

Por isso, cabe ao Estado republicano e democrático instaurar uma governabilidade que esteja a serviço de um desenvolvimento economicamente eficiente, socialmente eqüitativo e ecologicamente sustentável. Este tipo de desenvolvimento se funda na busca de integração e de coerência das políticas setoriais. Por esta razão o eco-desenvolvimento territorial exige um tratamento conjunto dos efeitos econômicos, sociais e ambientais de todas as ações governamentais. Este procedimento holístico exige que a realidade seja diagnosticada a partir da visão pluridisciplinar.

A elaboração e execução de qualquer programa, plano, projeto e atividades concernentes ao eco-desenvolvimento territorial, devem ser viabilizadas através de relações de parcerias múltiplas, a partir de contratos de objetivos precisos na definição do papel de cada ator envolvido. Seu sucesso depende da reciprocidade da cooperação entre diferentes áreas do conhecimento, entre elas a economia, a sociologia, a geografia a ecologia, a biologia e a antropologia, bem como de diversos setores tais como o dos transportes, do saneamento básico, da infraestrutura urbana, do meio ambiente, da assistência social e o da organização territorial. Tudo com a presença de categorias e segmentos sociais representativos (segmento empresarial, instituições associativas, órgãos institucionais, e não governamentais, sindicatos), agindo em níveis de escalões territoriais diferentes, seja em termos local, regional, nacional e internacional. Não existe eco-desenvolvimento territorial sem visão integrada da realidade e sem participação ativa da cidadania política. A mobilização e o envolvimento de todos os atores da sociedade civil não significa instrumentalização, mas, colaboração na co-gestão do eco-desenvolvimento territorial. Todos os atores sociais devem ter a possibilidade de engajamento nos processos de decisão. Será somente através da participação da cidadania e de um procedimento integrado e articulado que o desenvolvimento garantirá sua sustentabilidade.

A utopia compartilhada é que faz avançar a história, e nos faz avançar na concepção de um mundo mais solidário.
O mundo pós-crise

Luís Nassif

O primeiro é a constatação da mudança radical sobre o papel dos Estados Unidos no novo mundo. Ao contrário da Inglaterra, a grande hegemonia americana foi conduzida por suas grandes corporações, especialmente em três sectores, a mineração-siderurgia, a indústria automobilística e o sector financeiro.

Coube a elas espalhar o poderio americano pelo mundo, os hábitos empresariais, a influência política. A diplomacia americana quase que caminhava atrás, respaldando suas acções.

Com o tempo, essa expansão levou à perda da identidade nacional, dos vínculos com o país. A expansão levou-as a privilegiar a produção de manufacturas na Ásia. Especialmente na China. Com o tempo, as linhas de produção foram transferidas para lá, reduzindo o potencial de emprego norte-americano.

Os ganhos eram na forma de dividendos recebidos e na expansão das instituições financeiras.

Nas décadas passadas, os EUA perderam a primazia da mineração e da siderurgia. Desde o começo da década, a primazia do sector automobilístico. Problemas trabalhistas em Detroit, erros de avaliação sobre os novos modelos (com alto consumo de combustível), fizeram com que gradativamente seu espaço no mercado passasse a ser ocupado primeiros pelos japoneses, depois pelos europeus, finalmente, pelos coreanos.

A bolha da tecnologia segurou a expansão do sector de telecomunicações. Manteve-se o da indústria de software.

Nos últimos seis meses, caíram os últimos símbolos do predomínio americano, os grandes bancos de investimento que, desde o início do século 20 representaram a ponta de lança do poderio americano.

Não significa a decadência americana, mas o fim do predomínio absoluto. Obviamente há no país um estoque imenso de pesquisa, inovação, capacidade gerencial, ambiente favorável de negócios. Mas, agora, sob um mundo bem mais equilibrado.

Ponto importante nesse jogo é o novo papel desempenhado pelos emergentes. Tanto as montadoras quanto os bancos têm garantido que poderão abrir mão de subsidiárias em vários países, menos em alguns emergentes - como o Brasil.

Não se sabe como o mercado interno norte-americano emergirá da crise actual. Barack Obama já deixou claro que implementará um programa similar ao New Deal, de Roosevelt. Ou seja, prioridade para as pessoas físicas, para a geração de empregos, para a solução da inadimplência dos mutuários.

É um desafio ciclópico, o de unificar a nação em torno de bandeiras de solidariedade, já que os beneficiários do modelo anterior ainda mantém a influência política - como acontece em todo final de ciclo.

Mesmo assim, levará muito tempo até que o mercado interno americano recupere o dinamismo das últimas décadas - já que o motor principal, o crédito, ficou profundamente avariado.

Significa que, quando a economia mundial começar a mostrar sinais, ainda que ténues, de recuperação, o investimento preferencial das multinacionais será em grandes emergentes, como o Brasil.

O desafio é prender a respiração e chegar à outra margem do rio.
Crise economica:

Grande oportunidade de “inovação disruptiva” para as empresas

Com a globalização veio o declínio do domínio americano nos setores de fabricação, energia e até mesmo no setor financeiro. Uma coisa, porém, continua de pé: a boa e velha engenhosidade americana.

Mas até isso parece estar em perigo atualmente. A China, cujas indústrias são motivo de inveja no Ocidente mais por sua tenacidade do que por sua engenhosidade, criou uma estrutura que, ao longo de alguns anos, deverá torná-la mais inovadora e, portanto, mais competitiva. Cingapura fez o mesmo. A Finlândia juntará sua principal escola de negócios à escola de design e de tecnologia para formar uma “universidade da inovação” multidisciplinar no ano que vem.

Membros do conselho da Academia Nacional de Ciências e da Academia Nacional de Engenharia mostraram-se “preocupados com o fato de que o enfraquecimento da ciência e da tecnologia nos EUA possa degradar as condições sociais e econômicas do país e, de modo particular, comprometer a capacidade dos seus cidadãos de competir por empregos de maior qualidade”, conforme relatório de 600 páginas das Academias Nacionais publicado em 2007 com o título “Para vencer a tempestade que se aproxima”.

O fator imprevisível atualmente diz respeito ao futuro da inovação - isto é, ao avanço das idéias progressistas na ciência, na tecnologia e nos negócios. O que será dela agora que a economia mundial está em crise? É opinião corrente que empresas, o governo e o mundo acadêmico vão estar menos dispostos a correr riscos e a trabalhar com os custos de curto prazo que acompanham o território da inovação.

Contudo, Paul J. H. Schoemaker, diretor de pesquisas do Centro de Inovação Tecnológica Mack (Mack Center for Technological Innovation), diz que, no caso de algumas empresas, a crise econômica pode muito bem servir de plataforma para a inovação. “A crise tem impactos variados”, diz Schoemaker. “Os prejuízos com receita e lucros vão instilar, num primeiro momento, uma mentalidade de corte de custos, o que não é bom para a inovação. No entanto, quando o paciente estiver sangrando, primeiro é preciso estancar a hemorragia. Em seguida, começa uma fase em que os líderes procuram saber que partes do seu modelo de negócios não vão bem (e, talvez, sejam até mesmo insustentáveis). Daí poderá decorrer a reestruturação e a reinvenção.”

Ele adverte também contra o excesso de precaução - dependência exagerada da inovação incremental em detrimento de uma inovação transformadora ou “disruptiva”. Nos círculos de inovação, esses dois tipos de inovação são conhecidos como “i pequena” e “i grande”. Os maiores ganhos de uma empresa provêm das inovações mais ousadas, que desafiam os paradigmas e a empresa”, diz Schoemaker.

O negócio da ruptura

Embora a “inovação disruptiva” tenha se tornado palavra de ordem nas empresas há apenas uma década aproximadamente, a idéia é bem antiga: o economista austríaco Joseph Schumpeter a tinha em mente quando se apropriou da expressão “destruição criativa” para expor suas teorias sobre o modo pelo qual o empreendedorismo serve de esteio para o sistema capitalista.

Portanto, de que forma um empreendedor ou uma empresa se tornam “disruptivos”? Como convencer os investidores ou os altos escalões do valor de uma idéia radical?

Se há alguém que sabe como levar ao mercado as inovações disruptivas, esse alguém é Jeong Kim, presidente do Bell Labs, na Alcatel-Lucent, e um bem-sucedido empreendedor do segmento de tecnologia. Kim apresentou algumas sugestões em uma apresentação recente intitulada “Abrindo caminho para a inovação disruptiva”, cujo conteúdo faz parte de uma série de palestras do programa de Mestrado Executivo em Gestão de Tecnologia (Executive Master’s in Technology Management, ou EMTN), cujo tema é: Alinhando tecnologia e empresas emergentes.

Entender a importância da inovação disruptiva é o maior ativo de qualquer empresa. Numa empresa bem-sucedida - ou numa empresa com várias camadas de burocracia que tolhem o surgimento de novas idéias - isso pode ser muito difícil. Ela precisa também se dedicar à pesquisa. “A pesquisa disruptiva é fundamental, sobretudo no segmento tecnológico.”

Além disso, não basta simplesmente contar com engenheiros brilhantes. Se não houver uma gestão competente, a tecnologia mais refinada pode acabar na lata de lixo da história corporativa ou, pior do que isso, pode acabar nas mãos da concorrência: “A inovação disruptiva não é suficiente”, diz Kim. “Podemos citar numerosos exemplos de empresas que introduziram novas tecnologias mas que, no fim das contas, acabaram suplantadas por outras.”

Na linguagem da inovação, essas “outras” são conhecidas como “seguidoras velozes” - ou seja, são empresas com financiamentos melhores ou administração mais precisa e que conseguiram explorar uma tecnologia de maneira mais rápida e eficaz no mercado do que seu criador original. “Em se tratado de novas tecnologias, não há quem não goste de sair na frente”, diz Kim. “Contudo, quanto mais flexível e inovadora a empresa for no tocante ao seu modelo de negócio, mais tempo terá à sua disposição para administrar essa vantagem.”

Com isso, chegamos à seguinte questão: qual o melhor modelo de negócio para promover a inovação? Existem, como se sabe, numerosas ferramentas de tomada de decisão para auxiliar as empresas a administrarem sistematicamente os programas de inovação, observa Schoemaker, co-autor de um livro intitulado Wharton e a gestão de tecnologias emergentes.

De acordo com Schoemaker, em se tratando de inovação, a analogia deve ser feita com o disparo de uma escopeta, e não de um rifle. Dada a alta incidência de projetos de inovação, seria bom que as empresas trabalhassem com uma série de situações e contingências possíveis, em vez de colocar todas as suas esperanças em um plano apenas. Fazer as coisas sempre do mesmo jeito parece ser um bom clichê corporativo - funcionou bem para muitas empresas que sobreviveram à era pontocom.

Schoemaker, porém, e outros gurus da inovação, advogam a importância de se avaliar as áreas próximas ao principal negócio da empresa e considerá-las solo fértil para avanços inovadores. Estratégias antigas e lineares que confiam apenas em esquemas de mensuração convencionais são, via de regra, ultrapassadas e não devem ser a única fonte de recursos da empresa. “Ao examinar a lacuna de crescimento da empresa, desenvolver cenários, explorar áreas adjacentes e se aventurar mais em “oceanos azuis”, as empresas tendem a colher muito mais benefícios”, diz Schoemaker. (A expressão “oceano azul”, no jargão da inovação, corresponde a mercados desconhecidos e, portanto, ainda não disputados). “A estratégia de investimento, porém, deve dar mais atenção a uma tática de opções e de portfólio, em vez de prestigiar sempre o método estático de avaliação pelo Valor Presente Líquido (VPL).”

Mary Benner, professora de administração da Wharton, diz que a síndrome do “faça tudo sempre do mesmo jeito” impede as empresas de grande porte de reagir à ameaça da concorrência. “Creio que a inovação introduzida pelas empresas através de novas tecnologias radicais ou novos mercados pode parecer aos acionistas e analistas de valores mobiliários um afastamento muito grande em relação às expectativas dessas empresas. Investidores e analistas muitas vezes preferem que as empresas maximizem o valor gerado para o acionista fazendo as coisas do jeito que sempre fizeram. Disso resulta que empresas de grande porte, principalmente as que todos esperam que tenham lucros e distribuição de dividendos estáveis e previsíveis - isto é, empresas com ‘ações geradoras de renda’ - dificilmente serão bem vistas pelo mercado acionário por introduzir novas tecnologias ou inovações radicais. Pelo contrário, serão punidas com a redução dos preços de suas ações e em seu valor de mercado.”

Benner cita como exemplo típico disso em sua pesquisa o caso da Verizon Communications, uma companhia peso pesado do setor de telecomunicações. Analistas do mercado de ações questionaram os enormes desembolsos de capital da empresa na FiOS, uma rede de fibra ótica de alto volume cujo propósito é fazer frente à “tripla” ameaça ao seu negócio representada pela Comcast nos segmentos de TV a cabo, Internet de alta velocidade e serviço telefônico VoIP

“Pesquisas recentes indicam que o mercado acionário não reage bem a inovações intangíveis e de uso incerto e às mudanças tecnológicas”, diz Benner. “O que isso significa para as empresas de grande porte de capital aberto? Significa que talvez fiquem em desvantagem se decidirem incorporar alguma inovação radical. Essa inovação, portanto, deverá ser bem-vinda em empresas novas financiadas pelo capital de risco.”

A terceirização da inovação poderá se tornar moda num futuro não muito distante. “É notória, principalmente no segmento farmacêutico, a disposição com que as grandes empresas incorporam inovações já introduzidas por empresas pequenas de capital fechado, como em companhias novatas do setor de biotecnologia”, diz Benner. “É provável que boa parte das inovações realmente radicais migre das grandes empresas para as pequenas novatas.”

Esse cenário aponta para o surgimento de uma “forte tendência” no desenvolvimento do produto: a chamada “Inovação Aberta”, conforme explica George S. Day, professor de marketing da Wharton e co-diretor do Centro Mack de Inovação Tecnológica. Day é também um dos autores de Wharton e as tecnologias de gestão emergentes. A Inovação Aberta, também conhecida como crowdsourcing, supõe o trabalho em conjunto entre parceiros para a resolução dos problemas da empresa.

O arquétipo desse modelo é a InnoCentive, de Waltham, Massachusetts. A empresa estabelece o contato entre indivíduos dentro da empresa com problemas nas áreas de ciências, engenharia e negócios com amadores fora da empresa espalhados pelo mundo todo e em condições de resolvê-los. Essas pessoas disputam então - pelo direito de alardear suas realizações e em troca de uma premiação simbólica - a oportunidade de proporcionar as melhores respostas para os problemas das empresas. “A maior parte das empresas não está em busca de uma inovação espetacular que lhes permita um avanço surpreendente”, diz Day. Pelo contrário, o que elas querem é a solução rápida de uma parte específica de um quebra-cabeças maior.

Para empresas que desejam conseguir a “fórmula mágica” que lhes permita resolver sempre seus problemas internamente, todo sucesso prévio pode se tornar um enorme impedimento à inovação, diz Kim. O problema é que o sucesso cria um constructo virtual, um paradigma de “como fazer as coisas” que não deixa espaço para que o pensamento novo floresça. Kim refere-se a essa situação como “maldição do conhecimento”. A formação de equipes com indivíduos de campos distintos “é uma forma de quebrar essa maldição”, diz ele. Outra maneira de romper essa condição consiste em formar “duplas mistas”, em que um profissional experiente se associa a um indivíduo com muito pouca experiência, porém dotado de uma perspectiva original no tocante à forma de resolver os problemas.

O excesso de informações apresenta uma oportunidade incrível de inovação disruptiva, diz Kim. O conhecimento está sendo gerado a um ritmo muito mais veloz do que qualquer ser humano jamais poderá ter esperanças de assimilar. A desvantagem é que constantemente descartamos um volume enorme de dados porque somos bombardeados com uma dose maciça de informações inédita na história.

Para provar sua tese, Kim exibiu para o público do programa de mestrado um filme em que se reproduzia uma velha experiência psicológica. Duas equipes, uma de branco e outra de preto, arremessavam bolas de basquete jogando-as para frente e para trás. Kim pediu ao público que contasse o número de passes feitos pelos membros da equipe de preto. Alguns estudantes não se deram conta da presença de uma pessoa vestida de gorila que caminhava displicentemente pelo meio do cenário, uma vez que não haviam recebido instrução nesse sentido. “Tenho certeza de que todos vocês viram o gorila. Uns, porém, processaram o que viram e armazenaram a informação; outros não se deram conta da presença dele porque sua atenção estava voltada para uma informação específica.”

Sete horas de rafting em corredeiras

O termo “tecnologia disruptiva” difundiu-se em fins dos anos 90 depois do lançamento do livro O dilema do inovador, de Clayton Christensen, professor da Escola de Negócios de Harvard. Na prática, porém, os Laboratórios Bell serviram de incubadora para as inovações “disruptivas” que mudaram vários paradigmas desde sua fundação em 1925 fruto de uma joint venture entre a AT&T e a Western Electric.

Pesquisadores do Bell Labs do norte de New Jersey ganharam seis prêmios Nobel e foram responsáveis por uma série de inovações. Foram eles que inventaram a célula fotovoltaica, o transistor de silício, o controle do processo estatístico, o sistema operacional UNIX, a linguagem de programação C, a tecnologia digital para celular e redes de área local sem fio. Estas são algumas das inovações mais conhecidas que ganharam forma ali.

Hoje, disse Kim, os pesquisadores do Bell Labs trabalham com tecnologias igualmente revolucionárias. Eles estão desenvolvendo, por exemplo, um sensor líquido que pode tomar qualquer forma mediante a aplicação de voltagem - Kim prevê que o sensor possa ser utilizado como lente equipada de zoom. A divisão também recorre à nanotecnologia para criar imagens em 3D. “Vocês já viram em filmes de ficção científica imagens holográficas em 3D? É possível fazê-lo utilizando as tecnologias de hoje, só que ainda é muito caro.”

Kim apresentou um estudo de caso da Alcatel-Lucent - Lucent Technologies na época - sobre como injetar o espírito de inovação disruptiva em uma cultura estagnada. A divisão de redes óticas da Lucent havia tido um desempenho terrível e a empresa demitira os principais gerentes da unidade. “Eu sabia perfeitamente a razão pela qual eu havia sido posto ali: ninguém queria fazer o que eu teria de fazer, e eles precisavam de alguém em quem pôr a culpa”, disse Kim.

A divisão estava moribunda: os resultados financeiros eram decepcionantes e o moral estava baixo. Kim fez uma faxina na equipe de gestão e levou os sobreviventes para um local distante da empresa utilizado para a prática de rafting em corredeiras. “A primeira coisa que todo o mundo diz numa situação dessas é ‘Para que tudo isso?’ Pouco depois vem o tédio.” O exercício, cuja finalidade é promover o trabalho em equipe e a cooperação, foi idealizado por um psicólogo. Em vez de se ajudarem mutuamente, os gerentes usavam os remos para jogar água uns nos outros, “como se fossem crianças”.

Contudo, a experiência psicológica não terminou com o fim do rafting. “Depois de seis ou sete horas de exercício, estavam todos cansados.” Naquela noite, durante o jantar, aqueles executivos deixaram de lado a postura “profissional” com que haviam chegado ao local e passaram horas aprendendo uns sobre os outros.

No dia seguinte, houve novamente várias sessões em que se discutiram estratégias e mais rafting. No entanto, segundo Kim, a interação foi mais genuína e produtiva do que no dia anterior, em que os participantes não passavam de quase estranhos. No primeiro trimestre posterior ao evento, diz Kim, as receitas do grupo saltaram para US$ 510 milhões; no trimestre seguinte, para US$ 560 milhões; depois, US$ 730 milhões e US$ 970 milhões. Moral da história: “O trabalho em equipe é fundamental para o sucesso de qualquer empresa.”

O conselho de Kim para que ocorra a inovação disruptiva não é exatamente revolucionário, embora possa parecer extremamente raro quando muitas empresas ainda raciocinam em termos trimestrais e os funcionários compartilham também dessa visão de curto prazo.

Nem mesmo o célebre Bell Labs parece estar imune à pressão de produzir uma tecnologia que seja rapidamente utilizável. Numa atitude que chocou o mundo da ciência, a Alcatel-Lucent simplesmente cancelou, no verão passado, o financiamento para pesquisas em física básica do Bell Labs. Funcionários da empresa disseram que tomaram a decisão com o objetivo de aproximar mais o Lab dos interesses comerciais da matriz nos segmentos sem fio, ótico, de redes e da ciência da computação. Ou, como disse Peter Benedict, porta-voz da Alcatel-Lucent, à revista Wired em agosto: “No novo modelo de inovação, a pesquisa deverá sempre acompanhar as necessidades da sociedade controladora.”

A pesquisa básica lida com a questão mais fundamental da ciência e não tem nenhuma aplicação direta. Ao mesmo tempo, ela lançou os fundamentos da maior parte das conveniências modernas de que desfrutamos hoje, como a aviação comercial, o GPS e os vários tipos de laser.

27/11/08

FEDERAÇÃO DISTRITAL DE SETÚBAL

Comunicado


UM NOVO CICLO

A Comissão Politica Distrital saída das eleições do Congresso Federativo reunirá pela 1ª vez no dia 3 de Dezembro.Por esta razão não poderia deixar de me dirigir aos militantes do distrito de Setúbal. Faço-o recordando que na Moção que apresentei e que foi votada por unanimidade disse que ser socialista é ter uma responsabilidade cívica acrescida. Apelei ao dever de pertença ao PS.

Convocação de todos os militantes e simpatizantes

Fi-lo com a consciência da conjuntura internacional, muito difícil e complexa, e das tarefas para que todos iríamos ser convocados, em função dela. Começa a ser cada vez mais claro que assim será. Em primeiro lugar pelas consequências da crise global, em si, muito profunda e extensa, com repercussões em todos os azimutes. Em segundo lugar porque é sob o quadro existente e não sob qualquer outro, que no nosso país o PS e com ele o Governo, terão de responder aos desafios existentes.É porém em conjunturas destas, com ventos desfavoráveis que os nossos fundadores fizeram registar para o futuro que quando mais “a luta aquece mais força tem o PS”. Aqui e agora e também no distrito de Setúbal não podemos deixar de estar à altura dos desafios. Nós somos a alternativa! É por este fio condutor, que faz apelo às nossas responsabilidades que passará o essencial da energia para a esperança no futuro.
É que há razões para haver esperança num mundo melhor, mais justo, solidário e fraterno. Apesar da crise internacional ou exactamente por ela existir. Porque temos presente as causas que lhes deram origem, de raiz neoliberal, que pensamos que o socialismo democrático está vivo e é o futuro. Não duvido que é com este ideia que teremos de olhar para esse mesmo futuro. Não duvido ainda que é sob este prisma que a esmagadora maioria dos militantes e simpatizantes o vêm. Que não haja ilusões. Num combate desta natureza a responsabilidade militante é o que conta e contará. A omissão da acção por mero tacticismo, o dedo acusador justificativo de debilidades próprias senão mesmo de ausência de projecto, ou o carreirismo, são formas de agir que devemos deixar à prática dos nossos adversários.

Tenhamos projectos credíveis


Esta consciência deve-nos ainda levar a preservação da nossa unidade, não forjada de forma artificial, mas de substância, assente em projectos credíveis e na defesa das causas que são as do socialismo democrático.É com este espírito que parto, para o segundo mandato á frente da Federação. É por isso mesmo também que me dirijo aos militantes e simpatizantes do PS. Nada prometo porque tudo depende de todos e de cada um. Este é um trabalho colectivo. Como sempre disse. Somos um partido responsável e que suporta o Governo do país. Não somos uma realidade inorgânica. Temos uma História de que nos orgulhamos, um ideário, a aprofundar e um projecto em constante aperfeiçoamento. Temos princípios e uma carta que nos fala deles.

Gabinete de Estudos e Comissões

No inicio deste meu segundo mandato é meu propósito propor no dia 3 de Dezembro, data da reunião da Comissão Politica Distrital, para além dos membros da mesa e do Secretariado, uma comissão consultiva alargada, outra para acompanhamento do trabalho autárquico, ainda outra para a actividade sindical, finalmente uma outra para a relação com a sociedade civil do Distrito e ainda um gabinete de estudos.
Com este quadro e em estreita e permanente articulação com as secções e concelhias, teremos de partilhar e conjugar esforços para respondermos aos desafios que, se nos apresentam. Inclusive nas batalhas eleitorais de 2009, que deverão ser encaradas como batalhas para a concretização do nosso projecto e não como meio de mero exercício do poder pelo poder, como é infelizmente a prática politica dos nossos adversários, cujos resultados estão á vista.Vamos pois ao trabalho para este segundo mandato, para SERVIR SETÚBAL – PELAS CAUSAS DO SOCIALISMO, como dissemos na Moção de que fui o primeiro subscritor, SERVIR SETÚBAL– PELAS CAUSAS DO SOCIALISMO.

O Presidente da Federação

Vítor Ramalho

Setúbal, 26 de Novembro de 2008

25/11/08


O que isto precisava era de dois Salazares!



"Eu não acredito em reformas, quando se está em democracia...".

"Quando não se está em democracia é outra conversa, eu digo como é que é e faz-se", opinou em seguida a presidente do PSD, acrescentando: "E até não sei se a certa altura não é bom haver seis meses sem democracia, mete-se tudo na ordem e depois então venha a democracia".
Manuela Ferreira Leite, 18.11.2008

Que Manuela F Leite é uma pessoa que inspira seriedade, de acordo
Que seja carismática, mobilizadora, não senhor
Que seja visionária como se exige a um líder, é que nem pouco mais ou menos
Que saiba subir ao helicóptero para ver de cima, não sabe
Que tenha humor e saiba fazer ironia ao nível de um líder partidário, nem nada
Que vai parar pouco tempo à frente do partido, sim senhor

Que Manuela pense em Salazar e aprenda que um lider político, em ditadura ou em democracia, quando fala tem de ser claro e objectivo. Tem de saber o que vai dizer e os sinais que pretende emitir.

Não à violência contra as mulheres



25 de Novembro / 18H

O Departamento Federativo de Mulheres Socialistas de Setúbal, o Movimento Manifesto “Homens Contra a Violência”, a UMAR e a SEIES, vão realizar dia 25 de Novembro, Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres uma conferência de imprensa com o objectivo de chamar à atenção para os homicídios verificados por actos de violência doméstica e para a necessidade de mais protecção às vítimas e maior celeridade da justiça.

As comemorações deste dia contam ainda com o relançamento do MANIFESTO “HOMENS CONTRA A VIOLÊNCIA” lançado pela primeira vez a 25 de Novembro de 2006 que contou com a subscrição de 100 homens socialistas e independentes, abrindo agora este movimento a mais subscritores, com especial enfoque no universo do futebol, cuja representação simbólica da masculinidade é muito forte na nossa sociedade, contando com a presença de jogadores de clubes da primeira liga.

Ambas as iniciativas realizam-se às 18h no Espaço Footindour – ycoffee no IMA PARK Logradouro 2 – 1º andar, na Estrada Nacional 10 – Pontes em Setúbal.

21/11/08

A Crise

Portugal tem vindo a mostrar uma inesperada resiliência à crise contrariando os cenários catastrofistas de muitos “oráculos” da desgraça


Por Carlos Zorrinho
Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico

A crise financeira e económica que está a ser vivida à escala planetária, sendo uma fonte de desafios e de preocupações para as pessoas e paras os governos, é também um interessante laboratório de aprendizagem, de destruição de ideias feitas e de oportunidade para o surgimento de novas narrativas e novos programas políticos mobilizadores.
A supremacia da economia quantitativa e tecnocrática, plasmada em modelos matemáticos complexos e centrados nos números e não nas pessoas, cedeu o passo ao regresso da economia política na qual terão que ser as pessoas com as suas atitudes, decisões e comportamentos a inverter a lógica de crise e a transformar a ameaça em oportunidade.
Neste novo contexto é reconfortante saber que a Europa antecipou há alguns anos com a definição da Estratégia de Lisboa a aplicação dum quadro de intervenção focado nas pessoas e no conhecimento e que Portugal levou ainda mais longe a aposta com a concretização do movimento de modernização e qualificação induzido pelo Plano Tecnológico.
Não foi por isso por acaso que não obstante ter sido apanhada pela crise em pleno impasse institucional, tenha sido a Europa a dar a resposta mais consistente ao “tsunami” que ameaça destruir pedra sobre pedra o modelo especulativo que prevaleceu nas últimas décadas nos mercados financeiros. E também não é por acaso, que não obstante todas as dificuldades, Portugal tenha vindo a mostrar uma inesperada resiliência à crise contrariando os cenários catastrofistas de muitos “oráculos” da desgraça.
Este sucesso relativo perante a crise não é um convite à inércia ou a auto satisfação. Pelo contrário, exige acção forte e ainda mais determinada. Quem sabe não pode alegar que ignora. Quem se faz ao
Instituído prémio para melhor ideia Simplex


A secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, apresentou, numa sessão realizada a 29 de Outubro o prémio Ideia Simplex que pretende distinguir as três ideias mais inovadoras na área da modernização e simplificação administrativas e que sejam exequíveis.
Ao primeiro prémio serão atribuídos 2500 euros, ao segundo classificado 1500 euros e ao terceiro 1000 euros.
Nesta iniciativa poderão participar, até ao dia 30 de Novembro, todos os funcionários da Administração Pública Central, Regional e Local, através do preenchimento do formulário existente em www.simplex.pt/ideia/00_index.html.
A simplificação tem por objectivo melhorar a relação dos cidadãos com os serviços públicos, reduzir os custos de contexto das empresas no seu relacionamento com estes serviços, tornar a Administração Pública mais eficiente e, assim, tornar Portugal mais competitivo.

20/11/08

Res Publica disponível para apoiar a formação dos eleitos locais


Sendo um instituto de estudo das políticas públicas, a Res Publica tem, entre os seus objectivos centrais, a credibilização do poder local.
José Augusto Carvalho, membro do Conselho de Administração da Fundação, sublinha o contributo que esta pode dar para a formação de futuros eleitos locais no próximo quadriénio autárquico.

P. O projecto para essa promoção do poder local já se encontra delineado?

A credibilização das autarquias locais é um dos nossos objectivos.
Também é nossa intenção contribuir, a curto prazo, para, pelo menos, uma acção de formação para actuais e futuros eleitos locais, por área de NUT II.
Á escala distrital, disponibilizamo-nos para colaborar no que for entendido por necessário.
Nós não nos intrometemos. Disponibilizamo-nos.
A mesma atitude de apoio á participação qualificada dos jovens e das mulheres na vida autárquica.

P. Que destaques terão as políticas públicas consideradas na esfera das autarquias?

As autarquias locais não são administração directa nem indirecta do Estado. São administração autónoma.
Contudo, fazem parte da Administração Pública e, nesse sentido, não deixaremos de apoiar o estudo, o debate e a formação quanto às políticas públicas que respeitem às competências autárquicas.

P. Fala em “novos horizontes para as autarquias locais no séc. XXI”.

Se revisitarem essa frase, verificam que a escrevi em termos interrogativos.
É que procuro ser coerente com o que repetidamente afirmo: não há melhor sinónimo de “democracia” que “participação”.
Não reivindico, por isso, para mim, individualmente, respostas definitivas, muito menos em termos de visão prospectiva da actividade autárquica.
Não obstante, atento o actual quadro legal, há temas que justificam estudo e debate.
Estudo e debate para que muitas autarquias locais atinjam novos horizontes de imagem e credibilidade nesta primeira década do novo século.
Importa, neste pressuposto, estudar e debater, nomeadamente:
- O exercício das competências dos órgãos executivo e deliberativo;
- O Estatuto do Direito de Oposição;
- A democracia participativa;
- Os modelos de gestão;
- A regulação de taxas e preços;
- A cooperação intermunicipal;
- As parcerias publico-privadas;
- O território como factor de competitividade;
- As políticas sociais de proximidade
E que mais?
Em suma:
Com as leis que actualmente vigoram, é possível apoiar muitas autarquias locais a atingir novos horizontes de qualidade na actividade que desenvolvem e nos serviços que prestam à respectiva comunidade.

18/11/08

REGIME DE AVALIAÇÃO DE PROFESSORES

A CONTESTAÇÃO INSTALOU-SE

Estarão Professores e Sindicatos de boa fé? Agora se vai ver!



Professores e Sindicatos mobilizaram-se em força, contra o regime de avaliação alegando que o modelo do Ministério da Educação era inaceitável porque ser burocrático, complicado e roubava tempo aos professores por tantos preenchimentos de avaliação.
Concordavam em ser avaliados mas não por aquele método, mas só muito recentemente os sindicatos terão apresentado ao Ministério, alternativa.
A Ministra veio hoje anunciar várias alterações ao dito modelo para ir de encontro à contestação. Encontrar-se-á, então, por certo, um modelo com que os professores concordem.
Veremos agora a posição dos professores e sindicatos. Se estiverem de boa fé e quiserem mesmo ser avaliados,não mais acusarão o Ministério de arrogância e antes participarão na construção de um modelo de avaliação aperfeiçoado. Mas se, pelo contrário, insistirem na suspensão deste modelo para iniciar tudo desde o princípio, mostrarão que que pretendem luta política e não querem ser avaliados.

Para tentarmos entender melhor este processo deixamos aqui uma tentativa de explicação.

O regime de avaliação do desempenho do pessoal docente decorre das alterações introduzidas no Estatuto da Carreira Docente, publicadas em Janeiro de 2007. Este novo regime tem como objectivos fundamentais: promover o aperfeiçoamento das práticas, tendo em vista o progresso dos resultados escolares e a qualidade das aprendizagens, garantir a diferenciação pelo mérito através do estabelecimento de quotas para as classificações de Muito Bom e Excelente e definir uma regulação mais rigorosa de progressão na carreira.

O regime consiste numa avaliação entre pares, promovida pela escola, e que considera a totalidade das funções e actividades exercidas pelos professores, tendo em conta as suas competências pedagógicas, o cumprimento dos objectivos estabelecidos e do serviço distribuído e a participação na vida da escola.

P: Porque é importante avaliar os professores?

R: A avaliação do desempenho docente é fundamental para o desenvolvimento profissional dos professores e, desse modo, para a melhoria dos resultados escolares, da qualidade do ensino e da aprendizagem e para o reforço da confiança das famílias na qualidade da escola pública. A avaliação de desempenho inscreve-se num conjunto de medidas de valorização da escola pública, como a introdução do inglês no 1º ciclo, a escola a tempo inteiro ou as aulas de substituição. Permite ainda reconhecer o mérito dos melhores professores, servindo de exemplo e de incentivo para a melhoria global do exercício da função docente em cada escola.

P: Como era o anterior sistema de avaliação?

R: O anterior processo de avaliação era constituído por um relatório de auto-avaliação e reflexão crítica entregue pelos professores aos órgãos de gestão da escola, apenas quando estavam em condições de progredir na carreira. A quase totalidade dos professores era classificada com Satisfaz. Para ter uma nota superior, era necessário que o docente requeresse a apreciação desse relatório por uma comissão de avaliação. De qualquer forma, essa classificação não tinha nenhum efeito, uma vez que todos os professores mesmo os que não faziam estes relatórios ou não davam aulas progrediam na carreira em igualdade de circunstâncias.

P: As propostas dos sindicatos distinguem-se do modelo anterior?

R: Só em 14 de Outubro de 2008 a FENPROF apresentou uma proposta que reproduz, em grande medida o modelo de avaliação anterior, atendendo a que é defendido que do processo de avaliação não sejam retiradas quaisquer consequências para a progressão na carreira. Por outro lado, neste modelo não está garantida a diferenciação, uma vez que não são definidas percentagens máximas para as classificações mais elevadas.

P: Quem avalia os professores no actual modelo?

R:. O desempenho dos professores é avaliado em duas vertentes distintas: a organizacional (cumprimento dos objectivos individuais, assiduidade, participação na vida da escola, entre outros) e a científico-pedagógica.

A avaliação da componente organizacional, de natureza hieráquico-funcional, é da responsabilidade da direcção executiva da escola; a dimensão cientifico-pedagógica é avaliada por professores coordenadores de departamento curricular (ou outros professores titulares em quem tenha sido delegada a competência de avaliação).

P: Porque é importante avaliar duas dimensões distintas?

R: A característica bi-dimensional da avaliação dos professores decorre da especificidade deste grupo profissional e é única forma de respeitar a sua complexidade. Com efeito, a vertente científico-pedagógica do desempenho docente, de grande exigência, aconselha a que a avaliação não seja efectuada apenas com base em registos administrativos, mas que se baseie na observação directa da relação pedagógica professor/aluno. É desta exigência que decorre a necessidade de a avaliação ser assegurada por um professor com maior grau de senioridade.

Ao contrário do que sucede com o pessoal não docente das escolas, cuja avaliação é apenas assegurada pelo órgão de gestão, é importante que, no caso dos professores, a avaliação respeite a sua especificidade e nível de qualificação.

P: Os professores avaliam-se entre si?

R: Esta avaliação de desempenho é feita no interior da cada escola, assumindo o órgão executivo e os professores coordenadores de departamento as funções de avaliador. Não se trata, pois, de pares que se avaliam uns aos outros, mas de professores mais experientes, investidos de um estatuto específico, que lhes foi conferido pelo exercício de um poder hierárquico ou pela nomeação na categoria de professor titular.

P: E qual a alternativa a um modelo centrado na escola?

R: A alternativa a uma avaliação interna à escola, como esta, é a um modelo de cariz externo, que, por ser realizada por uma entidade exterior ao espaço da escola, mais dificilmente respeita as especificidades do processo educativo e da carreira docente, por um lado, e da realidade de cada escola concreta, por outro. Em respeito pela autonomia das escolas, são estas que definem os objectivos individuais dos professores, os calendários da avaliação, os instrumentos de observação, e são elas que procedem efectivamente à avaliação. É, de resto, um procedimento normal serem as organizações a avaliar os seus próprios recursos humanos.

P: O que se avalia no desempenho dos docentes?

R: A avaliação incide sobre duas dimensões do trabalho docente: (1) a avaliação centrada na qualidade científico-pedagógica do docente, realizada pelo coordenador do departamento curricular com base nas competências); (2) e um momento de avaliação, realizado pela direcção executiva, que avalia o cumprimento do serviço lectivo e não lectivo (assiduidade), a participação do docente na vida da escola (por exemplo, o exercício de cargos/funções pedagógicas), o progresso dos resultados escolares dos alunos e o contributo para a redução do abandono escolar, a formação contínua, a relação com a comunidade (em particular com os pais e os encarregados de educação), entre outros.

Cada uma das duas componentes, a avaliada pela direcção executiva e a avaliada pelo coordenador de departamento, vale 50% no resultado final da avaliação.

P: Como se processa a avaliação?

R: O ciclo de avaliação inicia-se com a definição de objectivos individuais. No decurso dos dois anos que integram o ciclo de avaliação, é efectuada a observação de aulas e assegurada a recolha e sistematização de documentação. No final do ciclo, os avaliados efectuam a auto-avaliação, os avaliadores preenchem as fichas de avaliação, realiza-se a entrevista individual de avaliação, e termina com a reunião dos avaliadores para atribuição da classificação final.

P: A avaliação de desempenho exige um volume de trabalho diferente para avaliados e avaliadores. É um processo muito pesado para os professores avaliados?

R: Não. Um professor avaliado intervém no processo em dois momentos distintos: na definição dos seus objectivos individuais e na auto-avaliação.

A definição dos objectivos, que inicia o processo de avaliação, decorre de acordo com as orientações definidas, com autonomia, por cada escola. É em função destes objectivos individuais que cada professor avaliado preenche, no fim do ciclo avaliativo, a sua ficha de auto-avaliação, com base num portefólio constituído ao longo do período em avaliação.

Importa aqui referir que o número de professores avaliados é de cerca de 100 000, ou seja, 70% do total de professores.

P: E no caso dos professores avaliadores?

R: Os professores avaliadores têm um volume de trabalho maior. A direcção executiva tem que validar os objectivos individuais e assegurar o preenchimento de uma ficha de avaliação por cada professor avaliado; e o avaliador das áreas curriculares tem de garantir, para cada avaliado, a observação de aulas e preencher a respectiva ficha de avaliação científico-pedagógica.

É por este motivo que estão definidas condições especiais de horário para os professores avaliadores, designadamente, a redução de horas lectivas, bem como a atribuição às escolas de um volume de horas para serem geridas de acordo com as necessidades decorrentes do processo de avaliação.

P: É difícil para os professores constituir o seu portefólio?

R: Não, uma vez que a construção do portefólio apenas exige que o professor reúna elementos decorrentes do exercício da sua profissão. Aliás, no modelo anterior, todos os professores já tinham que organizar um portefólio para poderem ser avaliados, constituindo este o único instrumento de avaliação.

P: É possível desburocratizar o processo?

R: O modelo de avaliação de desempenho definido não é burocrático. As escolas têm liberdade de elaborar os instrumentos de registo de informação e indicadores de medida que considerem relevantes para a avaliação do desempenho, devendo estes ser simples e claros.
Nos casos em que tenham sido definidos procedimentos e instrumentos demasiado complexos é aconselhável que as escolas garantam a sua simplificação, estando o Ministério da Educação a apoiar este trabalho junto de todas as escolas

P: Quem define os objectivos?

R: O professor avaliado propõe os objectivos individuais, que devem corresponder ao seu contributo para o cumprimento dos objectivos do projecto educativo e do plano de actividades da escola. É o facto de os objectivos individuais serem definidos entre o avaliador e o avaliado no quadro da autonomia da escola que garante que a avaliação de desempenho se articula com o projecto educativo da escola e assim contribui para uma melhoria do serviço público prestado.

P: Que objectivos são considerados?

R: Os objectivos individuais são formulados com base em dimensões essenciais da actividade docente: a melhoria dos resultados escolares dos alunos; a redução do abandono escolar; o apoio prestado à aprendizagem dos alunos, incluindo aqueles com dificuldades de aprendizagem; a participação na vida da escola; a relação com a comunidade; a formação contínua realizada; e a participação e a dinamização de projectos e actividades curriculares e extra curriculares.

P: Como pode um professor avaliar um outro que não seja da mesma disciplina?

R: Os departamentos curriculares integram efectivamente professores de diferentes disciplinas. Por isso, o coordenador do departamento pode delegar a avaliação cientifico-pedagógica num professor titular da mesma área disciplinar do professor a avaliar. Graças a este procedimento, muitas escolas já dispõe de uma rede de avaliadores adequada ao número e especialidade dos professores em avaliação.

P: E quando não existem professores titulares de uma determinada disciplina?

R: Quando na escola não exista nenhum professor titular numa determinada área disciplinar (facto que ocorrerá excepcionalmente) poderá ser nomeado em comissão de serviço um professor dessa mesma área, para desempenhar transitoriamente as funções.

É no entanto necessário relembrar que o objectivo desta componente da avaliação respeita essencialmente às competências pedagógicas transversais ao respectivo grupo curricular.

P: Porque é que os resultados escolares dos alunos são tidos em conta na avaliação dos professores?

R: Porque é importante reconhecer o mérito dos professores que, em resultado do seu trabalho com os alunos, mais contribuem para a melhoria dos resultados escolares e da qualidade das aprendizagens no contexto particular da sua escola.

Qualquer avaliação, para o ser verdadeiramente, deve englobar a actividade, o esforço, o trabalho e, necessariamente, os resultados. Por isso, impensável seria que a avaliação dos professores dissesse respeito apenas ao processo de ensino, sem qualquer referência aos resultados.

P: O que se entende por melhoria dos resultados escolares?

R: Considera-se existir melhoria dos resultados escolares quando os resultados que os alunos apresentam no final de um determinado ano lectivo indiciam que houve uma evolução relativamente a um ponto de partida, o qual, conforme decisão da escola e especificidade da situação (ano de escolaridade, disciplina, ou outra), pode ser o ano lectivo anterior ou o início do próprio ano lectivo (avaliação diagnóstica).

P: Para além da melhoria dos resultados escolares, o contributo para a redução do abandono escolar também é considerado na avaliação do desempenho docente. Como entender este conceito?

R: O item “redução do abandono escolar” pretende avaliar a capacidade evidenciada pelos docentes de atrair e conquistar para a escola alunos em risco de abandono ou que tenham saído do sistema; essa capacidade pode traduzir-se na participação em projectos específicos, conduzidos por equipas de professores ou no desenvolvimento de outras iniciativas, devendo por isso ser valorizado todo o esforço individual ou colectivo que contribua para essa redução, como é o caso dos cursos CEF, que hoje abrangem mais de 30 000 alunos por ano, em resultado do trabalho dos professores.

P: Porque existem quotas? Qual a necessidade de definir percentagens máximas para a atribuição de Muito Bom e Excelente?

R: A experiência mostra que a inexistência de quotas na avaliação de desempenho resulta numa menor capacidade de reconhecer e diferenciar o mérito no interior de uma organização. A existência de quotas significa também um critério de exigência e um padrão de avaliação. Em nenhuma organização todos são excelentes. Se assim for, é porque o padrão de excelência é incorrecto, isto é, está errada a própria definição do que é excelente.

P: Os professores serão prejudicados pelas classificações atribuídas na avaliação de desempenho?

R: Todos aqueles que obtiverem a classificação de Bom (para a qual não existe quotas) podem progredir na carreira. É de relevar ainda que ficou definido no memorando de entendimento assinado entre o Ministério e a plataforma sindical que a produção dos efeitos negativos da atribuição das classificações Regular ou Insuficiente ficasse condicionada ao resultado de uma avaliação a realizar no ciclo avaliativo seguinte. Ou seja, uma classificação negativa só terá consequências na carreira se confirmada.

P: É verdade que o Ministério da Educação não negociou o modelo de avaliação com os professores?

R: Não é verdade que não tenha havido negociação. O Estatuto da Carreira Docente, que define este sistema de avaliação, esteve em negociação desde 2006, e especificamente as regras da avaliação estiveram sujeitas a mais de 100 reuniões de negociação durante o ano de 2007. Acresce que em Abril de 2008 foi assinado um memorando de entendimento entre o governo e a plataforma das associações sindicais estabelecendo as condições de aplicação do modelo de avaliação nos primeiros dois anos de aplicação.

P: O que foi acordado no memorando de entendimento?

R: O Governo e os sindicatos acordaram, para o primeiro ciclo de avaliação, designadamente no seguinte: suspender os efeitos negativos da avaliação; aumentar o apoio a todas as escolas na concretização da avaliação; e reforçar a participação das associações sindicais no acompanhamento da implementação, em particular através da criação de uma comissão paritária.

Ficou ainda definido no memorando que durante os meses de Junho e Julho de 2009 teria lugar um processo negocial com as organizações sindicais com vista à introdução de eventuais modificações ou alterações resultantes da avaliação do modelo, dos elementos obtidos no acompanhamento, e da monitorização do primeiro ciclo de aplicação.

P: Porque é que não se pode suspender a avaliação docente?

R: Suspender agora a avaliação dos docentes significa ignorar os direitos de milhares de professores já avaliados em 2007 e daqueles que querem ser distinguidos; significa ainda abdicar de uma reforma essencial à melhoria da escola pública, que dificilmente poderá ser retomada, a curto e médio prazo.

11/11/08

Decorreu no passado dia 8 de Novembro, o XIII Congresso da Federação Distrital do PS/Setúbal

No decurso da reunião foi votada por unanimidade a Moção de Vitor Ramalho "Servir Setúbal - Pelas Causas do Socialismo".

Foram eleitos os seguintes órgãos da Federação:

Comissão Politica Distrital, liderada por Eduardo Cabrita - 204 Votos;

Comissão Federativa de Jurisdição, liderada por Isidro Heitor - 198 votos;

Comissão Federativa de Fiscalização Económica e Financeira, liderada por Rogério Fernandes - 202 votos.

Foi aprovada, por maioria, a proposta da Mesa do Congresso no sentido das moções sectoriais serem apresentadas e discutidas na primeira reunião da Comissão Politica Distrital.

A sessão de encerramento contou com a presença e intervenção do Secretário Nacional do partido, Vieira da Silva.

Espera-se que as moções sectoriais sejam vivas e críticas ao modo de funcionamento do partido no sentido de elevar o debate político e a participação qualitativa da sociedade

Ficam aquí algumas ideias:

– uma Federação deve servir de
“plataforma logística” às concelhias
e núcleos. Ou seja, deve
ajudar as estruturas com menos
recursos a organizar a sua
actividade politica. Fomentar a
realização de eventos com essas
estruturas em vez de serem
apenas da responsabilidade da
Federação;
– lançar propostas de reflexão
sobre as politicas autárquicas do
distrito;
– promover a formação dos militantes
do Distrito para que estes
possam exercer melhor a sua
actividade politica;
– fazer benchmarking, ou seja,
identificar e disseminar as boas
práticas existentes nas estruturas
distritais;
– criar um gabinete de marketing
politico para apoio aos candidatos
do PS;
– congregar ideias, iniciativas e
programas eleitorais para que os
eleitores possam mais facilmente
perceber que existe uma matriz
comum em todas as candidaturas
autárquicas. para que os eleitores
percebam que o PS tem um projecto
distrital;
– fazer um estudo sobre a caracterização
dos militantes do distrito
para perceber quem é o seu público-
alvo interno;
– promover Comissões politicas Temáticas
abertas a militantes que
estejam interessados na temática
em análise.

09/11/08

Aprovada lei sobre benefícios aos ex-combatentes no Ultramar

A falta de Desígnio Nacional

Foi aprovada a 07-Nov-2008 a proposta de lei do Governo, sobre os benefícios aos antigos combatentes no Ultramar.

No debate, a 17 de Outubro, o ministro da Defesa Nacional, Nuno Severiano Teixeira, afirmou esta nova lei “é equilibrada, justa e financeiramente justificada”, visto ser financiada por verbas do orçamento e não através de um fundo que “não tinha um cêntimo”.

O tratamento a dar aos ex combatentes do Ultramar tem sido uma matéria de grande indecisão e controvérsia. Lamentavelmente (!) pois um país que leva os seus cidadãos a combaterem em nome dos interesses superiores da Nação, deveria saber muito bem, como tais cidadãos serão tratados e que direitos lhes cabem.
Este é mais um tema que mostra como os portugueses têm dificuldade em definir um Desígnio Nacional
PELO ALENTEJO GLOBAL

Mas temos de fazer mais, de ter a ambição de fazer do Alentejo um ambiente vibrante que atraia massa critica, de o tornar uma região demarcada do desenvolvimento com qualidade à escala internacional, no quadro de um país com maior coesão social

Por Paula Nobre de Deus
deputada do PS

O DESENVOLViMENTO do interior é uma matéria
que tem de ser olhada em várias perspectivas. na
convicção que há um compromisso claro do partido
Socialista com o alentejo, é importante termos
presente o investimento que se está a operar numa
região reconhecida pela marca do desenvolvimento
sustentável.
Começo com uma questão nevrálgica para o
alentejo: alqueva, construído com o impulso do
partido Socialista. Esta marca está colada à pele
do partido Socialista. E mais uma vez, é com a
governação socialista que a sua conclusão vai ser
antecipada em 12 anos, agora para 2013. neste
momento está em perfeita expansão o Empreendimento
de Fins Múltiplos de alqueva, com uma
aposta fortíssima nas áreas: da agricultura, turismo,
energia e ambiente.
Mas refiro também outros investimentos associados
à criação de postos de trabalho e motores
do desenvolvimento do interior, de que destaco a
forte aposta no turismo em todo o alentejo e na
agricultura, especialmente no regadio, com forte
expressão no olival. É importante termos presente
que tanto o turismo, como a agricultura e os produtos
que lhe estão associados, em particular o
azeite, são recursos endógenos da região e factores
de competitividade à escala internacional.
na saúde vai finalmente ser construído em Évora
o hospital central do alentejo, aumentando a nossa
capacidade de resposta e autonomia. E gostaria ainda
de citar a criação da unidade de convalescença
para doentes vítimas de aVC, única no país. ao
nível dos cuidados de saúde primários no distrito
de Évora, dou boa nota da construção de novos
centros de saúde, respectivamente em Viana do
alentejo e Borba, e das Unidades de Saúde Familiar
em funcionamento.
na educação deixo duas referências que denotam
a preocupação com a estabilização das nossas
crianças no interior. por um lado, o facto de todas
as escolas secundárias do alentejo, 26 escolas
mais precisamente, estarem a ser profundamente
requalificadas. por outro lado, a construção de
centros escolares, em zonas como alandroal e
nas aldeias do interior profundo, concretamente
em pias. ainda na área da educação, deixo uma
nota sobre o acesso de todas as escolas públicas
à banda larga. Esta medida é particularmente
sensível para as crianças do interior e é inequivocamente
uma questão de igualdade de oportunidades
porque lhes permite ter acesso à informação como
todas as outras.
Mas temos de fazer mais, de ter a ambição de
fazer do alentejo um ambiente vibrante que atraia
massa critica, de o tornar uma região demarcada
do desenvolvimento com qualidade à escala internacional,
no quadro de um país com maior coesão
social. Esta utopia será tanto mais conseguida
quanto mais olharmos para a região como um
potencial de desenvolvimento do próprio país. O
QREn, no âmbito do programa Temático Valorização
do Território, aponta um caminho para o desenvolvimento
do interior.
as orientações do Eixo Vi desse programa apostam
claramente numa política policêntrica de cidades,
com o reforço das relações urbano-rurais, numa
lógica de rede de conexões múltiplas, conferindo
uma outra centralidade aos territórios de interior.
aqui temos de repensar claramente o papel do
espaço rural e atribuir uma importância específica
a cada uma das nossas aldeias, vilas e cidades,
na certeza porém que esta questão se coloca nas
opções que estamos a fazer hoje mesmo.
O alentejo também é uma das âncoras do nosso
crescimento, um factor de competitividade de portugal.
por esta razão e para cada mulher e cada
homem que vive ou deseje viver no alentejo temos
de acreditar na vantagem de uma aposta articulada
e coesa de quem está à frente da governação do
alentejo: autarcas e Governo.

PARA QUE SERVEM AS ESTRUTURAS PARTIDÁRIAS LOCAIS?


Será que vale a pena mantermos as actuais estruturas partidárias?

Não será melhor começar a pensar em fusões e consequente criação de estruturas que verdadeiramente tenham dimensão e relevância para cumprir os desafios que hoje em dia são colocados aos partidos políticos?

Por Celso Guedes de CarvalHo

CONFESSO que já há algum tempo
que esta interrogação me inquieta,
pelo que decidi passar para o papel
algumas das minhas reflexões sobre
a utilidade dos núcleos, Concelhias
e Federações do pS.
E o meu ponto de partida é: Será
que vale a pena mantermos as actuais
estruturas partidárias? não será
melhor começar a pensar em fusões
e consequente criação de estruturas
que verdadeiramente tenham dimensão
e relevância para cumprir
os desafios que hoje em dia são
colocados aos partidos políticos?
a actividade desenvolvida pelos
núcleos é raríssima. no meu caso,
por exemplo, nos últimos cinco
anos recebi apenas duas cartas
e directamente relacionadas com
actos eleitorais. nem debates,
nem avaliação da situação política,
nem propostas de trabalho sobre
as questões relacionadas com a
Freguesia…nada. E na Concelhia a
situação é muito similar.
Já a Federação realiza alguns
debates e envia os respectivos convites
(pena é que não seja feito um
enquadramento prévio).
Estará nesta altura a pensar que
isto não é novidade para ninguém.
Que todos os militantes sabem
disso.

Mas o que dizer aos novos
militantes que aderem ao PS e que
não conhecem esta prática de relacionamento
das estruturas locais?


Há sensivelmente um ano desafiei
uma pessoa amiga para passar a
militante do pS.
Após o processo burocrático,
eis que chega a 1ª carta oficial do
PS: um convite para um lanche e
entrega de uns prémios a alguns
militantes. a surpresa foi total!
a expectativa era uma carta de
boas-vindas do secretário-geral,
do presidente da Federação ou da
Concelhia ou uma lista dos direitos e
deveres de militância (entre outros).
Mas não, foi um convite para um
lanchinho. penso que concordará
comigo que não faz sentido.
O que se passa no PS (e com certeza
noutros partidos) é que algumas
estruturas partidárias apenas existem
no papel. nunca reúnem. apenas se
sabe da sua existência quando há
eleições internas. Outras funcionam
como cafés de duvidosa utilidade e
outras há que o seu paradeiro é pura
e simplesmente desconhecido da
maioria dos seus militantes.
penso que concordará comigo
que não faz sentido manter estas
estruturas, desperdiçar os escassos
recursos existentes e sermos
coniventes com o incumprimento
dos objectivos para os quais foram
criadas.
Estará nesta altura a pensar que
está a ler mais um diagnóstico.
Que até o actual secretário-geral
já o tinha descrito na sua moção.
Mas a verdade é que nada mudou.
por falta de vontade politica tudo
continua na mesma.
Pela minha parte, já tive oportunidade
de escrever que as estruturas
locais, nomeadamente as Concelhias
e Federações, podem desempenhar
um papel preponderante no aumento
da participação dos militantes no
partido Socialista (aS 1259, 1260,
1281). Mas como nada mudou eu
insisto. E aproveito o facto de me ter
acompanhado até aqui para passar
desde já a apresentar algumas ideias
sobre o que na minha opinião devem
ser actividades de uma Federação
(deixo as restantes estruturas para
outro artigo):

– uma Federação deve servir de
“plataforma logística” às concelhias
e núcleos. Ou seja, deve
ajudar as estruturas com menos
recursos a organizar a sua
actividade politica. Fomentar a
realização de eventos com essas
estruturas em vez de serem
apenas da responsabilidade da
Federação;
– lançar propostas de reflexão
sobre as politicas autárquicas do
distrito;
– promover a formação dos militantes
do Distrito para que estes
possam exercer melhor a sua
actividade politica;
– fazer benchmarking, ou seja,
identificar e disseminar as boas
práticas existentes nas estruturas
distritais;
– criar um gabinete de marketing
politico para apoio aos candidatos
do PS;
– congregar ideias, iniciativas e
programas eleitorais para que os
eleitores possam mais facilmente
perceber que existe uma matriz
comum em todas as candidaturas
autárquicas. para que os eleitores
percebam que o PS tem um projecto
distrital;
– fazer um estudo sobre a caracterização
dos militantes do distrito
para perceber quem é o seu público-
alvo interno;
– promover Comissões politicas Temáticas
abertas a militantes que
estejam interessados na temática
em análise.


apesar de serem apenas algumas
ideias avulso, partilham uma matriz
comum:
estão focalizadas nas necessidades,
desejos e expectativas
dos militantes e da população. E
isso é que deve ser verdadeiramente
relevante na actividade partidária.
as Federações devem assim desenvolver
projectos mobilizadores,
inovadores, de âmbito distrital e
que sirvam de alavancagem para as
actividades desenvolvidas pelas Concelhias
e pelos núcleos. Será assim
mais fácil aproximar e envolver os
militantes no projecto político de uma
Federação e, simultaneamente, este
ser relevante para a população.
O afastamento dos militantes e da
população em geral, bem como as
eleições internas que se avizinham
devem ser vistas como uma oportunidade
para, de uma vez por todas,
fazer a mudança. até porque, como
já tive oportunidade de afirmar, a
concorrência não dá aviso prévio.
Uma última nota para enviar um
abraço solidário para todas as estruturas
locais que não correspondem
ao retrato aqui traçado.
PS do Distrito de Setúbal em Congresso


O XIII Congresso da Federação Distrital de Setúbal, reúne em Setúbal, no Auditório do Centro Social Paroquial Nossa Senhora da Anunciada (ver, no dia 8 de Novembro de 2008, iniciando-se às 9 horas.

Ordem de Trabalhos:

9 horas até às 11 horas – recepção aos congressistas e credenciação dos delegados

9h30m – eleição de Comissão de verificação de poderes- Eleição da mesa do Congresso por proposta do Presidente da Federação eleito.

10h 30m – Abertura do Congresso • Boas vindas pelo Presidente da Concelhia• Intervenção do presidente eleito da Federação• Apresentação dos relatórios da Comissão de jurisdição e da Comissão de Fiscalização económico-financeira.

11 horas – Apresentação e discussão da moção de orientação global.Debate

13 horas – Intervalo para o almoço

15 horas – Apresentação das moções de orientação sectorial, se subscritas por 5% dos delegados ao Congresso

16 horas – Apresentação das listas concorrentes aos órgãos federativos

18 horas – Eleição dos órgãos federativos

19h 30m – Sessão de encerramento dos órgãos federativos.