Vítor Ramalho candidato à liderança do PS Setúbal

Texto integral da moção de Vitor Ramalho

"SERVIR SETÚBAL — PELAS CAUSAS DO SOCIALISMO"

"Ser militante do PS é ter uma grande responsabilidade cívica e política. Por várias razões, a primeira das quais é o facto do PS ser um partido estruturante da democracia portuguesa.
A crise internacional que ainda se vive arrastou graves consequências políticas, financeiras, económicas, sociais e ambientais e não nos deixou de fora.
Esta crise é estrutural e não conjuntural, ou seja, afecta o que há de mais fundo nas sociedades.
lniciámos o percurso para um novo paradigma de vida, cujo sentido teremos que ser nós a construí-lo." – sublinha Vítor Ramalho na moção onde apresenta as linhas orientadoras da sua candidatura à liderança distrital do Partido Socialista.
Divulgamos o texto integral da moção de Vítor Ramalho, candidato à presidência da Federação Distrital de Setúbal do Partido Socialista:

SERVIR SETÚBAL - PELAS CAUSAS DO SOCIALISMO

A Comissão Nacional do nosso Partido aprovou recentemente o calendário para as votações dos candidatos a presidente das várias federações, a realizar em simultâneo com as listas de delegados aos Congressos Federativos. Em função disso, a Comissão Politica Distrital de Setúbal, em reunião que teve lugar no dia 3 de Setembro do corrente ano de 2008, aprovou a composição da C.O.C. (Comissão Organizadora do Congresso), fixando as datas de 24 e 25 de Outubro deste ano para as respectivas votações, em função do que for deliberado pelas várias concelhias. Estabeleceu ainda que o Congresso Federativo terá lugar em Setúbal, durante o dia 8 do próximo mês de Novembro.
Antes do início das férias de verão, tomámos a iniciativa de auscultar um vasto e alargado conjunto de militantes do distrito de Setúbal, que culminou com uma reunião no Novotel em Setúbal, no dia 11 de Julho de 2008.
Tivemos o propósito de, em diálogo com os militantes e tomando como ponto de partida um documento que elaborámos intitulado "A FEDERAÇÃO DO PS E O FUTURO", suscitar um debate franco de ideias, sobre o futuro da federação de Setúbal e sobre a nossa eventual recandidatura a um segundo mandato da federação.
Sempre entendi que embora a candidatura ao cargo de presidente da federação seja um acto individual, determinado pela vontade pessoal de quem se apresenta a sufrágio, ela só faz sentido se reflectir um projecto claro, sentido e desejado pelo colectivo dos militantes.
Ao verificarmos a forte adesão que o documento obteve por parte dos militantes presentes, decidimo-nos por avançar com uma recandidatura à presidência da federação do distrito de Setúbal.
Reiterámos posteriormente, junto da comunicação social, tal propósito, e com base nos inúmeros contributos dos militantes que fomos recebendo, reformulámos o documento "A FEDERAÇÃO DO PS E O FUTURO" com vista a dar-lhe uma forma de moção.
A moção que assim apresentamos tem por título "SERVIR SETÚBAL — PELAS CAUSAS DO SOCIALISMO", e é esta a moção que convidamos os militantes a subscrever, em apoio à nossa candidatura e às listas de candidatos a delegados ao Congresso Federativo.
O PS é um partido estruturante da democracia portuguesa, portador de princípios, valores e objectivos que se mantêm mais vivos do que nunca. Há que mobilizar o PS para os desafios que se aproximam e lutar pelas causas do socialismo democrático e seu ideário.

I - ENQUADRAMENTO

Ser militante do PS é ter uma grande responsabilidade cívica e política. Por várias razões, a primeira das quais é o facto do PS ser um partido estruturante da democracia portuguesa.
A crise internacional que ainda se vive arrastou graves consequências políticas, financeiras, económicas, sociais e ambientais e não nos deixou de fora.
Esta crise é estrutural e não conjuntural, ou seja, afecta o que há de mais fundo nas sociedades.
lniciámos o percurso para um novo paradigma de vida, cujo sentido teremos que ser nós a construí-lo.
O facto de o PS suportar um governo de maioria absoluta, saído das eleições de 2005, em que então não se tinha a dimensão do que se iria passar nos dias de hoje, agrava as condições do nosso combate.
A análise da realidade diz-nos que após a implosão dos regimes do bloco de leste ocorreu a falência do liberalismo económico.
O mundo é hoje multipolar e o ocidente tem de se precaver dos sérios riscos que corre.
Da falência do liberalismo resulta a consequência de que é falso o mercado tudo compor e que a menos Estado corresponde melhor Estado.
È por isso que os valores e princípios do socialismo democrático têm hoje de novo, na Europa, uma grande janela de oportunidade. Ou os aprofundamos, na teoria e na prática, ou a crise encarregar-se-á de encontrar uma saída, com outras roupagens, e não vestirá a que sonhámos.
O desafio está lançado.
Nós, com a presente moção queremos contribuir para reforçar o debate no nosso interior, recentrando-o nos militantes, estimulando assim o seu envolvimento objectivo e activo nas lutas e decisões que se avizinham, clarificando colectivamente objectivos e por consequência credibilizando cada vez mais o PS no distrito de Setúbal e no País. As eleições internas para a Federação vão ter lugar num quadro complexo.
O momento actual implica que sejamos claros, dizendo o que pensamos e o que queremos para o rumo que pretendemos traçar.
Por isso valorizamos muito o ideário.

II - É O FUTURO QUE INTERESSA

É o futuro que nos deve mobilizar.
Afirmamo-lo com a consciência que a Federação, cujo mandato encabecei e vai terminar, honrou a confiança que os militantes depositaram no projecto apresentado.
Registe-se o que se realizou no essencial na Federação, neste período, em múltiplos domínios:

— Na recuperação do património imobiliário, através de uma afectação de verbas superior à ocorrida em qualquer outro distrito;
— Na relação comunicacional, criando-se um novo sítio com permanente actualização, documentação de suporte importante disponível, com envio de informação constante aos militantes através de mail e também com recurso aos sms's;
— Na dinamização de uma nova orgânica, com vários departamentos e um conselho consultivo alargado em funcionamento;
— Na descentralização de reuniões e iniciativas por todos os concelhos do distrito, em que em grande parte delas estiveram membros do Governo, sempre que tal foi necessário inclusive o nosso Secretário-Geral;
— Na afirmação externa, para valorização das estruturas, na decorrência de acções de claro interesse público ou para explorar contradições dos nossos adversários, como sucedeu, a título de exemplo com a deposição pelo PCP do presidente eleito da Câmara de Setúbal, Carlos Sousa e do vereador Aranha Figueiredo;
— Na articulação com a sociedade envolvente, incluindo a realização de reuniões com entidades de relevância no distrito, como por exemplo a AERSET, bem como iniciativas de impacto público, com as duas universidades de verão, as sessões «Pensar o distrito de Setúbal" e o debate sobre a regionalização;
— Na concretização de visitas de trabalho dos Deputados eleitos aos vários concelhos, articulando-se essas visitas com as concelhias locais;
— Na formação autárquica, quer no domínio da lei do financiamento das autarquias quer em cursos de formação, como sucedeu, por exemplo na Quinta do Anjo;
— Na articulação com membros do Governo, incluindo sobre divulgação de medidas ou investimentos, respeitantes entre outras ao novo aeroporto e à nova ponte Chelas-Barreiro;
— No debate com dirigentes e eleitos aos vários níveis, incluindo o Governo onde foram debatidos com objectividade as grandes questões do Distrito de que certamente resultaram contributos para uma visão mais concreta dos temas abordados, como foram a saúde, o ensino e a Europa;
— No relacionamento com o Departamento das Mulheres e com a Juventude Socialista, consensualizando-se acções comuns, como o referendo sobre o aborto, entre muitas outras;
— Na divulgação, junto dos militantes, de factos que melhor os habilitassem ao combate;
— Na constante procura da valorização da política, dos políticos e dos partidos;
— Na disponibilização havida perante os militantes e todas as estruturas;
— Na criação de uma estrutura orgânica funcional para o litoral-alentejano.
— Na integração das concelhias e dos seus militantes tanto nas acções Distritais como nas muitas acções Concelhias que contaram com o envolvimento e empenho da Federação.

III - QUE CONTRIBUTO?

Qual deve ser agora e de que forma deve ser prestado nesta fase, o contributo dos militantes em especial e da federação do PS do distrito de Setúbal?
A resposta envolve várias questões, cujas respostas, para quem subscrever a moção deve envolver a responsabilidade de subscrever uma outra, ao Congresso Nacional, de Fevereiro de 2009 sobre:

— A filiação e a pertença ao PS;
— A organização, a administração e a contabilidade;
— Os objectivos políticos, os programas e a política das alianças;
— Os critérios sobre os perfis dos candidatos aos órgãos autárquicos ou à Assembleia da República.

Assim:

1 — Da filiação e da pertença ao PS

Filiação e pertença não são sinónimas. O filiado é membro mas pode não ter uma relação de pertença com o partido.
O que desejamos é que a pertença se sobreponha à filiação.
Por essa razão não entendemos bem que um militante possa eleger e ser eleito ao fim de seis meses para qualquer cargo, excepto para Secretário Geral.
É óbvio que em seis meses, não se dão provas claras de pertença ao partido.
Acresce que um tão curto prazo de filiação para que haja capacidade eleitoral activa e passiva possibilita a instrumentalização por terceiros e é um veículo para a "cacicagem".
Pretendemos assim no próximo Congresso Nacional a alteração do prazo de seis meses para 1 ano e meio para que haja capacidade eleitoral, activa e passiva, alterando-se assim o artigo 7° n° 1 e artigo 18º dos Estatutos. Entendemos ainda que a aceitação das inscrições devem passar a ter maiores garantias para que as propostas de filiação não sofram eventuais "vetos de gaveta", importando alterar-se o artigo 8° dos Estatutos, o que de igual modo proporemos, tal como o 16°. A alteração deste é no sentido de ser determinada a perda da qualidade de militante a todo aquele que ao fim de 1 ano e meio não pague quotas e não as regularize em 30 dias depois de avisado. A importância da ideologia justifica que se inclua no artigo 1 5° dos Estatutos, como um dos deveres principais do militante o de zelar pelo aprofundamento dos princípios que nos enformam, pelo estudo e pela adopção de uma prática política coerente com a ideologia do socialismo democrático.

2 — Da organização, da administração e da contabilidade

As concelhias, enquanto estruturas que coordenam a actividade municipal e que dinamizam as secções num concelho devem ter meios financeiros para agirem.
Por isso propomos apresentar também uma proposta nesse sentido, adequando a formulação do artigo 110° dos Estatutos a esse objectivo.
Por outro lado parece-nos que militantes que no futuro pretendam criar secções de residência deverão fazer prova que as mesmas terão meios e instalações para funcionarem. O que justificará também a apresentação de proposta nesse sentido ao Congresso Nacional, aditando-se essa exigência no artigo 23° dos Estatutos.
Outra disposição estatutária que parece dever merecer revisão é a do artigo 111l° sobre o Gabinete de estudos. A relação do Secretariado Nacional com o Gabinete de estudos deve implicar a responsabilização de um membro daquele, afecto em exclusividade, como meio da sua dinamização e com precisão dos objectivos políticos, o que não existe.
Por fim um partido com as nossas características não pode, nem deve deixar de regulamentar, estatutariamente o trabalho voluntário dos militantes, nas tarefas administrativas.
É que a profissionalização de tudo é um erro.
lncluiremos assim na proposta de revisão dos Estatutos um artigo que contemple o trabalho voluntário. Sem prejuízo destas propostas de revisão estatutárias que sustentaremos, estabeleceremos regras claras e transparentes sobre a contabilidade da Federação e das demais estruturas, com informação periódica actualizada. Esta política caminhará paredes meias com o reforço da informação aos militantes, incluindo neste domínio a divulgação de argumentários actualizados, que reforcem a solidez das posições do PS e se articulem com instrumentos de apoio adequados aos autarcas, aproveitando-se toda a experiência colhida neste domínio sob o mandato actual da Federação.
Projectaremos, ainda, o aprofundamento e a actualização do nosso site, fomentaremos uma melhor e mais adequada articulação dos deputados com a realidade concreta dos problemas do distrito, através da figura do "deputado presente" e apostaremos num plano de formação politica e autárquica que responda às necessidades mais sentidas.

3 — Dos objectivos políticos, do programa e da política de alianças

Que objectivos políticos deve no futuro a Federação prosseguir?
No distrito, os partidos à nossa esquerda têm tido projecções de sondagens eleitorais superiores aos alcançados nas legislativas em 2005.
Em 2005, os resultados do PS foram obtidos à custa da direita.
Nessas eleições de 2005, o PCP teve mais votos que em 2001 e o BE elegeu no distrito pela primeira vez dois deputados.
Não sendo o que precede a única razão para o desaire autárquico do PS em 2005, o facto é que perdemos no distrito três Câmaras Municipais, todas na Península de Setúbal e só ganhámos mais uma no litoral alentejano. Quer isto dizer que perdemos Alcochete, Barreiro e Sesimbra e obtivemos vitória em Alcácer do Sal.
A situação herdada em 2005 implicou que o Governo tivesse de tomar medidas difíceis abatendo-se, entretanto, sobre o nosso país, a crise internacional que vivemos. É por isso que devemos cerrar fileiras.
Cerrar fileiras significa revermo-nos todos nas políticas a curto prazo que devem ser adoptadas e nas prioridades que teremos de passar a cuidar de forma permanente.


As políticas de curto prazo são:


— A de nos apresentarmos no distrito a uma só voz, realçando a importância dos investimentos públicos-privados uns já desenvolvidos e outros projectados pelo Governo nesta legislatura, evidenciando as consequências muito positivas que daí advirão para o distrito e para o país.
A este respeito, convém ter presente que não foram assim tão poucos:

O novo aeroporto,
A travessia do Tejo Chelas-Barreiro,
A plataforma logística do Poceirão,
O metro sul do Tejo,
Os investimentos na Portucel em Setúbal,
Os investimentos turísticos na península de Tróia,
O l.P.8 que liga Sines a Beja,
Os parques dissuasores no Seixal e Almada,
A intermodalidade dos transportes públicos entre as duas margens.
A exigência de qualidade e conforto feita aos consessionários.
O Centro de Saúde de Miratejo -Corroios
lnvestimentos no aumento do numero de médicos e policias.
Os investimentos na plataforma industrial de Sines, entre outros;
Aumento da oferta formativa em quantidade e qualidade tanto nos Centros de Formação do Estado como nas acções aprovadas no POPH.

— A de fazermos acompanhar a informação junto dos eleitores com a invocação de factos que evidenciam as preocupações sociais do PS, desde a defesa do modelo público de segurança social até à aprovação de construção de 22 novas creches no distrito;
— A de explorarmos as contradições dos nossos adversários, na gestão das autarquias, com base no texto preparado pela Federação e divulgado por todas as concelhias;
— A de veicularmos o facto de que sempre que os eleitores afluem às urnas nas eleições autárquicas em percentagem superior à que é normal no distrito, o PCP perde Câmaras para o PS como sucedeu em Setúbal, Barreiro, Sesimbra, Alcochete e Alcácer do Sal;
— A de concorrermos para a interiorização da ideia que nas eleições a única alternativa ao PCP no distrito é o PS já que a direita nunca ganhou nenhuma Câmara e os votos do BE nas autárquicas são votos perdidos como se viu em 2005, exemplificando-se com Sesimbra, em que teve 1O,6% de votos mas não elegeu um só vereador;
— A de exercermos acções de proximidade aos eleitores;
— A de contrapormos não só as nossas ideias às dos nossos adversários, mas também a de explorarmos, no concreto, as vulnerabilidades deles ao acerto das nossas politicas autárquicas, comparando-as.
As prioridades permanentes que nos propomos dinamizar se formos eleitos devem ser:
— O incentivo ao debate das ideias, como contributo à resposta sobre o tipo de sociedade que queremos construir, o que envolve a invocação de temas para debates como o do papel do Estado, a clarificação dos sectores económicos que devem ser preservados sob o domínio nacional, a posição de Portugal no mundo, as preocupações com uma justa repartição da riqueza e com o desenvolvimento económico sustentável, a pobreza, a igualdade de oportunidades, a importância dos partidos e dos cidadãos individualmente considerados, os movimentos de cidadãos entre outros.
— O relevo que se deve dar ao emprego, o papel das autarquias nele e a forma de a partir de políticas activas se enquadrarem microempresas com esse objectivo;
— O de exploração da centralidade do distrito de Setúbal, bem como o da proximidade dele com a província espanhola da Extremadura, a justificar o incentivo de projectos de interesse comum para as duas regiões e o fomento de parcerias económicas que explorem a complementarização das relações lusófonas com as ibero-americanas, nomeadamente estimulando as entidades oficiais a estabelecerem parcerias de investi mento através do QREN que como é sabido privilegiam este tipo de acções entre regiões de países diferentes.
Estes objectivos sustentarão o programa de acção da Federação para o futuro, em interacção com a estratégia nacional, mas sem se perder de vista a especificidade do distrito com as suas duas sub-regiões e uma realidade social e política próprias.
A circunstância de em 2009 se realizarem três actos eleitorais agrava a complexidade das respostas. Sobre as eleições para o parlamento europeu o que há a sublinhar é o facto de defendermos a continuação de um militante do distrito no PE e que, pelo trabalho que consideramos excelente, sustentamos que esse militante deverá manter-se. O facto do nosso país ir perder dois deputados para o PE deverá implicar um posicionamento do candidato do distrito que permita a eleição directa.
Acresce que o peso do distrito a nível nacional tem de ser por si só garante dessa posição.
Quanto às eleições autárquicas, a Federação sob a nossa direcção cumprirá os estatutos, que dispõem que compete às concelhias através das comissões políticas respectivas aprovarem os candidatos aos órgãos autárquicos do respectivo concelho.
A Federação enquanto tal, respeitará os estatutos — repete-se — disponibilizando-se contudo para ajudar as concelhias, sempre que solicitada.
o reforço do trabalho colectivo que defendemos e a defesa dos princípios e dos estatutos têm essa lógica.
Aconselha porém o bom senso que nas autarquias onde somos poder a intervenção do(a) presidente eleito(a) deverá ser sempre fundamental para a selecção dos(as) candidatos(as) autárquicos.
A natureza e alcance da política de alianças só deverá ser analisada e equacionada, em profundidade após a realização do próximo Congresso Nacional.
4 — Os critérios sobre os perfis dos candidatos aos órgãos autárquicos ou à Assembleia da República
Entendemos, que não sendo previsível a vitória neste ou naquele concelho, a selecção dos candidatos deverá privilegiar uma estratégia de longo prazo, com eventual repetição no futuro do(da) cabeça de lista. Daí a sugestão para que um dos critérios a ter em conta seja a juventude em articulação com uma aprofundada defesa da igualdade do género.
Permitindo a legislação a apresentação de listas de candidatos independentes nas autárquicas e sendo óbvio que estas nos prejudicam quando não é o P5 a deter o respectivo poder autárquico, já que é sempre alternativa ao poder instituído, parece adequado que na composição das listas procuremos alargar a nossa base de apoio, sempre que tal se justificar, com a inclusão de independentes. As candidaturas às freguesias deverão ser cuidadosamente analisadas.
Propomo-nos levar a efeito no primeiro trimestre de 2009 uma grande convenção autárquica distrital em que todas estas e outras questões sejam aprofundadas.
Relativamente às candidaturas de deputados à Assembleia da República conjugam-se estatutariamente dois critérios — o da eventual indicação pelo Secretário Geral de 30% dos eleitos nas últimas eleições em lugares considerados elegíveis, sendo os restantes indicados pela Federação.
Com base nesse critério haverá ainda que articular estas regras com a garantia de igualdade de género, ordenando-se as listas, tal como nas autárquicas, com a inclusão de um candidato de género diferente em cada três lugares, obviamente não poderemos ignorar igualmente a expressão eleitoral e demográfica de cada Concelho.
Quer isto dizer que face ao quadro descrito as opções não serão fáceis se o PS quiser apresentar uma lista de candidatos que seja também uma mais valia relativamente às demais candidaturas.
A federação, caso sejamos eleitos, bater-se-á por uma representação na Assembleia da República de grande prestígio e dignidade e competência, de forma a garantir uma atitude pró-activa face aos problemas, insuficiências e vulnerabilidades que afectem o distrito.
Para isso elencaremos a tempo um conjunto de regras, que tanto quanto possível não deixem margens para dúvidas sobre os critérios avançados, a ponderar por um grupo específico que se criará para o efeito logo após as eleições para o Parlamento Europeu.

IV - OUTRAS QUESTÕES

As questões que até agora abordámos têm a ver com aspectos essenciais dos valores e princípios que desde sempre nortearam a nossa doutrina, parte delas com inclusão nos nossos estatutos e que do nosso ponto de vista devem ser objecto de revisão, razão porque entendemos apresentar ao Congresso Nacional uma proposta nesse sentido. Sem prejuízo de tudo isto, devemos ter presente que a crise internacional e o seu impacto no plano interno não se alterarão no curto prazo.
É nossa convicção, e da generalidade dos especialistas, que o abrandamento económico da U.E. e mesmo a recessão nalguns países que a integram, em especial na vizinha Espanha, se manterão, não só em 2008 mas em 2009. É, pelo menos para isso, que apontam todos os indicadores disponíveis.
É do conhecimento geral que Portugal tem sabido e até conseguido, resistir à crise, sem aventuras, com responsabilidade de Estado e com sustentabilidade Económica sem perder nunca de vista, como Socialistas, o aspecto social que se impõem num país onde a existência de pobreza é uma realidade estrutural que o PS pretende mesmo assim diminuir.
Sendo previsível a manutenção do quadro de abrandamento económico a nível geral, a Federação deve, durante o próximo mandato, que terminará em 2010, não só responder politicamente aos desafios eleitorais que temos pela frente mas, em simultâneo, enquadrar a informação, e o debate para que em conjunto possamos responder aos desafios das grandes questões que distrito e o país se confrontarão.
Essas grandes questões respeitam à globalização e à natureza da sua regulação, em parte condicionada pelos resultados eleitorais que ocorrem nos E.U.A., ao papel que a U.E. tem que ter nela, à posição de Portugal no mundo, com destaque para a posição euro-atlântica e PALOP's, e ainda à importância da centralidade do distrito de Setúbal, quer do ponto de vista internacional, quer do ponto de vista interno.
Vivemos também uma crise ambiental, sem precedentes na história da Humanidade. Esta crise, revela também ela a falência de um modelo de desenvolvimento, alicerçado na crença de uma economia de mercado que estimula a exploração desregrada dos recursos naturais. É pois chegado o tempo do Socialismo Democrático, chamar a si a procura de um modelo de desenvolvimento que o seja verdadeiramente, pondo em equilíbrio os critérios ambientais, sociais e económicos. Este é um imperativo ético de todos os socialistas.
Estas grandes questões, absolutamente decisivas num mundo que é cada vez mais um só, alavancarão iniciativas da Federação com impacto público nacional, e suportarão dinâmicas articuladas e subsidiárias com as concelhias e secções, através da formulação de convites a personalidades prestigiadas que estimulem o debate das ideias de forma descentralizada.
O facto de no ano de 2010 ocorrer a passagem do 100° aniversário da implantação da 1a República merecerá por parte da Federação uma particular atenção atenta nas tradições do nosso distrito.
Ao mundo actual, muito marcado pelo materialismo e pelos interesses imediatos, deveremos contrapor, no domínio dos interesses colectivos e da política, a defesa da honradez, da verticalidade e do espírito de servir, que foi apanágio da 1ª República. Obviamente também devemos ter presente aprender com os erros que ela cometeu.
É por isso que do ponto de vista da pedagogia política e do debate, não nos pouparemos a todos os esforços para, no próximo mandato, incentivarmos o conhecimento da honradez politica republicana, influenciando, por esta via, através de exemplos concretos, os princípios que o PS deve sempre, neste domínio, difundir, defender e aprofundar. Proporemos assim a indigitação de uma Comissão, integrada por militantes prestigiados para os actos comemorativos da passagem do 100° aniversário da República.
As questões da globalização e da 1ª República estão longe de esgotar as prioridades dos debates a incentivar pela Federação, uma vez que o emprego e o investimento, a segurança interna e a justiça, a saúde, a educação e o ambiente merecerão também a maior atenção.
Desenvolveremos estes objectivos no quadro da organização alargada da Federação, que criámos durante o nosso primeiro mandato e que reataremos, com o Conselho Consultivo Alargado, a Comissão para o litoral alentejano e os vários departamentos, a serem reformulados.
Nesta lógica, aprofundaremos a Universidade de Verão, iniciativa que anualmente continuaremos a levar a efeito, projectando realizar, como atrás foi dito, uma grande Convenção Autárquica Distrital no primeiro trimestre do próximo ano, já com a recém-criada Fundação Res Pública, a quem solicitaremos colaboração.
A política comunicacional da Federação será aperfeiçoada, quer no melhoramento qualitativo do sítio da Federação, quer na forma de relacionamento mais íntima e directa com os militantes.
Para enquadrarmos estas acções concretizaremos a ideia da "Federação Presente", aprofundando iniciativas descentralizadas e articuladas, nunca perdendo de vista a complementaridade da península de Setúbal com a região do Litoral alentejano, independentemente da especificidade de cada uma delas, a justificar o acerto da criação da estrutura informal criada pela Federação no actual mandato para esta região, em estreita ligação com as autarquias da AMLA e que obviamente se manterá, com uma dinâmica ainda maior.
Esperamos beneficiar do apoio dos militantes.

Com cordiais saudações socialistas,
O Primeiro Subscritor
(Vítor Ramalho)

AS DISCÓRDIAS DO CPAS EM RELAÇÃO Á MOÇÃO DE VITOR RAMALHO


Escreve Vitor Ramalho na sua Moção

"Da filiação e da pertença ao PS

Filiação e pertença não são sinónimas. O filiado é membro mas pode não ter uma relação de pertença com o partido.
O que desejamos é que a pertença se sobreponha à filiação.
Por essa razão não entendemos bem que um militante possa eleger e ser eleito ao fim de seis meses para qualquer cargo, excepto para Secretário Geral.
É óbvio que em seis meses, não se dão provas claras de pertença ao partido.
Acresce que um tão curto prazo de filiação para que haja capacidade eleitoral activa e passiva possibilita a instrumentalização por terceiros e é um veículo para a "cacicagem".
Pretendemos assim no próximo Congresso Nacional a alteração do prazo de seis meses para 1 ano e meio para que haja capacidade eleitoral, activa e passiva, alterando-se assim o artigo 7° n° 1 e artigo 18º dos Estatutos. Entendemos ainda que a aceitação das inscrições devem passar a ter maiores garantias para que as propostas de filiação não sofram eventuais "vetos de gaveta", importando alterar-se o artigo 8° dos Estatutos, 1.

O CPAS está de acordo com a distinção que V. Ramalho faz entre filiação e pertença. Concordamos igualmente, com maiores garantias contra "vetos de gaveta" nas propostas de filiação e com o combate à instrumentalização e "cacicagem".
Mas a proposta do aumento dos 6 meses actuais, para ano e meio como tempo necessário para um novo militante poder votar ou ser eleito, ao fazê-lo esperar tanto tempo dentro do partido para se tornar "militante de primeira", não desfavorecerá a renovação cada vez mais necessária numa época cuja mudança é cada vez mais acelerada?
E não desmotivará quem chega e que vem, em princípio, cheio de vontade de participação e ideia inovadora, trazendo para dentro do partido o sentir de quem está de fora, contribuindo para uma melhor simbiose entre partido e sociedade?
E não proporcionará o tal "caciquismo" interno, que V Ramalho e bem, quer combater reforçando "feudos" bloqueadores e vícios aparelhísticos que igualmente queremos minimizar?
Não estaremos a aumentar a imagem - que cada vez mais, a sociedade tem dos partidos -de que se fecham à sociedade?
Por outro lado, se os militantes antigos, no novo militante votarem, é porque lhe reconhecem pertença e mérito.
É claro que sempre se poderá pensar que uma força hostil, poderá penetrar em massa, um partido para o tentar tomar por dentro. Mas se a experiência nos mostra que isso já aconteceu em períodos revolucionários, também sabemos que tal não é viável numa democracia estabilizada e num partido maduro e estruturante da democracia portuguesa, como é o PS.


2.Da militância

Diz a Moção de Vitor Ramalho: "Quanto às eleições autárquicas, a Federação sob a nossa direcção cumprirá os estatutos, que dispõem que compete às concelhias através das comissões políticas respectivas aprovarem os candidatos aos órgãos autárquicos do respectivo concelho.
A Federação enquanto tal, respeitará os estatutos — repete-se — disponibilizando-se contudo para ajudar as concelhias, sempre que solicitada.
o reforço do trabalho colectivo que defendemos e a defesa dos princípios e dos estatutos têm essa lógica.
(...) A federação enquanto tal, respeitará escrupulosamente os estatutos, disponibilizando-se contudo para ajudar as concelhias, sempre que solicitada".

Entende o CPAS que os estatutos são, obviamente, para respeitar, no entanto não são mais do que um instrumento de funcionamento. Ora, o que está em causa, são objectivos do partido que revestem a Missão e Visão deste, junto do eleitorado.
Assim, a Federação é necessária e fundamental, pois que de outra maneira seria substituída pelos estatutos. E não deve, apenas, esperar por solicitações concelhias numa postura REACTIVA. Deve antes, assumir uma postura PRO ACTIVA, de acompanhamento e ajuda ( a referida disponibilidade ) durante todo o tempo e não apenas na formação de listas para eleições, e ser vigiante, exigente e critica, numa óptica colaborante, correctiva e de responsabilidade superior. Como "encarregado da obra", entregar os planos aos executores e esperar para ver os resultados no final, é pouco e arriscado. É necessário acompanhar o desenrolar dos trabalhos, corrigindo em tempo real, evitando que se faça mal o que será custoso e acabará por ser demolido para recomeçar, com a importância que os timings têm no processo.
É sabido que há concelhias que têm dificuldade de, só por si, gizarem as estratégias adequadas e ainda menos executá-las. Que certos dirigentes, por vicissitudes várias, nem sempre têm os posicionamentos mais acertados para o interesse do partido e do concelho. Que há, em muitos casos, uma boa margem para melhorar, mas que falta uma mão mais sabedora. Pois bem, essa mão tem de ser a Federação que deve, ser actuante em tempo útil, ajudando e exigindo.
Exige-se pois, à Federação, que estabeleça às concelhias, fasquias mais elevadas de qualidade política e exigência e se coloque ao lado delas para procurar obter tais níveis, não ficando apenas à espera de ser solicitada. Pois cara Federação! Muitas concelhias não farão nunca, qualquer solicitação! E as que menos pedirão ajuda são, justamente, as que mais necessitam dela...

3. Terceiro reparo

Achamos a Moção de Ramalho cheia de força, vontade e empenhamento, como aliás outra coisa não seria de esperar do seu subscritor, conhecido o seu trabalho aturado no mandato que agora termina, num distrito difícil. Mas achamos que no momento histórico em que vivemos, de grande surto de investimento que fará deste distrito motor de desenvolvimento nacional, a Moção poderia ter ido mais fundo, descendo mais ao concreto, perspectivando o distrito novo que está a nascer e o PS novo que tem de surgir para lhe corresponder.

Eleição para A Federação do PS/Setúbal

confirmado: Vitor Ramalho é o único candidato


Terminou na passada 6ª feira, dia 10, o prazo para entrega das candidaturas à eleição de Presidente da Federação, que ocorrerá nos próximos dias 24 e 25.
E como até ao momento em que escrevemos estas linhas (18h30m do dia 13) não chegou à Federação qualquer outra candidatura, podemos dar como certo que Vitor Ramalho será o único candidato, pois passou já o tempo possível, para alguma outra candidatura ainda estar a caminho pelo correio.

É pena não terem surgido mais candidaturas que provocassem debate de ideias. Tal se deve, certamente, à acção de grande competência e dinamismo que V. Ramalho evidenciou no actual mandato.

Eleição para A Federação do PS/Setúbal

Apenas Vitor Ramalho, até ao momento

Terminou na passada 6ª feira o prazo para entrega das candidaturas à eleição dos órgãos dirigentes da Federação, que ocorrerá nos próximos dias 24 e 25.
Atá ao momento, apenas deu entrada a candidatura de Vitor Ramalho, o actual Presidente. Todavia, pode estar, ainda, via correio, outra(s) candidatura(s)a caminho. Por isso, não trataremos ainda hoje, este tema