28/09/08

A RENTRÉE POLÍTICA

POR VITOR RAMALHO
(Presidente da Federação de Setúbal do Partido Socialista)




A rentrée politica, que coincide com o termo das férias de verão e o início de mais uma sessão legislativa, será marcada por factos políticos de maior relevância.

Desde logo o Orçamento de Estado para 2009, reflectirá seguramente o rumo que vem sendo seguido, de rigor, o que não afectará a inclusão de verbas para os investimentos públicos em curso e a preparação de outros, já anunciados, necessários ao desenvolvimento do país.

De entre os anunciados é útil termos presente que uma parte significativa deles tem por objecto o distrito de Setúbal.

Refiro-me ao aeroporto internacional no Campo de Tiro de Alcochete, à 3ª travessia sobre o Tejo, à plataforma logística do Poceirão, à nova máquina para a Portucel, aos empreendimentos turísticos na península de Tróia, à ampliação de infraestruturas na plataforma industrial de Sines, à ligação de Sines a Beja através da I.P.8, entre outros.

Estes investimentos estão e vão ser prosseguidos com outros, que reflectem preocupações sociais, e de que são exemplo as 22 candidaturas de novas Creches deferidas no distrito e integradas no projecto Pares, sob a responsabilidade da Segurança Social.

Tendo presente que o nosso principal adversário autárquico, o PCP, não se exime, de culpabilizar o governo de tudo o que sucede de mal, como se isso fosse possível, desresponsabilizando-se a si próprio, nunca é demais divulgar a importância dos projectos acima referidos, bem como dos que respeitam as outras infraestruturas, portuárias, rodoviárias e ferroviárias, também em curso.

No curto prazo, para além das preocupações orçamentais, a proposta de lei que altera o Código do Trabalho merecerá atenção especial e, como sempre, o PCP procurará combatê-la inclusive nas ruas. Para este partido, qualquer que tenha sido ou seja a proposta que se apresente, é sempre vista como pior do que a lei que existe.

É por isso que é importante termos presente que esta proposta de lei combate a precariedade, fixando não só o limite máximo dos contratos a termo em três anos, mas estabelecendo também restrições sérias à utilização dos recibos verdes.

Reforça ainda os direitos da parentalidade, incentiva a contratação colectiva de trabalho e aprofunda a protecção processual do trabalhador em caso de despedimento individual sem justa causa.

É obvio que nem tudo são rosas na proposta de lei, nem tal seria possível numa iniciativa que se tem de pautar pelo equilíbrio dos interesses entre quem trabalha e quem emprega.

Concluir porém que a proposta que está em cima da mesa é mais grave que o Código actual, de Bagão Félix, é atirar poeira para os olhos de quem trabalha, iludir as questões e desarmar a própria defesa das causas do progresso.

A segurança dos cidadãos continuará, a nosso ver, a mobilizar a atenção da sociedade no curto prazo. Esta é a uma questão, a que devemos estar atentos.

É que os fenómenos da globalização, possibilitando uma muito maior e mais livre circulação das pessoas, e a natureza da crise, com impactos sociais novos, arrastam também problemas de tipo novo, com óbvias repercussões no domínio da segurança.

A prevenção e a repressão da criminalidade devem assim mobilizar a nossa atenção, por ser um fenómeno real que preocupa a sociedade e a federação deverá estar atenta, promovendo iniciativas que estimulem respostas adequadas por parte de quem as tem de assumir, alargando essa atenção à defesa das causas, que são caras aos socialistas, como o emprego, a justa distribuição de riqueza e o desenvolvimento sustentável entre outros domínios.

Como é sabido este período da rentrée politica coincidirá com as eleições para os órgãos federativos que terminarão com o Congresso, a ter lugar no dia 8 de Novembro.

É evidente que defenderemos e sustentaremos a maior isenção em todo o processo eleitoral, sem prejuízo da dinâmica que a federação deve continuar a manter para valorização externa do PS e para o crescente reforço da sua credibilização.

Esta preocupação é tanto mais importante quanto é facto termos três actos eleitorais para o próximo ano para os quais nos devemos mobilizar desde já. E devemos mobilizarmo-nos desde já, porque é muito importante mantermos um deputado do distrito no parlamento europeu, consolidarmos os resultados alcançados nas legislativas de 2005 e contribuirmos para alterar o mapa autárquico no distrito.

Não é aceitável nem nos podemos resignar a que o PCP tenha a gestão de 10 das 13 Câmaras do nosso distrito.

O desenvolvimento e a modernização do distrito de Setúbal são incompatíveis coma manutenção deste estado de coisas.

O voto útil nas autárquicas é no PS.

Teremos todos, de fazer um esforço sério para que essa mudança tenha lugar.

Daí também a enorme importância da Convenção Autárquica que a Federação projecta levar a efeito, com grande impacto mobilizador no primeiro trimestre de 2009.

Neste quadro fazemos votos para que as próximas eleições presidenciais nos E.U.A., que terão lugar em Novembro terminem com uma forte mudança, reabrindo-se as portas da esperança por um mundo melhor, à escala mundial.

Para nós essa esperança tem um nome – Obama.

Bom trabalho para todos os camaradas nesta rentrée politica.

Vítor Ramalho
(Presidente da Federação)