AUTARQUICAS '09
Miranda Calha, secretário nacional do PS para as Autarquias
“Melhores equipas e programas foram determinantes para a vitória do PS” A qualidade dos candidatos, projectos e programas consistentes foram aspectos, na opinião de Miranda Calha, cruciais e determinantes para a vitória global do PS nas autárquicas de 11 de Outubro. Em entrevista ao “Acção Socialista”, o secretário nacional do PS para as Autarquias refere que todas as vitórias são importantes, mas destaca a conquista das câmaras de Beja e Leiria, por serem capitais de distrito, onde “o PS nunca tinha sido poder”, assumindo, por isso, “um significado especial”. Calha sublinha ainda a maioria absoluta alcançada por António Costa em Lisboa, que considera ser “a vitória do trabalho sobre a demagogia política”.
Como analisa, na qualidade de coordenador autárquico, o resultado do Partido Socialista nas eleições de dia 11?
Trata-se evidentemente de um importante resultado, aquele que o Partido Socialista alcançou nestas eleições autárquicas. Obtivemos mais votos, mais mandatos e o maior número de câmaras municipais alguma vez conseguido pelo nosso partido.
Para ter uma ideia, obtivemos mais de dois milhões de votos, subimos em relação há quatro anos cerca de 2%, obtivemos mais 21 – na altura em que sai a entrevista é muito provável que sejam 22, pois falta apurar Mondim de Basto – autarquias e mais cerca de 70 mandatos nas câmaras municipais.
Olhando para estes dados só podemos estar satisfeitos com estes resultados e considerar que o trabalho desenvolvido pelos nossos candidatos, as suas propostas e o projecto que apresentaram às populações foi ao encontro dos anseios e aspirações das mesmas.
O trabalho de todos os que participaram nas listas do PS nestas eleições tornou possível este excelente resultado do partido.
Quais os aspectos que, em sua opinião, foram determinantes para a vitória global do PS que se saldou por mais mandatos, mais presidentes de câmara e, naturalmente, mais votos?
Em primeiro lugar, sem dúvida, as pessoas. Sempre dissemos que apresentávamos as melhores equipas a cada concelho. Esse trabalho desenvolvido com as federações e as concelhias foi determinante.
Aproveito aqui para saudar e agradecer o empenhamento de todas as federações e concelhias neste processo.
No entanto, só o rosto não é tudo. É preciso um projecto, um programa. Um programa consistente que consolide os respectivos concelhos, principalmente na vertente social e de melhoria da qualidade de vida das populações.
Este foi um factor que nos diferenciou em grande parte dos outros partidos, e que considero também como um factor determinante para estes resultados.
Há ainda uma outra questão que não posso deixar de salientar, que é o trabalho que o Partido Socialista tem desenvolvido nos concelhos em que já éramos poder, pelo facto de termos projectos sólidos para os nossos concelhos. Mas destaco, sobretudo, o trabalho desenvolvido pelo Governo, cuja repercussão foi importante para os municípios. Aliás a extraordinária vitória nas eleições legislativas do nosso primeiro-ministro e secretário-geral, José Sócrates, e do Partido Socialista foi também de grande impacto nas eleições locais.
Quais os aspectos que mais distinguiria no novo mapa autárquico face ao de 2005?
Em primeiro lugar, há um aspecto que realça à vista de todos, o Partido Socialista é um partido com grande inserção nacional. Somos o partido que preside a câmaras municipais em todos os distritos do continente.
Em segundo lugar, como já referi, subimos de forma claríssima em número de câmaras, volto a referir, mais 21 do que detínhamos até agora.
Depois assinalo a vitória conseguida em alguns concelhos que nunca tínhamos administrado, casos de Leiria, Ourém, Beja, Trofa, Barcelos ou a recuperação de outros como foram os casos da Figueira da Foz ou Marinha Grande.
Paralelamente, passámos a ser a força maioritária em termos de municípios em alguns distritos, o que permitirá um trabalho mais abrangente e supramunicipal por parte dos nossos autarcas, o que certamente beneficiará as populações.
Quais as razões que encontra para a perda do PSD e o declínio autárquico do PCP, que sofrem fortes revezes em concelhos considerados seus bastiões?
O trabalho desenvolvido pelo Governo do nosso partido ao longo destes últimos quatro anos levou a que as populações percebessem que a única força política que lhes traz esperança e trabalho no sentido do desenvolvimento, da melhoria da qualidade de vida é o Partido Socialista. É claro que os eleitores melhor que ninguém podem responder. Há indicadores fortes que apontam para o cansaço acumulado pelos cidadãos de alguns projectos que já não inovavam, que nada acrescentavam para as pessoas.
Aliás, o declínio autárquico do PCP é também o fim de um modelo fechado que se esgotou.
O CDS praticamente não existiu nestas eleições e o BE não elegeu os vereadores que esperava em Lisboa e Porto. Na vida autárquica estes dois partidos contam?
Isso revela que a nível do poder local em Portugal a questão está muito bipartida entre o PS e o PSD.
No caso do CDS não há uma implantação autárquica própria, só há expressão nas coligações. No caso do BE é surpreendente (ou talvez não) que depois dos resultados nas eleições anteriores se tenham esfumado nestas eleições locais. Desconfio mesmo que essa falta de enraizamento do BE prenuncia o fim de uma fugaz presença política.
Aliás, esta força política viu diminuída a sua representação no que ao número de mandatos diz respeito, não elegendo mesmo vereadores em Lisboa e no Porto.
As vitórias alcançadas em Leiria e Beja são as mais significativas e simbólicas. Porquê?
Todas as vitórias são significativas. Estamos presentes em mais concelhos o que nos dá o conforto de considerarmos o nosso contributo para o desenvolvimento local.
No entanto, por se tratarem de duas capitais de distrito, duas câmaras em que o PS nunca tinha sido poder tem um significado especial.
Leiria foi conquistada ao PSD, e Beja ao PCP, o que mais uma vez revela que o PS é uma força política de grande dimensão. Aliás, conseguimos retirar ao PSD 27 autarquias e ao PCP quatro. Não houve em relação as estas duas forças políticas transferência directa de autarquias.
O resultado representa muito mais pelo facto de serem capitais de distrito.
Ganhar Aljustrel, Figueira da Foz, Tavira ou Ourém, entre muitos outros concelhos, compensam a perda de Faro?
Nenhuma vitória numa autarquia compensa a perda de outra. Como sempre referi estas eleições são singulares, não falamos de uma eleição, mas sim de 308 eleições locais.
É sempre bom vermos que as nossas propostas são as que mais agradam às populações e é sempre de lamentar a derrota numa autarquia.
No caso de Faro, onde a equipa liderada pelo José Apolinário realizou um excelente trabalho, não posso deixar de enaltecer esse mesmo trabalho que, do ponto de vista do desenvolvimento de Faro, foi brilhante.
Na área metropolitana de Lisboa, o PS manteve o número de câmaras e chegou à maioria absoluta em Lisboa. E em relação às outras câmaras nesta área?
A vitória de António Costa e do PS em Lisboa foi uma vitória histórica. O PS aberto e integrando independentes e movimentos de cidadãos sem coligações venceu a direita coligada, com maioria absoluta.
Em meu entender, foi a vitória do trabalho sobre a demagogia política de outros. António Costa encontrou uma autarquia falida, sem condições e conseguiu em dois anos estabilizar as contas do município, podendo assim relançar o progresso de Lisboa. Sem dúvida que António Costa e a sua equipa estão de parabéns e aqui está um bom exemplo de que quando se trabalha a sério em prol das populações, esse trabalho acaba por ser recompensado pelas pessoas.
No que respeita à outra parte da sua pergunta, naturalmente que gostaríamos de ter outros resultados, até porque o PS apostou em todas as autarquias com os melhores e com o melhor projecto, em nosso entender, para conquistar essas autarquias, tendo em conta as especificidades de cada um. Em alguns casos isso foi possível, noutros essa situação não aconteceu.
Não posso, contudo, deixar de realçar o excelente e corajoso trabalho realizado pelos nossos candidatos ao longo do período de campanha.
No entanto, além de Lisboa mantivemos estáveis, a bem das populações, os municípios onde o PS era poder.
Também em outras zonas do país ganhámos mais câmaras?
Destaco as câmaras conquistadas directamente ao PSD: Mangualde, Castro Daire, Moimenta da Beira, Tabuaço, Vila Nova de Paiva, Barcelos, Terras do Bouro e Vieira do Minho no Figueira da Foz, embora aqui seja reconquistar uma autarquia que já foi um símbolo do Partido Socialista, Penacova e Oliveira do Hospital, Miranda do Douro, Alfandega da Fé, Meda, Manteigas.
Destaco também as câmaras que saíram da administração da CDU, como Beja, Aljustrel, Marinha Grande e Monforte, para já não referir a passagem da administração municipal de Sines para um independente. Estes municípios são excelentes exemplos do que tenho referido.
Deixe-me ainda dar-lhe nota de uma outra questão, é que destas câmaras todas que referi, em algumas delas os nossos candidatos eram independentes, ou seja isto demonstra que a abertura do partido à sociedade civil, que o envolvimento de todos num projecto acaba por ser uma mais valia quer para o partido, quer para as populações de cada concelho.
Não posso deixar passar esta oportunidade para agradecer a todos os independentes que se envolveram nestas eleições sob o símbolo do Partido Socialista.
E regiões autónomas?
Destaco os Açores onde o PS passou a ser a força maioritária no que ao poder local diz respeito. Vencemos nos concelhos de Lages do Pico, Povoação, Santa Cruz da Graciosa, Vila Franca do Campo e Velas de São Jorge, com as que já tínhamos e mantemos, dos 19 concelhos da Região Autónoma dos Açores. O Partido Socialista lidera neste momento 12 concelhos, o que demonstra a força que o PS representa nos Açores.
De que maneira o substancial reforço da posição socialista no novo mapa autárquico favorecerá o desenvolvimento do país?
Faz tudo parte de um projecto estruturado do Partido Socialista para o desenvolvimento do país.
Relembro que apresentámos um manifesto eleitoral autárquico que tinha como lema “Melhor Poder Local – Mais Portugal”, e que se baseava em cinco eixos fundamentais que passam pela organização e gestão local; políticas sociais integradas; políticas de crescimento; políticas de qualificação territorial e ambiental; e cidadania activa.
Se olharmos para estes eixos e cruzarmos com o programa do Partido Socialista nas eleições legislativas percebemos que há aqui um fio condutor de políticas de desenvolvimento sustentado que se enquadram no panorama nacional, e que tem como objectivo claro o desenvolvimento e crescimento de Portugal.
Há um interesse comum entre os autarcas do PS e o Governo socialista que é fazer Avançar Portugal.
Que mensagem gostaria de deixar aos autarcas socialistas eleitos, bem como àqueles que, apesar do seu esforço, não lograram a eleição?
A todos de uma forma geral quero agradecer o empenho e o trabalho desenvolvido, sob a égide do Partido Socialista, sem este empenho não seria possível alcançarmos este resultado.
Em segundo a todos os que não venceram, desejo-lhes as maiores felicidades para o seu futuro profissional e pessoal, para os que assumam o seu lugar de vereadores, sabem que contam sempre com o nosso apoio nesse trabalho, muitas vezes difícil, mas fundamental para a estabilidade democrática.
Em relação aos que venceram só lhes posso desejar as maiores felicidades nestas funções que são bastante importantes no que respeita ao desenvolvimento do país, que cumpram o seu programa, que trabalhem em prol das populações que os elegeram.
Enquanto membro do Secretariado Nacional responsável pela coordenação autárquica, que trabalho vai desenvolver nos próximos tempos?
Reuniões com todos os presidentes de câmara eleitos pelo Partido Socialista nas últimas eleições.
A ideia é estabelecer bases para um trabalho sustentado no que foi o nosso manifesto eleitoral, tendo em conta as singularidades de cada concelho.
Em colaboração com a ANA/PS, tal como já o vínhamos fazendo, efectuar um acompanhamento mais denso com os nossos autarcas, quer nas câmaras municipais, quer nas assembleias e juntas de freguesia.
O acompanhamento necessário tendo em conta também o que é o Programa de Governo para as autarquias locais.
Como não poderia deixar de ser dever-se-á desde já começar a preparar o acto eleitoral de 2013, que como sabe será singular pois devido à lei de limitação de mandatos muitos dos nossos actuais presidentes, tal como das outras forças políticas já não se poderão recandidatar.
Mas principalmente iremos trabalhar todos juntos com o objectivo de através do poder local e do Governo do Partido Socialista conseguirmos o melhor para as nossas populações, melhorar a qualidade de vida das mesmas, tendo sempre presente que é para as pessoas e para o seu bem-estar, para a melhoria das suas condições de vida que trabalhamos diariamente, seja a nível local, seja a nível do governo central.
