2º Governador CÍvil de Setúbal do Pós 25 de Abril

Hélder da Silva Nobre Madeira

Mandato: 30.10.1975 a 22.09.1976

"O meu mandato decorreu no período em que foi lançada a Reforma Agrária e numa altura em tinha havido a descolonização e começavam a chegar a Portugal os chamados retornados, o que veio a alterar o funcionamento normal do Governo Civil. Com centenas de retornados a chegarem, diariamente, ao distrito, com a Reforma Agrária a arrancar, existiam ocupações e desocupações de casas, às vezes havia até confrontações com a polícia e tudo isso passava, um pouco, pelo Governo Civil."

Hélder da Silva Nobre Madeira nasceu a 14 de Julho de 1939, no Barreiro.

Foi admitido na CUF, em Outubro de 1958, para o Departamento de Engenharia Civil como servente de carpinteiro.

Foi dirigente Associativo do Cine Clube do Barreiro e da SIRB- Sociedade de Instrução e Recreio Barreirenses (Os Penicheiros).

Em 1962 passa para os quadros da PROFABRIL – Centro de Projectos, SARL, onde desempenha funções no Serviço de Controle e Gestão até 5 de Maio de 1974.

Adere ao Partido Comunista Português em 1972 e fez parte do seu Comité Central de 1976 a 1996.

De 7 de Maio de 1974 até 29 de Outubro de 1975 é membro da Comissão Administrativa da Câmara Municipal do Barreiro.

É membro da Comissão Concelhia do Barreiro do PCP desde Abril de 1974.

De 30 de Outubro de 1975 até 22 de Setembro de 1976 exerce o cargo de Governador Civil do Distrito de Setúbal.

De 1 de Janeiro de 1977 até 31 de Dezembro de 1989 assume a presidência da Câmara Municipal do Barreiro.

De 1983 a 1988 desempenha o cargo de Presidente da Associação de Municípios do Distrito de Setúbal (AMDS), entidade que passa a representar, entre os anos de 1984 e 1987, no Conselho Consultivo da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa. Representou, também, a AMDS no CEISET – Centro de Empresas e Inovação de Setúbal.

De 1979 a 1983 é delegado do Partido Comunista Português (PCP) à Conferência dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa, em Estrasburgo.

Até 31 de Dezembro de 1989 é Presidente da Comissão de Gestão do Ar da Zona do Barreiro -Seixal.

Desde Janeiro de 1990 até 31 de Dezembro de 2001 foi Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro e em 1992 e 2002 é eleito para a Assembleia Metropolitana de Lisboa, exercendo o cargo de seu Presidente entre 1992 e 1994.

De 1991 até 1995 foi Presidente da Assembleia Distrital de Setúbal e representou a Associação Nacional de Municípios Portugueses no Conselho Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

Em Outubro de 2005 é, novamente, eleito Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro, cargo que ocupa actualmente, assim como o de eleito na Assembleia Metropolitana de Lisboa, onde desempenhou a função de Presidente da Comissão Permanente de Planeamento, Ordenamento e Ambiente.

É Presidente da Mesa Assembleia-Geral dos Accionistas da SIMARSUL, Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S.A, desde 29 de Janeiro de 2004.

Os Governadores Cívis de Setúbal.

Ao longo de algumas semanas vamos recordar aqui, os governadores civis do distrito de Setúbal depois do 25 de Abril, incluindo depoimentos dos próprios.

Hoje publicamos o 1º Governador pós 25 de Abril


António Carlos Fuzeta da Ponte

Mandato: 13.09.1974 a 18.08.1975

“Fui o primeiro Governador Civil de Setúbal após o 25 de Abril de 1974, cargo que exerci entre Setembro de 74 e Julho de 1975, período que se caracterizou por grande instabilidade política. De recordar, por exemplo, o 28 de Setembro de 1974 e, logo a seguir, o 11 de Março de 1975.”




António Carlos Fuzeta da Ponte, Almirante na situação de reforma, nasceu em Setúbal, em 24 de Agosto de 1934. Após frequentar os liceus de Setúbal e Pedro Nunes e a Faculdade de Ciências de Lisboa, ingressou na Escola Naval, em Setembro de 1952. Tirou o curso da Marinha e especializou-se, posteriormente, em Electrónica e em Hidrografia. Fez o curso de Navegação na HMS “Dryad”, em Inglaterra, e o Curso de Mestrado no “Naval War College”, em Rhode Island, USA.

Teve comando e vários embarques a bordo de navios de Armada. Em terra foi professor de Navegação e Hidrografia da Escola Naval, em acumulação com o cargo de Subdirector e depois Director do Planetário “Calouste Gulbenkian”, Director do Serviço de Navegação do Instituto Hidrográfico e Chefe da Divisão de Operações do Estado-Maior da Armada. Como oficial general foi Comandante da Escola Naval, Superintendente dos Serviços de Material, Chefe da Missão Militar Nacional junto da NATO, em Bruxelas, Chefe do Estado-Maior da Armada e Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas. Durante um ano exerceu cumulativamente o cargo de Presidente do Comité Militar da NATO.

No período de transição para o actual regime, desempenhou o cargo de Governador Civil de Setúbal e, posteriormente, de membro da Comissão Nacional de Eleições.

É membro do Conselho Geral do Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais, membro Extraordinário da Academia da Marinha e membro da Academia de Letras e Artes.

Ao longo da sua carreira foi agraciado com o grau de Grande Oficial da Ordem Militar de Aviz, três medalhas de Serviços Distintos, medalha de Mérito Militar de 2.ª classe, medalha de ouro de Comportamento Exemplar, medalha comemorativa do V Centenário da Morte do Infante D. Henrique, medalha de Comissões de Serviços Especiais das Forças Armadas (Angola 1965-70), Grã-Cruz da Ordem do Rio Branco do Brasil e Grande Oficial da Ordem do Mérito Naval do Brasil, Cruz de 1.ª classe da Ordem Militar Naval de Espanha, Comendador da Ordem da Legião de Mérito dos EUA e comendador da Legião de Honra de França.

Foram-lhe, ainda, atribuídas a medalha de Honra do Concelho de Cascais e a medalha de Honra da Cidade de Setúbal, na classe Paz e Liberdade.

É casado, tem dois filhos e três netos.

Governador Cívil Tomou Posse

momento do juramento do Governador Cívil..


O Ministro assina a posse de Macaista Malheiros
Entrada do Primeiro Ministro, no Salão, para o acto de posse.


Manuel Macaísta Malheiros tomou posse como Governador Civil de Setúbal pelas 17hoo da passada sexta-feira, no salão nobre do Ministério da Administração Interna,em Lisboa, numa cerimónia presidida pelo Primeiro-Ministro, José Sócrates.

Manuel Macaísta Malheiros é Juiz Desembargador no Tribunal Central Administrativo Sul, na situação de licença de longa duração sem vencimento.
A cerimónia teve pompa e circunstância (guarda de honra da GNR) mas foi breve, usando da palavrea apenas, o Ministro da Administração Interna, Rui Pereira, que conferiu, também, posse aos restantes 17 novos Governadores Civis do País.
Na sua intervenção, destacou a importância da actividade dos Governadores Civis e a responsabilidade acrescida que têm enquanto provedores das populações.
“As tarefas que enfrentam são tarefas complexas, a todos os níveis da representação do Governo junto das populações locais, de articulação com as autarquias, mas, sobretudo, em matérias que dizem respeito, directamente, às pastas de soberania. Como Ministro da Administração Interna deixem que vos diga que a vossa missão é de importância decisiva. É de importância decisiva nos Conselhos Coordenadores de Segurança Distritais, para dinamizarem as actividades conjuntas de Forças e Serviços de Segurança; é de importância nuclear, também, no âmbito da Prevenção e Segurança Rodoviária, através dos Concelhos Consultivos de Segurança Rodoviária Distritais; é de importância iniludível, também, como agentes de Protecção Civil no âmbito distrital”, realçou Rui Pereira, deixando uma palavra de agradecimento aos Governadores Civis que cessaram funções.
Presentes altos dirigentes do Estado e das chefias das Forças e Serviços de Segurança.