29/03/08

DESASSOSSEGO DO IRAQUE



"NÃO SABEM NO VESPEIRO EM QUE SE VÃO METER...", alertou préviamente Mário Soares.

Passam 5 anos sobre a invasão do Iraque

Foi a 20 de Março que se iniciou a invasão do Iraque sob o pretexto, enganoso, de que estavam a desenvolver armas de destruição massiva, o que se veio a provar não ser verdade.
Forças largamente americanas e britânicas, apoiadas por pequenos contingentes de outros aliados invadiram o Iraque, imprimindo uma rápida derrota e fuga de Saddam Hussein.
A instabilidade levou a uma guerra civil entre entre muitos iraquianos sunitas e xiitas e a operações da Al-Qaeda no Iraque. Como resultado do seu fracasso em restaurar a ordem, um número crescente de países retiraram as suas tropas.
A América já conta 4.000 mortos e cerca de 25.000 mutilados e entre os iraquianos são muitas as centenas de milhar de vítimas.
A declaração de guerra foi decidida na cimeira dos Açores e Portugal ficou na fotografia pela mão do primeiro ministro Durao Barroso. A nossa GNR ainda foi ao Iraque mas o Governo socialista de Socrates que se entretanto sucedeu ao PSD acabou por retirar as nossas tropas do conflito.



Declaração da Cimeira Atlântica: uma visão para o Iraque e para o povo iraquiano
Base das Lajes, Açores, 16 de Março de 2003

O talentoso povo do Iraque, a sua vasta cultura e o seu enorme potencial foram usurpados por Saddam Hussein. O seu regime brutal reduziu este país, de longa e orgulhosa história, a um pária internacional que oprime os seus cidadãos, iniciou duas guerras de agressão contra os seus vizinhos e constitui ainda uma grave ameaça à segurança da região e do mundo.

O desafio de Saddam às resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que exigem o desarmamento da sua capacidade nuclear, química, biológica e de mísseis de longo alcance levou à imposição de sanções contra o Iraque e tem diminuído a autoridade das Nações Unidas. Durante 12 anos, a comunidade internacional tentou persuadi-lo a desarmar evitando assim um conflito militar e, mais recentemente, através da adopção unânime da resolução 1441. A responsabilidade é dele. Se Saddam recusar, mesmo agora, cooperar plenamente com as Nações Unidas, incorrerão sobre ele próprio as sérias consequências previstas na resolução 1441 e em anteriores resoluções.

Nestas circunstâncias, comprometemo-nos como obrigação solene ajudar o povo iraquiano a construir um novo Iraque em paz consigo mesmo e com os seus vizinhos. O povo iraquiano merece ser aliviado da insegurança e tirania e ser livre para determinar o futuro do seu país. Desejamos um Iraque unificado, no respeito da sua integridade territorial. Todo o povo iraquiano – na sua rica diversidade de árabes sunitas e xiitas, curdos, turcomanos, assírios, caldeus e todos os outros – deve gozar de liberdade, de prosperidade e de igualdade num país unido. Apoiamos as aspirações do povo iraquiano para ter um governo representativo que garanta os direitos humanos e o primado do direito como pedras angulares da democracia.

Trabalharemos no sentido de evitar e reparar os danos provocados pelo regime de Saddam Hussein aos recursos naturais do Iraque e comprometemo-nos a protegê-los como um bem nacional de e para o povo Iraquiano. Todos os iraquianos deverão partilhar a riqueza gerada pela sua economia nacional. Procuraremos um fim rápido para as sanções e apoiamos um programa de reconstrução internacional que ajude o Iraque a alcançar uma verdadeira prosperidade e a reintegrar-se na comunidade global.

Lutaremos contra todas as formas de terrorismo. O Iraque não deverá ser, nunca mais, um paraíso para terroristas de qualquer tipo.

Para alcançar este propósito, planeamos trabalhar em estreita associação com instituições internacionais, incluindo as Nações Unidas, os nossos aliados e parceiros e os doadores bilaterais. Se ocorrer um conflito procuraremos, de imediato, a adopção pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas de novas resoluções afirmando a integridade territorial do Iraque, garantindo a rápida entrega de ajuda humanitária e apoiar uma adequada administração pós-conflito para o Iraque. Proporemos ainda que seja conferida autoridade ao Secretário-Geral, interinamente, para garantir que as necessidades humanitárias do povo iraquiano possam continuar a ser satisfeitas através do programa Petróleo por Alimentos.

Qualquer presença militar, caso venha a ser necessária, será temporária e com o objectivo de promover a segurança e eliminação das armas de destruição maciça, o envio de ajuda humanitária e a criação de condições para a reconstrução do Iraque. O nosso compromisso para apoiar o povo iraquiano será de longo prazo.

Apelamos à comunidade internacional que se junte a nós no sentido de alcançar um melhor futuro para o povo iraquiano.