Aprovada lei sobre benefícios aos ex-combatentes no Ultramar

A falta de Desígnio Nacional

Foi aprovada a 07-Nov-2008 a proposta de lei do Governo, sobre os benefícios aos antigos combatentes no Ultramar.

No debate, a 17 de Outubro, o ministro da Defesa Nacional, Nuno Severiano Teixeira, afirmou esta nova lei “é equilibrada, justa e financeiramente justificada”, visto ser financiada por verbas do orçamento e não através de um fundo que “não tinha um cêntimo”.

O tratamento a dar aos ex combatentes do Ultramar tem sido uma matéria de grande indecisão e controvérsia. Lamentavelmente (!) pois um país que leva os seus cidadãos a combaterem em nome dos interesses superiores da Nação, deveria saber muito bem, como tais cidadãos serão tratados e que direitos lhes cabem.
Este é mais um tema que mostra como os portugueses têm dificuldade em definir um Desígnio Nacional

PELO ALENTEJO GLOBAL

Mas temos de fazer mais, de ter a ambição de fazer do Alentejo um ambiente vibrante que atraia massa critica, de o tornar uma região demarcada do desenvolvimento com qualidade à escala internacional, no quadro de um país com maior coesão social

Por Paula Nobre de Deus
deputada do PS

O DESENVOLViMENTO do interior é uma matéria
que tem de ser olhada em várias perspectivas. na
convicção que há um compromisso claro do partido
Socialista com o alentejo, é importante termos
presente o investimento que se está a operar numa
região reconhecida pela marca do desenvolvimento
sustentável.
Começo com uma questão nevrálgica para o
alentejo: alqueva, construído com o impulso do
partido Socialista. Esta marca está colada à pele
do partido Socialista. E mais uma vez, é com a
governação socialista que a sua conclusão vai ser
antecipada em 12 anos, agora para 2013. neste
momento está em perfeita expansão o Empreendimento
de Fins Múltiplos de alqueva, com uma
aposta fortíssima nas áreas: da agricultura, turismo,
energia e ambiente.
Mas refiro também outros investimentos associados
à criação de postos de trabalho e motores
do desenvolvimento do interior, de que destaco a
forte aposta no turismo em todo o alentejo e na
agricultura, especialmente no regadio, com forte
expressão no olival. É importante termos presente
que tanto o turismo, como a agricultura e os produtos
que lhe estão associados, em particular o
azeite, são recursos endógenos da região e factores
de competitividade à escala internacional.
na saúde vai finalmente ser construído em Évora
o hospital central do alentejo, aumentando a nossa
capacidade de resposta e autonomia. E gostaria ainda
de citar a criação da unidade de convalescença
para doentes vítimas de aVC, única no país. ao
nível dos cuidados de saúde primários no distrito
de Évora, dou boa nota da construção de novos
centros de saúde, respectivamente em Viana do
alentejo e Borba, e das Unidades de Saúde Familiar
em funcionamento.
na educação deixo duas referências que denotam
a preocupação com a estabilização das nossas
crianças no interior. por um lado, o facto de todas
as escolas secundárias do alentejo, 26 escolas
mais precisamente, estarem a ser profundamente
requalificadas. por outro lado, a construção de
centros escolares, em zonas como alandroal e
nas aldeias do interior profundo, concretamente
em pias. ainda na área da educação, deixo uma
nota sobre o acesso de todas as escolas públicas
à banda larga. Esta medida é particularmente
sensível para as crianças do interior e é inequivocamente
uma questão de igualdade de oportunidades
porque lhes permite ter acesso à informação como
todas as outras.
Mas temos de fazer mais, de ter a ambição de
fazer do alentejo um ambiente vibrante que atraia
massa critica, de o tornar uma região demarcada
do desenvolvimento com qualidade à escala internacional,
no quadro de um país com maior coesão
social. Esta utopia será tanto mais conseguida
quanto mais olharmos para a região como um
potencial de desenvolvimento do próprio país. O
QREn, no âmbito do programa Temático Valorização
do Território, aponta um caminho para o desenvolvimento
do interior.
as orientações do Eixo Vi desse programa apostam
claramente numa política policêntrica de cidades,
com o reforço das relações urbano-rurais, numa
lógica de rede de conexões múltiplas, conferindo
uma outra centralidade aos territórios de interior.
aqui temos de repensar claramente o papel do
espaço rural e atribuir uma importância específica
a cada uma das nossas aldeias, vilas e cidades,
na certeza porém que esta questão se coloca nas
opções que estamos a fazer hoje mesmo.
O alentejo também é uma das âncoras do nosso
crescimento, um factor de competitividade de portugal.
por esta razão e para cada mulher e cada
homem que vive ou deseje viver no alentejo temos
de acreditar na vantagem de uma aposta articulada
e coesa de quem está à frente da governação do
alentejo: autarcas e Governo.

PARA QUE SERVEM AS ESTRUTURAS PARTIDÁRIAS LOCAIS?

Será que vale a pena mantermos as actuais estruturas partidárias?

Não será melhor começar a pensar em fusões e consequente criação de estruturas que verdadeiramente tenham dimensão e relevância para cumprir os desafios que hoje em dia são colocados aos partidos políticos?

Por Celso Guedes de CarvalHo

CONFESSO que já há algum tempo
que esta interrogação me inquieta,
pelo que decidi passar para o papel
algumas das minhas reflexões sobre
a utilidade dos núcleos, Concelhias
e Federações do pS.
E o meu ponto de partida é: Será
que vale a pena mantermos as actuais
estruturas partidárias? não será
melhor começar a pensar em fusões
e consequente criação de estruturas
que verdadeiramente tenham dimensão
e relevância para cumprir
os desafios que hoje em dia são
colocados aos partidos políticos?
a actividade desenvolvida pelos
núcleos é raríssima. no meu caso,
por exemplo, nos últimos cinco
anos recebi apenas duas cartas
e directamente relacionadas com
actos eleitorais. nem debates,
nem avaliação da situação política,
nem propostas de trabalho sobre
as questões relacionadas com a
Freguesia…nada. E na Concelhia a
situação é muito similar.
Já a Federação realiza alguns
debates e envia os respectivos convites
(pena é que não seja feito um
enquadramento prévio).
Estará nesta altura a pensar que
isto não é novidade para ninguém.
Que todos os militantes sabem
disso.

Mas o que dizer aos novos
militantes que aderem ao PS e que
não conhecem esta prática de relacionamento
das estruturas locais?

Há sensivelmente um ano desafiei
uma pessoa amiga para passar a
militante do pS.
Após o processo burocrático,
eis que chega a 1ª carta oficial do
PS: um convite para um lanche e
entrega de uns prémios a alguns
militantes. a surpresa foi total!
a expectativa era uma carta de
boas-vindas do secretário-geral,
do presidente da Federação ou da
Concelhia ou uma lista dos direitos e
deveres de militância (entre outros).
Mas não, foi um convite para um
lanchinho. penso que concordará
comigo que não faz sentido.
O que se passa no PS (e com certeza
noutros partidos) é que algumas
estruturas partidárias apenas existem
no papel. nunca reúnem. apenas se
sabe da sua existência quando há
eleições internas. Outras funcionam
como cafés de duvidosa utilidade e
outras há que o seu paradeiro é pura
e simplesmente desconhecido da
maioria dos seus militantes.
penso que concordará comigo
que não faz sentido manter estas
estruturas, desperdiçar os escassos
recursos existentes e sermos
coniventes com o incumprimento
dos objectivos para os quais foram
criadas.
Estará nesta altura a pensar que
está a ler mais um diagnóstico.
Que até o actual secretário-geral
já o tinha descrito na sua moção.
Mas a verdade é que nada mudou.
por falta de vontade politica tudo
continua na mesma.
Pela minha parte, já tive oportunidade
de escrever que as estruturas
locais, nomeadamente as Concelhias
e Federações, podem desempenhar
um papel preponderante no aumento
da participação dos militantes no
partido Socialista (aS 1259, 1260,
1281). Mas como nada mudou eu
insisto. E aproveito o facto de me ter
acompanhado até aqui para passar
desde já a apresentar algumas ideias
sobre o que na minha opinião devem
ser actividades de uma Federação
(deixo as restantes estruturas para
outro artigo):

– uma Federação deve servir de
“plataforma logística” às concelhias
e núcleos. Ou seja, deve
ajudar as estruturas com menos
recursos a organizar a sua
actividade politica. Fomentar a
realização de eventos com essas
estruturas em vez de serem
apenas da responsabilidade da
Federação;
– lançar propostas de reflexão
sobre as politicas autárquicas do
distrito;
– promover a formação dos militantes
do Distrito para que estes
possam exercer melhor a sua
actividade politica;
– fazer benchmarking, ou seja,
identificar e disseminar as boas
práticas existentes nas estruturas
distritais;
– criar um gabinete de marketing
politico para apoio aos candidatos
do PS;
– congregar ideias, iniciativas e
programas eleitorais para que os
eleitores possam mais facilmente
perceber que existe uma matriz
comum em todas as candidaturas
autárquicas. para que os eleitores
percebam que o PS tem um projecto
distrital;
– fazer um estudo sobre a caracterização
dos militantes do distrito
para perceber quem é o seu público-
alvo interno;
– promover Comissões politicas Temáticas
abertas a militantes que
estejam interessados na temática
em análise.

apesar de serem apenas algumas
ideias avulso, partilham uma matriz
comum:
estão focalizadas nas necessidades,
desejos e expectativas
dos militantes e da população. E
isso é que deve ser verdadeiramente
relevante na actividade partidária.
as Federações devem assim desenvolver
projectos mobilizadores,
inovadores, de âmbito distrital e
que sirvam de alavancagem para as
actividades desenvolvidas pelas Concelhias
e pelos núcleos. Será assim
mais fácil aproximar e envolver os
militantes no projecto político de uma
Federação e, simultaneamente, este
ser relevante para a população.
O afastamento dos militantes e da
população em geral, bem como as
eleições internas que se avizinham
devem ser vistas como uma oportunidade
para, de uma vez por todas,
fazer a mudança. até porque, como
já tive oportunidade de afirmar, a
concorrência não dá aviso prévio.
Uma última nota para enviar um
abraço solidário para todas as estruturas
locais que não correspondem
ao retrato aqui traçado.

PS do Distrito de Setúbal em Congresso


O XIII Congresso da Federação Distrital de Setúbal, reúne em Setúbal, no Auditório do Centro Social Paroquial Nossa Senhora da Anunciada (ver, no dia 8 de Novembro de 2008, iniciando-se às 9 horas.

Ordem de Trabalhos:

9 horas até às 11 horas – recepção aos congressistas e credenciação dos delegados

9h30m – eleição de Comissão de verificação de poderes- Eleição da mesa do Congresso por proposta do Presidente da Federação eleito.

10h 30m – Abertura do Congresso • Boas vindas pelo Presidente da Concelhia• Intervenção do presidente eleito da Federação• Apresentação dos relatórios da Comissão de jurisdição e da Comissão de Fiscalização económico-financeira.

11 horas – Apresentação e discussão da moção de orientação global.Debate

13 horas – Intervalo para o almoço

15 horas – Apresentação das moções de orientação sectorial, se subscritas por 5% dos delegados ao Congresso

16 horas – Apresentação das listas concorrentes aos órgãos federativos

18 horas – Eleição dos órgãos federativos

19h 30m – Sessão de encerramento dos órgãos federativos.