18/10/08

Crise: resposta global

Por António Vitorino

A crise financeira internacional é o tema obrigatório da actualidade. Mas escrever sobre a crise no momento em que ainda estamos longe do seu fim é correr o risco de confundir as medidas de emergência para lhe responder com as questões de fundo que coloca.
Razão tem o primeiro-ministro britânico quando diz que a economia mundial muda de dia para dia e, às vezes, até de hora a hora.
O que está em causa em termos de postos de trabalho, poupanças, valor do imobiliário e garantia de pensões de reforma e de aposentação justifica que as atenções estejam centradas nos planos de resposta imediata à instabilidade dos mercados financeiros. Como se costuma dizer, em tempo de guerra não se limpam armas!
Mas as respostas de emergência não podem esconder o fundo da questão: o ciclo desregulador iniciado com o presidente Reagan e a primeira-ministra Margareth Thatcher no dealbar dos anos 80 atingiu um pico no plano financeiro que implodiu em cadeia a partir da crise do mercado hipotecário de alto risco nos EUA, o chamado subprime. Mas, se pensarmos bem, os germes da crise já estavam presentes em torno do chamado escândalo Enron e do que ele evidenciou da perversão de certo tipo de criatividade financeira e contabilística.
Quem acredita na economia de mercado como a base fundamental de sociedades livres e abertas só pode defender coerentemente esse modelo se reconhecer que os mercados, deixados apenas à sua dinâmica própria, geram abusos e excessos que acabam por minar a sua própria função e essência. Com efeito, as crises, como a actual, não podem ser benevolamente apresentadas como momentos purificadores e regeneradores de um sistema, como ajustamentos dolorosos mas necessários ao funcionamento do próprio mercado. Uma tal explicação prefere encontrar um certo número de "bodes expiatórios", puni-los (às vezes) e criar uma aparência de retorno à normalidade, quanto mais depressa melhor!
São exactamente os defensores consequentes de uma economia de mercado que têm, em primeira linha, a obrigação intelectual e moral de identificar as causas da crise e a resposta a dar-lhe. A aparente tranquilidade de que não se prefigura nenhum modelo económico alternativo não pode, contudo, levar à ocultação ou à condescendência para com os factos de que hoje tomamos conhecimento aprofundado.
É que a crise com que estamos confrontados apresenta dois riscos maiores se a ela se pretender responder com atitudes business as usual.
A natureza transnacional do impacto da crise, cujo epicentro se registou nos EUA, mas que rapidamente se propagou à Europa, sublinha com crueza o elevado índice de interdependência dos vários espaços económicos entre si. E se é verdade que até ao momento as ondas de choque não se manifestaram substancialmente na Índia, na China ou no Brasil, não é menos verdade que ao passar da estrita esfera financeira para a economia real ninguém dela estará a salvo. A diferença será pois entre a linha da frente e os que se lhe seguem logo imediatamente, seja pelo impacto no abrandamento económico dos países mais desenvolvidos enquanto mercados de destino, seja pelo aumento dos preços de produtos de base (desde logo o petróleo), seja pelas garantias diminuídas de quem tem contribuído paulatinamente para o financiamento do défice externo americano... Um ponto, pois, a favor de uma resposta global.
Mas ao mesmo tempo as ondas de choque da crise, mais a mais associadas ao falhanço da ronda de negociação comercial internacional de Doha, vêm dar força a ilusórias alternativas proteccionistas, as quais, a vingarem, não só nada alterariam quanto às causas da crise mas, inclusivamente, a poderiam aprofundar ainda mais. Novo ponto a favor de uma resposta global.
E onde está então essa resposta global? É aqui que reside o desafio que vai exigir capacidade de liderança e clareza nos propósitos. Como afirmou o Presidente brasileiro, esta crise marca o regresso da política. E com ela o regresso das linhas de demarcação ideológica! Já viram o impacto do tema nas sondagens presidenciais americanas?
Mário Soares: O 'crash' e o pânico


1. As bolsas do mundo inteiro fecharam com grandes perdas na semana passada. O pânico, quanto à crise, está a espalhar-se, como se previa. O plano Paulson, apresentado como "salvador", não restabeleceu a confiança. Bush falou e enviou mensagens, sete vezes, para defender o seu plano. Mas não foi ouvido. Pelo contrário, parece não ter tido os efeitos esperados. O G7, reunido em Washington para avaliar a crise, não foi capaz de adoptar uma iniciativa conjunta.
Com o epicentro na América, a crise chegou rapidamente à Europa, onde se reconhece - agora - que a crise vai generalizar-se. A reunião dos Quatro, em Paris, convocada por Sarkozy, revelou-se um perfeito disparate: não só porque fez reviver de facto a ideia de um directório para a União - ideia que os outros 23 Estados membros rejeitam - como por ter demonstrado as profundas discordâncias entre os Quatro, visto que cada um pensa dever tratar de si. Um golpe profundo na União Europeia, aceite, ao que parece, sem protesto, pelo presidente da Comissão. Note-se que os governos de Espanha e Portugal protestaram. Por proposta de Zapatero, Sarkozy, como presidente em exercício da União, resolveu convocar os líderes da Zona Euro, para uma nova reunião a fim de tentarem encontrar uma solução conjunta para a crise. Foi no domingo passado e dela resultou uma acalmia nas bolsas, uma vez anunciado um plano para salvar os bancos da falência. Mas isso não basta.
Com efeito, já começaram a circular rumores que põem em causa a existência do euro... Num momento de tão grande crise - maior do que a de 1929 -, os líderes políticos fracos, que nos governam, têm tendência a aceitar qualquer disparate na ânsia de esconder as suas fragilidades...
A questão, como tenho dito e repetido, não é remendar a crise e tentar salvar o sistema, os banqueiros e os gestores que dele se serviram é que são responsáveis. É mudar o sistema neoliberal, que nos conduziu onde estamos. Como? Regulamentando a globalização, introduzindo regras éticas estritas, o que passa, necessariamente, pela reforma do FMI, do Banco Mundial e da Organização Mundial do Comércio, integrando estas instituições obsoletas no universo das Nações Unidas, democratizando-as, combatendo a corrupção, punindo os culpados e acabando com os paraísos fiscais, por onde passam tantas negociatas menos transparentes.
Os chamados países emergentes - o Brasil, a Rússia, a Índia e a China - e outros, como o Japão e os países da América Latina, da África e da Ásia começam também a sentir os efeitos negativos da crise. A Rússia em especial. Curiosamente, os preços do petróleo, do gás, de certas matérias-primas, à excepção do ouro e dos produtos alimentares de grande consumo, começaram a descer. O que trará dificuldades crescentes aos países produtores. Isso não será, necessariamente, uma boa coisa, porque a descida desses produtos não se repercute de imediato nos preços ao consumo. Poderão mesmo desequilibrar os países produtores do Próximo Oriente, de África, da América Latina e, entre os emergentes, da Rússia, que exportam para os países desenvolvidos mas também importam deles os seus produtos mais sofisticados e caros.
2008 talvez acabe com uma excelente notícia: a vitória de Obama e dos democratas - espero -, que mudaria radicalmente a política americana, principal responsável pela crise. Mas o ano de 2009 ainda não vai ser um ano nada fácil, com muito desemprego, falências em cadeia de pequenas e médias empresas e ainda da recessão económica, apesar dos planos que a visam combater. A crise de 1929 trouxe-nos o reforço do comunismo e do fascismo (que lhe são anteriores) e a vitória e expansão do nazismo. Sabemos hoje onde os totalitarismos, de sinal contrário, nos conduziram. Esperemos que os políticos conheçam a História e tenham a coragem de livrar o mundo de novos cataclismos, lutando pela paz universal, pelo desenvolvimento sustentável e por mais justiça social e bem-estar para todos. Não são só receitas do socialismo democrático. São também uma forma de um novo capitalismo, regulado e esclarecido, preocupado com a justiça social e o ambiente, que suceda e substitua o capitalismo financeiro e especulativo, que tanto mal nos tem feito...

2 A NATO deu o aval para o ataque ao Afeganistão, após o choque psicológico do 11 de Setembro de 2001, às Torres Gémeas, em Nova Iorque, e ao Pentágono, em Washington. Lembro-me de ter escrito então um artigo crítico, no jornal Público, intitulado "Um precedente perigoso". Realmente, a NATO, uma organização defensiva criada, no início da Guerra Fria, para conter o expansionismo soviético, depois do colapso do comunismo ficou sem ter objectivo. Em vez de se dissolver - como devia - desenvolveu a ideia de se envolver no ataque e na invasão do Afeganistão. Foi um erro trágico, gravíssimo para o prestígio do Ocidente: transformar uma organização pacífica e defensiva, com mérito, no tempo da Guerra Fria, numa organização bélica - um braço armado dos americanos - para mais numa área do mundo bem fora do Atlântico Norte.
Passaram os anos. A guerra, longa, mortífera e sem solução à vista, complicou-se, envolvendo agora todos os países que enviaram contingentes militares - com este ou aquele pretexto - para o Afeganistão. Com o andar do tempo tornou-se numa guerra ainda mais complexa e desastrosa do que a do Iraque. Na fronteira do Afeganistão com o Paquistão, segundo as informações que correm no Ocidente, instalou- -se o santuário da Al-Qaeda, que aliás parece já ter sido bombardeado pelos americanos, sem resultados conhecidos.
Sucede que o Afeganistão se tornou num grande produtor e exportador de ópio - comércio próspero e ilegal, como se sabe, que se está a transformar num verdadeiro flagelo. Daí que as Nações Unidas tivessem a ideia peregrina de implicar a NATO na luta contra a produção e o tráfico de droga. Só faltava que uma organização militar e defensiva - como foi a NATO - se tornasse numa polícia antidroga, encarregada de destruir laboratórios e interceptar os transportes ilegais de droga, com toda a confusão suspeita que daí pode resultar...

3. O Prémio Nobel da Paz foi este ano atribuído ao antigo presidente da República da Finlândia Martti Ahtisaari (de 1994 a 2000). Foi um prémio justíssimo. Ahtisaari tem um imenso currículo de hábil e paciente negociador de conflitos para estabelecer a paz entre países e no interior de guerras civis. Embaixador na Tanzânia, em 1973, familiarizou-se com os problemas africanos. Foi negociador da independência da Namíbia, da transição democrática da Indonésia e, ultimamente, do Kosovo.
Tenho o privilégio de o ter conhecido bem, desde os anos longínquos em que Ahtisaari era presidente da Finlândia. Segui, depois, sempre, a sua carreira, tendo-o encontrado diversas vezes. Curiosamente, há duas semanas que o júri do Prémio para a Paz Houphouët-Boigny, de que faço parte, lhe atribuiu, por unanimidade, o prémio que tem o nome de um antigo presidente da Costa do Marfim, entregue na UNESCO, em cerimónia solene. Curiosamente, os dois maiores prémios da paz - Nobel e Houphouët-Boigny - foram atribuídos à mesma pessoa com poucas semanas de intervalo, como aliás também tinha sucedido, há alguns anos, com Shimon Peres e Arafat...
Formas diferentes de combater a crise

No combate à crise há planos para muitos gostos.
Um planos recebeu a referência positiva do Prémio Nobel da Economia deste ano, o economista e professor Paul Krugman. É o plano de Gordon Brown.
O que tem este plano de especial?
Uma característica que o distingue de muitos outros, por exemplo do americano que se traduziu na compra dos "activos tóxicos".
O apoio do Estado britânico aos bancos que o solicitarem - injecção de dinheiro fresco - implica entrada no capital, um modelo de intervenção que se aproxima do usado pela Suécia na crise financeira interna de 1992.
Em concreto, o Royal Bank of Scotland, um dos bancos a intervencionar a pedido, deverá ser injectado com um montante até 20 milhões de libras por um aumento de capital subscrito pelo Estado e privados. O Estado deverá ficar com cerca de 60% do capital e as acções preferenciais do Estado receberão um dividendo fixo anual de 12%, com obrigação do administrador executivo sair de imediato, o presidente sair em Abril e a restante administração não receber prémios.
Se quando uma equipe de futebol vai abaixo se muda imediatamente de treinadores nestes bancos parece que mudanças de Administração são inevitáveis .
OE: Sócrates responde a Ferreira Leite

Não à recessão

O primeiro-ministro respondendo às críticas de Ferreira Leite acerca do Orçamento de Estado que acaba de ser apresentado, afirmou que a principal preocupação do Governo é que Portugal «não entre em recessão», como aconteceu no «ano de 2003», quando a actual líder do PSD era ministra das Finanças.
José Sócrates, que falava à margem de uma cimeira de líderes da União Europeia, respondia às acusações manifestadas por Manuela Ferreira Leite, que se disse «preocupada» com a previsão de crescimento contida na proposta de Orçamento de Estado do Governo para 2009, de 0,6 por cento.
Sustentando que o seu Executivo tem «uma perspectiva de crescimento para o próximo ano prudente e realista», o que é «muito importante na apresentação da política económica de um governo», Sócrates disse que o objectivo «é que Portugal não entre em recessão, como alguns países europeus vão entrar».

Manuela Ferreira Leite era ministra das Finanças, em 2003 - ano de recessão


«Nós temos de estar no conjunto de países que não entram em recessão. Acontece que eu já vi o país entrar em recessão numa altura em que não havia crise internacional. Esse ano foi o ano de 2003», declarou. Nesse ano, Manuela Ferreira Leite era Ministra das Finanças, de um Governo PSD/CDS-PP liderado por Durão Barroso.
O primeiro-ministro reforçou que a proposta de Orçamento de Estado apresentada pelo Governo no parlamento foi feito a pensar «nas famílias e nas empresas», numa altura de crise internacional, mas é também «um orçamento de rigor», para não colocar em causa o esforço feito nos últimos três anos.
«Não queremos pôr de lado aquilo que ganhámos nestes três anos. Nós temos hoje finanças públicas controladas e é muito importante não perder esse activo»
Cavaco Silva teme aumento do desemprego.

O Presidente da República, Cavaco Silva disse ontem temer que o desemprego aumente de forma significativa, caso não sejam garantidos os créditos às empresas e famílias.


António Vitorino defende evolução no ideário socialista



«Depois de nos terem andado a bombardear, durante dois anos, de que Portugal era o país onde as desigualdades mais cresciam, o que além de ser falso constituía apenas propaganda política, hoje, finalmente, o (jornal) Público lá se convenceu a publicar um título onde se reconhece que Portugal foi o país da União Europeia onde mais eficazmente se combateu a pobreza», disse disse Vitorino.

Afirmando: a «verdade começou finalmente a vir ao de cima» mas existe «uma agenda à nossa frente».

No seu entender, pelo seu papel de proximidade, os municípios têm todas as condições para liderar esta parceria do Estado com a sociedade civil, referindo que o papel das autarquias na qualificação das pessoas é a melhor forma de lutar contra a pobreza e a desigualdade e que quanto mais tempo demorar a acontecer «mais difícil será recuperar os atrasos

Catarina Marcelino fez campanha em Alcácer



No passado dia 14, à noite, na Junta de Freguesia de Santiago, Catarina Marcelino apresentou às Mulheres Socialistas de Alcácer, o seu programa de candidatura a um novo mandato na Presidência das Mulheres Socialistas do Distrito de Setúbal.
Em artigos anteriores (que podem ser consultados abaixo) já explanámos as linhas mestras da sua candidatura.
A candidata mostrou-se cheia de dinamismo e vontade de fazer um novo mandato ainda melhor que o anterior, referindo que a sua antecessora temia, por vezes, a inovação e a acção participativa.
A assistência contou com cerca de 40 pessoas entre as quais cerca de 15 homens.
Uma histórica do PS questionou a Mesa quanto à razão do PS/Alcácer não ter Sede aberta. Por sua vez,o Presidente da Câmara referiu que há pessoas que pensam mas não agem, outras agem mas não pensam e a Catarina pensa e age, ao que a visada respondeu que liderar é pensar e agir, motivando, agregando vontades e fazendo funcionar com qualidade.
Por último Presidente da Junta de Freguesia de Santiago, apelou à união do partido e à mobilização para a acção política.