DEPOIS DESTA REUNIÃO, O PS NUNCA MAIS SERÁ O MESMO.
E VAI GANHAR OUTRA VIDA, A VIDA POLíTICA DE ALCÁCER.
Nota: para melhor compreensão desta segunda parte da reunião, aconselha-se a leitura da primeira parte, cujo relato aqui publicámos no passado dia 8.
Publicamos agora, a segunda parte da reunião da Comissão Política Concelhia/PS, que ocorreu na noite do dia 7 passado e que elegeu Massano para cabeça de lista PS à Câmara Municipal.
A partida para a eleição da lista, para a Câmara Municipal, foi dada por Rodrigo Peguincha, que perguntou qual o papel da Federação, pedindo para ser feito o ponto da situação.
O Presidente da Comissão Política, João Massano, em resposta, disse ter havido contactos e que a Federação sempre disse que a concelhia decidia. "E a nacional após a minha saída, assumiu uma posição que basicamente passava por consenso e que a equipa se mantivesse. Houve coisas que não foram cumpridas, nomeadamente, da minha situação, mas não quero falar. Até um determinado ponto, foi de ser integrado" disse Massano.
Interveio Duarte Faria, para dizer que "por mais compromissos que haja por fora, esta reunião é soberana".
Voltou a usar da palavra Massano, para afirmar: "Pedro Paredes disse publicamente que tinha dois membros para a lista e não o João, mas este é o fórum próprio, este é o lugar próprio".
Pediu a palavra Jorge Mendes que referiu que quem ganhou a Câmara, em 2005, foi uma equipa e não uma pessoa ou duas. E que foi desenvolvido, dois anos antes dessa eleição, um trabalho político importante e continuando sublinhou: "primeiro pensa-se em partido e não em pessoas, que as conquistas são de grupo e deve haver humildade em reconhecer a luta que houve. Há que pensar em quem estão a representar e têm de ser mais humildes do que estão a ser".
Massano perguntou de novo, se havia algum militante que quisesse apresentar listas.
Surgiram duas listas: lista A - João Massano, Serafim Inocêncio, Célia Jorge, José Domingos, M. Idalina Silvestre.
Foi perguntado a Massano se todos aqueles nomes tinham aceite porque - no dizer de Rita Rito - Idalina havia dito que não aceitava.
Massano respondeu que todos haviam aceite.
Lista B - Pedro Paredes, Hélder Serafim e Isabel Vicente.
Interveio M. Amélia Frota que colocou duas ou três questões pertinentes e concluiu que não se devem tomar determinadas atitudes que só servem a oposição.
Também Décio Fava, Presidente da Junta do Torrão, manifestou não estar de acordo com certas atitudes que não favorecem a política e favorecem a oposição.
Seguiu-se Jorge Mendes, dizendo que ficou orgulhoso pelo PS ter ganho há 4 anos e foi trabalho de uma equipe e que é necessário colocar o interesse do concelho acima do interesse pessoal.
Interveio Renato Neves, que defendeu que há necessidade de cultivar o espírito de equipe e mais união e compreensão dentro do partido.
Usou da palavra José Domingos para pedir humildade e opinar que Massano fez bom trabalho, mas que tem de ser mais humilde. Que é necessário haver mais reuniões, mais diálogo. "Interessa que haja debate. Proponho que se faça, digamos, um fórum, uns quinze dias,para discutir, mostrar o que se fez e o que se deve fazer e então decidir" concluiu.
Mariana Caixeirinho frisou que há falta de discussão. "É necessário ter feedback da população. Existe um défice de democracia. Tenho pena que esta discussão não tenha existido há dois ou três anos, concluiu".
Guerreiro indagou sobre o motivo das divisões, mostrando-se contrário a elas, que favorecem a oposição.
Interveio Vilela Borges, começando por fazer um enquadramento da importância de Alcácer do Sal nos dias de hoje, dizendo " Alcácer não é um qualquer concelho perdido no meio do Alentejo, sem impulsos de desenvolvimento mas, pelo contrario, se encontra num "boom" de desenvolvimento turístico que arrastará também, alguma indústria, comércio e serviços. Possivelmente o maior "boom" desenvolvimentista do pais. Esta revolução que vai ocorrer em Alcácer, tem de ser liderada com competência e sabedoria, sob o ponto de vista político e, só o PS pode ocupar esse lugar, já que a CDU é partido de ideologia de museu, contrário à modernidade e à economia de mercado competitivo. Por isso, o PS e a classe politica de Alcácer têm de se suplantar e o PS crescer, para estar à altura da missão histórica que lhe está reservada. Para além dos grandes projectos PIN (Projecto de interesse nacional) que já estão em marcha e mais uns 30, que estão em análise, quantos virão ai, nos próximos tempos? Torna-se necessário estimular nos alcacerenses maior espírito empreendedor, aproveitando os actuais incentivos do QREN, que são de 75% para as pequenas e medias empresas, nesta região e que as autarquias podem e devem ter nisto um papel.
Por isso há lugar para todos. Todos cabem, todos são necessários.
Importa não deixar a CDU ganhar pois para perder, que se perca para bons!"
Terminou apoiando a ideia de José Domingos da realização de um fórum, mas que seja nos próximos 15 dias, dada a proximidade das eleições e que tenha o objectivo de chegar a consensos.
Usou da palavra M. Amélia Frota referindo a falta de reuniões. a falta de sede. "O PS não pode ter donos. já era assim no antigamente".
Rui Damião também referiu a falta de reuniões
Usou da palavra para longa intervenção, José Clemente, que começando por dizer que tinha divergências politicas com Massano, relembrou o trabalho eleitoral que ambos haviam realizado a partir de há seis anos atrás. Falou depois das dificuldades que ambos encontraram na Câmara, onde um modelo comunista de 30 anos estava enraizado e eles tiveram de enfrentar, com custos os políticos que tiveram de sofrer.
Falou da sua demissão da Câmara, que considerou injusta e desumana.
Falou da importância e do futuro do PS, da necessidade de fortalecimento, referindo que em 2005 o partido tinha 40 militantes e actualmente tem 250.
Não se mostrou favorável a listas de consenso, dizendo que em democracia se vai a votos e quem tiver mais, ganha.
Hélder Serafim disse que o actual momento é o culminar de uma situação em que aconteceram coisas que não deviam ter acontecido.
As duas listas foram a votação em urna e Massano recebeu 12 votos e Paredes 2.
Massano fechou a reunião dizendo que o desafio é difícil, mas que é determinado e que quando traça um objectivo alcança-o e que esperava o contributo de todos.
Estes os aspectos gerais que consideramos mais relevantes e que pensamos que podem ter interesse noticioso e pedagógico. Naturalmente que não damos relevo a determinados recortes de foro partidário.
O que nesta reunião fundamentalmente importou, foi a identificação dos pontos fracos que há que corrigir, e de erros que importa não repetir.
Foi uma autocrítica feita com sinceridade, frontalidade, sem medo de nada. Foi o reconhecimento que é fundamental debater, colocar posições e ideias em confronto, e é assim que deve ser um partido profundamente democrático como é o PS, onde a “abertura” é uma das suas marcas , que tem como “ambição” fazer uma “coligação com o país”, com os “sectores mais dinâmicos e empreendedores”, de forma a construir “um país mais competitivo e com mais coesão social”, como afirmou o Secretário Geral, no passado dia 20, numa sessão do Fórum Novas Fronteiras
16/07/09
Procissão no Sado Abençoa Pescadores
III Romaria e Procissão no Rio Sado, dedicada a Nossa Senhora do Castelo.
É no próximo sábado, dia 18, em Alcácer do Sal
Organizada pela Junta de Freguesia de Santa Maria do Castelo, e com o apoio da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, a iniciativa vai começar na Igreja de Santa Maria do Castelo, pelas 20h, e depois do tributo em honra aos homens do mar a imagem da Nossa Senhora do Castelo sai em procissão da Igreja Matriz, descendo até ao rio Sado.
O percurso da procissão abrange a rua das Torres, o largo dos Açougues, a estrada de Santa Luzia e o largo da Ribeira Velha. Já no cais do largo da Ribeira Velha a imagem vai entrar nos barcos para abençoar os pescadores e prosseguir a procissão no rio Sado até à Ponte Ferroviária. Além da participação dos pescadores de Alcácer do Sal e da Carrasqueira está também prevista a presença de embarcações de outras zonas piscatórias.
Quem não tiver embarcação pode acompanhar a procissão ao longo da margem do rio, assistindo assim àquela que se espera que seja mais uma grande manifestação religiosa colectiva tal como aconteceu nos dois últimos anos.
Além do desfile dos barcos engalanados, as festividades incluem actividades lúdicas, baile, e iniciativas de carácter religioso.
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III Romaria e Procissão no Rio Sado, dedicada a Nossa Senhora do Castelo.
É no próximo sábado, dia 18, em Alcácer do Sal
Organizada pela Junta de Freguesia de Santa Maria do Castelo, e com o apoio da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, a iniciativa vai começar na Igreja de Santa Maria do Castelo, pelas 20h, e depois do tributo em honra aos homens do mar a imagem da Nossa Senhora do Castelo sai em procissão da Igreja Matriz, descendo até ao rio Sado.
O percurso da procissão abrange a rua das Torres, o largo dos Açougues, a estrada de Santa Luzia e o largo da Ribeira Velha. Já no cais do largo da Ribeira Velha a imagem vai entrar nos barcos para abençoar os pescadores e prosseguir a procissão no rio Sado até à Ponte Ferroviária. Além da participação dos pescadores de Alcácer do Sal e da Carrasqueira está também prevista a presença de embarcações de outras zonas piscatórias.
Quem não tiver embarcação pode acompanhar a procissão ao longo da margem do rio, assistindo assim àquela que se espera que seja mais uma grande manifestação religiosa colectiva tal como aconteceu nos dois últimos anos.
Além do desfile dos barcos engalanados, as festividades incluem actividades lúdicas, baile, e iniciativas de carácter religioso.
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Grupo de Acção Costeira Além Tejo
Aprovada candidatura ao Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR),
Em Alcácer do Sal vão ser abrangidas as comunidades piscatórias ao longo do Estuário do Sado com especial relevância para a Carrasqueira que reúne mais de 70 famílias ligadas ao rio.
O programa PROMAR assenta em estratégias de desenvolvimento local implementadas com base nas energias, recursos e intervenientes das zonas de pesca, cujos objectivos gerais passam por assegurar o desenvolvimento sustentável das zonas mais dependentes da pesca e melhorar a qualidade de vida das comunidades piscatórias. No concelho de Alcácer do Sal o programa vai beneficiar as comunidades piscatórias das freguesias da Comporta, Santa Maria e Santiago que desde a primeira hora estiveram envolvidos na identificação do diagnóstico e definição da estratégia de desenvolvimento local.
No seguimento da aprovação desta candidatura o Grupo de Acção Costeira Além Tejo vai agora começar a implementar medidas para reforçar a competitividade das zonas de pesca, valorizar os produtos, diversificar e reestruturar as actividades económicas e sociais, promover e valorizar a qualidade do ambiente costeiro e das comunidades, assim como a aquisição de competências e a cooperação entre as populações.
Entre as acções que serão agora postas em prática está a criação, recuperação e modernização das estruturas, equipamentos e infraestruturas existentes; a promoção de um melhor escoamento do pescado; o restabelecimento do potencial de produção afectado por catástrofes naturais ou industriais; a diversificação, reestruturação e integração das actividades do sector; a promoção e melhoria das competências profissionais; a valorização e protecção paisagística; a recuperação do património histórico local e da zona costeira; a criação de serviços sociais de proximidade; a constituição de redes de cooperação e a criação de grupos.
Aprovada candidatura ao Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR),
Em Alcácer do Sal vão ser abrangidas as comunidades piscatórias ao longo do Estuário do Sado com especial relevância para a Carrasqueira que reúne mais de 70 famílias ligadas ao rio.
O programa PROMAR assenta em estratégias de desenvolvimento local implementadas com base nas energias, recursos e intervenientes das zonas de pesca, cujos objectivos gerais passam por assegurar o desenvolvimento sustentável das zonas mais dependentes da pesca e melhorar a qualidade de vida das comunidades piscatórias. No concelho de Alcácer do Sal o programa vai beneficiar as comunidades piscatórias das freguesias da Comporta, Santa Maria e Santiago que desde a primeira hora estiveram envolvidos na identificação do diagnóstico e definição da estratégia de desenvolvimento local.
No seguimento da aprovação desta candidatura o Grupo de Acção Costeira Além Tejo vai agora começar a implementar medidas para reforçar a competitividade das zonas de pesca, valorizar os produtos, diversificar e reestruturar as actividades económicas e sociais, promover e valorizar a qualidade do ambiente costeiro e das comunidades, assim como a aquisição de competências e a cooperação entre as populações.
Entre as acções que serão agora postas em prática está a criação, recuperação e modernização das estruturas, equipamentos e infraestruturas existentes; a promoção de um melhor escoamento do pescado; o restabelecimento do potencial de produção afectado por catástrofes naturais ou industriais; a diversificação, reestruturação e integração das actividades do sector; a promoção e melhoria das competências profissionais; a valorização e protecção paisagística; a recuperação do património histórico local e da zona costeira; a criação de serviços sociais de proximidade; a constituição de redes de cooperação e a criação de grupos.
Autárquicas 2009
Os Candidatos Independentes
Por Luís Pita Ameixa
Deputado do PS
A lei da tutela administrativa sanciona com perda de mandato os autarcas que, durante o exercício de funções, se inscrevam em partido diferente daquele que os candidatou
Podem ser incluídos nas listas candidatos independentes, desde que como tal declarados, estabelece, expressamente, a lei eleitoral dos órgãos das autarquias locais.
Desta norma infere-se, pois, que as listas apresentadas pelos partidos políticos (ou suas coligações) são integradas por membros desses partidos, em princípio.
E que, além desses militantes do Partido proponente da lista, podem ser incluídos outros cidadãos, nele não filiados, devendo, nestes casos, fazer-se a declaração de que se trata de independentes.
Independentes serão, pois, os cidadãos não inscritos no partido político que apresenta a lista de candidatura.
A menção de independente terá de constar da lista de candidatos, documento assinando pelo mandatário, onde, por ordem, eles são apresentados, com todos os seus elementos de identificação pessoal, e mais essa referência.
Ora, do sistema da lei resulta que todos os candidatos que não estejam mencionados, expressamente, como independentes (em que nada se diz), serão tidos e tratados como filiados no partido que apresenta a lista.
Isto não é apenas uma ‘chinesice’ da lei.
Desde logo, essa indicação, como independente, ou não, constitui uma clarificação do grau de ligação do candidato á força política apresentante, uma condição de transparência perante o eleitorado.
Além disso, pode ter consequências a dois níveis: no regime da perda de mandatos e no sistema de substituições dos autarcas eleitos.
Na verdade, a lei da tutela administrativa, sanciona com perda de mandato os autarcas que, durante o exercício de funções, se inscrevam em partido diferente daquele que os candidatou.
Ou seja, após a eleição, esses independentes podem manter esse estatuto ou podem livremente inscrever-se, se assim o desejarem, no partido que os apresentou ao sufrágio, mas se se inscreverem em partido diferente serão expulsos do mandato, pois violaram a confiança neles depositada e a coerência com o sentido de voto dos eleitores.
Por outro lado, a lei estabelece um sistema de substituições, em caso de suspensão, renúncia ou perda de mandato, que manda chamar os substitutos pela ordem constante da lista eleitoral.
Porém, tratando-se de coligações não é assim. É chamado o elemento seguinte que tenha sido apresentado pelo mesmo partido daquele que saiu, saltando por cima dos que estejam nos lugares intermédios.
Nestas situações é ainda imperativo que os independentes, constantes da lista coligada, sejam identificados quanto ao partido que os indicou, pois entrarão na ordem de substituições apenas desse partido da coligação e não do outro, ou outros.
Um caso diferente do que tratámos aqui é o das listas propostas por grupos de cidadãos eleitores, faculdade que a lei também concede, e à qual se aplicam regras próprias, de que poderemos falar noutra altura.
Por Luís Pita Ameixa
Deputado do PS
A lei da tutela administrativa sanciona com perda de mandato os autarcas que, durante o exercício de funções, se inscrevam em partido diferente daquele que os candidatou
Podem ser incluídos nas listas candidatos independentes, desde que como tal declarados, estabelece, expressamente, a lei eleitoral dos órgãos das autarquias locais.
Desta norma infere-se, pois, que as listas apresentadas pelos partidos políticos (ou suas coligações) são integradas por membros desses partidos, em princípio.
E que, além desses militantes do Partido proponente da lista, podem ser incluídos outros cidadãos, nele não filiados, devendo, nestes casos, fazer-se a declaração de que se trata de independentes.
Independentes serão, pois, os cidadãos não inscritos no partido político que apresenta a lista de candidatura.
A menção de independente terá de constar da lista de candidatos, documento assinando pelo mandatário, onde, por ordem, eles são apresentados, com todos os seus elementos de identificação pessoal, e mais essa referência.
Ora, do sistema da lei resulta que todos os candidatos que não estejam mencionados, expressamente, como independentes (em que nada se diz), serão tidos e tratados como filiados no partido que apresenta a lista.
Isto não é apenas uma ‘chinesice’ da lei.
Desde logo, essa indicação, como independente, ou não, constitui uma clarificação do grau de ligação do candidato á força política apresentante, uma condição de transparência perante o eleitorado.
Além disso, pode ter consequências a dois níveis: no regime da perda de mandatos e no sistema de substituições dos autarcas eleitos.
Na verdade, a lei da tutela administrativa, sanciona com perda de mandato os autarcas que, durante o exercício de funções, se inscrevam em partido diferente daquele que os candidatou.
Ou seja, após a eleição, esses independentes podem manter esse estatuto ou podem livremente inscrever-se, se assim o desejarem, no partido que os apresentou ao sufrágio, mas se se inscreverem em partido diferente serão expulsos do mandato, pois violaram a confiança neles depositada e a coerência com o sentido de voto dos eleitores.
Por outro lado, a lei estabelece um sistema de substituições, em caso de suspensão, renúncia ou perda de mandato, que manda chamar os substitutos pela ordem constante da lista eleitoral.
Porém, tratando-se de coligações não é assim. É chamado o elemento seguinte que tenha sido apresentado pelo mesmo partido daquele que saiu, saltando por cima dos que estejam nos lugares intermédios.
Nestas situações é ainda imperativo que os independentes, constantes da lista coligada, sejam identificados quanto ao partido que os indicou, pois entrarão na ordem de substituições apenas desse partido da coligação e não do outro, ou outros.
Um caso diferente do que tratámos aqui é o das listas propostas por grupos de cidadãos eleitores, faculdade que a lei também concede, e à qual se aplicam regras próprias, de que poderemos falar noutra altura.
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