Por Catarina Marcelino
Deputada à Assembleia da República por Setúbal


A Igualdade e o novo Governo de Sócrates


Chegou a hora de assumir sem preconceito a área da igualdade de género, que tanto tem sido penalizada em Portugal por uma mentalidade conservadora

O Departamento Federativo das Mulheres Socialistas de Setúbal saúda José Sócrates, congratulando-se pela integração de cinco ministras e uma secretaria de Estado para a Igualdade no XVIII Governo Constitucional.

Esta iniciativa do primeiro-ministro, a par com a Lei da Paridade, apresentada pelo PS em 2006, mas só agora aplicada, com resultados que se vêm nas bancadas de todos os partidos na Assembleia da República e com um aumento exponencial de mulheres autarcas em todo o país, mostra bem a importância que o Partido Socialista, enquanto partido moderno e progressista, dá à participação das mulheres na política como factor de desenvolvimento e de qualidade da nossa democracia.

Cinco ministras em pastas de extrema importância – Ambiente, Trabalho, Saúde, Educação e Cultura.

As cinco ministras que fazem parte do Executivo governamental, reafirmam a representatividade efectiva da composição social que, devido a séculos de História e às diferenças sociais de género que esse longo período acarretou, trouxeram experiências e contributos diferentes para o colectivo, essenciais para o desenvolvimento do país.

Mas também a nova pasta da igualdade, que tem experiências passadas nos governos de Guterres, quer com Maria de Belém como ministra, quer com Maria do Céu Cunha Rêgo como secretária de Estado, é um contributo e também um compromisso que pode ser decisivo para a transversalidade da igualdade de género nas diferentes dimensões da vida social.

Chegou a hora de assumir sem preconceito a área da igualdade de género, que tanto tem sido penalizada em Portugal por uma mentalidade conservadora, mesquinha e periférica com consequências nefastas na vida quotidiana e individual das mulheres e dos homens.

Basta olhar, e não é necessário rigor científico – homens e mulheres não têm tratamento igual no mercado de trabalho, homens e mulheres não têm responsabilidades identicas na vida familiar, homens e mulheres têm especificidades diferentes na saúde, homens e mulheres são fruto de uma educação que perpetua as desigualdades, e poderia continuar a enumerar diferentes áreas onde a dimensão de género e os impactos têm que ser considerados.

Esta maior igualdade no Governo, com mais de 30% de ministras, conjuntamente com a nova secretária de Estado que, esperamos traga um compromisso do Governo com esta dimensão em todas as áreas de intervenção, faz com que as mulheres socialistas de Setúbal se sintam orgulhosas por pertencer ao partido que tem vindo ao longo da História da democracia portuguesa a pugnar por uma maior participação das mulheres na política, fundamentalmente neste momento, porque está a fazer, no presente, a história da igualdade acontecer em Portugal.

Desejamos às ministras Dulce Pássaro, Helena André, Ana Jorge, Isabel Alçada e Gabriela Canavilhas, bem como a todas as secretárias de Estado com especial destaque para Elza Pais, um trabalho frutuoso e de sucesso em prol do futuro de Portugal.

Produtores de arroz debatem futuro do sector com ministério

Os produtores nacionais de arroz vão reunir-se, no final desta tarde, com o Ministro da Agricultura, António Manuel Serrano, para debater o futuro do sector. A reunião acontece depois de Carlos Laranjeira, presidente da Associação de Orizicultores de Portugal (AOP), se manifestar publicamente contra o “dumping praticado pelas grandes superfícies comerciais”. João Reis Mendes, director executivo do Agrupamento de Produtores de Arroz do Vale do Sado (APARROZ), refere “que a prática foi comprovada pela própria Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), estando denunciada desde Janeiro de 2002”.

(12-11-2009 17:17) »

Provedoria do Leitor
por Brissos Lino
(Membro da Provedoria)



Muros, há muitos

A celebração da queda do muro de Berlim, sucedida há vinte anos, suscita algumas reflexões.

Desde logo, é necessário recuar até à razão que levou à construção do muro. Por alguma razão os alemães de Leste passavam-se para o Ocidente, mas o contrário não era verdade.

Depois o muro foi construído à traição, em tempo recorde e sem aviso prévio, e quando os berlinenses se aperceberam estavam divididos fisicamente.

Seguiram-se vinte e oito longos anos de ignomínia. As famílias não se podiam reunir, e quem tentasse fugir era abatido a tiro pelos guardas da Alemanha comunista. O muro representou, portanto, um atentado à liberdade, a destruição de laços familiares, a manutenção de um país dividido, e a sustentação de um regime em que uns andavam de Mercedes, Audi, BMW e outros a pé, à espera, durante anos, de ter a sorte de poder comprar um carrinho de bonecas mais conhecido por Trabant.

A destruição do muro da vergonha era uma questão de tempo, mas como o império soviético começou a ruir, a “cortina de ferro” esboroou-se como se fosse feita de gesso. A excitação e a alegria dos berlinenses, naquele dia especial de 1989, constituiu a prova de que não há muros que suportem para sempre a luta pela liberdade de um povo.

Mas talvez não fosse má ideia reflectir noutros muros que se estão a levantar na Europa, estes invisíveis, mas nem por isso menos graves e maléficos. Muros de intolerância, muros de discriminação, muros sociais, muros de corrupção, muros de indiferença, muros de sectarismo.

Sejamos capazes de deitar abaixo toda a espécie de muros levantados entre os seres humanos.

O MURO

por Fernando Negrão
(Deputado do PSD eleito pelo distrito de Setúbal)

No dia em que escrevo este artigo celebram-se 20 anos sobre a queda do MURO que constituiu o símbolo da divisão e da separação de povos, famílias e amigos, em nome de uma ideologia que causou milhões (sim, milhões!) de mortos, que espezinhou as mais elementares liberdades, como a de expressão, de reunião e de sindicalização e que enganou os seus trabalhadores usando de todos os meios para que não tivessem acesso a qualquer tipo de informação vinda do mundo ocidental criando, para o efeito, perigosas polícias políticas.

Estou naturalmente a falar do MURO DE BERLIM, muro da vergonha da ideologia comunista, cuja história devia ser melhor conhecida e mais divulgada e promovidas visitas à sede da antiga polícia política da RDA, hoje museu, onde estão arquivados cerca de 4 milhões de processos, contendo cada um a descrição pormenorizada da vida pública e privada de cada um desses cidadãos da então Alemanha de leste, que fosse suspeito de “conspirar” contra o regime.

Dizem ainda hoje os defensores dessa ideologia que celebrar a queda desse MURO é fazer propaganda anti-comunista primária. O que não deixa de ser curioso quando essas mesmas pessoas, à mínima expressão de discordância ás suas ideias, não usam do mínimo pudor em qualificar os seus oponentes de neo-liberais, membros da extrema direita e fascistas.

Curiosa esta dualidade de critérios passados que são 20 anos sobre a queda desse MURO que, de um dia para o outro, mostrou e provou a qualidade de vida e o respeito pelos direitos dos trabalhadores no ocidente e a pobreza, falta de habitação e de infra-estruturas sociais e a ausência de quaisquer direitos dos trabalhadores nos países comunistas.

Após a publicação deste artigo passarei definitivamente para a lista negra da arqueologia comunista, serei mais um neoliberal e, até fascista, porém tal não me causará qualquer mossa pois, em consciência, serei sempre um defensor intransigente dos direitos dos trabalhadores e estarei sempre atento á satisfação das necessidades dos mais carenciados. Serei sempre um homem livre. A verdade é inexorável e impor-se-á em definitivo, mesmo aos mais empedernidos.