O Sádão

Por Miguel Ginestal


PAC (Política Agrícola Comum)
Reforça "Desenvolvimento Rural"


Os produtos tradicionais são cada vez mais procurados e valorizados por consumidores informados, como sucede por exemplo com os azeites DOP de Trás-os-Montes ou os azeites de Moura

Na semana que passou, em Estrasburgo, deu-se um passo importante para o futuro da Agricultura Europeia. O Parlamento Europeu votou o “Relatório Capoulas Santos”, num processo de co-decisão informal sobre o “exame de saúde” da PAC. As propostas aprovadas visam dar uma dimensão mais social e mais solidária a uma PAC demasiado liberal, que resultou da Reforma realizada em 2003.
Está de parabéns Luís Capoulas Santos, que após um trabalho hercúleo de mais de um ano e meio de diálogo e consensos, nem sempre fáceis, conseguiu um conjunto de propostas que contribuem para uma PAC mais efectiva na segurança alimentar, na criação de emprego, na coesão territorial e na protecção dos consumidores, do ambiente e dos animais (eco-condicionalidade), num quadro de um desenvolvimento rural sustentável em harmonia com os diversos modos e condições de produção das várias regiões europeias.

Reforço do segundo pilar da Política Agrícola Comum (PAC) – o desenvolvimento rural

O Desenvolvimento Rural é, cada vez mais, uma prioridade no projecto europeu. No período de programação financeira em vigor (2007-2013) assistiu-se a um claro reforço do segundo pilar da Política Agrícola Comum (PAC) – o desenvolvimento rural. Os grandes objectivos da actual política de desenvolvimento rural prendem-se com a criação de um sector agrícola e silvícola mais forte e mais competitivo, com a preservação do ambiente natural e do património rural da Europa e ainda com a melhoria da qualidade de vida da população rural.
Em Portugal, existem cerca de 416 mil explorações agrícolas, com toda uma ampla diversidade de dimensão de explorações agrícolas, tipos e sistemas de produção, mas onde prevalece a pequena agricultura familiar, numa realidade em que 45% dos agricultores portugueses têm mais de 65 anos.
Assiste-se ao rápido desaparecimento de toda uma complexa teia de relações sociais que com ela leva ao desaparecimento de saberes ancestrais dos usos tradicionais do meio rural. Urge, pois, encontrar os pontos de equilíbrio com os estilos de vida actuais. Nessa perspectiva, o rejuvenescimento do tecido empresarial agrícola e a capacitação dos agentes locais são desafios para uma nova multi funcionalidade dos espaços rurais.

O turismo no espaço rural

O turismo no espaço rural é hoje uma realidade em várias regiões do país tais como o Douro vinhateiro, o Minho ou crescentemente a região Dão-Lafões. Os produtos tradicionais são cada vez mais procurados e valorizados por consumidores informados, como sucede por exemplo com os azeites DOP de Trás-os-Montes ou os azeites de Moura.

O porco alentejano

O porco alentejano é exemplo de sucesso do desenvolvimento rural ibérico, uma raça autóctone que permite simultaneamente gerar emprego e rendimento para as economias locais, contribuir para fixar as populações do interior desertificado e através da valorização do montado de azinho, conservar um importante ecossistema mediterrânico. Em suma, só poderemos almejar um desenvolvimento rural sustentável e duradouro, se este respeitar as potencialidades e dificuldades endógenas de cada território.
Recentemente participei num debate sobre a conciliação das vertentes sociais, económicas e ambientais na perspectiva do desenvolvimento rural sustentável. Este debate ocorreu durante o Congresso Ibérico organizado pelo Governo Autonómico da Extremadura, em que participaram políticos, agentes dos serviços de agricultura, agricultores e representantes das agências de desenvolvimento local de Portugal e Espanha.
Neste congresso tive a oportunidade de propor a realização de uma Cimeira Ibérica, em Portugal, que permita, por um lado, criar um observatório ibérico de monitorização dos impactos das ajudas comunitárias ao desenvolvimento rural e das medidas de mitigação da desertificação e, por outro lado, fomente e fortaleça as ligações entre as várias regiões da Península Ibérica, numa perspectiva do desenvolvimento efectivo da cooperação transnacional. Uma cimeira que permita preparar a posição ibérica para a discussão dos caminhos do desenvolvimento rural na Europa após 2013.
Os aspectos relacionados com a protecção do ambiente e da conservação da biodiversidade, numa lógica de compensação pela sociedade das externalidades ambientais do mundo rural, deve igualmente ser equacionada nessa cimeira. De igual modo, dever-se-á promover a activação dos mercados de carbono e das politicas bioenergéticas, na perspectiva do combate às alterações climáticas.
Esta foi a “semente” que “lancei à terra”, que espero venha a crescer num território de oportunidades, compatibilizando o desenvolvimento sócio-económico com a preservação do ambiente, mas sempre com a participação dos seus habitantes na construção desse caminho. O desenvolvimento rural sustentável é o rumo certo para contrariar o abandono agrícola e combater a desertificação. Esse é o grande desafio que se coloca hoje ao mundo rural, num mundo em mudança!