O Sádão

Recentrar olhares nos problemas
do poder local

O sucesso da nova geração de
políticas locais dependerá da capacidade
de recentrar olhares em torno
dos problemas actuais do sector,
considerou o secretário de Estado,
Eduardo Cabrita, ao intervir no
debate sobre “Novos desafios para
as autarquias locais”, promovido
pelo Clube de Reflexão Política – A
Linha, em colaboração com as secções
de Carcavelos e São Domingos
de Rana do PS.
Nesta segunda sessão do ciclo
“Conversas na Linha”, um espaço
de discussão de temas e ideias de
interesse público, Eduardo Cabrita
apresentou algumas das profundas
reformas levadas a cabo no panorama
autárquico pelo Governo socialista,
lembrando que algumas das
propostas apresentadas não foram
mais além pelos entraves levantados
pelo PSD e pelo PCP, citando, entre
outros, casos como o da limitação
de mandatos na Região Autónoma
da Madeira.
No debate realizado recentemente
em Carcavelos, Cabrita aproveitou
igualmente para dar conta e
enaltecer o esforço da generalidade
dos autarcas, de Norte a Sul do país,
para se adaptarem à nova Lei das
Finanças Locais, bem como à nova
lei eleitoral autárquica.
Também presente nesta iniciativa
realizada recentemente em
Carcavelos, o deputado socialista
e membro da Comissão do Poder
Local, Luís Pita Ameixa, centrou a
sua análise precisamente na Lei das
Finanças Locais, em particular nas
questões que respeitam ao ambiente,
chamando a atenção para os grandes
desafios que as autarquias locais têm
pela frente neste domínio.
Já o presidente da Câmara Municipal
de Mértola, Jorge
Pulido Valente, defendeu “uma
reorganização da gestão interna das
câmaras municipais”, de modo a
torná-las “estruturas cada vez mais
autónomas”, que funcionem como
“mini-governos”, permitindo deixar
para trás a dependência do poder
central.
De referir ainda que, ao longo
deste segundo debate do ciclo
“Conversas da Linha”, vários intervenientes
vincaram a necessidade
de se começar desde já a delinear um
novo rumo para as autarquias locais,
visando melhores resultados em prol
dos munícipes e tendo em atenção
os importantes combates eleitorais