O Sádão

Diminuição das desigualdades em Portugal – uma afirmação do socialismo democrático


por Catarina Marcelino
(Antropóloga)

O Instituto Nacional de Estatística publicou o resultado do inquérito ao rendimento e condições de vida das famílias realizado em 2008, referente a dados de 2007, onde se verifica a diminuição das desigualdades de 6,5 para 6,1 entre os 20% mais ricos e os 20% mais pobres.
Apesar do risco de pobreza se manter nos 18%, esta diminuição verificada nas desigualdades de rendimentos, problema persistente e apontado pela Comissão Europeia como um dos fenómenos mais difíceis de combater na sociedade portuguesa, assim como a diminuição do risco de pobreza dos idosos, que caiu de 26% para 22%, vem salientar os resultados das políticas de protecção social dos últimos anos em Portugal, nomeadamente, Rendimento Social de Inserção, Complemento Solidário para Idosos e Retribuição Mínima Garantida a que habitualmente se chama salário mínimo nacional.
Estes dados devem fazer-nos reflectir sobre o caminho que queremos para Portugal, se queremos um caminho apoiado num Estado minimalista onde a protecção social é “rasgada” e diminuída ou se queremos um Estado social que garanta aos mais desprotegidos mínimos de subsistência.
Portugal tem vindo a desenvolver nos últimos anos um Estado Social consolidado, com especial destaque para os períodos de governação socialista, assentes em princípios de progresso e de igualdade defendidos pela União Europeia - mais e melhor protecção social para todos/as.
É neste pressuposto que em 2000 surge o Rendimento Mínimo Garantido, hoje Rendimento Social de Inserção e que em 2006 é criado o Complemento Solidário para Idosos, que chega hoje a cerca de 200.000 idosos, permitindo, sob condição de recursos, apoiar as pessoas idosas mais desprotegidas cujos rendimentos estavam abaixo do limiar de pobreza, objectivo inalcançável através do aumento generalizado das pensões e cujos resultados desta medida já produziram efeitos em 2007. A taxa de pobreza da população reformada passou de 23% para 20%.
Outra realidade tida como uma das principais preocupações da União Europeia quando se avalia a pobreza e a exclusão social são os trabalhadores pobres, pessoas que trabalham, mas cujos rendimentos familiares ficam abaixo do limiar de pobreza, fenómeno que tem tendência a agudizar-se com a crise que atravessamos. O acordo histórico estabelecido em 2006, para que o salário mínimo atingisse os 500€ em 2011, é um acordo sem precedentes na História da nossa democracia e que vem proteger os trabalhadores com menores rendimentos. E dada a situação actua que o país atravessa o PS tem previsto no programa eleitoral para as legislativas de Setembro um novo apoio pecuniário dirigido às famílias trabalhadoras com filhos a cargo cujo rendimento per-capita esteja abaixo do limiar de pobreza.
Hoje, ricos e pobres estão mais próximos e esta realidade deve-se às políticas sociais, ao investimento na protecção social, à preocupação constante com as pessoas mais desfavorecidas e, digam o que disserem, esta é uma marca PS que o PSD se propõe “rasgar” caso ganhe as eleições legislativas, tal como pretende fazer com os investimentos públicos e com a tendência de gratuitidade do serviço nacional de saúde.
Esta é a diferença entre um neo-liberalismo que nos levou á actual crise e o socialismo democrático que defende o estado social, com fortes tradições europeias, e que tem permitido a Portugal combater a pobreza e as desigualdades, com forte sentido de justiça, de solidariedade e de igualdade para todos/as.
São estas diferenças que devem ser reflectidas no dia 27 de Setembro, porque quem quer vender que PS e PSD é igual não está a falar verdade, e a diminuição das desigualdades espelhadas no relatório do INE são um inequívoco resultado das políticas socialistas dum Governo responsável e determinado que se diferenciam de exigências delirantes e inconsequentes do PCP e do BE, cuja irresponsabilidade é característica daqueles que não assumirão nunca o encargo de governar Portugal.