O Sádão

AS DISCÓRDIAS DO CPAS EM RELAÇÃO Á MOÇÃO DE VITOR RAMALHO


Escreve Vitor Ramalho na sua Moção

"Da filiação e da pertença ao PS

Filiação e pertença não são sinónimas. O filiado é membro mas pode não ter uma relação de pertença com o partido.
O que desejamos é que a pertença se sobreponha à filiação.
Por essa razão não entendemos bem que um militante possa eleger e ser eleito ao fim de seis meses para qualquer cargo, excepto para Secretário Geral.
É óbvio que em seis meses, não se dão provas claras de pertença ao partido.
Acresce que um tão curto prazo de filiação para que haja capacidade eleitoral activa e passiva possibilita a instrumentalização por terceiros e é um veículo para a "cacicagem".
Pretendemos assim no próximo Congresso Nacional a alteração do prazo de seis meses para 1 ano e meio para que haja capacidade eleitoral, activa e passiva, alterando-se assim o artigo 7° n° 1 e artigo 18º dos Estatutos. Entendemos ainda que a aceitação das inscrições devem passar a ter maiores garantias para que as propostas de filiação não sofram eventuais "vetos de gaveta", importando alterar-se o artigo 8° dos Estatutos, 1.

O CPAS está de acordo com a distinção que V. Ramalho faz entre filiação e pertença. Concordamos igualmente, com maiores garantias contra "vetos de gaveta" nas propostas de filiação e com o combate à instrumentalização e "cacicagem".
Mas a proposta do aumento dos 6 meses actuais, para ano e meio como tempo necessário para um novo militante poder votar ou ser eleito, ao fazê-lo esperar tanto tempo dentro do partido para se tornar "militante de primeira", não desfavorecerá a renovação cada vez mais necessária numa época cuja mudança é cada vez mais acelerada?
E não desmotivará quem chega e que vem, em princípio, cheio de vontade de participação e ideia inovadora, trazendo para dentro do partido o sentir de quem está de fora, contribuindo para uma melhor simbiose entre partido e sociedade?
E não proporcionará o tal "caciquismo" interno, que V Ramalho e bem, quer combater reforçando "feudos" bloqueadores e vícios aparelhísticos que igualmente queremos minimizar?
Não estaremos a aumentar a imagem - que cada vez mais, a sociedade tem dos partidos -de que se fecham à sociedade?
Por outro lado, se os militantes antigos, no novo militante votarem, é porque lhe reconhecem pertença e mérito.
É claro que sempre se poderá pensar que uma força hostil, poderá penetrar em massa, um partido para o tentar tomar por dentro. Mas se a experiência nos mostra que isso já aconteceu em períodos revolucionários, também sabemos que tal não é viável numa democracia estabilizada e num partido maduro e estruturante da democracia portuguesa, como é o PS.


2.Da militância

Diz a Moção de Vitor Ramalho: "Quanto às eleições autárquicas, a Federação sob a nossa direcção cumprirá os estatutos, que dispõem que compete às concelhias através das comissões políticas respectivas aprovarem os candidatos aos órgãos autárquicos do respectivo concelho.
A Federação enquanto tal, respeitará os estatutos — repete-se — disponibilizando-se contudo para ajudar as concelhias, sempre que solicitada.
o reforço do trabalho colectivo que defendemos e a defesa dos princípios e dos estatutos têm essa lógica.
(...) A federação enquanto tal, respeitará escrupulosamente os estatutos, disponibilizando-se contudo para ajudar as concelhias, sempre que solicitada".

Entende o CPAS que os estatutos são, obviamente, para respeitar, no entanto não são mais do que um instrumento de funcionamento. Ora, o que está em causa, são objectivos do partido que revestem a Missão e Visão deste, junto do eleitorado.
Assim, a Federação é necessária e fundamental, pois que de outra maneira seria substituída pelos estatutos. E não deve, apenas, esperar por solicitações concelhias numa postura REACTIVA. Deve antes, assumir uma postura PRO ACTIVA, de acompanhamento e ajuda ( a referida disponibilidade ) durante todo o tempo e não apenas na formação de listas para eleições, e ser vigiante, exigente e critica, numa óptica colaborante, correctiva e de responsabilidade superior. Como "encarregado da obra", entregar os planos aos executores e esperar para ver os resultados no final, é pouco e arriscado. É necessário acompanhar o desenrolar dos trabalhos, corrigindo em tempo real, evitando que se faça mal o que será custoso e acabará por ser demolido para recomeçar, com a importância que os timings têm no processo.
É sabido que há concelhias que têm dificuldade de, só por si, gizarem as estratégias adequadas e ainda menos executá-las. Que certos dirigentes, por vicissitudes várias, nem sempre têm os posicionamentos mais acertados para o interesse do partido e do concelho. Que há, em muitos casos, uma boa margem para melhorar, mas que falta uma mão mais sabedora. Pois bem, essa mão tem de ser a Federação que deve, ser actuante em tempo útil, ajudando e exigindo.
Exige-se pois, à Federação, que estabeleça às concelhias, fasquias mais elevadas de qualidade política e exigência e se coloque ao lado delas para procurar obter tais níveis, não ficando apenas à espera de ser solicitada. Pois cara Federação! Muitas concelhias não farão nunca, qualquer solicitação! E as que menos pedirão ajuda são, justamente, as que mais necessitam dela...

3. Terceiro reparo

Achamos a Moção de Ramalho cheia de força, vontade e empenhamento, como aliás outra coisa não seria de esperar do seu subscritor, conhecido o seu trabalho aturado no mandato que agora termina, num distrito difícil. Mas achamos que no momento histórico em que vivemos, de grande surto de investimento que fará deste distrito motor de desenvolvimento nacional, a Moção poderia ter ido mais fundo, descendo mais ao concreto, perspectivando o distrito novo que está a nascer e o PS novo que tem de surgir para lhe corresponder.