Os Governadores Cívis de Setúbal.

Ao longo de algumas semanas vamos recordar aqui, os governadores civis do distrito de Setúbal depois do 25 de Abril, incluindo depoimentos dos próprios.

Hoje publicamos o 1º Governador pós 25 de Abril


António Carlos Fuzeta da Ponte

Mandato: 13.09.1974 a 18.08.1975

“Fui o primeiro Governador Civil de Setúbal após o 25 de Abril de 1974, cargo que exerci entre Setembro de 74 e Julho de 1975, período que se caracterizou por grande instabilidade política. De recordar, por exemplo, o 28 de Setembro de 1974 e, logo a seguir, o 11 de Março de 1975.”




António Carlos Fuzeta da Ponte, Almirante na situação de reforma, nasceu em Setúbal, em 24 de Agosto de 1934. Após frequentar os liceus de Setúbal e Pedro Nunes e a Faculdade de Ciências de Lisboa, ingressou na Escola Naval, em Setembro de 1952. Tirou o curso da Marinha e especializou-se, posteriormente, em Electrónica e em Hidrografia. Fez o curso de Navegação na HMS “Dryad”, em Inglaterra, e o Curso de Mestrado no “Naval War College”, em Rhode Island, USA.

Teve comando e vários embarques a bordo de navios de Armada. Em terra foi professor de Navegação e Hidrografia da Escola Naval, em acumulação com o cargo de Subdirector e depois Director do Planetário “Calouste Gulbenkian”, Director do Serviço de Navegação do Instituto Hidrográfico e Chefe da Divisão de Operações do Estado-Maior da Armada. Como oficial general foi Comandante da Escola Naval, Superintendente dos Serviços de Material, Chefe da Missão Militar Nacional junto da NATO, em Bruxelas, Chefe do Estado-Maior da Armada e Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas. Durante um ano exerceu cumulativamente o cargo de Presidente do Comité Militar da NATO.

No período de transição para o actual regime, desempenhou o cargo de Governador Civil de Setúbal e, posteriormente, de membro da Comissão Nacional de Eleições.

É membro do Conselho Geral do Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais, membro Extraordinário da Academia da Marinha e membro da Academia de Letras e Artes.

Ao longo da sua carreira foi agraciado com o grau de Grande Oficial da Ordem Militar de Aviz, três medalhas de Serviços Distintos, medalha de Mérito Militar de 2.ª classe, medalha de ouro de Comportamento Exemplar, medalha comemorativa do V Centenário da Morte do Infante D. Henrique, medalha de Comissões de Serviços Especiais das Forças Armadas (Angola 1965-70), Grã-Cruz da Ordem do Rio Branco do Brasil e Grande Oficial da Ordem do Mérito Naval do Brasil, Cruz de 1.ª classe da Ordem Militar Naval de Espanha, Comendador da Ordem da Legião de Mérito dos EUA e comendador da Legião de Honra de França.

Foram-lhe, ainda, atribuídas a medalha de Honra do Concelho de Cascais e a medalha de Honra da Cidade de Setúbal, na classe Paz e Liberdade.

É casado, tem dois filhos e três netos.

Governador Cívil Tomou Posse

momento do juramento do Governador Cívil..


O Ministro assina a posse de Macaista Malheiros
Entrada do Primeiro Ministro, no Salão, para o acto de posse.


Manuel Macaísta Malheiros tomou posse como Governador Civil de Setúbal pelas 17hoo da passada sexta-feira, no salão nobre do Ministério da Administração Interna,em Lisboa, numa cerimónia presidida pelo Primeiro-Ministro, José Sócrates.

Manuel Macaísta Malheiros é Juiz Desembargador no Tribunal Central Administrativo Sul, na situação de licença de longa duração sem vencimento.
A cerimónia teve pompa e circunstância (guarda de honra da GNR) mas foi breve, usando da palavrea apenas, o Ministro da Administração Interna, Rui Pereira, que conferiu, também, posse aos restantes 17 novos Governadores Civis do País.
Na sua intervenção, destacou a importância da actividade dos Governadores Civis e a responsabilidade acrescida que têm enquanto provedores das populações.
“As tarefas que enfrentam são tarefas complexas, a todos os níveis da representação do Governo junto das populações locais, de articulação com as autarquias, mas, sobretudo, em matérias que dizem respeito, directamente, às pastas de soberania. Como Ministro da Administração Interna deixem que vos diga que a vossa missão é de importância decisiva. É de importância decisiva nos Conselhos Coordenadores de Segurança Distritais, para dinamizarem as actividades conjuntas de Forças e Serviços de Segurança; é de importância nuclear, também, no âmbito da Prevenção e Segurança Rodoviária, através dos Concelhos Consultivos de Segurança Rodoviária Distritais; é de importância iniludível, também, como agentes de Protecção Civil no âmbito distrital”, realçou Rui Pereira, deixando uma palavra de agradecimento aos Governadores Civis que cessaram funções.
Presentes altos dirigentes do Estado e das chefias das Forças e Serviços de Segurança.

Posse do Governador Civil amanhã no MAI

Macaista Malheiros é empossado amanhã, pelo Ministro da Administração Interna, no Ministério da Administração Interna, no Terreiro do Passo, em Lisboa, pelas 16h30m

opinião

Os ex-ministros das finanças são os maiores críticos do governo

Por José Bastos


A grande maioria dos países da Europa apresenta elevados deficits das suas contas públicas e altas taxas de desemprego. Portugal não foge à regra 8% de deficit e 9,8% de desemprego.

Há muitos países da Europa que estão bem pior que nós. Inglaterra 12,5%, Grécia 12,5%, Espanha 12,1%, Irlanda 12% têm deficits muito superiores ao nosso e uma taxa de desemprego maior, caso da Espanha 20%.

A crise financeira e económica que afectou o mundo em 2008, é de uma gravidade extrema e não teve consequências gravíssimas, porque os estados injectaram dinheiro na economia e garantiram os empréstimos dos bancos privados.

Na crise de 1929, tudo foi muito pior e desembocou numa grande guerra, com as consequência que se conhecem.

Todos parecem acreditar numa retoma da economia em 2010, com um crescimento lento e sem conflitos. Há por aí uns profetas da desgraça que se esquecem que o nosso país tem oitocentos anos, já passou por muitas crises e não acabou.

A grande maioria dos países da Europa apresenta elevados deficits das suas contas públicas e altas taxas de desemprego. Portugal não foge à regra 8% de deficit e 9,8% de desemprego.

Há muitos países da Europa que estão bem pior que nós. Inglaterra 12,5%, Grécia 12,5%, Espanha 12,1%, Irlanda 12% têm deficits muito superiores ao nosso e uma taxa de desemprego maior, caso da Espanha 20%.

A situação económica do nosso país é grave e é preciso uma grande determinação e vontade política para a combater.

Não é um trabalho fácil (nunca foi), nenhum governo pode inverter a situação existente de um momento para o outro e estamos dependentes do que acontecer nas principais economias da Europa.

È muito importante o facto de o governo apostar nas políticas de emprego, no apoio às empresas exportadores e nas energias renováveis para diminuirmos a nossa dependência externa de combustíveis e melhorarmos o ambiente.

É uma obrigação do estado acorrer com apoios aos desempregados e aos mais carenciados mesmo que para isso nos tenhamos de endividar, já não me parece razoável, que os funcionários públicos, com emprego garantido, estejam a exigir aumentos de salários, apesar de não ter havido inflação e os juros dos empréstimos à habitação terem baixado muito (nunca estiveram tão baixos). O aumento dos salários dos funcionários públicos e a chegada de todos os professores ao topo da carreira também fazem subir o deficit.

Entretanto, apesar de esta ser uma situação que é conhecida da população, muito mais dos que as elites pensam, aparecem a toda a hora ,nos canais de televisão por cabo, comentadores a falarem de cátedra, como se eles resolvessem tudo, com relativa simplicidade e culpando sempre o governo de tudo como se não houvesse crise na Europa e no mundo.

Os ex-ministros das finanças: Medina Carreira (I governo de Mário Soares), Manuela Ferreira Leite(governo de Durão Barroso), Bagão Félix (governo de Santana Lopes) e Campos e Cunha (Uns meses do I governo de Sócrates), muito criticado pela elevada reforma que recebia do Banco de Portugal, são hoje os grandes críticos do ministro das finanças actual, quando deveriam ser os mais compreensivos com governação actual por saberem como é difícil governar o país, ainda por cima numa situação de grave crise internacional. Será que estes ex-governantes já se esqueceram o que diziam deles quando estavam à frente da pasta das finanças? Nos anos setenta já Medina Carreira dizia que os portugueses passariam a andar de burro dentro de pouco tempo. Felizmente que as previsões de mestre Medina nunca acontecem.

José Bastos

Macaísta Malheiros toma posse como Governador, dia 27

Manuel Macaísta Malheiros,toma posse de Governador Civil de Setúbal no próximo dia 27 pelas 16h30m.
Trata-se de uma figura prestigiada, natural e com residência frequente em Alcácer do Sal.

Juiz Desembargador, Manuel Luís Macaísta Malheiros é actualmente Juiz de um Tribunal Administrativo Superior,

O SÁDÃO, foi o primeiro órgão de informação a dar a notícia - no passado dia 8 - que Macaísta Malheiros,ia ser escolhido para aquele cargo.

Até dia 3, serão pagas as ajudas directas a todos os agricultores

O ministro da agricultura anunciou a antecipação do prazo e o pagamento de 100% das ajudas directas aos agricultores, relativas à campanha de 2009, no valor de 300 milhões de euros.

António Serrano sublinhou o facto deste dinheiro corresponder à campanha do corrente, acentuando que decidiu proceder ao pagamento na primeira oportunidade “logo que cheguei ao ministério”.

O ministro garantiu que não vai haver qualquer retenção de verbas, confirmando o que já antes tinha anunciado, isto é, de que será tudo pago àqueles que tiverem a situação administrativa regularizadas e os controlos verificados, numa medida que vai abranger, segundo disse, mais de 140 mil beneficiários.

Serrano explicou que a única alteração de fundo reside no facto de se ter decidido pagar de uma só vez aquilo que é “um dinheiro dos agricultores”, tendo-se ainda antecipado o prazo que terminava a 23 de Dezembro.

De facto, avançou, trata-se de um dinheiro de campanha, que tem a ver com o regime de pagamento único que se aplica a vários sectores, e que naturalmente representa uma verba “importantíssima para a tesouraria de quem trabalha diariamente nas suas explorações”.

O olhar do novo titular da pasta da Agricultura está igualmente voltado para a situação dos pequenos e médios agricultores, tendo António Serrano garantido que estão a ser preparadas medidas especiais para este sector da actividade agrícola.

Em relação às verbas do Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER), o ministro afirmou que dos 4,4 mil milhões de euros para todo o período de programação estão comprometidas cerca de 920 milhões de euros, estando 520 milhões já pagos.

A CULPA!

Por Luís Miguel Ferreira

Portugal, em matéria de eGovernment, representa o que melhor se faz na Europa e a culpa é do Governo socialista, claro está!

Pode não parecer mas os últimos dias ficaram marcados pela publicação de alguns relatórios que mostram a evolução extraordinária de Portugal em algumas matérias. Mesmo extraordinários, tais resultados não mereceram grande eco na comunicação social o que, aliás, já não me espanta. No entanto, importa sublinhá-los tanto mais que revelam impactos directos de opções que a governação socialista tomou nos últimos anos.

No passado dia 13 de Novembro foram publicados os resultados do Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional (IPCTN’08). Ficámos a saber, por exemplo, que a despesa total em Investigação & Desenvolvimento (I&D) passou a representar um máximo histórico de 1,51% do PIB nacional. Para se perceber ainda melhor a extraordinária evolução, refira-se que, em 2005, a despesa em I&D nacional tinha representando 0,81% do PIB e, entre 2005 e 2008, subiu de 1201 milhões de euros para mais do dobro (2513 milhões euros). Não menos importante, ainda a propósito do IPCTN’08, importa sublinhar que os resultados obtidos em matéria de recursos humanos envolvidos em I&D anteciparam em dois anos as metas previstas para o Plano Tecnológico no horizonte 2010. O número total de pessoas envolvidas em actividades de I&D representa 8,7 por mil activos (a meta definida apontava para 7,5) e os Investigadores ETI (Equivalente a tempo integral), com um valor de 7,2 por mil activos, superam a meta definida para 2010 que era 6,0 por mil activos. Pois bem, pode dizer-se que a governação socialista é a principal culpada destes resultados!

Já a 18 de Novembro, a Comissão Europeia publicou um relatório que retrata a situação do acesso à Banda Larga na União Europeia. Nesse relatório, cujos dados se reportam a 1 de Julho de 2009, Portugal aparece como o 3º país da União Europeia com a maior taxa de penetração de Banda Larga móvel (via cartões PCMCIA ou modem USB). O valor apresentado para Portugal situa-se nos 10,8%, claramente acima da média da UE que se cifra nos 4,2%. Além disso, Portugal é ainda o país da União Europeia que apresenta a 2ª maior percentagem de acessos fixos à Internet com velocidades acima dos 10Mbps, em relação ao total dos acessos à Internet em BL (47,2%). O valor médio da UE situa-se nos 15,5%. Ora, à governação socialista também pode ser imputada parte da culpa!

No dia seguinte, 19 de Novembro, a Comissão Europeia publicou outro relatório que passa em revista o nível de disponibilidade e sofisticação dos serviços online. Nesta matéria, Portugal aparece em 1º lugar no contexto europeu em ambos os índices, com um nível máximo (100%) de disponibilidade e sofisticação. Na edição de Outubro de 2004, Portugal apresentava-se na 16ª posição em matéria de disponibilidade (com um nível de 37%) e na 14ª no nível de sofisticação (com um score de 65%). Portugal, em matéria de eGovernment, representa o que melhor se faz na Europa e a culpa é do Governo socialista, claro está!

Provavelmente, a maioria dos portugueses nem sequer se apercebeu destes magníficos resultados que mostram que o nosso país nestas matérias está, de facto, melhor do que estava em 2005. E a culpa é do Governo, por muito que algumas pessoas tenham dificuldade em reconhecer e façam tudo por esconder. Precisamente as mesmas que tentam culpar o Governo da quantidade anormal de chuva que tem caído por esse país fora!

Governador Cívil recebeu Produtores de Arroz

Agricultores de arroz, do distrito de Setúbal,manifestaram-se em frente ao Governo Civil, contra a actual situação “inaceitável” do sector em matéria de preço à produção que estão cada vez mais baixos. Depois de uma marcha lenta desde Alcácer do Sal, os cerca de meia centena de agricultores foram recebidos pelo governador civil, em Setúbal.

O Alcacerense Malheiros é o Governador

Macaísta Malheiros será nomeado, Governador Civil, dentro de duas semanas



Tal como O SÁDÃO noticiou em primeira mão, no passado dia oito, o Juiz Desembargador Macaista Malheiros, vai ser o próximo Governador Civil de Setúbal,
Manuel Macaísta Malheiros tem 69 anos de idade, é natural Alcácer do Sal e goza de enorme prestígio em Portugal e na União Europeia, onde exerce as funções de conselheiro da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial e de chefe de Divisão da Tradução Portuguesa no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias.

Antigo militante do PCP e, antes do 25 de Abril de 1974, advogado de presos políticos, Malheiros chegou a exercer funções governativas, em 1975, no V Governo Provisório, liderado por Vasco Gonçalves.

No último ano, foi também o grande impulsionador da Universidade Sénior de Alcácer do Sal.


O convite feito a Macaísta Malheiros pelo Ministro da Administração Interna, é acarinhado pelo Presidente da Federação de Setúbal do Partido Socialista, Vítor Ramalho, que declarou anteontem ao jornal Mais que conhece Macaista Malheiros, desde os tempos em que foi preso político. «Conheci-o nessa altura e posso dizer que seria muito difícil sermos representados em Setúbal por uma personalidade tão conhecedora e prestigiada em múltiplos domínios como Macaísta Malheiros», sublinhou o líder dos socialistas na região.

«Uma honra para a região»

Vitor Ramalho, acrescentou ainda, «será uma honra» para a região ter como governador civil uma personalidade que «teve sempre uma posição clara contra o antigo regime e com um currículo tão extenso, a nível nacional e a nível europeu». «Tal como aconteceu com a anterior governadora Eurídice Pereira (agora deputada), podemos esperar uma representação equidistante, isenta e muito responsável por parte de Manuel Macaísta Malheiros», frisou Vítor Ramalho.

A manutenção no cargo do actual Governador Mário Cristóvão, que substituiu interinamente Euridice Pereira, fica pois afastada, bem como, a hipótese do regresso de Teresa Almeida (candidata à Câmara de Setúbal pelo PS) ou de Alexandre Rosa, vice-presidente do IEFP e responsável dos socialistas para o litoral alentejano, e que também fora apontado como possivel.


Foi esta o nossa notícia do do passado dia 08/11/09


MALHEIROS SERÁ O NOVO GOVERNADOR CIVIL

UM ALCACERENSE PARA GOVERNADOR CIVIL DE SETÚBAL.

Manuel Luís Macaista Malheiros, alcacerense, será o novo Governador Civil de Setúbal
Foi advogado; Director Geral das Actividades Económicas; Ministro do Comércio Interno;Juiz de Direito; Chefe do Serviço de Tradução Jurídica do Tribunal das Comunidades (Luxemburgo). Actualmente é Juiz Desembargador do Tribunal Central Administrativo e Fiscal de Lisboa.Pós Graduado em Direito e Professor Universitário.

Indigitado para Governador Civil, tem de obter autorização do Conselho Superior da Magestratura dos Tribunais Administrativos e Fiscais.

Estradas
IP8 estará concluída em 2011, garante PM (TSF)
O primeiro-ministro garantiu, esta terça-feira, que as obras do IP8, entre Sines e Santiago do Cacém, vão estar concluídas em Janeiro de 2011. José Sócrates destacou que é com obras como esta que se combate o desemprego.