22/02/09

ALCACERDOSOL CHORAMINGAS!

O colega blog, Alcacerdosol, tal como menino de colo, reclama, em escrito destacado, com o titulo "Choramingas", que o acusam - não diz quem - de só criticar e, choraminga injuriado, dizendo que não esclarecem os factos que ele, blog, apresenta...para e novamente sem se saber a quem se refere, mandar trabalhar, mostrar resultados e defender a honra...

31/01/09

O Alcácer do Sol não compreende o aumento do orçamento da Câmara.
52% em 2 anos!

MAS O EXECUTIVO TEM DE FAZER MAIS.

Tem de ter agenda de curto médio prazo ambiciosa.
Agenda local, regional, nacional e internacional.



Espanta-se o colega blog Alcácer do Sol, com o crescimento das receitas da Câmara nos últimos 2 anos. De 17 milhões em 2007 para 27 milhões em 2009.
52% mais (26% em cada ano)
E indaga o blog, como poderá isto ser, se "a inflação prevista pelo Governo é de 2,5% que, na realidade, será bem menor... se é que não entramos em deflação" diz o blog.
E acrescenta:
"Curiosos, fomos à descoberta da origem de tamanho crescimento das receitas da CMAS, numa época de crise profunda.
Para isso comparámos os orçamentos de 2008 e 2009, ambos elaborados pela mesma equipa" .


E chegaram à seguinte conclusão:

"Verificámos que no capítulo económico 01 - quer dizer, os Impostos Directos - a CMAS considerou as receitas de 2,4 milhões de Euros em 2008 e 3,2 milhões de Euros em 2009!
Um crescimento de 32% nos impostos directos!"


1. Custa ao Alcacerdosol compreender que o orçamento camarário cresça mais que a inflação

2. Apresenta aparente justificação para o aumento orçamental; a subida dos impostos directos de 2008 para 2009. Mas os impostos directos sobem, neste ano, apenas 0,8 milhões. E então os outros 4,8 milhões? E o aumento de 26% de 2007 para 2008?
A que se devem esses aumentos?

3. Alcácer não iniciou um boom de crescimento económico dos maiores do pais?
O poder central e a UE não estão sensibilizados para conceder apoios especais a esta região?

4. Sendo certo que o Alcácer do Sol vê os erros do Executivo sem nunca ter visto nenhum mérito, seria de esperar o contrário daquilo que escreveu.

5. De facto, não se esperaria que um meio de oposição tão demolidor do Executivo venha, a propósito do orçamento, enaltecê-lo por conseguir um tão grande aumento orçamental - 52% em 2 anos - pese embora, ter ainda admitido que o Executivo, se poderá ter enganado nos cálculos orçamentais!

6. O que seria de esperar era que, o Alcácer do Sol, mais do que ninguém, dado o seu estatuto de oposição ferrenha, viesse exigir ao Executivo, um aumento orçamental superior aos 26% anuais e que demonstrasse que um crescimento de 26% ao ano é pouco, face ao momento especial que Alcácer atravessa e os apoios e incentivos que estao disponiveis. Haja capacidade para os aproveitar.

7. E essa é, justamente, a posição do CPAS.
Entendemos que, principalmente no último ano, o orçamento deveria ter registado um aumento percentual superior ao que registou no ano anterior.

8. Entendemos que o Executivo tem de se empenhar mais, para conseguir mais do poder central e da UE, porque o momento é favorável e histórico.
Tem de ter agenda de curto médio prazo ambiciosa.
Agenda local, regional, nacional e internacional.


9. E entendemos que, com tão assinaláveis aumentos de receitas, se devem incrementar, substancialmente, os investimentos "terciários", fortes dinamizadores e reprodutores de desenvolvimento.

27/01/09

Obama promete trabalhar para a "paz"

Mas não são os políticos uma gota de água em comparação com a idiologia religiosa enraizada?
Não foi Deus que deu aquela terra aos dois diferentes povos?



O presidente dos EUA, Barack Obama, prometeu ao líder da Autoridade Palestiniana, Mahmud Abbas, em conversa telefónica, trabalhar para conseguir uma "paz duradoura" no Médio Oriente.


Obama, que teve a iniciativa de telefonar a Abbas, garantiu 'trabalhar em conjunto enquanto parceiro para instaurar uma paz duradoura na região'.

O telefonema, que ocorreu um dia depois da tomada de posse do novo presidente dos EUA, e o seu teor foram revelados pelo porta-voz oficial palestiniano, Nabil Abu Roudeina.


Mas não são os políticos uma gota de água em comparação com a idiologia religiosa enraizada?
Não foi Deus que deu aquela terra aos dois diferentes povos?

02/01/09

Quem Gostaria para Presidente da Câmara de Alcácer?

Vamos colocar no ar, uma sondagem para eleger a melhor personalidade para Presidente da Câmara de Alcácer.

Caro leitor, indique-nos nomes que entenda serem bons candidatos à Câmara de Alcácer.

Use o e mail OSADAO@HOTMAIL.COM

Já nos chegaram muitos nomes. Continuamos a receber sugestões.

Brevemente colocaremos a sondagem no ar.

25/12/08

FELIZ NATAL PARA TODOS

O CPAS (Clube de Política de Alcácer do Sal) deseja a todos os leitores e colaboradores um bom Natal e um Novo Ano cheio de realizações e sucesso.


NATAL


O Natal é a festa mais importante do cristianismo. Mais do que a Páscoa e o Pentecostes.
Celebra o nascimento de Jesus Cristo. A festa é celebrada no dia 25 de Dezembro pela Igreja Católica Romana, pela Igreja Anglicana e por alguns grupos protestantes e no dia 7 de Janeiro pela Igreja Ortodoxa.

O termo Natal deriva do latim 'natális', derivada do verbo 'nascor, nascéris, natus sum, nasci', significando nascer, ser posto no mundo. Como adjetivo, significa também o local onde ocorreu o nascimento de alguém ou de alguma coisa. Como festa religiosa, o Natal, comemorado no dia 25 de dezembro desde o Século IV pela Igreja ocidental e desde o século V pela Igreja oriental, celebra o nascimento de Jesus e assim é o seu significado nas línguas românicas - italiano 'natale', francês 'noël', catalão 'nadal', espanhol 'natal'( navidad de J.C), português 'natal'.

Em inglês, a palavra que designa o Natal - 'Christmas' - provém das palavras latinas 'Cristes maesse', significando em inglês 'Christ's Mass", missa de Cristo. Muitos historiadores localizam a primeira celebração em Roma, no ano 336 D.C.

De 'natális' deriva também 'natureza', o somatório das forças ativas em todo o universo.

De acordo com o almanaque romano, a festa já era celebrada em Roma no ano 336 d.C.. Na parte Oriental do Império Romano, comemorava-se em 7 de janeiro o seu nascimento, ocasião do seu batismo, em virtude da não-aceitação do Calendário Gregoriano. No século IV, as igrejas ocidentais passaram a adotar o dia 25 de dezembro para o Natal e o dia 6 de janeiro para Epifania (que significa "manifestação"). Nesse dia comemora-se a visita dos Magos.

Segundo estudos, a data de 25 de Dezembro não é a data real do nascimento de Jesus. A Igreja entendeu que devia cristianizar as festividades pagãs que os vários povos celebravam por altura do solstício de Inverno.

Portanto, segundo certos eruditos, o dia 25 de Dezembro foi adotado para que a data coincidisse com a festividade romana dedicada ao "nascimento do deus sol invencível", que comemorava o solstício do Inverno. No mundo romano, a Saturnália, festividade em honra ao deus Saturno, era comemorada de 17 a 22 de dezembro; era um período de alegria e troca de presentes. O dia 25 de dezembro era tido também como o do nascimento do misterioso deus persa Mitra, o Sol da Virtude.

Assim, em vez de proibir as festividades pagãs, forneceu-lhes um novo significado, e uma linguagem cristã. As alusões dos padres da igreja ao simbolismo de Cristo como "o sol de justiça" (Malaquias 4:2) e a "luz do mundo" (João 8:12) revelam a fé da Igreja n'Aquele que é Deus feito homem para nossa salvação.

As evidências confirmam que, num esforço de converter pagãos, os líderes religiosos adotaram a festa que era celebrada pelos romanos, o "nascimento do deus sol invencível" (Natalis Invistis Solis), e tentaram fazê-la parecer “cristã”. Para certas correntes místicas como o Gnosticismo, a data é perfeitamente adequada para simbolizar o Natal, por considerarem que o sol é a morada do Cristo Cósmico. Segundo esse princípio, em tese, o Natal do hemisfério sul deveria ser celebrado em junho.

Há muito tempo se sabe que o Natal tem raízes pagãs. Por causa de sua origem não-bíblica, no século 17 essa festividade foi proibida na Inglaterra e em algumas colônias americanas. Quem ficasse em casa e não fosse trabalhar no dia de Natal era multado. Mas os velhos costumes logo voltaram, e alguns novos foram acrescentados. O Natal voltou a ser um grande feriado religioso, e ainda é em muitos países.

O ponto de vista da Bíblia

A Bíblia diz que os pastores estavam nos campos cuidando das ovelhas na noite em que Jesus nasceu. O mês judaico de Kislev, correspondente aproximadamente à segunda metade de novembro e primeira metade de dezembro no calendário gregoriano era um mês frio e chuvoso. O mês seguinte é Tevet, em que ocorrem as temperaturas mais baixas do ano, com nevadas ocasionais nos planaltos. Isto é confirmado pelos profetas Esdras e Jeremias, que afirmavam não ser possível ficar de pé do lado de fora devido ao frio.

Entretanto, o evangelista Lucas afirmava que havia pastores vivendo ao ar livre e mantendo vigias sobre os rebanhos à noite perto do local onde Jesus nasceu. Como estes fatos seriam impossíveis para um período em que seria impossível ficar de pé ao lado de fora em função do frio, logo Jesus não poderia ter nascido no dia em que o Natal é celebrado, e sim na primavera ou no verão. Por isso, a maioria dos estudiosos consideram que Jesus não nasceu dia 25 de dezembro, a menos que a passagem que narra o nascimento de Jesus tenha sido escrita em linguagem alegórica. Diga-se de passagem que visto que Jesus viveu trinta e três anos e meio e morreu entre 22 de março e 25 de abril, ele não poderia realmente ter nascido em 25 de dezembro.

Símbolos e tradições do Natal

Árvore de Natal

Entre as várias versões sobre a procedência da árvore de Natal, a maioria delas indicando a Alemanha como país de origem, a mais aceita atribui a novidade ao padre Martinho Lutero (1483-1546), autor da Reforma Protestante do século XVI. Olhando para o céu através de uns pinheiros que cercavam a trilha, viu-o intensamente estrelado parecendo-lhe um colar de diamantes encimando a copa das árvores. Tomado pela beleza daquilo, decidiu arrancar um galho para levar para casa. Lá chegando, entusiasmado, colocou o pequeno pinheiro num vaso com terra e, chamando a esposa e os filhos, decorou-o com pequenas velas acesas afincadas nas pontas dos ramos. Arrumou em seguida papéis coloridos para enfeitá-lo mais um tanto. Era o que ele vira lá fora. Afastando-se, todos ficaram pasmos ao verem aquela árvore iluminada a quem parecia terem dado vida. Nascia assim a árvore de Natal. Queria, assim, mostrar as crianças como deveria ser o céu na noite do nascimento de Cristo.

Na Roma Antiga, os Romanos penduravam máscaras de Baco em pinheiros para comemorar uma festa chamada de "Saturnália", que coincidia com o nosso Natal.


Presépio

Presépio tradicional português - com musgo, vegetação e peças de cerâmica avulsasAs esculturas e quadros que enfeitavam os templos para ensinar os fiéis, além das representações teatrais semi-litúrgicas que aconteciam durante a Missa de Natal serviram de inspiração para que se criasse o presépio. A tradição católica diz que o presépio (do lat. praesepio) surgiu em 1223, quando São Francisco de Assis quis celebrar o Natal de um modo o mais realista possível e, com a permissão do Papa, montou um presépio de palha, com uma imagem do Menino Jesus, da Virgem Maria e de José, juntamente com um boi e um jumento vivos e vários outros animais. Nesse cenário, foi celebrada a Missa de Natal.

O sucesso dessa representação do Presépio foi tanta que rapidamente se estendeu por toda a Itália. Logo se introduziu nas casas nobres européias e de lá foi descendo até as classes mais pobres. Na Espanha, a tradição chegou pela mão do Rei Carlos III, que a importou de Nápoles no século XVIII. Sua popularidade nos lares espanhóis e latino-americanos se estendeu ao longo do século XIX, e na França, não o fez até inícios do século XX. Em todas as religiões cristãs, é consensual que o Presépio é o único símbolo do Natal de Jesus verdadeiramente inspirado nos Evangelhos.

Decorações natalícias

Uma outra tradição do Natal é a decoração de casas, edifícios, elementos estáticos, como postes, pontes e árvores, estabelecimentos comerciais, prédios públicos e cidades com elementos que representam o Natal, como, por exemplo, as luzes de natal e guirlandas. Em alguns lugares, existe até uma competição para ver qual casa, ou estabelecimento, teve a decoração mais bonita, com direito a receber um prémio.

Anúncio do anjo e nascimento de Jesus

O nascimento de Jesus se deu por volta de dois anos antes da morte do Rei Herodes, denominado "o Grande", ou seja, considerando que este morreu em 4 AEC, então Jesus só pode ter nascido em 6 AEC. Segundo a Bíblia, antes de morrer, Herodes mandou matar os meninos de Belém até aos 2 anos, de acordo com o tempo que apareceu a "estrela" aos magos. (Mateus 2:1, 16-19 - Era seu desejo se livrar de um possível novo "rei dos judeus").

Ainda, segundo a Bíblia, antes do nascimento de Jesus, Octávio César Augusto decretou que todos os habitantes do Império fossem se recensear, cada um à sua cidade natal. Isso obrigou José a viajar de Nazaré (na Galileia) até Belém (na Judeia), a fim de registar-se com Maria, sua esposa. Deste modo, fica claro que não seria um recenseamento para fins tributários.

"Este primeiro recenseamento" fora ordenado quando o cônsul Públio Sulplício Quiríno "era governador [em gr. hegemoneuo] da Síria [província imperial]." (Lucas 2,1-3 - O termo grego hegemoneuo vertido por "governador", significa apenas "estar liderando" ou "a cargo de". Pode referir-se a um "governador territorial", "governador de província" ou "governador militar". As evidências apontam que nessa ocasião, Quiríno fosse um comandante militar em operações na província da Síria, sob as ordens directas do Imperador.)

Sabe-se que os governadores da Província da Síria durante a parte final do governo do Rei Herodes foram: Sentio Saturnino (de 9 AEC a 6 AEC), e o seu sucessor, foi Quintilio Varo. Quirínio só foi Governador da Província da Síria, em 6 EC. O único recenseamento relacionado a Quirínio, documentado fora dos Evangelhos, é o referido pelo historiador judeu Flávio Josefo como tendo ocorrido no início do seu governo (Antiguidades Judaicas, Vol. 18, Cap. 26). Obviamente, este recenseamento não era o "primeiro recenseamento".

A viagem de Nazaré a Belém - distância de uns 150 km - deveria ter sido muito cansativa para Maria que estava em adiantado estado de gravidez. Enquanto estavam em Belém, Maria teve o seu filho primogénito. Envolveu-o em faixas de panos e o deitou em uma manjedoura, porque não havia lugar disponível para eles no alojamento [isto é, não havia divisões disponíveis na casa que os hospedava; em gr. tô kataluma, em lat. in deversorio]. Maria necessitava de um local tranquilo e isolado para o parto (Lucas 2:4-8). Lucas diz que no dia do nascimento de Jesus, os pastores estavam no campo guardando seus rebanhos "durante as vigílias da noite". Os rebanhos saíam para os campos em Março e recolhiam nos princípios de Novembro.

A vaca e o jumento junto da manjedoura conforme representado nos presépios, resulta de uma simbologia inspirada em Isaías 1:3 que diz: "O boi conhece o seu possuidor, e o jumento a manjedoura do seu dono; mas Israel não têm conhecimento, o meu povo não entende". Não há nenhuma informação fidedigna que prove que havia animais junto do recém-nascido Jesus. A menção de "um boi e de um jumento na gruta" deve-se também a alguns Evangelhos Apócrifos.

A estrela de Belém

Após o nascimento de Jesus em Belém, ainda governava a Judeia o Rei Herodes, chegaram "do Oriente à Jerusalém uns magos guiados por uma estrela ou um objecto controverso que, segundo a descrição do Evangelho segundo Mateus, anunciou o nascimento de Jesus e levou os Três Reis Magos ao local onde este se encontrava. A natureza real da Estrela de Belém e alvo de discussão entre os biblistas.

Visita dos magos

Os "magos", em gr. magoi, que vinham do Leste de Jerusalém, não eram reis. Julga-se que terá sido Tertuliano de Cartago, que no início do 3.º Século terá escrito que os Magos do Oriente eram reis. O motivo parece advir de algumas referências do Antigo Testamento, como é o caso do Salmo 68:29: "Por amor do Teu Templo em Jerusalém, os reis te trarão presentes."

Em vez disso, os "magos" eram sacerdotes astrólogos, talvez seguidores do Zoroastrismo. Eram considerados "Sábios", e por isso, conselheiros de reis. Podiam ter vindo de Babilónia, mas não podemos descartar a Pérsia (Irão). São Justino, no 2.º Século, considera que os Magos vieram da Arábia. Quantos eram e os seus nomes, não foram revelados nos Evangelhos canónicos. Os nomes de Gaspar, Melchior e Baltazar constam dos Evangelhos Apócrifos. Deduz-se terem sido 3 magos, em vista dos 3 tipos de presentes. Tampouco se menciona em que animais os Magos vieram montados.

Outro factor muito importante tem haver com a existência de uma grande comunidade de raiz judaica na antiga Babilónia, o que sem dúvida teria permitido o conhecimento das profecias messiânicas dos judeus, e a sua posterior associação de simbolismos aos fenómenos celestes que ocorriam.

24/12/08

“Comissão Europeia prejudica sector das pescas português,
nas barbas do Ministro Jaime Silva”*


Por: Duarte Freitas, Deputado PSD ao Parlamento Europeu

A Comissão Europeia, seguindo pareceres científicos recentes do ICES
(International Council for the Exploration of the Sea), decidiu alterar a unidade
de gestão de carapau ibérico, separando a subzona VIII-c (mar cantábrico) da
subzona IX-a (costa oeste de Portugal) CIEM.
Fazendo parte da mesma unidade de gestão até 2008, a zona VIII-c e IX-a
passarão a ser geridas de forma distinta já a partir de 2009.
No entanto, para Duarte Freitas, “ o rearranjo geográfico desta unidade de
carapau ibérico não foi efectuado com total transparência e isenção”.
O Deputado Europeu social democrata considera que “ a redistribuição
geográfica apresentada pela Comissão Europeia para esta espécie não foi
acompanhada pela reponderação do TAC respectivo, nem da
redistribuição de cota das partes interessadas (Portugal, Espanha e
França) com base no princípio que aqui se impunha – princípio da
estabilidade relativa.”
Duarte Freitas afirma que , “ a Comissão Europeia violou o princípio da
estabilidade relativa, ao propor a não alteração do equilíbrio que vigorou
até 2008 nas quotas de carapau de Portugal e Espanha (45,5%- 53,8% a
favor de Espanha), ignorando que a área de gestão e as frotas
intervenientes na pescaria são agora distintas”.
O Eurodeputado do PSD considera que “ Portugal está a ser claramente
prejudicado com esta habilidade da Comissão Europeia e considera
“lamentável que mais uma vez o Ministro das Pescas português esteja
distraído relativamente a uma questão que é de capital importância para o
sector das pescas nacional”.
Duarte Feitas acrescentou que “o levantamento dos desembarques
históricos de carapau na subzona IX-a CIEM, se considerássemos, por
exemplo, os últimos 5 anos de histórico, apontariam para a atribuição de
uma quota de 59,5% para Portugal e 46,2% para Espanha, o que no actual
quadro não acontece. Considerando o preço médio nacional na 1ª venda
de carapau, nos últimos 5 anos, e com a actual proposta da Comissão
Europeia, Portugal sai economicamente lesado entre 4.000.000 € e
7.000.000 € por ano”
Duarte Freitas formulou já uma questão escrita à Comissão Europeia pedindo
explicações para aquilo que considera ser “uma tremenda injustiça para o
sector das pescas nacional”.
*Duarte Freitas, Deputado ao Parlamento Europeu

23/12/08

ENTREVISTA COM VITOR RAMALHO

presidente da Federação de Setúbal DO PS


“Aeroporto de Alcochete aproxima mais Portugal do mundo”

VÍTOR Ramalho congratula-se com os muitos projectos programados e em execução no distrito de Setúbal, defende o reforço do investimento público para combater a “séria” crise económico-financeira internacional e considera que o novo aeroporto de Alcochete vai aproximar mais Portugal do mundo.
Quais os principais benefícios que irá trazer para a Margem Sul a recém-inaugurada linha eléctrica ferroviária Barreiro-Pinhal Novo?

Ganha-se tempo ao tempo, num mundo onde não há tempo para perder tempo. Setúbal passa a ficar muito mais perto do Barreiro e vice-versa.



Do seu ponto de vista, quais os principais impactos que trará o projectado aeroporto de Alcochete para o distrito de Setúbal?

Aproxima mais Portugal do mundo, porque interliga a relação marítima euro-atlântica dos portos de Setúbal e Sines com a futura plataforma logística do Poceirão e as novas vias ferroviárias e permite o reforço de uma estratégia ibérica. Não são coisas menores.



No contexto da estratégia montada para o seu distrito, como vê a aposta no porto de Sines?

Sines é um porto de águas profundas, porto de entrada e de saída, por via marítima, do Atlântico e âncora para o fluxo da relação comercial com o espaço da UE através da ferrovia projectada.



Das medidas anunciadas, programadas e em execução no distrito de Setúbal, quais as que destacaria?

Muitas – o metro ao Sul do Tejo, a plataforma logística do Poceirão, o novo aeroporto, a 3ª travessia do Tejo o equipamento da fábrica da Portucel, os empreendimentos turísticos em Tróia, a ligação do IP8 de Sines a Beja, e os investimentos de vulto na plataforma industrial de Sines.



Porque é que na sua opinião na actual conjuntura económico-financeira internacional é necessária uma maior aposta no investimento público e no apoio à iniciativa privada?

A crise é séria, grave e profunda e será prolongada: constrangimentos da liquidez implicam, sob pena de um ciclo vicioso, injecções de capital e estes têm de ser estimulados pelo Estado, para arrastar o investimento privado. Este ponto e o reforço do ideário do socialismo democrático, única alternativa de futuro, são essenciais. O risco em que estamos é sério, repito.

In Acção Socialista
Greve dos Professores

Um sentido único


Por Agostinho Gonçalves
(Dep. PS)

Do lado da plataforma sindical continua a haver um radicalismo inaceitável que bate apenas numa tecla: suspensão da avaliação
Desde o 25 de Abril de 1974 que o Ministério da Educação foi fogueira que queimou todos os ministros que procuravam fazer da melhor maneira o cumprimento político do programa do seu Governo. Uns, contam-se por meses o tempo de exercício, sendo que, foram poucos, muito poucos, aqueles que levaram o mandato ao fim.

Foram nomeadas figuras de grande prestígio cultural, intelectual, cientifico, político e conhecedores do ramo educacional e quase todos saíram remodelados. Isto para lembrar a grande dificuldade política e o desgaste pessoal que “mora” na Av. 5 de Outubro. Quer professores, alunos, pessoal administrativo e auxiliar; quer organizações sindicais desencadearam sempre lutas enormes aos titulares da pasta da Educação.

Agora, é a vez da ministra Maria de Lurdes Rodrigues ser o alvo dos sindicatos dos professores, com o pretexto da não aceitação “desta avaliação”. Ora, vejamos algumas das medidas, que de momento me ocorrem, tomadas pela ministra:

1. Encerramento de um número considerável de escolas, designadamente as tinham menos de 10 alunos;

2. Prolongamento do horário escolar no 1º ciclo, com introdução de aulas de inglês, educação musical e ginástica;

3. Concurso plurianual de professores (dando mais estabilidade do corpo docente nas escolas);

4. Aulas de substituição. (Constata-se hoje haver mais assiduidades dos professores);

5. Novas regras de Gestão das Escolas;

6. Redução do número de professores a exercerem funções sindicais em benefício da actividade lectiva;

7. Gratuidade nas refeições aos alunos e mais apoio social às famílias para aquisição de livros. (procurando combater o abandono escolar);

8. Novo Estatuto do Aluno;

9. Novo Estatuto da Carreira Docente;

10. Finalmente, a Avaliação dos Professores.



Chegadas aqui, e admitindo até alguns erros de estratégia política, a senhora ministra está submetida a ataques cruzados. De um lado professores e sindicatos. Do outro os partidos da oposição. A CGTP e o PCP alimentam a agitação das “massas” com um calendário previamente acertado. O BE cavalga a onda do descontentamento do pessoal docente, vendo aqui oportunidade para possíveis ganhos eleitorais, em particular nos grandes centros urbanos.

O CDS e o PSD vêem a possibilidade do desprestígio da escola pública para assim poderem tecer loas à escola privada. Claro que a intervenção da ministra no comício do PS em Guimarães, quanto a mim bem, também leva os partidos da oposição a serem ainda mais cáusticos.

Em todo este contexto politico, em que se pretende a valorização da escola pública e, depois de tantas horas de reuniões, negociações e encontros em que o ministério aceitou sugestões para desburocratizar o modelo de avaliação, verifica-se que do lado da plataforma sindical continua a haver um radicalismo inaceitável que bate apenas numa tecla: suspensão da avaliação. A ministra com coragem, determinação e capacidade negocial demonstrada, só tem um caminho. Esse caminho é o de avançar com o processo. Depois de tudo o que se passou, se a avaliação fosse suspensa, seria a gargalhada geral e o descrédito de uma política que está a mudar a educação em Portugal.

Plano de Combate à Crise
Governo aposta no investimento e no emprego

São 2.180 milhões de euros.

Aí está o plano do Governo de combate à crise.
Partidos e sindicatos devem criticá-lo e apresentar alternativas.

Plano:

Recuperar e modernizar mais de cem escolas, novos apoios à indústria das energias renováveis, mais e melhores auxílios públicos às exportações e às pequenas e médias empresas (PME) e um aumento na promoção e na qualificação do emprego são algumas das medidas que a reunião extraordinária do Conselho de Ministro (CM) aprovou de forma a enfrentar a crise financeira que começa a atingir o país, as famílias e a economia nacional. Ao todo o plano anticrise está orçamentado em 2180 milhões de euros.


Perante o impacto que a crise financeira está a ter na economia real, o Governo português, articulado com os seus congéneres europeus, e depois do Conselho Europeu ter aprovado um plano de combate à crise para o conjunto dos 27 Estados-membros, acaba de aprovar em reunião extraordinária de Conselho de Ministros um plano de emergência tendente a contrariar o clima económico recessivo para o que se propõe injectar na economia do país cerca de 2,2 mil milhões de euros em financiamentos públicos.

Segundo o ministro Teixeira dos Santos, esta verba representa 1,25% do PIB, sendo que 1300 milhões de euros são financiados pelo Orçamento de Estado para 2009, o que poderá contribuir para um deslizamento do défice das contas públicas em cerca de 0,8% do PIB. Os restantes 880 milhões de euros provêm de financiamento europeu.

A iniciativa privada, por seu lado, também segundo cálculos adiantados pelo Governo, deverá participar neste programa voltado para o investimento e o emprego, investindo cerca de cinco mil milhões de euros.

Das medidas aprovadas nesta reunião extraordinária do CM, destacam-se áreas como o reforço do investimento público na educação, energias renováveis e redes tecnológicas, apoios às empresas e ao emprego e ainda reforço da protecção social.

Como sublinhou o primeiro-ministro, José Sócrates, a ajuda ao emprego “constitui a prioridade das prioridades no domínio das políticas sociais”, razão pela qual o Governo aprovou um plano de ajudas públicas tendente a criar novos mecanismos que visam o investimento no emprego.

A par destes passos dados pelo Governo, uma outra novidade foi também anunciada no final desta reunião extraordinária do Conselho de Ministros e respeita ao apoio que foi decidido dar às micro e pequenas empresas que vão poder beneficiar, já a partir do próximo ano de 2009, de uma redução na contribuição social por cada trabalhador com mais de 45 anos de idade.

Outra das medidas mais emblemáticas aprovadas refere-se à aposta na modernização de mais de cem escolas, iniciativa para que foram destinados cerca de 500 milhões de euros, dos quais 200 milhões provêm dos fundos europeus.

Mas outras iniciativas foram igualmente sancionadas, nomeadamente em relação ao sector energético, sobretudo no que respeita à construção de novas barragens, sector para onde serão canalizados fundos que rondarão 250 milhões de euros. O alargamento da rede de banda larga receberá, por seu lado, um apoio de 50 milhões de euros, área aliás, recorde-se, a que este Governo tem vindo a dedicar uma especial atenção. Perto de 800 milhões serão investidos para incentivar a economia, enquanto para o apoio específico ao emprego o plano aprovado pelo Governo prevê um investimento de cerca de 580 milhões de euros.

Sócrates sublinhou que estas medidas de combate à crise, que se juntam às outras entretanto já aprovadas pelo Governo, designadamente em relação à banca, ao crédito bonificado para as pequenas e médias empresas, no valor de 3150 milhões de euros, ao pagamento das dívidas do Estado, ao financiamento de 1250 milhões de euros às regiões autónomas dos Açores e da Madeira, e a um conjunto de outros investimentos públicos entretanto já anunciados, como a nova rede ferroviária dos comboios de alta velocidade, as infra-estruturas rodoviárias, nomeadamente no nordeste transmontano ou as novas barragens.

Quanto às medidas de carácter social, tanto o primeiro-ministro, como o ministro do Trabalho e da Solidariedade, Vieira da Silva, sublinharam que as iniciativas agora anunciadas e aprovadas em Conselho de Ministros visam, principalmente, agir por antecipação, prevenindo um eventual cenário da subida da taxa do desemprego.



Um plano sério que visa combater a crise



Ao aprovar este conjunto de iniciativas, o Governo está a reconhecer, como disse o primeiro-ministro no final desta reunião extraordinária do Conselho de Ministros, que o impacto da crise financeira internacional na economia real é forte o que justifica que o assunto tenha merecido uma atenção redobrada.

Foi nesse sentido que o Executivo avançou com o programa que designou por “Iniciativa para o Investimento e Emprego”, que compreende um conjunto de acções sustentadas em cinco eixos estruturais: modernização das escolas, energia sustentável, modernização da infra-estrutura tecnológica, redes de banda larga de nova geração, apoio especial à actividade económica, exportações e PME e apoio ao emprego.

Em relação à actividade económica, sobretudo no que respeita às exportações e aos apoios às pequenas e médias empresas (PME), foram aprovadas um conjunto de iniciativas com impacto no Orçamento de Estado de cerca de 800 milhões de euros.

Neste programa está compreendida uma linha de crédito que se destina prioritariamente à reestruturação industrial, um mecanismo de seguro de crédito à exportação, no valor de quatro milhões de euros, apoio ao financiamento de projectos de investimento privados na agricultura e na agro-indústria, criação de uma linha de crédito de apoio à exportação e competitividade da agricultura, nas áreas das pescas e agro-indústria, no montante de 175 milhões de euros, crédito fiscal ao investimento em 2009, que poderá atingir 20% do montante investido e que será dedutível em quatro exercícios, e ainda autoliquidação do IVA na prestação de bens e serviços às Administrações Públicas de montante superior a cinco mil euros, aceleração do reembolso do IVA, baixando o seu limiar de 7500 para 3000 euros e redução do valor mínimo do pagamento especial por conta para mil euros.

Quanto ao emprego, para onde estão destinadas verbas que rondarão os 580 milhões de euros, o programa prevê apoios à manutenção, criação e formação do emprego, estando ainda contemplado nesta iniciativa o alargamento da rede de protecção social.

Neste programa, entre outras novidades, está ainda previsto reduzir em três pontos percentuais as contribuições para a Segurança Social a cargo do empregador, nas micro, pequenas e médias empresas, para trabalhadores com mais de 45 anos de idade.

RUI SOLANO DE ALMEIDA


2180 MILHÕES DE EUROS

É o valor do plano anticrise aprovado pelo Conselho de Ministros extraordinário

580 milhões de euros

Apoio ao emprego

500 milhões de euros

Modernização de 100 escolas

280 milhões de euros

Energias renováveis

800 milhões de euros

Apoio às empresas

50 milhões de euros

Redes de banda larga de nova geração

285 milhões de euros

Manutenção de empregos

105 milhões de euros

Apoio aos jovens no acesso ao emprego

137 milhões de euros

Apoio regresso ao emprego

53 milhões de euros

Alargamento a protecção social

OUTRAS MEDIDAS

Redução temporária de 3 pontos percentuais nas contribuições para a Segurança Social em micro e pequenas empresas, para trabalhadores com mais de 45 anos

Criação de mais 12 mil estágios remunerados

Mais seis meses de subsídio social de desemprego

Nova linha crédito de dois mil milhões de euros para PME

Pagamento de 200 euros à contratação de jovens e desempregados de longa duração ou isenção de três anos de contribuições para a Segurança Social

Pagamento especial por conta é reduzido em 250 euros. O imposto mínimo é agora de mil euros

Auto liquidação do IVA na prestação de bens e serviços às administrações públicas de montante superior a 500 euros

Apoios à instalação de painéis solares e microgeração. Antecipação de investimentos em infra-estruturas de transporte de energia.

BANCOS DEVEM REFORÇAR POLÍTICAS DE CRÉDITO

O primeiro-ministro, José Sócrates, apelou aos bancos para que emprestem mais dinheiro às empresas e às famílias, agora que o Estado já deu garantias ao sector financeiro.
“Julgo que este é o momento adequado para fazer um apelo aos bancos para que reforcem as suas políticas de crédito e para que reforcem, se for caso disso, os seus capitais próprios para que possam servir a economia portuguesa”, afirmou.

José Sócrates falava no dia 15 no final da reunião de concertação social, onde o Governo e os parceiros sociais – centrais sindicais e confederações patronais – discutiram o plano anticrise, apresentado no sábado, após reunião de Conselho de Ministros Extraordinário.

O primeiro-ministro referiu que este apelo pretende reforçar as palavras do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, que no mesmo dia havia apelado para que os bancos emprestem mais dinheiro.

Entre as medidas que integram o plano anticrise e que custará 2,18 mil milhões de euros, dos quais 1,3 mil milhões de euros são financiados pelo Orçamento de Estado para 2009, José Sócrates destacou, uma vez mais, que o emprego “é a prioridade das prioridades” para o próximo ano.

“É um plano muito ambicioso no domínio do emprego mas que se espera vir a relançar a economia no próximo ano”, disse.

22/12/08

CLEMENTE ATACA EXECUTIVO

Na sessão da Assembleia Municipal da passada sexta feira, o deputado socialista José Clemente, atacou fortemente o executivo do seu partido dizendo, nomeadamente, que o orçamento para 2009, que esteve ali em discussão, não passava de umas horas em frente à informática em vez de ser um trabalho de equipe, capaz de ver o futuro, e fazer trabalho de qualidade. Lendo um texto de várias páginas, expôs as vantagens do trabalho em equipe, diálogo, cooperação e abertura, numa alusão ao Executivo e à Câmara, aonde tal falhará.
Respondeu-lhe a colega de bancada, Mariana Caixeirinho, que interrogou se aquela atitude do colega, não é resultante do facto de ter sido dispensado.
Nas últimas sessões da Assembleia Municipal, José Clemente tem tecido fortes críticas ao Executivo PS.

O orçamento para 2009 foi aprovado com os votos PS (excepção de Clemente que se absteve) e do PSD (que vota sempre com o PS). A CDU votou contra. A declaração de voto lida pelo deputado Balona, não trouxe alternativa, tendo ficado a ideia, que mais uma vez, se tratou da coerência do voto contra CDU.